Pensão por morte 2024
Pensão por Morte ISNS
A pensão por morte é um beneficio que a família do contribuinte recebe, através da previdência social, e é cedida ao conjunto dos dependentes do segurado que faleceu, aposentado ou exercendo sua função.
Para fazer o requerimento da pensão por morte o beneficiário tem que provar o óbito do contribuinte até 30 dias, ou caso a pessoa tenha sumido por mais de trinta dias o juiz pode presumir o falecimento do individuo por ordem judicial.
A pensão indenizatória por morte é mais um benefício do INSS, que é paga aos familiares e dependentes dos segurados que venham a falecer por motivo de doença ou acidente. Desta maneira a Previdência Social garante que os dependentes diretos do segurado não ficarão desprotegidos financeiramente com a perda do ente querido.
O benefício de pensão por morte é garantido a todas as classes de trabalhadores, e não é preciso ter período de carência para receber a pensão. Mas é necessário estar devidamente registrado como contribuinte da Previdência Social. O trabalhador que é empregado privado ou público tem direito a receber o benefício já no primeiro dia de trabalho. Já os trabalhadores autônomos, é obrigatório ter qualidade de contribuinte, ou seja, ter contribuído para o INSS por no mínimo 1 mês no ano anterior ao pedido de pensão por morte.
O que muito acontece no dia a dia, é que a maioria dos trabalhadores informais não contribuem para a Previdência Social, e ao falecerem, os seus familiares ficam totalmente desamparados, já que o benefício de pensão por morte é só para contribuintes ativos. Lembrando sempre que os segurados especiais, não precisam estar contribuindo para dar entrada no pedido do benefício.
O benefício da pensão por morte não é automático, por isso é necessário comprovar que há o vinculo de dependência do segurado em questão, para que só a partir de aí o benefício seja pago pelo INSS. No caso de filhos e esposas ou companheiras, a comprovação pode ser feita simplesmente com documento de identidade ou certidão de casamento, ou contrato de união estável. Já os país do segurado, precisam provar que são totalmente dependentes do mesmo, para ter direito a receber o benefício. O que vale também para irmãos ou outros dependentes.
A pensão por morte é paga aos filhos até completar maior idade de 21 anos, com a ressalva de casos de incapacidade de trabalho ou invalidez.
Quem tem direito de receber a pensão por morte?
Existem três classificações para dependentes:
- Cônjuge, companheiro que prove sua união estável, filhos e enteados até 21 anos, que não tenha sido emancipados ou seja inválidos ou que comprove algum tipo de deficiência mental e intelectual ou que seja declarado pela justiça incapaz.
- Mãe e pai do contribuinte.
- Irmãos até 21 anos, que não sejam emancipados, ou seja inválidos ou que comprove algum tipo de deficiência mental e intelectual ou que seja declarado pela justiça incapaz.
Em 2010 foi criada uma lei que protege os companheiros homossexuais, essa nova classe terá os mesmos direito que os cônjuges, desde que comprove união estável.
Documentos para Pedir Pensão por Morte
Documentos necessários do segurado para entrar com o pedido de pensão por morte
Para o segurado que não exerce mais suas funções, ou seja, estava aposentado, o beneficiário tem que ter certidão de óbito, carteira de identidade, CPF E PIS/PASEP.
O segurado que exercia suas funções, o beneficiário tem que ter certidão de óbito, carteira de trabalho, caso o segurado tenha mais de uma carteira de trabalho será necessário que todas sejam entregues, caso se for um contribuinte individual é preciso os carnes de contribuição.
Documentos necessários para os beneficiários
Cônjuge ou companheiro – certidão de casamento, carteira de identidade, CPF, não sendo casado, apresentar documentos que comprove união estável e sua dependência econômica.
Filhos – certidão de nascimento, carteira de identidade, CPF, e se o filho apresentar algum tipo de deficiência seja mental ou física levar laudo da pericia médica.
Ex-esposa – apresentar documento que comprove pensão alimentícia
Pais e irmãos – carteira de identidade, CPF e documentos que comprovem dependência econômica, os mesmos só terão direito ao beneficio se o segurado não tiver dependentes preferencias tais como cônjuge, companheiro e filhos.
Caso o beneficiário não tenha em mãos todos os documentos necessários, para requerer sua pensão por morte do INSS, terá um prazo de até 30 dias para completar a documentação. O agendamento pode ser feito pelo telefone 135, esse serviço está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília), o atendimento da Previdência Social é simples, gratuito e dispensa intermediários, ou pelo site da Previdência Social, solicitado o agendamento o beneficiário já garante o direito da data para inicio do pagamento.
Após mudança na lei, proposta pelo governo, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente, altera o beneficio para os cônjuges, só poderá dar entrada na pensão por morte, o cônjuge ou companheiro que esteja junto pelo menos há dois anos e o segurado tiver contribuído para o INSS, por no mínimo um ano e meio.
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Roni Pereira Moreira
CRC SP175.296/0-7
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Meu sogro faleceu , minha sogra já é aposentada, ela terá direito a pensão.
sim pode receber ambas por que sao de fontes distintas nao fruto de aposentadoria x aposentadoria entende. Institutos diferentes.
O governo não aceitou que uma pessoa receba dois benefício
Ela tem que escolher entre um ou outro
ola minha esposa tem 20 anos e recebe a pensao da morte do pai dela, e nesse mes nos casamos ela perde o direito da pensao agora ou so com os 21 anos mesmo.
filha com 17 anos nascida 04/04/1997 registrada como mãe solteira ,desde 2010 a justiça mandou intimação para colocar nome suposto pai ,que perante o sanatório era usuário de drogas e depressivo ,hoje desde 2010 a justiça tenta fazer DNA conseguimos .agora lhe pergunto e a pensão como fica ?,ate quantos anos de idade ela pode pedir pensão e os anos que se foram ,e os atrasados
meu marido faleceu dia 19 0
meu marido faleceu faltava 35 dia pra mim completa 44 vou para de receber pensão. obrigada
meu filho tem tres anos e o pai dele faleceu ,queria saber si ele tem direito no beneficio do inss.i ele tem mais dois irmaos de outro relacionamento.qual e o direitos do meu filho?
Sou viúva ,ele teve morte trágica 18 julho1991 recebo pensão por morte,e quero casar-me neste ano
eu perco o benefício?por favor me orienta que devo fazer.
estou enviando o e-mail do meu filho pode resp… agradeço…
Minha filha faleceu e deixou dois filhos menores, ela era funcionaria publica contratada, eles tem direito a pensão, e quais os documentos necessários para dar entrada ao pedido, e qual a lei que cito e o art.
Boa noite!
O meu irmão faleceu há 3 anos atras, e deixou a esposa dele com 3 filhos pequenos, sendo que ele já trabalhou de carteira assinada, mas quando morreu estava desempregado, a mãe dos meus sobrinhos não tem emprego e passa dificuldades com as crianças, gostaria de saber se ela pode dar entrada no pedido de pensão, mesmo agora depois de 3 anos, quero saber porque ela não sabe como correr atrás dessas coisas e gostaria de ajudá-la de alguma forma por causa dos meus sobrinhos, outra questão é que eles não eram casados no papel, o que seria preciso p/ dar entrada???Aguardo sua resposta! Obrigado.
Boa tarde!
Digamos que uma senhora acabou de falecer. Ela era viúva e recebia valor referente ao marido.
A mesma não tem filhos.
Como fica o pagamento da indenização por morte e o valor que ela recebia do marido?
Olá, o esposo de minha sogra sofreu um acidente quando um de seus filhos tinha 2 anos e o outro apenas 3 meses, desde então ela recebe um salário mínimo. A pensão dos filhos é incluso neste salário mínimo ou a pensão deles teriam que vir separado do salário mínimo que ela recebe?!
Obs: hoje eles já tem mais de 21 anos e a mãe nunca foi atrás da pensão quem conseguiu a pensão pra ela foi a sogra dela.
Desde já, Obrigado!
ganho um dinheiro mas nao sei quando é, morei em fortaleza a & ano e meu pai me roupo td hj em dia ele so me da um pouco e nao sei nem a onde esta meu dinheiro que minha mae deixou pra me ande dela morre te como como me ajudar
posso passar a pensão por morte dos meus filhos para meu nome astes deles completa 21 anos
minha dúvida é a seguinte: meu pai faleceu em 2024 vítima de um câncer de pulmão e tem um filho com deficiência mental (meu irmão), ele teria algum beneficio por isso? Meu irmão não pode trabalhar e também meu pai quando faleceu não trabalhava de carteira assinada mas não sei se contribuía para a previdência como autônomo. Existe algum lugar onde posso consultar se ele contribuía para a previdência?
obrigado.
OLA,BOA TARDE!
SOU PENSIONISTA DP INSS POR MORTE DA MINHA MÃE ESTOU ESTUDANDO FACULDADE E JÁ VOU COMPLETA 21 ANOS MINHA UNICA RENDA E ESSA PENSÃO TEM POSSIBILIDADE DE CONTINUAR EU RECEBENDO ESTE DINHEIRO PELO MENOS ATE EU TERMINA ESTA GRADUAÇÃO?
meu marido tem duas filhas do outro casamento,mas todas duas sao de maior,mas nao tenho contato com essa familia,tem algum problema?por q vou mecher agora com os papeis de trasferencia de pençao?
Boa Tarde, Meu Marido faleceu faz um bom tempo, Eu dividia a minha pensão com outra mulher sendo que Ela veio a falecer, Queria saber como faço para ter a pensão só para mim agora ?
Olá tenho 1 filho e queria dar entrada na pensão por morte mais o pai dele já tinha 1 filha que já é beneficiária e o único documento para provar e o registro do meu filho posso dar entrada só com o registro dele (filho) ? Quais documentos realmente precisa?
Obrigada aguardo resposta
gostaria de saber se quando um pai morre assassinado e seu filho ainda tava no ventre da mae esse filho tem algum direito de receber alguma pensao se o pai nunca trabalhou de
carteira assinada e nunca contribuiu com o inss hoje o menino ta com 2 anos
ME CASEI HÁ 35 ANOS ATRAS, SEM ME DIVORCIAR CONHECI OUTRA PESSOA HÁ 32 ANOS QUE MOREI ATÉ HOJE, MEU CONVIVENTE ATUAL VEIO A FALECER, MEU CASAMENTO ANTERIOR POSSA INTERFERIR MINHA PENSÃO POR MORTE(SOU A DEPENDENTE DO FALECIDO)
?
Boa tarde
Dr.
tenho uma duvida , meu marido já esta aposentado a 1 ano , se ele vier a falecer eu vou ter o direito da pensão dele de inss ? qual o valor ? é de 80% do que ele recebia ? ou valor integral ? qual o procedimento para ter os direitos ? aguardo e obrigada pela atenção.
olá! meu filho recebe um benefício por doença . e agora no dia 15 desse mes mataram o pai dele e eu gostaria de saber se ele recebendo a penção por morte do pai ele perde o benefício dele . e sendo que o pai dele deixou outra filho com outra mulher mais não era casado com nem uma ele perbe o beneficío se receber a penção ?
Minha mãe faleceu já tem dois anos quando ela morreu tinha 21 anos hoje eu tenho 31 tenho direito de receber movimentar alguma coisa
ola meu nome é maisra eu recebo pensão por morte do meu pai
que morreu eu tenho 16 anos de idade eu reparto um salario minimo com minha
irmã
sera que eu posso fazer um emprestimo???
meu irmão morreu ele era casado e tive um filho, e teve ou fora da casamento outro filho qual direito da criança mãe dela que recebe também uma pensão ela tem direito uma pensão so pra ela por favor mim tira essa duvida.
minha mae faleceu e era aposentada meu pai tem direito a pensao mesmo sendo aposentado
Acabei de fazer 21anos recebo pençao de morte do meu pai …mais minha irmã tbm recebe ela tem 15 anos…eu paro de receber agora ou só quando ela fazer 21????
Você deve incluir ela como dependente no INSS, procure uma agencia.
Preciso dar entrada na pensão por morte da minha na esposa,o problema é que eu só tenho a certidão de óbito e de casamento e número de RG e CPF,como faço pois a mesma é falecida dês de 2024, dês de já agradeço.
Bom dia, minha mãe faleceu, e eu fui beneficiada dela até a maior idade.Porém qndo encerrrou a causa, a advogada me disse , q eu teria esse direito ate´eu me casar, porque eu não tenho pai também. Teria como eu recorrer pra voltar receber novamnete? Porque sou solteira ainda e não possuo mais esse beneficio…
Sou solteira moro com minha mae,meu pai ja faleceu,nao tenho renda quando ela falecer eu posso continuar recebendo mesmo tendo 50 anos
Boa tarde,
Vivo com minha companheira a 2 anos e 5 meses nós pensamos em fazer o contrato de união estavel e quem sabe futuramente dar entrada no casamento civil só que ela recebe pensão por morte.
Se dermos entrada no contrato de união estavel ou no casamento civil ela perde a pensão? gostaria de saber dos dois
Desde ja agradeço!
Ola queria tirar uma dúvida meu primo morreu e deixou três filhos sua esposa tem direito a pedir pensão prós três filhos ? Ele só tinha 33anos, trabalhou de carteira assinada. Mas não sei quanto tempo. Tem direito?
Tem que ter contribuído no mínimo um ano e meio ao INSS
Caso sim
Ela recebe o auxílio i os filhos recebe uma porcentagem em cima do salário
Tenho uma duvida. Meu pai faleceu no ano de 1998, desde então ñ recebi pensão. Na época não recebi , o Advogado disse a minha mãe para que ela entrasse com uma ação , mas demoraria anos, eu tinha 2 anos de idade. Ela ñ foi atras e eu ñ recebi nada. Gostaria de saber , se agora que tenho dezessete anos posso tentar recorrer. Obrigada .
Olá, esqueci de ressaltar que quando meu esposo faleceu continuei recebendo por 2 meses o mesmo valor que ele recebia equivalente a 1 salário e meio, depois passei a receber apenas 1 salário mínimo, fui ao INSS no qual fizeram a correção e passei a receber o valor de 1 salário e meio novamente por pouco tempo e novamente voltei a receber apenas 1 salário minimo, já fui ao INSS e eles dizem que não tenho direito a correção e que era apenas este salário mínimo que ia ficar recebendo, uma vez que meu esposo era aposentado com 1 salário e meio. Gostaria de saber se não tenho direito a voltar a receber este 1° valor? Como posso fazer para que isto aconteça? Desde já agradeço a resposta.
Olá, gostaria de saber se vou receber os atrasados que o INSS vai pagar, a partir de janeiro de 2024, uma vez que o meu esposo era aposentado e faleceu em 28 de Dezembro de 1998 e passei a ser pensionista em 1999, tenho 44 anos e gostaria de saber se estou dentro desta revisão do INSS? Alguém por favor me responda. Agradeço.
gostaria de saber se tenho algum beneficio que posso receber
para meus dois filhos meu marido faleceu e nao me deixou
com duas crianças pequenas a questao e que ele nao trabalhava fichado
estou desesperada sem saber o que fazer.
Boa tarde!
Eu tenho uma tia que morreu a pouco tempo, ela tinha 03 filhos 02 já estão casados e um ainda é menor de idade, ela era casada no papel, mais não vivia há mais de 10 anos com o marido. Ela deixou bens e a pensão, pelo fato de já serem separada a muito tempo ele também tem direito na partilha do bens e quem vai ficar com a pensão ele ou o filho mais novo?
meu pai faleceu a algum tempo, más não tenho nenhum documento dele,gostaria de saber como faço para consegui, sacar o fundo de garantia dele.
gostaria de saber ,minha sogra morreu tem tres dia ,ela recebia um salario minimo de 880,e era aposentada por invalidez por inss,sera que ela tem direito de recer ainda ,eu morro com, ela.esse mes ainda queria saber se tem direito e ela recebe no dia 7
Sou Dane e tenho uma duvida. eu ganho uma pensão que ficou de meu pai eu posso passar essa pensão para meu filho pequeno ?
n era casada só morava com falecido marido se eu resolver casar perco a pensão e queria saber tbem q meu marido faleceu em outubro 2009 tenho direito a revisao benefício
Morei com o pai das minhas filhas 12 anos ele morreu de acidente minhas filhas começou receber pensao novembro 2009 depois de uns dois anos ganhei na justiça comprovando que morava com ele comecei a receber recebo um pouco meu email um banco e o outro restante das minhas filhas em outro banco na medida que uma fica de maior o dinheiro vai passando pra mim é a outra filha em partes iguais