Pensão por morte 2024
Pensão por Morte ISNS
A pensão por morte é um beneficio que a família do contribuinte recebe, através da previdência social, e é cedida ao conjunto dos dependentes do segurado que faleceu, aposentado ou exercendo sua função.
Para fazer o requerimento da pensão por morte o beneficiário tem que provar o óbito do contribuinte até 30 dias, ou caso a pessoa tenha sumido por mais de trinta dias o juiz pode presumir o falecimento do individuo por ordem judicial.
A pensão indenizatória por morte é mais um benefício do INSS, que é paga aos familiares e dependentes dos segurados que venham a falecer por motivo de doença ou acidente. Desta maneira a Previdência Social garante que os dependentes diretos do segurado não ficarão desprotegidos financeiramente com a perda do ente querido.
O benefício de pensão por morte é garantido a todas as classes de trabalhadores, e não é preciso ter período de carência para receber a pensão. Mas é necessário estar devidamente registrado como contribuinte da Previdência Social. O trabalhador que é empregado privado ou público tem direito a receber o benefício já no primeiro dia de trabalho. Já os trabalhadores autônomos, é obrigatório ter qualidade de contribuinte, ou seja, ter contribuído para o INSS por no mínimo 1 mês no ano anterior ao pedido de pensão por morte.
O que muito acontece no dia a dia, é que a maioria dos trabalhadores informais não contribuem para a Previdência Social, e ao falecerem, os seus familiares ficam totalmente desamparados, já que o benefício de pensão por morte é só para contribuintes ativos. Lembrando sempre que os segurados especiais, não precisam estar contribuindo para dar entrada no pedido do benefício.
O benefício da pensão por morte não é automático, por isso é necessário comprovar que há o vinculo de dependência do segurado em questão, para que só a partir de aí o benefício seja pago pelo INSS. No caso de filhos e esposas ou companheiras, a comprovação pode ser feita simplesmente com documento de identidade ou certidão de casamento, ou contrato de união estável. Já os país do segurado, precisam provar que são totalmente dependentes do mesmo, para ter direito a receber o benefício. O que vale também para irmãos ou outros dependentes.
A pensão por morte é paga aos filhos até completar maior idade de 21 anos, com a ressalva de casos de incapacidade de trabalho ou invalidez.
Quem tem direito de receber a pensão por morte?
Existem três classificações para dependentes:
- Cônjuge, companheiro que prove sua união estável, filhos e enteados até 21 anos, que não tenha sido emancipados ou seja inválidos ou que comprove algum tipo de deficiência mental e intelectual ou que seja declarado pela justiça incapaz.
- Mãe e pai do contribuinte.
- Irmãos até 21 anos, que não sejam emancipados, ou seja inválidos ou que comprove algum tipo de deficiência mental e intelectual ou que seja declarado pela justiça incapaz.
Em 2010 foi criada uma lei que protege os companheiros homossexuais, essa nova classe terá os mesmos direito que os cônjuges, desde que comprove união estável.
Documentos para Pedir Pensão por Morte
Documentos necessários do segurado para entrar com o pedido de pensão por morte
Para o segurado que não exerce mais suas funções, ou seja, estava aposentado, o beneficiário tem que ter certidão de óbito, carteira de identidade, CPF E PIS/PASEP.
O segurado que exercia suas funções, o beneficiário tem que ter certidão de óbito, carteira de trabalho, caso o segurado tenha mais de uma carteira de trabalho será necessário que todas sejam entregues, caso se for um contribuinte individual é preciso os carnes de contribuição.
Documentos necessários para os beneficiários
Cônjuge ou companheiro – certidão de casamento, carteira de identidade, CPF, não sendo casado, apresentar documentos que comprove união estável e sua dependência econômica.
Filhos – certidão de nascimento, carteira de identidade, CPF, e se o filho apresentar algum tipo de deficiência seja mental ou física levar laudo da pericia médica.
Ex-esposa – apresentar documento que comprove pensão alimentícia
Pais e irmãos – carteira de identidade, CPF e documentos que comprovem dependência econômica, os mesmos só terão direito ao beneficio se o segurado não tiver dependentes preferencias tais como cônjuge, companheiro e filhos.
Caso o beneficiário não tenha em mãos todos os documentos necessários, para requerer sua pensão por morte do INSS, terá um prazo de até 30 dias para completar a documentação. O agendamento pode ser feito pelo telefone 135, esse serviço está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília), o atendimento da Previdência Social é simples, gratuito e dispensa intermediários, ou pelo site da Previdência Social, solicitado o agendamento o beneficiário já garante o direito da data para inicio do pagamento.
Após mudança na lei, proposta pelo governo, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente, altera o beneficio para os cônjuges, só poderá dar entrada na pensão por morte, o cônjuge ou companheiro que esteja junto pelo menos há dois anos e o segurado tiver contribuído para o INSS, por no mínimo um ano e meio.
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Equipe de redação qualificada, formada por redatores formados na área e um Contador pós-graduado com CRC com vasta experiência em Previdência, responsável pela edição e revisão dos artigos publicados.
Roni Pereira Moreira
CRC SP175.296/0-7
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Boa noite…meu era aposentado do inss…e veio a falecer…minha mae viveu 27 anos com ele porem não era casada..ela tem direito?e o que ela precisa pra comprovar essa união com ele?por favor se puder responda imediatamente…desde ja agradeço…obrigado a atenção.
Pensionistas por Pensão por morte tem direito a 13°?
vivo com uma pessoa há quase dez anos,mais não sou casada com ele no papel em caso de morte posso eu me aposentar mesmo sem ser casada no papel tenho uma filha com ele!
Olá, meu marido era aposentado por invalidez e faleceu em 02-07-2024, agora recebo como pensionista. Gostaria de saber se receberei meu 13º completo ou apenas dos meses de julho a dezembro.
Minha mãe faleceu a dois anos e ela estava recebendo o beneficio a 4 anos não deixou de menor se eu for atras eu consigo receber o beneficio.obrigada.
Ola!
Queria saber o seguinte , meu pai é falecido a quase 8 anos , e a pensão foi dividida entre eu meu irmão e a mulher dele que viveu 4 anos com ele , e por outras causas minha mãe não teve direito sobre a pensão . Só que na época que ele faleceu , eu era menor de idade , e hoje tenho 19 anos . E agora a uma briga , pois minha mãe não quer passar a pensão para mim , e simplesmente nunca vi a cor do dinheiro , e ela nunca guardou , pois seria o caso dela guardar pois como disse na época eu era menos . Então gostaria de saber se tem como eu entrar com um processo ou pelo menos tentar ter uma conta só minha pois o beneficio é meu e eu mesma não recebo , quero pagar uma faculdade e não tenho o dinheiro completo para isso por causa que ela não me da a senha e nem deixa eu mesma ter o beneficio .
Obrigada pela atenção !
Ola boa noite!!
O pai do meu filho morreu
Sendo que ele estava aposentado
E eu tenho a certidão de óbito e os número do rg e cpf…e oa comprovantes do inss
Ate mesmo os documentos que ele tava recebendo ..
Mais a minha ex sogra não quer me dá os documentos com foto dele… ela diz que rasgou tudo….oque eu posso fazer?..
??????????????????
meu marido morreu, mas a gente não era casado no papel, mas eu tenho um filho de 4 anos dele eu queria saber se a pensão q eu irei receber sera o salario q ele ganhava ou sera outro valor?
olá meu pai sempre contribuiu varias vezes no INSS mais no ano da sua morte não tinha contribuído gostaria de saber se tenho direito a pensao
olá meu primo perdeu o pai recentemente ele acabou de completar 18 anos, os pais deles eram separados e ele morava com o pai, ele terá direito de receber a pensão por morte ?
Ola tenho 19 anos e pego pensao do meu pai pois ele faleceu e monha mae tambem vou casar agora gostaria de saber se eu perco o direito de pega meu.marido recebe um salario minimo e eu to desempregada moro com meus tres irmaos maiores e nao.me ajudam em nada e um e alcolatra eu continuo pegando ate os 21 anos ? Aguardo resposta ….
Ola meu pai faleceu e eu recebo a aposentadoria dele se eu casar agora eu perco? Estou desempregada temho 19 anos e meu marido recebo menos que um salario minimo moro com tres irmaos que nao ajudam em nada posso recebe ate meus 21 anos ?
Obrigada aguardo resposta
Boa tarde!Meu ex marido faleceu apos um assalto em 2006,contribuiu pouco tempo com o inss antes de falecer trabalhou em um bar ppor 2 anos sem carteira assinada,deixou 2 filhos menores de idade.Gostaria de saber se mesmo depois de tanto tempo se eles tem direito a pensão por morte e onde devo dar entrada?Aguardo resposta,desde ja agradeço!
Sou casada a um mês ,meu esposo trabalhava na caixa econômica tenho direito a pensão
MEU MARIDO FALECEU EM 2006 AGORA ESTOU RECORRENDO A PENSAO POR MORTE,SENDO QUE ELE CONTRIBUIU ATÉ 2004 QUE PARA O INSS PERDEU A CONDIÇÃO DE SEGURADO.CONTRATEI UM ADVOGADO E ELE ESTA RECORRENDO POR TEMPO DE SERVIÇO QUE NO CASO ELE TEM 35 ANOS COMPLETOS,SERÁ QUE IREI CONSEGUIR POR TEMPO.ALGUEM ME RESPONDE ESTOU PRECISANDO MUITO DESSE DINHEIRO.
como posso saber como esta o andamento do processo de pensão por morte?
Boa Noite!
Tenho uma dúvida que é possível que vocês possam esclarecer.
Uma Criança de 04 anos, cujo pai veio a falecer e nunca morou com a mãe, tem direito a receber uma “pensão por porte previdenciária”.
Quando o INSS conceder essa pensão como essa criança irá ao banco receber os valores?
Quem for designado a receber e o fizer, poderá dar outro fim ao dinheiro? Como se garante que o dinheiro será direcionado ou “guardado” e como para essa criança?
O INSS pede prova de vida anualmente aos seus segurados. Não pede comprovações neste caso? Qual a proteção dada a este menor?
Boa tarde.
Minha mãe faleceu e deixou eu e minhas irmas na época com 02,06 e 10 anos só que não recebemos nenhum direito dela ela era do lar. Eu e minhas irmãs estamos hoje todas de maior, gostaria de saber se nós temos direito ainda de receber algum benefício?
Desde já agradeço.
Dei entrada na pensão pois morte a um ano e seis mês ainda não saiu
Boa Noite , Gostaria de saber se há meios de se cadastrar na Zona Leste Capital ou transferir o cadastro de meu Pai que veio a Falecer e que foi feito na Região do ABC ( Santo André ) , Que tenho quer cadastrar minha Mãe dentro deste 20 dias , Caso venha ser feito aqui na Região da Zona Leste ( São Mateus ) qual agencia é mais próximo de ( São Mateus SP ) ? , Agradeço desde já e espero a respostas da direção ( RH ) .
Boa tarde, minha mãe ficou viúva do meu padrasto há um mês. Ela tinha contrato de união estável com ele e têm uma filha de 20 anos dele. O de cujus tem um filho de 35 anos, comprovadamente deficiente. Minha mãe irá dividir, em partes iguais, a pensão por morte com ele, 50% cada? Quanto à previdência PRIVADA, minha mãe tb terá que dividir com o enteado deficiente ou só ela receberá, caso meu padrasto tenha informado o nome da minha mãe como única beneficiária? Agradeço sua resposta. Cordialmente.
meu pai morreu a poucos dias, ele era taxista e fazia uns 10 anos que nao contribuia eu pagando um mes de INSS em nome dele tenho direito a receber a pençao?
Oi…meu pai faleceu o ano passado, e desde então recebo pensão! tenho 17 anos mais no final desse ano já faço 18. Queria saber se eu ainda recebo ou assim que completar 18 perco a pensão
Larissa você tem direito até completar 21 anos.
Meu pai faleceu já tem 7 anos na epoca eu era menor de 21,minha mae ñ era casada no papel era so amaziada,ficarm juntos 25 anos e eles tiveram 3 filhos,ela nunca recebeu nada nem nos,ela concegue receber uma pensão?a meu pai era vendedor autonomo,so foi registrado uma vez quando solteiro.por favor ajudeme minha mae ja ñ esta muito boa de saude para trabalhar.obrigada
Tenho 19 anos e recebo pensão por morte do meu pai
Queria saber se posso trabalhar registrada sem perder o benefício ou se caso eu trabalhe registrada eu perco!?
não tem problema pode trabalhar ok, pois o beneficio cessara quando completar 21 anos automaticamente.
alexandre
e com esses 6 meses ele contribuiu com o inss
`boa noite“eu queria saber se a minha filha tem algum direito pai dela faleceu a um mes, e ele trabalhou 6 meses registrado , porem quando ele veio a falecer ele nao estava trabalhando a minha filh a de 2 anos tem algum direito.
Meu sogro faleceu janeiro/21 e sua aposentadoria era de R$ 3.500,00. Quanto será o valor da pensão por morte que minha sogra tem direito?
boa tarde minha vo ficou viuva a 20 anos mas nao correu atras da pencao por falta de conhecimento hoje conhecendo ela ainda tem dirito apencao?
meu filho acaba de ficar viuvo, e tem 2 crianças. gostaria de saber se as crianças podem ter algum beneficio.
Boa noite! Seu filho mãe só terá direito a pensão, se conseguir comprovar que no momento do óbito, ela tinha qualidade de segurado, ou seja contribuições em dia, ou vínculo com alguma empresa em até um ano antes do óbito dela.
Mais informações,
[email protected]
21 3619-4529
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Olá meu Pai Morreu quando eu tinha 14 anos em 2010 , 1 mes depois da Morte do meu pai minha mãe pegou o beneficio de pensão por morte . Nesses quatros anos ela só gastou esse dinheiro com ela , não me ajudou em nada . Agora que tem 1 mes que eu completei 18 ano queria saber se eu posso entrar na justiça pra reivindicar uma parte da pensão que ela recebe
MEU ESPOSO FALECEU TEM OITO MESES, TINHA DOIS FILHOS MENORES DO PRIMEIRO CASAMENTO QUE COMEÇARAM TAMBÉM A RECEBER A PENSÃO, QUANDO ELE ERA VIVO PAGAVA 30% DE PENSÃO 15% DE CADA CRIANÇA, SÓ QUE AGORA PELO INSS, A MAIOR PARTE FOI PRA ELES, OU SEJA MINHA PENSÃO FOI REPARTIDA EM 03 PARTES IGUAIS, ISSO É CORRETO? EU SINCERAMENTE ESPERAVA ATÉ A METADE, MAS NÃO ESSA DIVISÃO, IMAGINA COMO FICOU MINHAS DESPESAS, SEM CONTAR QUE AINDA VEIO DESCONTANDO UM CONSIGNADO QUE EU NÃO FIZ, COMO DEVO PROSSEGUIR NESSES CAOS, ESSE JÁ É O SEGUNDO MÊS
OBRIGADA!!!
meu filho faleceu e a sua esposa recebe a pensao dele, ela vai casar novamente, continuará a receber a pensão dele? Ele era militar
Meu Pai faleceu há 4 anos. Eu, minha irmã e minha madrasta recebemos pensão. Agora minha irmã completou 21 anos, gostaria de saber se eu passo a ganhar a parte dela tbm ou se é minha madrasta que ganha.
Obrigado pela atenção!
Meu pai Faleceu nesta terça e minha mãe não tem profissão
gostaria se saber se minha mãe tem direito de receber a pensão após morte
uma vez que meu pai contribuiu durante 26 anos o INSS
Minha cunhada recebe a pensão dos filhos delas,por eles serem menores, porém todo documento que ela recebe da previdência só vem no nome da filha mulher dela, como se só ela fosse beneficiaria, e o do filho homem? se ela recebe dos 2 não era pra vim no nome de ambos? ou será que a previdência ta pagando só a pensão da menina?
Ola . Minha mãe recebe pensão por morte , e meu irmão tem deficiência mental . teria alguma maneira de conseguir algum beneficio para ele sendo que no inss não e possível?
O meu pai faleceu e minha familia não recebemos nada. Ele não contribuia com o INSS a sete, nós temos direito de receber? e o que ele contribuiu durante quase 18 anos contribuindo com o INSS?
MEU AMIGO TINHA 2 EMPREGOS. UM PARTICULAR E UM PÚBLICO. FALECEU VÍTIMA DE UM ACIDENTE. NÃO ERA CASADO , MAS DEIXOU UM FILHO DE 5 ANOS .O FILHO TERÁ DIREITO A RECEBER 2 PENSÕES, OU SEJA, O VALOR REFERENTE AOS DOIS SALÁRIOS?