Pensão por morte 2024
Pensão por Morte ISNS
A pensão por morte é um beneficio que a família do contribuinte recebe, através da previdência social, e é cedida ao conjunto dos dependentes do segurado que faleceu, aposentado ou exercendo sua função.
Para fazer o requerimento da pensão por morte o beneficiário tem que provar o óbito do contribuinte até 30 dias, ou caso a pessoa tenha sumido por mais de trinta dias o juiz pode presumir o falecimento do individuo por ordem judicial.
A pensão indenizatória por morte é mais um benefício do INSS, que é paga aos familiares e dependentes dos segurados que venham a falecer por motivo de doença ou acidente. Desta maneira a Previdência Social garante que os dependentes diretos do segurado não ficarão desprotegidos financeiramente com a perda do ente querido.
O benefício de pensão por morte é garantido a todas as classes de trabalhadores, e não é preciso ter período de carência para receber a pensão. Mas é necessário estar devidamente registrado como contribuinte da Previdência Social. O trabalhador que é empregado privado ou público tem direito a receber o benefício já no primeiro dia de trabalho. Já os trabalhadores autônomos, é obrigatório ter qualidade de contribuinte, ou seja, ter contribuído para o INSS por no mínimo 1 mês no ano anterior ao pedido de pensão por morte.
O que muito acontece no dia a dia, é que a maioria dos trabalhadores informais não contribuem para a Previdência Social, e ao falecerem, os seus familiares ficam totalmente desamparados, já que o benefício de pensão por morte é só para contribuintes ativos. Lembrando sempre que os segurados especiais, não precisam estar contribuindo para dar entrada no pedido do benefício.
O benefício da pensão por morte não é automático, por isso é necessário comprovar que há o vinculo de dependência do segurado em questão, para que só a partir de aí o benefício seja pago pelo INSS. No caso de filhos e esposas ou companheiras, a comprovação pode ser feita simplesmente com documento de identidade ou certidão de casamento, ou contrato de união estável. Já os país do segurado, precisam provar que são totalmente dependentes do mesmo, para ter direito a receber o benefício. O que vale também para irmãos ou outros dependentes.
A pensão por morte é paga aos filhos até completar maior idade de 21 anos, com a ressalva de casos de incapacidade de trabalho ou invalidez.
Quem tem direito de receber a pensão por morte?
Existem três classificações para dependentes:
- Cônjuge, companheiro que prove sua união estável, filhos e enteados até 21 anos, que não tenha sido emancipados ou seja inválidos ou que comprove algum tipo de deficiência mental e intelectual ou que seja declarado pela justiça incapaz.
- Mãe e pai do contribuinte.
- Irmãos até 21 anos, que não sejam emancipados, ou seja inválidos ou que comprove algum tipo de deficiência mental e intelectual ou que seja declarado pela justiça incapaz.
Em 2010 foi criada uma lei que protege os companheiros homossexuais, essa nova classe terá os mesmos direito que os cônjuges, desde que comprove união estável.
Documentos para Pedir Pensão por Morte
Documentos necessários do segurado para entrar com o pedido de pensão por morte
Para o segurado que não exerce mais suas funções, ou seja, estava aposentado, o beneficiário tem que ter certidão de óbito, carteira de identidade, CPF E PIS/PASEP.
O segurado que exercia suas funções, o beneficiário tem que ter certidão de óbito, carteira de trabalho, caso o segurado tenha mais de uma carteira de trabalho será necessário que todas sejam entregues, caso se for um contribuinte individual é preciso os carnes de contribuição.
Documentos necessários para os beneficiários
Cônjuge ou companheiro – certidão de casamento, carteira de identidade, CPF, não sendo casado, apresentar documentos que comprove união estável e sua dependência econômica.
Filhos – certidão de nascimento, carteira de identidade, CPF, e se o filho apresentar algum tipo de deficiência seja mental ou física levar laudo da pericia médica.
Ex-esposa – apresentar documento que comprove pensão alimentícia
Pais e irmãos – carteira de identidade, CPF e documentos que comprovem dependência econômica, os mesmos só terão direito ao beneficio se o segurado não tiver dependentes preferencias tais como cônjuge, companheiro e filhos.
Caso o beneficiário não tenha em mãos todos os documentos necessários, para requerer sua pensão por morte do INSS, terá um prazo de até 30 dias para completar a documentação. O agendamento pode ser feito pelo telefone 135, esse serviço está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília), o atendimento da Previdência Social é simples, gratuito e dispensa intermediários, ou pelo site da Previdência Social, solicitado o agendamento o beneficiário já garante o direito da data para inicio do pagamento.
Após mudança na lei, proposta pelo governo, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente, altera o beneficio para os cônjuges, só poderá dar entrada na pensão por morte, o cônjuge ou companheiro que esteja junto pelo menos há dois anos e o segurado tiver contribuído para o INSS, por no mínimo um ano e meio.
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Equipe de redação qualificada, formada por redatores formados na área e um Contador pós-graduado com CRC com vasta experiência em Previdência, responsável pela edição e revisão dos artigos publicados.
Roni Pereira Moreira
CRC SP175.296/0-7
O site Informações e Noções de Segurança Social não tem vínculo com a Previdência Social (INSS).
convivia com minha companheira, ja aposentada, a 5 anos, ela veio a falecer, no fim do ano 2024, deixou um filho de 25 anos, do primeiro casamento, gostaria de saber quem pode requerer ao beneficio da aposentadoria dela, eu ou o jovem. grato, luiz.
Você deve dar entrada sim. O filho dela, se não for incapaz, não tem mais direito. Mas primeiro precisa comprovar que era companheiro dela, depois comprovar dependência do mesmo, através de DEPENDÊNCIA DE PLANOS DE SAÚDE, CONTA CONJUNTA, DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA, DEPENDENTE EM CLUBES, CARTÕES DE CRÉDITO, FILHO EM COMUM, MESMO QUE COMPANHEIRA, CONTAS DE ÁGUA, LUZ OU TELEFONES NO MESMO ENDEREÇO, ATÉ MESMO EM ÚLTIMO CASO PROVAS TESTEMUNHAIS.
Mais informações,
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21 3619-4529
Meu companheiro era portador de câncer e faleceu, ele so recebia auxilio doença, gostaria de saber se tenho direito a pensão morte, o pai dele fez atestado de obito como se ele fosse solteiro, mas nos tinhamos união estavel. como faço, desde ja agradeço.
Boa noite,perdi meu marido em 2003 porém tinha 3 anos que ele não contribuia com inss por so fazer biscates,gostaria de saber se tenho direito a pensão.Um dos biscate que ele vez foi ir para alto mar pescar e faleceu,como não teve corpo,esperei 8 anos para justiça me liberar atestado de óbito.Por favor aguardo uma resposta urgente.
Gente eu hoje tenho 22 anos e recebi pensão alimentícia pela morte de meu pai até completar meus 21 anos , ai na época eu ainda ñ fazia faculdade mais hoje tenho 22 anos e tô fazendo faculdade ,será que eu ainda posso receber ?
Tenho uma chácara e meu caseiro faleceu por problemas de doença de pulmão a qual na época da admissão já existia há muitos anos. inclusive já era aposentado por invalidez, e recebia os valores da aposentadoria.
pergunta: Sua viúva pode representar contra minha pessoa exigindo indenização de alguma forma ?
Sou pensionista de um beneficio pelo LOAS por invalides. Comecei a receber enquanto era de menor, no caso, minha mãe é a minha titular e responsável pela conta do beneficio. Agora estou querendo passar para o meu nome a conta do beneficio. como faço para passa a conta para o meu nome? e corro algum risco nessa transferência de perde o beneficio ?
O meu irmao estava com tumor na cabeça e chegou a cair na conta dele o dinheiro, porem ele nao tinha mais possibilidade de ir a agência receber, Entao foi feita uma procuração no nome do meu pai e ainda nao foi liberado esse dinheiro, já faz quatro meses, eu gostaria de saber se o meu pai ainda tem direito de receber .
Oi gostaria de fazer uma pergunta , hoje minha mãe recebeu do INSS só ke ela está preocupada com o pagamento dela , ke o pagamento dela é sempre no dia 1 aí chegou um papel pra ela dizendo que ela tinha um dinheiro pra receber aí ela não sabe se esse dinheiro mexe com pagamento dela
Boa tarde, meu pai faleceu a 9 anos, eu não tenho certeza se ele era contribuinte do INSS. Se eu for atras agora pra saber e caso ele tenha sido contribuinte eu ainda tenho direito? Porém eu completo 21 anos em janeiro de 2024!
Gostaria de saber se mãe tem direito em receber a pensão,meu pai morreu a 17 anos
e ela sempre dar emtrada e vem negando,quando ele morreu ele não estava fichado em nem uma firma,mais ele tem 17 anos de inss pago,agradeso a resposta obrigado?
minha esposa faleceu mais de 2 anos, ela era aposentada e pensionista, será que tenho algum direito sobre um desses 2 itens?????
Olá, gostaria de saber completei 21 anos em setembro dia 01 ainda recebo pensão em outubro?
Ola tenho 2 sobrinhas uma de 9 e a outra com 12, o pai delas veio a falecer a dois anos e a 20 anos sempre pagou inss porem nos ultimos 7 anos do seu falecimento ele nao estáva mais contribuindo, gostaria de saber se elastem o direito de pensao por morte pois passam muita necessidade. Obrigada
minha mãe viveu 32anos com meu pai. ele faleceu e era ele quem mantinha a casa deles ela tem direito a pensão por falecimento mesmo eles não sendo casados no papel????preciso muito saber pois ela esta muito doente e já não pode trabalhar e eu sozinha não estou dando conta….eles se amigaram em 1981 e meu pai faleceu em 2024
Boa noite, gostaria muito de saber pois só agora fui informada nunca havia pensado nessa possibilidade. Minha filha faleceu em 2008 ,trabalhava em uma empresa registrada a alguns anos, será que tenho direito a um benefício?
Atenciosamente obrigada.
ola fiquei viuva 11 /02/2024 meu marido tinha de contribuicão 34 anos guando fui da entrada no inss so havia 30 anos de contribuicão serà que por isso eu naõ recebi o teto da pensaõ? como e feito ocàlculo ? serà que afalta dessa contribuicaô contribuiçaô minha pencaô foi menor . por favor me ajude .tenho 50 anos
oi boa noite minha mãe faleceu guando eu tinha apenas seis anos de idades,hoje eu tenho trinta e cinco e nunca recebi nem uma pensão eu fui roubada pelo governo? silvana da c.f.
gostaria de saber se eu continuo ganhando penssão mesmo que meu pai esteja doente?
Olá, boa noite.
Se alguém puder me responder a minha dúvida, desde já fico agradecida.
Há 20 anos meu irmão sofreu um acidente fatal e como ele era assegurado do INSS minha mãe vinha recebendo pensão por morte dele, porém minha mãe faleceu em 06/05 p.p. e gostaria de saber se posso requerer essa pensão para o meu pai e quais os documentos que junto no requerimento.
Agradeço a atenção dispensada,
Quando da entrada de novo na pensão por morte, o número do benefício muda ou continua o mesmo. Quando é negado na primeira vez e a pessoa recorre de novo o número do benefício muda?
caso meu esposo trabalhe em uma empresa e saia ainda tenho direito a pensao
meu marido deu entrada no seguro desenprego mais faleceu antes de receber , tenho direito de receber por ele ou nao
Boa tarGostaria de saber como fica uma pessoa como a minha irma que ja ecrat curatelada pela minha mae. Minha mae e pensionista do meu pai no caso da falencia dela como fica a minha irma. Que. E curatelada da minha mae.ela nao tem direito a pensao?
meu marido faleceu ha seis anos ele tinha uma ex-companheira que quando ele faleceu ja tinha 10 anos de separados eles não eram casados, hoje seis anos apos a morte dele ela entrou com pedido de pensão só que em vida ele fez uma declaracão reconhecida firma em cartório que havia separado dela essa declaracão impede que ela consiga o pensão
me separei de minha mulher o qual fui casado mais de 30 anos vivo com outra mulher mais de tres anos e meio, ela tem direito de receber benção
Boa tarde, tenho uma dúvida e acredito que voçês poderão me ajudar. E a seguinte:
Tenho uma vizinha que já é maior de idade,que dedicou toda sua vida,até recentimente em cuidar da saúde de sua mãe que sempre foi vunerável.Consequentimente nunca obteve um emprego formal e era toalmente dependente do beneficio da mãe.
Esse beneficio era uma pensão por morte do seu pai. A mãe dela apesar de ter sido trabalhadora rural quase toda vida,nunca conseguiu o beneficio da aposentadoria,ou seja, a renda desta familia se resumia nesta pensão.No entanto sua mãe faleceu recentimente a filha dela por já ter uma idade avaçada não consegue emprego e está passando por uma situação dificil.Então gostaria de saber se ela tem direito a receber o beneficio da pensão de sua mãe já que ela era totalmente dependente desta renda e dedicou toda sua vida à felecida.
Aguardo sua resposta desde já agradeço pela atenção.
ola gostaria de saber se um avô pode deixar uma pensao ao neto…
ola queri saber sobre uma pensao de falecimento da mae,ela recebia auclio doença e faleceu,e quem estar recebendo e a mae dela ,pois o de menor vive com o pai,o que fazer…
meu companheiro e eu somos divorciados,ele aposentado ele esta querendo passar o beneficio da aposentadoria dele para mim foi por tempo de serv iço,como ele deve proceder, moramos juntos a 17 anos qual os documentos nescessarios tem filhos mais todos casados e de maiores obg
vou completar a maioridade 21anos em agosto desse ano 2024,tenho direito ate o final desse ano receber,ou vai canselar assim que eu completar ano no mes de agosto…
so o dinheiro da minha pençao nao e suficiente para as minhas dispesas quero trabalha mais tenho medo de peder minha pençao
se eu começa a trabalha eu perco a minha pençao tenho 18 anos ja recebo a tres anos por favo preciso de respota
TENHO UMA IRMA EPILÉTICA ELA RECEBE A PENSAO POR MORTE DA MINHA MAE, E OUTRA Q ERA DA MINHA MAE E PASSOU P ELA ERA DO MEU PAI. QUERIA SABER SE ELA TEM DIREITO A ESSA REVISAO DE BENEFICIO E COMO POSSO SABER???
oiii eu minha mãe faleceu a doze anos atras, ainda estudo e não recebo pensão. oq eu posso fazer pra mim ta adquirindo a pensão
Minha sobrinha morava com minha cunhada, e a mesma veio a falecer deixando minha sobrinha de 14 anos.
faz tres meses que ela faleceu.
minha sobrinha tem direito a pesão? Ela agora mora com o pai, que não tem uma condição financeira boa, para manter ela e os demais da casa.
ola eu gostaria de uma informação,eu tenho um beneficio o meu nome, pensão por morte so que porem quem recebe esse beneficio é o meu pai,mais eu não moro mais com ele,o que fazer pra eu receber em um cartão com meu nome,mais ele não quer fazer a troca pra tira do nome dele,o que fazer?
Olá, meu marido veio falecer recentemente, porem ele era moto-taxista e contribuiu no sindicado por apenas 2 meses, mas ele trabalhou em outras empresas, sou professora e tenho um filho de 7 anos. Gostaria de saber se posso me aposentar
Boa tarde…
Esta meu pai faleceu eu tinha 2 anos de idade, hoje tenho 31 anos, minha mãe começou a receber pensão eu tinha entre 12 e 13 anos mas aos 15 anos eu não morava mais com ela, ela se casou novamente e eu foi morar com outra pessoa, ela nunca me ajudou, hoje estou doente e tenho uma doença crônica e não trabalho, ela mesma casada recebe ainda pensão do meu pai, e tem outros 2 filhos com mando dela, gostaria de saber se tenho algum direito nessa pensão que ela recebe..
Meu marido recebia auxilio doença e morreu eu tenho tres filhos c om ele mas nao sou casada apenas moro juntoe moro a oito anos tenho direito a receber a pensão por morte
O que muito acontece no dia a dia, é que a maioria dos trabalhadores informais não contribuem para a Previdência Social, e ao falecerem, os seus familiares ficam totalmente desamparados, já que o benefício de pensão por morte é só para contribuintes ativos. Lembrando sempre que os segurados especiais, não precisam estar contribuindo para dar entrada no pedido do benefício. Quero saber se meus irmãos teriam direito a penção do meu pai que faleceu em agosto dia 04/2024. Ele trabalhava em obra e não contribuia ao inss. Pai= Leopoldo Machado Ferreira. Aguardo retorno.
Meu pai morreu com 93 anos tinha uma aposentadoria de 1 salario mínimo e minha mãe tem 78 anos e também recebe um salario, minha duvida é si nesta condição, minha mãe ficara recebendo a aposentadoria do meu pai.