Pensão por morte 2024
Pensão por Morte ISNS
A pensão por morte é um beneficio que a família do contribuinte recebe, através da previdência social, e é cedida ao conjunto dos dependentes do segurado que faleceu, aposentado ou exercendo sua função.
Para fazer o requerimento da pensão por morte o beneficiário tem que provar o óbito do contribuinte até 30 dias, ou caso a pessoa tenha sumido por mais de trinta dias o juiz pode presumir o falecimento do individuo por ordem judicial.
A pensão indenizatória por morte é mais um benefício do INSS, que é paga aos familiares e dependentes dos segurados que venham a falecer por motivo de doença ou acidente. Desta maneira a Previdência Social garante que os dependentes diretos do segurado não ficarão desprotegidos financeiramente com a perda do ente querido.
O benefício de pensão por morte é garantido a todas as classes de trabalhadores, e não é preciso ter período de carência para receber a pensão. Mas é necessário estar devidamente registrado como contribuinte da Previdência Social. O trabalhador que é empregado privado ou público tem direito a receber o benefício já no primeiro dia de trabalho. Já os trabalhadores autônomos, é obrigatório ter qualidade de contribuinte, ou seja, ter contribuído para o INSS por no mínimo 1 mês no ano anterior ao pedido de pensão por morte.
O que muito acontece no dia a dia, é que a maioria dos trabalhadores informais não contribuem para a Previdência Social, e ao falecerem, os seus familiares ficam totalmente desamparados, já que o benefício de pensão por morte é só para contribuintes ativos. Lembrando sempre que os segurados especiais, não precisam estar contribuindo para dar entrada no pedido do benefício.
O benefício da pensão por morte não é automático, por isso é necessário comprovar que há o vinculo de dependência do segurado em questão, para que só a partir de aí o benefício seja pago pelo INSS. No caso de filhos e esposas ou companheiras, a comprovação pode ser feita simplesmente com documento de identidade ou certidão de casamento, ou contrato de união estável. Já os país do segurado, precisam provar que são totalmente dependentes do mesmo, para ter direito a receber o benefício. O que vale também para irmãos ou outros dependentes.
A pensão por morte é paga aos filhos até completar maior idade de 21 anos, com a ressalva de casos de incapacidade de trabalho ou invalidez.
Quem tem direito de receber a pensão por morte?
Existem três classificações para dependentes:
- Cônjuge, companheiro que prove sua união estável, filhos e enteados até 21 anos, que não tenha sido emancipados ou seja inválidos ou que comprove algum tipo de deficiência mental e intelectual ou que seja declarado pela justiça incapaz.
- Mãe e pai do contribuinte.
- Irmãos até 21 anos, que não sejam emancipados, ou seja inválidos ou que comprove algum tipo de deficiência mental e intelectual ou que seja declarado pela justiça incapaz.
Em 2010 foi criada uma lei que protege os companheiros homossexuais, essa nova classe terá os mesmos direito que os cônjuges, desde que comprove união estável.
Documentos para Pedir Pensão por Morte
Documentos necessários do segurado para entrar com o pedido de pensão por morte
Para o segurado que não exerce mais suas funções, ou seja, estava aposentado, o beneficiário tem que ter certidão de óbito, carteira de identidade, CPF E PIS/PASEP.
O segurado que exercia suas funções, o beneficiário tem que ter certidão de óbito, carteira de trabalho, caso o segurado tenha mais de uma carteira de trabalho será necessário que todas sejam entregues, caso se for um contribuinte individual é preciso os carnes de contribuição.
Documentos necessários para os beneficiários
Cônjuge ou companheiro – certidão de casamento, carteira de identidade, CPF, não sendo casado, apresentar documentos que comprove união estável e sua dependência econômica.
Filhos – certidão de nascimento, carteira de identidade, CPF, e se o filho apresentar algum tipo de deficiência seja mental ou física levar laudo da pericia médica.
Ex-esposa – apresentar documento que comprove pensão alimentícia
Pais e irmãos – carteira de identidade, CPF e documentos que comprovem dependência econômica, os mesmos só terão direito ao beneficio se o segurado não tiver dependentes preferencias tais como cônjuge, companheiro e filhos.
Caso o beneficiário não tenha em mãos todos os documentos necessários, para requerer sua pensão por morte do INSS, terá um prazo de até 30 dias para completar a documentação. O agendamento pode ser feito pelo telefone 135, esse serviço está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília), o atendimento da Previdência Social é simples, gratuito e dispensa intermediários, ou pelo site da Previdência Social, solicitado o agendamento o beneficiário já garante o direito da data para inicio do pagamento.
Após mudança na lei, proposta pelo governo, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente, altera o beneficio para os cônjuges, só poderá dar entrada na pensão por morte, o cônjuge ou companheiro que esteja junto pelo menos há dois anos e o segurado tiver contribuído para o INSS, por no mínimo um ano e meio.
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Equipe de redação qualificada, formada por redatores formados na área e um Contador pós-graduado com CRC com vasta experiência em Previdência, responsável pela edição e revisão dos artigos publicados.
Roni Pereira Moreira
CRC SP175.296/0-7
O site Informações e Noções de Segurança Social não tem vínculo com a Previdência Social (INSS).
como fico sabendo do pagamento detalhado do meu beneficio? po ex:contra cheque pois fiz um eprestimo e quero acopanhar as parcelas detelhadas
sou pensionista e meu filho nao recebe beneficio nenhum quero saber por que ele nao recebe ja que ele tem esse direito ele tem apenas 6 anos de idade e ate hoje nao recebeu nada sendo que o meu esposo morreu quando ele tinha 1 ano e 5 meses
ola minha mae morreu tem 14 anos ; ela deixou o dinheiro dela pra nos que somos 5 irmaos;mas temos uma irma deficiente paraplegica ;meu irmao vai fazer 21 anos no ano que vem ;o dinheiro vai automaticamente pra ela;;;;so que fui olhar ela nao consta como deficiente fisica no inss mas na identidade mostra que ela nao assina ;;;;;me da uma resposta por favor
Olá…
Meu pai faleceu em 2009, quando eu tinha 17 anos, consegui o benefício de pensão por morte até abril deste ano (2024) quando completei 21 anos…
Gostaria de saber se consigo passar o beneficio para minha mae, pois eles já eram separados, desde os meus 4 anos de idade…
Ou se consigo continuar recebendo, por estar cursando o ensino superior!!
Aguardo resposta…
Att: Iohana Moreira.
Minha mãe tem 58 anos e é dona de casa, não concluiu os estudos e é dependente financeiramente do meu pai que tem 71 anos. Como funciona no caso de falecimento do meu pai? Ela passaria a receber o benefício integral que meu recebe do INSS ou apenas uma parte? Quais os tramites legais para requerer os benefícios de pensão por morte?
Desde já agradeço pelo esclarecimento
Desejo saber se sobre a possibilidade de requer pensão por morte no INSS no RJ,através do formulário no site ,enviando a documentação pelo Correio.
minhas filhas recebem pensao por morte do pai,elas tem uma 12 outra 10,eu quero saber quando elas,fazer 21anos perdem certo mais eu souber que pode ir para a vo materna,preciso de uma resposta,porque se eu posso,passa para mim,obrigada.
A pensão por morte não passará para avo materna. A parti do momento que elas completarem 21 anos ou Morre ” espero q isso esteja longe de ocorrer” elas perdem o direito de pensão.
Me tirem uma dúvida o pai do meu filho faleceu em 2024 dei entrada dia 9 de abril de 2024 ele tem 8 anos faz um mês q deu entrada e até agora nada ainda de resposta meu filho vai receber dês da data do óbito do pai
Quero saber, se quando eu completar os meus 21 anos, eu estiver cursando faculdade a pensao por morte que eu recebo irá continuar. OBRIGADA
Por favor me ajudem, eu recebo a pensao por morte do meu pai. quero saber se antes de mim completar os 21 anos eu tiver cursando faculdade a pensão continua até o termino da faculdade? POR FAVOR ME RESPONDE. MUITO OBRIGADA.
bom dia,, era casado ha treze , por motivo de forca maior minha esposa morreu em decorrencia de procedimentos de parto tres dias depois de ganhar meu filho faleceu , faco uma pergunta , eu tenho direito a pensao por morte dela, pois nao sei certo se ela tinha a CTPS registro de emprego, pois trabalhava no paraguay quando conheci ela, so fico sabendo que ela trabalhou de caixa op em um supermercado, como posso descobrir se ha registro em carteira , para pleitear a pensao por morte……
oi meu pai faleceu tem um ano e ano que vem começo a fazer faculdade mesmo se com 21 anos eu estiver fazendo faculdade ainda recebo ?
por favor gostaria de saber como faço ,para mudar a conta de pensão por morte que meu filho recebe ,tinha transferido ela para minha conta corrente pensando q seria mais fasio,so q estou com problema na minha conta ,gostaria de saber se posso mudar para outro banco
Tenho uma duvida quanto ao auxilio doença
Meu marido em 2001 fez uma cirurgia para retirada de um cancer no cerebro,e
teve sequelas devido essa cirurgia,perdeu a audição do lado esquerdo e teve paralisia
facial do lado esquerdo hoje não consegue emprego fixo devido sua invalidez parcial
queria saber se tem direito a uma pensão pois ele contribui ate hoje ?
Agradeço e aguardo resposta
O pai da Minha Filha faleceu, ela tem apenas 7 aninhos de idade,somos separados é obrigatório dividir a pensão com a mãe dele, tendo por vista que ela já tenha dois benefícios??? Obriigada pela Resposta!
gostaria de uma orientação,meu pai faleceu ja fez um ano e era ele quem ma ajudava porque morro com minha mãe,como faço para receber a pensão..obrigada
amigos a maioria das duvidas de vcs poderá ser tirado apenas ligando no 135 do orelhão e gratuita,do INSS
bom dia sou deficiente fisico, e so trabalhei acho que 3 anos e 6 meses de minha vida de carteira assinada e agora dependia de minha mais pois minha deficiencia agora não me deixa mais fazer as coisa e tambem já tenho 52 não consigo mais arruma trabalho pois não consigo ficar muito tempo sentado pois meu lado esquerdo e menor que e o direito e causa muita por mesmo e já fiz pericia médica no inss e não tenho mais renda pois era ela que me ajudava e estou esperando o resultado de meu processo …. isso de mora muito , e minha mãe não deixou bens e eu infelismente só dependia ja ajuda dela….
fiquei viuva em outubro de 2024 dei entrada para a documentação para receber a penção por morte, e me disseram que ainda não recebi pois esta constando no inss que eu era separada de meu marido, e que tenho que fazer uma declaração de pessoas conhecidas informando que numca me separei, gostaria de ver um modela desta declaração, pois não sei como fazer, pois não tenho nenhuma renda e estou agora vivendo de doações dos vizinhos pois não estou recebendo nada, de lugar nenhum, emquanto a pensão não sai, por favor alguém me ajude, preciso da pensão dele para poder sobreviver. obrigado.
O Q É AGUARDANDO MODERAÇÃO ??
COMO OBTER 2A. VIA DA CARTA DE CONCESSÃO DO BENEFICIO PENSÃO POR MORTE ????
Minha mae faleceu, e ela recebia todo mes um seguro, um dinheiro nao sei ao certo, pois meu pai faleceu por acidente de trabalho, no inicio era 600 real hoje é 1200 real, porem foi muito recentea morte dela e tenho 30 anos estou desempregado e nao tenho nada, sou pobre e nem roupa tenho direito, mais minha preocupação é tenho o direito desse dinheiro que minha amada mae recebia? por favor me responda logo.
É URGENTE.
(O COMPUTADOR É DO MEU AMIGO ELE ESTA ME AJUDANDO COM DINHEIRO COM TUDO).
Olá, tenho 18 anos e recebo uma pensão por morte por parte do meu pai, sou universitária. Gostaria de saber se continuo recebendo após completar os 21 anos, caso não consiga pagar a faculdade. Grata desde já.
meu marido faleceu faz dois meses ,tenho dois filhos um de 7anos e 14 anos , ele recebeu um beneficio a seis anos , meus filhos tem direito a esse beneficio
O beneficio previdenciário nao se confunde com pensão de alimentos, neste caso, o beneficio se encerrará com os 21 anos.
eu vivia com uma pessoa e dessa unão nasceu uma filha, ele foi assassinado à 9 meses e minha filha recebe a pensão por morte do pai, só que a avó materna diz que tambem tem direito e quer a metade ela tem direito
boa noite, gostaria de saber se posso deixar meu neto como meu dependente, para que ele fique amparado quando eu falecer. Se sim, qual o procedimento? Basta requerer junto ao INSS, ou não é possível?
gostaria de saber se depois de 20 anosda morte do conjuge uma pessoa pode requerer pensão por morte
Meu pai faleceu dia 18.2.18 liguei no dia 26.02 para agendar o inss. Só fui atendida no dia 17.5.18. O inss me deu o prazo maximo 02.07.18 e ate agora nada. Meu processo consta como analise e eles me informam que apesar de ter prazo legal nao tem data para me responder. Abri reclamaçao na ouvidoria e também nao adiantou. Posso fazer mais alguma coisa ?
Meu Pai faleceu de cirrose hepatica faz 24 anos até entao minha mae nao sabia que tinha direito a pensao por morte e acabou perdendo os documentos dele com o tempo só tempos a certidão de óbito tem como eu ainda correr atras dessa pensão que nao recebi ate meus 21 anos ?quando ele faleceu eu só tinha 2 anos de idade.
eu queria mim informa que recebo a pensão por morte des dos 18 anos todo dia 27 recebo uma quantia , e completei dia 12 de fevereiro 21 anos . queria mim informa se esses 14 dias que ainda ficou faltando recebe , so caira na conta dia 27 ou dia que eu completei 21 anos ja caiu e cortou a pensão poderia tira essa duvida minha ? muito obrigado
Gostaria de saber informações sobre meu beneficio. recebo pensão por morte e este ano completarei 21 anos. Se eu começar a faculdade no meio do ano continuarei recebendo até os 24 anos ? grata
nao, infelizmente nao !! o entendimento do supremo tribunal é contrario a isto, mesmo que a primeira instancia dê favorável, vc perderá em ultima instancia !!
Olá bom Dia
tenho uma duvida
eu recebia pensao por morte do meu pai
completei 21 anos corto.
agora vo começa a fazer a faculdade
Eu consigo voltar a receber o beneficio ?
mesmo depois que ele corto ?
obrigado
Olá,
Meu pai morreu a 8 anos e contribui muitos anos, porém na epoca que ele começou a contribuir não tinha computador era só atraves dos carnês e ele consequentemente ele perdeu varios carnes e como não ficou arquivado em sistema do inss ele conseguiu receber auxilio doença antes de morrer, agora eu gostaria de saber se minha mae tem direito a receber a pensão, Nota ela foi casada só na igreja e não no civil
obrigado
se eu me juntar com um rapas maior de idade eu perco minha pensao?
pq?
nao sou de maior ainda
Boa noite!
Gostaria de uma informação,meu pai veio a falecer e deixou a pensão pra minha mãe,minha mãe veio a falecer,eu tenho uma irmã,com doença psiquiatra, já ficou varias vezes internada em hospital psiquiatra ,eu posso requerer está pensão pra ela,meus pais também ajudava no tratamento dela,hoje ela precisa de faldas pra dormir etc.
meu marido se suicidou em 2024 e eu estava gravida de um mes sera q eu tenho direito de pensao por morte por conta q ele se suicidou
Oi boa noite, agora no Mês de março faço 21 anos, e desde os 15 recebo pensão por Morte de meu pai. No entanto, faço faculdade (privada), penúltimo semestre. Essa pensão é minha qualidade de vida. Uma advogada entrou com processo, encaminhou e tudo. Eu perco a pensão? ou continua ? mesmo estudando… A advogada está organizando tudo, pois pretende passar essa pensão pra minha mãe. Isso pode acontecer??
abraços.
como faz para demuciar uma pessoa quer tira pessoa de mãe depois quer morre
Oi, Minha mãe morreu faz 10 anos, e eu não tinha sabedoria sobre isso, perdi ela muito nova e fui dar conta só agora, será que teria como eu receber os atrasados? Tenho 20 anos, tenho como recorrer agora? Obrigada!
Gostaria de saber se baixa o valor da pensão,assim meu marido faleceu em 2003 com um salário e meio que recebia na época,tinha dois filhos,que já completaram 21, eu tenho um filho dele com 14 anos,achei que esse valor vinha integral pra nós,mas não o valor que consta é só 904, não consigo entender o que houve ,por favor me ajuda a entender,obrigado
minha mãe faleceu ha 6 anos e eu recebo pensão só que o beneficio esta no nome do meu pai!!
gostaria de saber se quando eu completar 21 anos ele continua ha receber a pensão? E se ele tem que ir no INSS ? por favor preciso da respostas de vocês o quanto antes!!!
obrigado!!!
voce tem direito a pensao por morte até 21 anos. Entretanto o seu pai continuará recebendo como companheiro ou marido.
o falecido da minha sogra teve um filho fora do casamento,até que idade ele recabe pensão.ele tem 18 anos.
ao ligar para marcar a entrada para receber pensão pós morte de assegurado do INSS, a data foi de 05.07 qual o motivo de tanta demora para apenas dar entrada no pedido de pensão?