Pensão por morte 2024
Pensão por Morte ISNS
A pensão por morte é um beneficio que a família do contribuinte recebe, através da previdência social, e é cedida ao conjunto dos dependentes do segurado que faleceu, aposentado ou exercendo sua função.
Para fazer o requerimento da pensão por morte o beneficiário tem que provar o óbito do contribuinte até 30 dias, ou caso a pessoa tenha sumido por mais de trinta dias o juiz pode presumir o falecimento do individuo por ordem judicial.
A pensão indenizatória por morte é mais um benefício do INSS, que é paga aos familiares e dependentes dos segurados que venham a falecer por motivo de doença ou acidente. Desta maneira a Previdência Social garante que os dependentes diretos do segurado não ficarão desprotegidos financeiramente com a perda do ente querido.
O benefício de pensão por morte é garantido a todas as classes de trabalhadores, e não é preciso ter período de carência para receber a pensão. Mas é necessário estar devidamente registrado como contribuinte da Previdência Social. O trabalhador que é empregado privado ou público tem direito a receber o benefício já no primeiro dia de trabalho. Já os trabalhadores autônomos, é obrigatório ter qualidade de contribuinte, ou seja, ter contribuído para o INSS por no mínimo 1 mês no ano anterior ao pedido de pensão por morte.
O que muito acontece no dia a dia, é que a maioria dos trabalhadores informais não contribuem para a Previdência Social, e ao falecerem, os seus familiares ficam totalmente desamparados, já que o benefício de pensão por morte é só para contribuintes ativos. Lembrando sempre que os segurados especiais, não precisam estar contribuindo para dar entrada no pedido do benefício.
O benefício da pensão por morte não é automático, por isso é necessário comprovar que há o vinculo de dependência do segurado em questão, para que só a partir de aí o benefício seja pago pelo INSS. No caso de filhos e esposas ou companheiras, a comprovação pode ser feita simplesmente com documento de identidade ou certidão de casamento, ou contrato de união estável. Já os país do segurado, precisam provar que são totalmente dependentes do mesmo, para ter direito a receber o benefício. O que vale também para irmãos ou outros dependentes.
A pensão por morte é paga aos filhos até completar maior idade de 21 anos, com a ressalva de casos de incapacidade de trabalho ou invalidez.
Quem tem direito de receber a pensão por morte?
Existem três classificações para dependentes:
- Cônjuge, companheiro que prove sua união estável, filhos e enteados até 21 anos, que não tenha sido emancipados ou seja inválidos ou que comprove algum tipo de deficiência mental e intelectual ou que seja declarado pela justiça incapaz.
- Mãe e pai do contribuinte.
- Irmãos até 21 anos, que não sejam emancipados, ou seja inválidos ou que comprove algum tipo de deficiência mental e intelectual ou que seja declarado pela justiça incapaz.
Em 2010 foi criada uma lei que protege os companheiros homossexuais, essa nova classe terá os mesmos direito que os cônjuges, desde que comprove união estável.
Documentos para Pedir Pensão por Morte
Documentos necessários do segurado para entrar com o pedido de pensão por morte
Para o segurado que não exerce mais suas funções, ou seja, estava aposentado, o beneficiário tem que ter certidão de óbito, carteira de identidade, CPF E PIS/PASEP.
O segurado que exercia suas funções, o beneficiário tem que ter certidão de óbito, carteira de trabalho, caso o segurado tenha mais de uma carteira de trabalho será necessário que todas sejam entregues, caso se for um contribuinte individual é preciso os carnes de contribuição.
Documentos necessários para os beneficiários
Cônjuge ou companheiro – certidão de casamento, carteira de identidade, CPF, não sendo casado, apresentar documentos que comprove união estável e sua dependência econômica.
Filhos – certidão de nascimento, carteira de identidade, CPF, e se o filho apresentar algum tipo de deficiência seja mental ou física levar laudo da pericia médica.
Ex-esposa – apresentar documento que comprove pensão alimentícia
Pais e irmãos – carteira de identidade, CPF e documentos que comprovem dependência econômica, os mesmos só terão direito ao beneficio se o segurado não tiver dependentes preferencias tais como cônjuge, companheiro e filhos.
Caso o beneficiário não tenha em mãos todos os documentos necessários, para requerer sua pensão por morte do INSS, terá um prazo de até 30 dias para completar a documentação. O agendamento pode ser feito pelo telefone 135, esse serviço está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília), o atendimento da Previdência Social é simples, gratuito e dispensa intermediários, ou pelo site da Previdência Social, solicitado o agendamento o beneficiário já garante o direito da data para inicio do pagamento.
Após mudança na lei, proposta pelo governo, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente, altera o beneficio para os cônjuges, só poderá dar entrada na pensão por morte, o cônjuge ou companheiro que esteja junto pelo menos há dois anos e o segurado tiver contribuído para o INSS, por no mínimo um ano e meio.
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Equipe de redação qualificada, formada por redatores formados na área e um Contador pós-graduado com CRC com vasta experiência em Previdência, responsável pela edição e revisão dos artigos publicados.
Roni Pereira Moreira
CRC SP175.296/0-7
O site Informações e Noções de Segurança Social não tem vínculo com a Previdência Social (INSS).
Meu pai morreu a 15 anos atras e queria sabe si os filhos dele tem como corre atrás pra recebe alguma coisa
Olá o meu pai faleceu a quase 7 anos e na época eu era menor de idade por este fato quem pegava a pensão era a minha mãe,completei os 18 e minha mãe não quer me dar a pensão e não moro mais com ela,ela afirma que a pensão não é minha pelo fato do cartão esta no nome dela.. o que posso fazer nesse caso?
Tenho direito em pegar? Pois ela não era casada com ele e nem tinha união estável e ele so tinha eu de filha (o)
Olá o meu irmão faleceu e o mesmo morava junto com a sua esposa na casa da minha mãe, assim que ele faleceu a minha cunhada foi embora e passou a receber a pensão. Porém a mesma vai se casar e a minha mãe é viúva e o meu irmão era o homem da casa, a minha mãe tem direito a pensão?
ola boa tarde! minha cunhada ela perdeu o pai a 1 ano e agora perdeu a mãe ela recebe um beneficio por invalide mental e eu gostaria de saber se ela pode transferir a pensão que era do pai e estava com a mãe dela que faleceu para minha cunhada por que só a pensão dela não da pra mantela por favor me respondam obrigado a todos.
gostaria de saber se tenho direito ao benificio do meu companhero agora que ele faleceu?
como faça para ver seu meu beneficio saiu , aondi eu tenho que entra e oque fazer , para eu pode saber tambem quando vai sair , muito obrigado , e espero resposta
liga no 135 do INSS
se esteve o numero do poderá entra na pagina no INSS na net e olha extrato
Olá.. Eu recebo pensão por morte do meu pai, que era sargento da pm. Meu irmão de 22 anos e minha mãe também recebem. Tenho 18 anos, gostaria de saber.. Se eu casar no civíl eu iriei perder minha pensão ?
Oii tenho 17 anos meu pai morreu eu tinha dois anos sempre recebi penssão só que eu queria trabalhar e me falarão que se eu trabalhasse com carteira registrada eu perderia minha pensão isso é verdade ?
preciiso de uma respostaa …Muitoo obrigada desde jah
Boa noite, o meu pai faleceu em 2006 e desde então,uma vez que não tenho mãe também, vivi com os meus tios paternos que eram os meus tutores e recebia uma pensão de sobrevivência.. Entretanto fiz 18 anos em outubro de 2024 e saí de casa dos meus tutores, reclamei o dinheiro uma vez que é meu mas negaram-me o acesso. Os meus tutores fecharam a conta que tinha em meu nome no mês de Setembro onde recebia a pensão, ou seja eu ainda estava em idade menor, e retiraram todo o dinheiro que lá estava. Gostaria de saber se posso reclamar esse meu dinheiro e como o fazer ? Terei de recorrer a um advogado ? Obrigado.
gostaria de saber se quando eu me aposentar por idade eu perco a pensao que minha esposa me deixou ?
meu marido faleceu e quero saber se eu posso trabalhar fixado e receber pensão?
Olá , minha mãe recebe a pensão por morte do meu pai , completei 21 anos em janeiro de 2024 , mais estou na faculdade ate 2024. Falei no 135 e me informaram que devo entrar com um pedido no órgão publico, que órgão é este ? e confere as informações citadas acima ? grata.
moro com o pai da minha filha,mas ñ somos casados ele faz 18 anos dia 1º de março e ele nao estuda. ele perde a pensao agr ou so cm 21 anos ‘?
Recebo pensão por morte do meu marido ele tinha a carteira assinada com dois salários mínimos e eu recebo apenas um porque?
Meu pai faleceu e era aposentado do inss. Vivia com uma mulher a 12 anos que recebe beneficio invalidez do inss. Ela tem direito a aposentaduria dele? e se ela provar qque tem ela recebe a partir do dia que entrou com o pedido ou todos os atrasados a partir da morte dele?
Meu pai recebi benefício do iss por invalidez doença crônica e agora ele faleceu minha pergunta se minha mae tem direto a a receber uma pensão por viúva ja que ela esta desamparada o que tem direito
estou com aguarda de cinco sobrinhos do meu marido ja dei entrada no pedido de transferencia da pensao por morte do meu cunhado para o meu nome por ordem judicial que a mae das crianças recebia,pois a mesma os abandonou e estava usando o dinheiro pra comprar crak,e deixava as crianças abandonadas sem alimentaçao so que ja faz tres semanas e nao me dao respostas isto e demorado assim?ou vou ter que pegar advogado pra poderem serem mais ageis. o numero do processo de guarda e:001/5.12.0010095-6
Olá, meu marido faleceu e ele trabalhava em uma empresa a quase 8 anos, quero saber se terei direito a pensao por morte pois soube que a empresa nunca pagou INSS.
obrigada
ele faleceu em 21/05/2024 faz 8 meses eu recebo mais o meu filho,não ele não tem direito recebo um salario minimo,,678,00 ele receberia outro ou a metade da minha ,,pensão tenho 50 anos o que faço procuro quem ?????o papel da previdencia ta aqui ,com o nome dele e o meu so eu recebo ele não. obrigada pela atenção.
eu recebo a pensão do meu marido de morte ,,por que ate agora o do meu filho de 11 anos não veio o que acontece ,,ele não tem direitoé isso ???????
oi meus filhos recebem pensao por morte ja 2 anos e meio gostaria de saber se eu tambem tenho direito de receber
boa noite !!!
eu recebo pensão pelo inss,queria saber se eu completar 21 anos e tiver cursando a fculdade se eu perco ou nao?
preciso de resposta rapido
Minha mae recebe a pensao que meu pai deixou pra ela depois de morto , gostaria de saber se eu tenho direito pois ja tenho 18 anos , tenho uma amiga que e o mesmo caso mais apos ela completa 18 anos ela abriu uma conta pra ela no banco , e comecou a recebe a parte dela separada da mae dela , mas como ela me disse ela ira receber apenas ate os 21 anos de idade isso e possivel no meu caso eu tenho que abri uma conta para comeca a receber a minha parte separada ja ?
Boa tarde, meu pai faleceu e então recebíamos a pensão, recentemente minha mãe foi ao INSS e disseram a ela que o benefício esta no nome do meu irmão que é mais novo, e que ela terá que comprovar novamente que vivia em união estável, pois senão quando meu irmão completar 21 ela não terá direito a pensão, até onde eu saiba isso é incabível, eu pensei que esta no nome dele apenas por que ele é o filho mais novo e ela então é responsável por passar a parte que cabe a ele, mas não sei se há a possibilidade de terem feito alguma coisa errada durante o processo de requerimento que foi há 16 anos atrás, já que foi o próprio funcionário que disse que ela não teria direito se não entrasse novamente com um processo .
Aguardo resposta.
meu esposo morreu ,ele recebia auxilio doença so que adoença era crónica , fazia emodiaria, 5anos e meio, só que o médico deu o laúdo , para que ele teria direito aposentadoria, por se uma doença crónica, foi a causa da morte dele, que direito eu tenho agora . auxilio doença, ou pensão . espero a sua resposta,desde já agradeço.
minha querida entra em contato com inss no 135 vc tem direito sim vc sera pensionista
Olá , o pai do meu namorado morreu quando ele tinha dois anos . Ai a mãe dele os abandonou , pois eram 3 crianças uma de 4 anos , outra de 1ano e 5 meses e ele de 2 aninhos. Ai a avó as pegou para criar …Só que a mãe deles foi lá e ate hoje recebe a pensão deles . E nunca deu 1 centavo para eles . isso é certo ? O falecido morreu em 1994, sei que muito tempo se passou , mas eu so soube disso faz pouco tempo quero saber se meu namorado tem direito a algo e se os irmao dele tbm ? desde ja agradeço.
como dar entrada junto ao INSS a pensão por morte??
agendamento 135 ou dirija se a agencia mais proxima munida da documentacão do de cujus e da documentacao que prova o grau de relação entre vcs.
O pai do meu filho, morreu á onze anos, e desde então, luto para conseguir a pensão para a “criança” q hoje ja se encontra com 17 anos! o advogado cada dia me da uma desculpa diferente. gostaria de saber o que eu posso fazer, a quem recorrer e se esse advogado esta me enrolando como muitas pessoas falam. e se meu filho ainda tem direitos e a oque ele tem direito…. por favor, estou desesperada, aguardo uma resposta urgente. grata Viviane Bastos.
Vá a uma egencia da previdencia e olhe se esse advogadoestá realmente mexendo com a papelada, caso ele não esteja fazendo nada, processe ele e peça uma boa indenização, pois ele pode estar te enganando esses anos todos ou coisa pior, vá o mais rapido possovel e veja o que está acontecendo com esse beneficio, se alguem está recebendo em seu nome etc…
Infelismente estamos sercados de pessoas maldosas!
MEU SUBRILHO FEZ 21 ANOS DIA 17 DE OUTUBRO SERA QUE NO DIA 4 DE NOVEMBRO ELE RECEBE
Minha mãe faleceu agora em março, gostaria de saber se eu tenho direito a pensão por morte, pois tenho dois sobrinhos que sou a tutora deles ,porque minha irmã faleceu em 2024,estou com encaminhamento para ver se eles tem direito a pensão da mãe deles,para mim esta difícil pois é só. eu para cuidar deles com a minha aposentadria
minha é viuva e recebe aposentadoria dela e do meu pai, ela mora comigo, e eu tambem sou viuva mas não tenho filho e não consegui o benificio do falecido marido. se a minha mãe falecer a posentadoria dela inserra ou eu posso ter algum direito.
obs* numero do beneficio dele 116314170-1
Boa tarde ! Meu esposo faleceu têm 1,5,nós morávamos juntos a 2 anos,tivemos um filho,que quando completou 3 meses,ele sofreu um acidente de trânsito ( atropelamento),recebi o DPVAT em nome do nosso filho,e dei entrada no INSS,para o recebimento da pensão para o nosso filho,teve exigência em alguns documentos,mas foram todos resolvidos,a assistente social,foi na casa da ex patroa do meu esposo,ela não estava na residência,e ela não voltou até hoje,resumindo,até hoje eu não consegui receber a pensão do meu filho,o que devo fazer ? Estou desesperada,com medo de não conseguir receber essa pensão,como devo prosseguir ? Têm alguma possibilidade de eu não receber a pensão ? Socorro !!!
olá, meu pai faleceu e ele era aposentado por invalidez, meus pais eram casados e eu tenho 19 anos , gostaria de saber se minha mãe e eu temos direito a pensão , ? desde ja obrigada.
Ola sou a Stefania e atualmente eu recebo apensao do meu pai ele e falecido e tenho 18 anos gostaria de saber se eu posso começar a trabalhar registrada. Obrigado pela sua atenção.
Pode sim, vc tem direito até os 21 anos.
boa tarde eu queria tirar algumas duvidas tenho um tio que ficou viuvo a 5 meses e ate hoje não entrou com o pedido de beneficio,os filhos tem 18,20,22anos e não faz faculdade será que alguém deles tem direito ao beneficio. pai ou filho.
A minha duvida é como poço provar que eu era dependente do meu filho, pois ele não declarava no IR apenas declarou o filho de 2 anos, ele faleceu e eu preciso receber a pensão, a advogada informou que a pensão será totalmente pra o filho, como eu dou entrada na pensão pra mim
Tenho 19 anos recebo duas pensoes por morte(pai e mae) minhas duas irmas ja tem mais de 21. O direito ao dinheiro é delas ou meu? E seu estiver estudando após os 21 anos, ainda terei direito ao beneficio?
recebo uma ensao por morte de meu companheiro,a mais de 6 anos,agora a filha dele solteira,com casa própria no nome dela e do irmao,ta brigando na justiça pela mesma pensao,gostaria de saber se ela tem mesmo direito.
Por favor preciso fazer outro agendamento de Consulta para passar com o Médico,eu preciso mostra meu Prontuario porque o Doutor não chegou a ver meu antigo Prontuario de quando eu passei pela Piscicóloga,eu passei com um outro Doutor em uma consulta de avaliação,o Doutor tinha me falado que ele iria ver se consegui meu Prontuario mas ele ainda não conseguiu,preciso por remarcar minha Pericia Médica para o mês de Maio,por favor peço um novo agendamento de minha Pericia Médica.
Minha mãe é aposentada por idade em trabalho rural e meu pai era aposentado por tempo de serviço em uma indústria, agora ele faleceu, gostaria de saber se ela pode receber pensão por morte além do benefício que já recebe ou terá que escolher com qual vai ficar? Aguardo resposta, obrigado pela atenção.