Pensão por morte 2024
Pensão por Morte ISNS
A pensão por morte é um beneficio que a família do contribuinte recebe, através da previdência social, e é cedida ao conjunto dos dependentes do segurado que faleceu, aposentado ou exercendo sua função.
Para fazer o requerimento da pensão por morte o beneficiário tem que provar o óbito do contribuinte até 30 dias, ou caso a pessoa tenha sumido por mais de trinta dias o juiz pode presumir o falecimento do individuo por ordem judicial.
A pensão indenizatória por morte é mais um benefício do INSS, que é paga aos familiares e dependentes dos segurados que venham a falecer por motivo de doença ou acidente. Desta maneira a Previdência Social garante que os dependentes diretos do segurado não ficarão desprotegidos financeiramente com a perda do ente querido.
O benefício de pensão por morte é garantido a todas as classes de trabalhadores, e não é preciso ter período de carência para receber a pensão. Mas é necessário estar devidamente registrado como contribuinte da Previdência Social. O trabalhador que é empregado privado ou público tem direito a receber o benefício já no primeiro dia de trabalho. Já os trabalhadores autônomos, é obrigatório ter qualidade de contribuinte, ou seja, ter contribuído para o INSS por no mínimo 1 mês no ano anterior ao pedido de pensão por morte.
O que muito acontece no dia a dia, é que a maioria dos trabalhadores informais não contribuem para a Previdência Social, e ao falecerem, os seus familiares ficam totalmente desamparados, já que o benefício de pensão por morte é só para contribuintes ativos. Lembrando sempre que os segurados especiais, não precisam estar contribuindo para dar entrada no pedido do benefício.
O benefício da pensão por morte não é automático, por isso é necessário comprovar que há o vinculo de dependência do segurado em questão, para que só a partir de aí o benefício seja pago pelo INSS. No caso de filhos e esposas ou companheiras, a comprovação pode ser feita simplesmente com documento de identidade ou certidão de casamento, ou contrato de união estável. Já os país do segurado, precisam provar que são totalmente dependentes do mesmo, para ter direito a receber o benefício. O que vale também para irmãos ou outros dependentes.
A pensão por morte é paga aos filhos até completar maior idade de 21 anos, com a ressalva de casos de incapacidade de trabalho ou invalidez.
Quem tem direito de receber a pensão por morte?
Existem três classificações para dependentes:
- Cônjuge, companheiro que prove sua união estável, filhos e enteados até 21 anos, que não tenha sido emancipados ou seja inválidos ou que comprove algum tipo de deficiência mental e intelectual ou que seja declarado pela justiça incapaz.
- Mãe e pai do contribuinte.
- Irmãos até 21 anos, que não sejam emancipados, ou seja inválidos ou que comprove algum tipo de deficiência mental e intelectual ou que seja declarado pela justiça incapaz.
Em 2010 foi criada uma lei que protege os companheiros homossexuais, essa nova classe terá os mesmos direito que os cônjuges, desde que comprove união estável.
Documentos para Pedir Pensão por Morte
Documentos necessários do segurado para entrar com o pedido de pensão por morte
Para o segurado que não exerce mais suas funções, ou seja, estava aposentado, o beneficiário tem que ter certidão de óbito, carteira de identidade, CPF E PIS/PASEP.
O segurado que exercia suas funções, o beneficiário tem que ter certidão de óbito, carteira de trabalho, caso o segurado tenha mais de uma carteira de trabalho será necessário que todas sejam entregues, caso se for um contribuinte individual é preciso os carnes de contribuição.
Documentos necessários para os beneficiários
Cônjuge ou companheiro – certidão de casamento, carteira de identidade, CPF, não sendo casado, apresentar documentos que comprove união estável e sua dependência econômica.
Filhos – certidão de nascimento, carteira de identidade, CPF, e se o filho apresentar algum tipo de deficiência seja mental ou física levar laudo da pericia médica.
Ex-esposa – apresentar documento que comprove pensão alimentícia
Pais e irmãos – carteira de identidade, CPF e documentos que comprovem dependência econômica, os mesmos só terão direito ao beneficio se o segurado não tiver dependentes preferencias tais como cônjuge, companheiro e filhos.
Caso o beneficiário não tenha em mãos todos os documentos necessários, para requerer sua pensão por morte do INSS, terá um prazo de até 30 dias para completar a documentação. O agendamento pode ser feito pelo telefone 135, esse serviço está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília), o atendimento da Previdência Social é simples, gratuito e dispensa intermediários, ou pelo site da Previdência Social, solicitado o agendamento o beneficiário já garante o direito da data para inicio do pagamento.
Após mudança na lei, proposta pelo governo, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente, altera o beneficio para os cônjuges, só poderá dar entrada na pensão por morte, o cônjuge ou companheiro que esteja junto pelo menos há dois anos e o segurado tiver contribuído para o INSS, por no mínimo um ano e meio.
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Equipe de redação qualificada, formada por redatores formados na área e um Contador pós-graduado com CRC com vasta experiência em Previdência, responsável pela edição e revisão dos artigos publicados.
Roni Pereira Moreira
CRC SP175.296/0-7
O site Informações e Noções de Segurança Social não tem vínculo com a Previdência Social (INSS).
so tenho o comprovante de agua e endereço que meu filho morava comigo. edei entrada no pedido de pençao por morte se me negar como deverei proceder?
ola minha mãe recebeu uma pensao deixada pelo meu pai quando ele faleceu que foi passada para mim e meu irmao quando completei 21 anos foi cancelada minha mae foi ao inss tenta passa pra ela e eles diseram que nao podia entao apos 5 anos coloquemos mesmo eles dizendo que vinha negado. apos 15 dias veio o resultado NEGADO coloquemos na justiça e foi concedido entao queria saber se alguem sabe mim dizer se o atrasado que sai e dos 5 anos que foi cortado ou nao?
Meu pai faleceu tem três anos,, minha mãe tem direitos a pensão por morte,, ela não era casada no papel,mais viveram muito tempo juntos
Perdi minha mãe há 7 anos , primeira carta da pensão de morte deixei veio negada não corri mais atrás , caso correr agr tenho direito ainda ?
olá, preciso tirar a seguinte dúvida. Minha filha tem 19 anos e recebe pensão por morte,a mesma está pretendendo se casar este ano , pois, gostaria de saber se depois do casamento no civil, a mesma perde este beneficio. Aguardo retorno e se possivel, em qual site encontro esta resposta.
Att,
regina
boa noite minha mãe morreu eu tinha 13 anos e meu irmão 11 meu pai não recebeu pensão dela porque nunca foi atras agora se passaram 18 anos e ele recebeu até os atrasados queria saber se eu e meu irmão tem direito nos atrasados porque na epoca da morte da minha mãe eramos de menor
Meu pai era militar, o meu pai precisou fazer um transplante de rins, quem doou foi meu irmão, meu pai ficou bem e meu irmão quem cuidava dele, mas meu pai casou com outra mulher , depois de alguns anos ele faleceu ela não cuidava dele quem cuidava era meu irmão o meu pai não morava com ela so mesmo no final que ele foi pra casa dela porque eu deixei ele la pra ela cuidar dele mas quem mesmo cuidou foi a sobrinha não ela mas quem esta recebendo a aposentadoria dele e ela e meu irmão não teria direito tambem, porque ele perdeu varios anos da vida dele cuidando do meu pai e ainda sem um rins porque foi doado para meu pai, faz uns 5 anos que meu pai faleceu, o meu irmão estava trabalhando por conta , mas ele comecou a passar mal e foi fazer um exame e ele esta com problema nos rins e não esta mais trabalhando ele não teria algum direito da aposentadoria do meu pai eu acho mais que justo ele ter direito porque quem ajudou meu pai na hora que ele mais precisou foi meu irmão não a esposa dele.
dei entrada no beneficio em 2003 e ate hoje nao tive resposta me ajudem
ola, minha cunhada faleceu 2008 porem ate hj nao corremos atras de pensao pois ela trabalhou muito tempo registrada mas por motivo de doenças ficou 2 anos sem trabalhar.
venho a engravidar neste periodo e faleceu no parto,queria saber se hj podemos correr atras de algum beneficio pois meu irmao se casou novamente e a minha sobrinha mora com minha mae desde o nascimento ate hj?
quem receber pensão por morte se casar novamente perde o beneficio?
Bom dia.
Meu pai estava em processo de aposentadoria a bastante tempo e ele foi chamado para comparecer dia 07/05/16 para colocar um fim e enfim aposenta-lo. mas infelizmente ele veio a falecer 10 dias antes dessa data, como fica a sua situação e de minha mão. desde ja agradeço
Raul
minha irma ficou viuva na epoca o filho deles tinha 4 anos .ela passou a receber uma pençao de um salario minimo , ela guarda este dinheiro todo mes na poupança ela tem outras rendas ,ela sempre morou com minha mae que criou o filho de 4 anos ela nunca deu estudo para o filho e nem cuidou da saude dele sempre fomos nos tios que deu assistencia ela e jogo duro e ai
olá, minha cunhada faleceu domingo ela saiu do serviço a uns 20 dias atras, era registrada tem os filhos ou marido tem direito a receber a pensão, tem um periodo em que a pessoa deixa de ser registrada e a familia consegue o beneficio
Ola,
Minha mãe faleceu eu tinha 12 anos,desde então moro comminha tia,que por sinal consome todo o meu beneficio.Mas agora alcancei a maior idade e será que nao é direito meu eu pegar o dinheiro que por lei seria meu,uma vez que o único dependente de minha mãe era eu?
Obrigado,aguardo resposta.
Oi meu nome é terezinha tenho uma filha que perdeu o pai em 2010 e tem uma documentaçao que esta errada como eu posso resolver
vivi 28 anos com o pai de meu filhos.
tivemos 3 filhos ja estaõ adulto , o mais novo tem 20 anos
ja que ele vai completar 21 anos no prosximo ano
gostaria de saber se minha neta de 3 anos pode receber
o benefio de pensaõ de morte do meu falicido marido?
Boa Tarde!
Tenho 32 anos e minha mãe faleceu quando eu tinha 14 para 15 anos.
Na época eu era muito nova e não entendia nada sobre pensão,e não recebi a pensão por morte da minha mãe até hoje.Só fui perceber que teria direito quando uma amiga comentou sobre o caso.Nunca fui casada no papel só amigada e hoje estou solteira novamente e tenho dois filhos, será que tenho direito de recorrer a pensão atrasada e receber mês a mês já que não me casei?Devo procurar um advogado para resolver meu caso ou perdi tudo?
Agradeço desde já por sua ajuda.
Olá, me tira uma duvida, o meu pai falesceu há 2 anos já, e ele era aponsentado, e minha mãe ñ morava com ele e nem eram casados, más ela tem um filho dele q tem poblemas
gostaria de saber se tem como passar a aponsentadoria dele, para ele ñ?
Eu tive um relacionamento por 21 anos. ele morreu.Eu tenho uma filha com ele. quando ele morreu ela estava com nove anos de idade, hoje ela tem 21. nunca eu recebi nada do pai dela. lembrando que ele era casado. hoje a esposa dele já faleceu. se eu recorrer eu tenho como receber essa pensão? Lembrando que ele tinha outros filhos. quando ele morreu a única de menor era a minha.
Me responda por favor.
Muito obrigado!
MINHA IRMÃ FICOU DOENTE ACAMADA TIVE QUE PEDIR DEMISSÃO DO MEU EMPREGO PARA CUIDAR DELA AGORA ELA FALECEU QUERO SABER SE CONSIGO O DIREITO DE RECEBER A APOSENTADORIA DELA PORQUE AGORA NÃO VOU CONSEGUIR MAIS EMPREGO JÁ QUE ESTOU COM 64 ANOS E GANHO O SALÁRIO MINÍMO E TENHO QUE PAGAR ALUGUEL SOU SOLTEIRA NÃO TENHO NINGUÉM PARA ME AJUDAR.
Se sua irmã tiver contribuído no mínimo um ano e meio ao INSS
I se você tiver como provar que era totalmente dependente de sua irmã
Aí você conseguirá receber o benefício
Minha mae faleceu tenho um irmao de 9 anos e eu de 18 anos so meu pai tem direito a pensao dela ou os filhos tambem tem direito .
Bom dia, eu tenho uma duvida sobre pensao.
O pai do meu filho de 10 anos morreu, e nos vivemos em outro pais.
Eu gostaria de saber se ele tem direito a pensao por morte mesmo morando em outro pais.
Alguem pode tirar minha duvida por gentileza?
agradecida..
Minha sogra quer receber a pensão do meu falecido sogro mesmo não sendo casada com ele há anos, eles ainda são casados por lei, ela tem direito?
Ola, boa tarde mim tire uma duvida por favor, eu convivia com uma mulher a 18 anos mas nao eramos casado, ele faleceu a 20 dias sera que eu tenho direito a algum beneficio
grato
Se ela era segurada ( contribuinte do inss) vc fará jus a pensão por morte caso consiga comprovar ter união estável.
meu irmão faleceu,de falencia mulitipla dos rins,com 37anos trabalhando há 8 anos na policia civil,minha mae,teve um avc a 3 anos e ficou incapaz porem ele está de licença no trabalho porem recebendo seu salario.meu pai tem 73 anos é aposentado eles tem direito a pensao do meu irmao?a minha mae ainda nao é aposentada.
Eu dei entrada no benefício é gostaria de saber se quando receber o primeiro pagamento já vai começar. Os atrasados pois tava na justiça a 3 anos
boa tarde, entao minha mae morreu em 2006 na copa do mundo de acidente de moto , deixou 3 filhos, que moram atualmente com sua avo que nao tem renda o suficiente pra criar 3 netos, eu queriA SABER ce eles tem direito de receber pençao do inss?
ola recebo pensao por morte d meu paii e faço faculdade e dependo do beneficio pra pagar minha faculdad pois minha mae e meu pai faleceram tem como pedir prorrogaçao do beneficio ate o termino da minha faculdade ? pois irei completar 21 ano q vem
OLA. MINHA FILHA TEM 13 ANOS E RECEBE UMA PENSÃO POR MORTE DO PAI DELA. EU GOSTARIA DE SABER QUAL BANCO EU PODERIA FAZER UM EMPRESTIMO OU ATE MESMO UM FINANCIAMENTO COM O BENEFICIO DELA. GOSTARIA MUITO DE COMPRAR UMA CASA E PARA DE PAGAR ALUGUEL. ALGUEM PODERIA ME AJUDAR POR FAVOR.
Minha mãe era separada do meu pai a algum tempo, ele a deixou quando ela sofreu um AVC. Em 2005 ele faleceu e estava com outra mulher a uns seis meses. Dei entrada na pensão por morte para a minha mãe, ela recebeu um mês a partir do segundo mês não recebeu mais. Ai soubemos que a outra mulher tinha dado entrada com a mesma papelada que eu dei para minha mãe, pois ela não tinha nenhum documentos do meu pai.Desse dia em diante minha mãe não recebeu mais nada. Gostaria de saber se minha mãe tem ou não tem direito a pensão do meu pai, e se a outra mulher tinha esse direito de ficar com tudo? Gostaria muito de receber essas respostas. Obrigada pela atenção.
BOM DIA! MEU ESPOSO FALECEU, TINHAMOS UMA UNIÃO ESTAVEL, NAO ERAMOS CASADOS NO CIVIL, NEM TINHAMOS CONTRATO DE UNIÃO ESTÁVEL.
ELE ABRIU UMA EMPRESA, COM 7 MESES DEPOIS ELE TEVE UM INFARTO E FALECEU. MAS NAO CONTRIBUIU COM A PREVIDENCIA. NESSE CASO EU TERIA DIREITO DE PENSÃO POR MORTE? OU SÓ TERIA DIREITO SE ELE CONTRIBUÍSSE? ME EXPLICA COMO FUNCIONA, POR GENTILEZA!
GRATA
Minha sogra tem um processo na justiça de pensao por morte do primeiro marido mais ate hoje ainda nao saiu. Agora o segundo marido faleceu ela pode da entrada para receber esta pensao ou tera que desistir do processo da primeira pensao que ainda esta so TRF1
Meu companheiro faleceu há 5 meses ainda posso entrar com pedido de pensão por morte
Nao consigo acessar o meu beneficio pelo site ,porque mês passado não veio e nao consigo entrar em extratos pra ver o que aconteceu…preciso de ajuda!
Bom dia meu pai faleceu e minha mãe deu entrada na pensão por morte mas por falta de recursos pois estava afastada do meu pai ela requereu o LOAS agora o INSS indeferiu a pensão se entrar com recurso ela ponderar ser indeferida De Novo já que tem 80 anos e conta com dinheiro para tratamentos o que você me sugere devo entrar com recurso mesmo que ela perca o dela mais fique com o do meu pai que é mais um pouquinho
Olá, ingressei na universidade dois meses depois que meu pai faleceu, tenho 24 anos e morava com ele e minha mãe, que hoje é quem recebe a pensão, gostaria de saber se tenho direito a parte da pensão, pois sei que se meu pai estivesse vivo, estaria me ajudando de todas as formas, coisa que minha mãe se nega a fazer. Desde já,, obrigada!
Ana Maria o seu direito a receber pensão por morte é até 21 anos, até 24 anos, seria pensão alimentícia ,nesse caso seus pais seriam separados, divorciados.
Gostaria de saber o seguinte…Meu pai era separado de minha mãe já uns quatro anos, e faleceu antes de se divorciar. Ela também, já tinha um acompanhante nesse período que ficaram separados. Depois do falecimento de meu pai ela tem o direito a pensão por morte dele.
gostaria de saber se por eu twer recuysado a pensao na hora do desquite pergo o meu direito depois que ele morreu. pois eu nao era divorciada quando ele faleceu; portanto eu sou viuva.
Oi..recebo pensao por morte previdenciaria do meu marido há 12 anos e pouco, gostaria de saber se eu trabalhar registrada em carteira ou se me casar novamente, perco o beneficio e se tenho direito de revisao da pensão, pois nunca fiz, comecei a receber em Dezembro de 2007
como faço para verificar se a pensão da minha mãe foi liberada:
Olá, meu pai faleceu há 2 anos e tenho um irmão que completou 10 anos. Porém meus pais eram divorciados antes do falecimento. Minha dúvida é a seguinte “meu irmão de 10 anos tem direito de receber do INSS algum auxilio”?
Obs: Meu pai era autônomo.