Pensão por morte 2024
Pensão por Morte ISNS
A pensão por morte é um beneficio que a família do contribuinte recebe, através da previdência social, e é cedida ao conjunto dos dependentes do segurado que faleceu, aposentado ou exercendo sua função.
Para fazer o requerimento da pensão por morte o beneficiário tem que provar o óbito do contribuinte até 30 dias, ou caso a pessoa tenha sumido por mais de trinta dias o juiz pode presumir o falecimento do individuo por ordem judicial.
A pensão indenizatória por morte é mais um benefício do INSS, que é paga aos familiares e dependentes dos segurados que venham a falecer por motivo de doença ou acidente. Desta maneira a Previdência Social garante que os dependentes diretos do segurado não ficarão desprotegidos financeiramente com a perda do ente querido.
O benefício de pensão por morte é garantido a todas as classes de trabalhadores, e não é preciso ter período de carência para receber a pensão. Mas é necessário estar devidamente registrado como contribuinte da Previdência Social. O trabalhador que é empregado privado ou público tem direito a receber o benefício já no primeiro dia de trabalho. Já os trabalhadores autônomos, é obrigatório ter qualidade de contribuinte, ou seja, ter contribuído para o INSS por no mínimo 1 mês no ano anterior ao pedido de pensão por morte.
O que muito acontece no dia a dia, é que a maioria dos trabalhadores informais não contribuem para a Previdência Social, e ao falecerem, os seus familiares ficam totalmente desamparados, já que o benefício de pensão por morte é só para contribuintes ativos. Lembrando sempre que os segurados especiais, não precisam estar contribuindo para dar entrada no pedido do benefício.
O benefício da pensão por morte não é automático, por isso é necessário comprovar que há o vinculo de dependência do segurado em questão, para que só a partir de aí o benefício seja pago pelo INSS. No caso de filhos e esposas ou companheiras, a comprovação pode ser feita simplesmente com documento de identidade ou certidão de casamento, ou contrato de união estável. Já os país do segurado, precisam provar que são totalmente dependentes do mesmo, para ter direito a receber o benefício. O que vale também para irmãos ou outros dependentes.
A pensão por morte é paga aos filhos até completar maior idade de 21 anos, com a ressalva de casos de incapacidade de trabalho ou invalidez.
Quem tem direito de receber a pensão por morte?
Existem três classificações para dependentes:
- Cônjuge, companheiro que prove sua união estável, filhos e enteados até 21 anos, que não tenha sido emancipados ou seja inválidos ou que comprove algum tipo de deficiência mental e intelectual ou que seja declarado pela justiça incapaz.
- Mãe e pai do contribuinte.
- Irmãos até 21 anos, que não sejam emancipados, ou seja inválidos ou que comprove algum tipo de deficiência mental e intelectual ou que seja declarado pela justiça incapaz.
Em 2010 foi criada uma lei que protege os companheiros homossexuais, essa nova classe terá os mesmos direito que os cônjuges, desde que comprove união estável.
Documentos para Pedir Pensão por Morte
Documentos necessários do segurado para entrar com o pedido de pensão por morte
Para o segurado que não exerce mais suas funções, ou seja, estava aposentado, o beneficiário tem que ter certidão de óbito, carteira de identidade, CPF E PIS/PASEP.
O segurado que exercia suas funções, o beneficiário tem que ter certidão de óbito, carteira de trabalho, caso o segurado tenha mais de uma carteira de trabalho será necessário que todas sejam entregues, caso se for um contribuinte individual é preciso os carnes de contribuição.
Documentos necessários para os beneficiários
Cônjuge ou companheiro – certidão de casamento, carteira de identidade, CPF, não sendo casado, apresentar documentos que comprove união estável e sua dependência econômica.
Filhos – certidão de nascimento, carteira de identidade, CPF, e se o filho apresentar algum tipo de deficiência seja mental ou física levar laudo da pericia médica.
Ex-esposa – apresentar documento que comprove pensão alimentícia
Pais e irmãos – carteira de identidade, CPF e documentos que comprovem dependência econômica, os mesmos só terão direito ao beneficio se o segurado não tiver dependentes preferencias tais como cônjuge, companheiro e filhos.
Caso o beneficiário não tenha em mãos todos os documentos necessários, para requerer sua pensão por morte do INSS, terá um prazo de até 30 dias para completar a documentação. O agendamento pode ser feito pelo telefone 135, esse serviço está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília), o atendimento da Previdência Social é simples, gratuito e dispensa intermediários, ou pelo site da Previdência Social, solicitado o agendamento o beneficiário já garante o direito da data para inicio do pagamento.
Após mudança na lei, proposta pelo governo, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente, altera o beneficio para os cônjuges, só poderá dar entrada na pensão por morte, o cônjuge ou companheiro que esteja junto pelo menos há dois anos e o segurado tiver contribuído para o INSS, por no mínimo um ano e meio.
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Roni Pereira Moreira
CRC SP175.296/0-7
O site Informações e Noções de Segurança Social não tem vínculo com a Previdência Social (INSS).
Olá, a minha pensão por morte foi cessada a 1 mês, olhei o meu extrato bancário, e la aparece lançamentos a credito renda mensal de 475,76 e 13°salario de 555,05, tenho direito a esse valor ainda? pois fiz 21 anos no meio de julho, e o meu pagamento saiu dia 6, então tenho direito a esse dinheiro?
oie a minha filia era portadora de deficiÊncia fisica e morreu a dois anos mais ela era aposentada por 10 anos eu como mae responsavel por ela ainda tenho direito de receber o beneficio mesmo depois da morte dela.
Claro que não. Vcx era responsavel só pelo recebimento. Se vc fosse dependende dela aí, sim. Mas, a dependente er ela de vc e não vc dela.
Ola tudo bem?perdi minha mae com 5 anos ela morreu de cancer era autonoma logo dpois perdi meus pais ele era autonomo tambem hoje tenho 24anos e meu irmao tem 23 na epoca nimguem olhou isso para nos o vc me indica a fazer
Eu fiquei viúva a pouco mais de 4 anos, não era casada no papel, apenas amasiada. tivemos uma filha que tinha 7 meses na época, e ele tinha um outro filho de 6 anos de outro relacionamento. Gostaria de saber se eu posso dar entrada na pensão pra mim como viúva dele, e se eu der entrada sou obrigada a dividir com o outro filho que ele tem ?
Gostaria de saber tambem de quais documentos necessários para dar entrada na pensão?
Aguardo uma resposta! Obrigada!!
Minha irmã estava encostada e morreu a filha de 18anos estudante que morava com ela tem direito a ficar recebendo?
Olá sou viúvo, e recebo aposentadoria do inss e pensão por morte da minha esposa falecida, estou namorando e pretendo morar junto, a minha namorada terá direito em minha aposentadoria e pensão ??
Grato
tenho uma amiga que recebe pensão por morte, mas quando ela completar 21 será cortada, a mãe dela quer saber se tem algum jeito de transferir a pensão para o nome da mãe para não cortar! por favor Me respondam!
Minha mãe recebe pensão por morte a algums anos já! se Ela registrar uma firma no nome dela ela ira perder o benefio?!
Boa tarde, fiquei viúva em janeiro/2001, com dois filhos pequenos, que hoje estão com 16 e 12 anos, e não tivemos direitos a pensão na época, pois ele não estava trabalhando com carteira assinada, criei meus filhos sozinha com ajuda dos meus pais. Na semana passada minha trouxe um jornal O DIA do dia 16/06, que constava que viúva de desempregado pode ter direitos a pensão. Alguém sabe à respeito e como faço para fazer um agendamento on line?
Ocorreu à morte da irmã mais velha por doença pergunto? Se a irmã viva sendo dependente da irmã falecida pode receber pensão por morte ou aposentadoria, Há irmã viva tem 74 anos é invalida.
Ocorreu a morte da irmã mais velha pergunto? se outra irmã sendo dependente da irmã que faleceu se pode ter o direito de receber pensão pós morte ou aposentadoria da irmã que faleceu. Hoje há irmã viva tem 74 anos é invalida.
Olá minha mãe faleceu a 1ano e três meses ela era aposentada tenho direito a receber a pensão por morte…Qnd ela faleceu eu estuda fazendo um curso e estagiando, não trabalho no momento
Sou pensionista desde 2010 por morte do meu marido , ai me disseram devido que as papelada de aposentadoria do meu marido tava sendo mechida desde 2009 tem uns atrasados pra mim receber , ainda nao recebi olhei o TJMG o processo ta parado desde 2010 isso e culpa do advogado , ou e o juiz mesmo ,.gostaria de saber pq pretendo trocar de advogado devido a esse motivo que o processo ta parado alguem ai pode me explica tem algo semelhante ao meu e se sabe a base de quanto irei receber caso eu receba esse aano ainda DESDE JÁ GRATA ! 😉
Gostaria de esclarecer uma dúvida sobre a pensão do meu pai, ele faleceu no mês de maio ele recebia a aposentadoria dele e da minha mães já falecida também, Agora tenho uma irmã camada há oito anos que recebi um valor mínimo que não dá para comprar fralda, remédios e ainda pagar alguém para cuidar dela. Será que ela consegue receber a aposentadoria do pai? Como devo ver isso. Pois preciso muito dessa ajuda para ela viver melhor.
Minha mãe recebe pensão por morte. Ela quer saber se ela casar ela perde a pensão? vai sair uma lei que a viuva se casando perdera a pensão?
sou viuva a mais de 13 anos recebo minha pensão. se me casar perco minha pensão? É verdade que vai sair uma lei que a viuva perdera a pensão se ela se casar?
Boa tarde estou com meus quatro netos minha filha faleceu e estou esperando a guarda sair tive a informação que pode demorar até anos pro juiz liberar a guarda quando sair ainda consigo a pensão por morte prós meus netos?
o inss devia faZER UMA VARREDURA PORQUE TEM GENTE QUE RECEBE APOSENTADORIAS POR INVALIDEZ E QUANDO VAI NO MEDICO FINGE DE DOENTE E DEPOIS SAI DANDO RISADA , BEBE NAO TOMA REMEDIOS, JA FEZ ATE EMPRESTIMOS TEM CARTOES DE CREDITOS ETC,,,, QUE SACANAGEM NE E DISEM AINDA QUE ELA E INCAPAZ DE VIVEL NO CONVIVIO NORMAL E TEM QUE DEPENDER DOS OUTROS MAS QUE COISA MAIS ABSURDA ELA DEVIA FAZER TEATRO PORQUE PRA ATRIZ TA COMPLETA NAO FALTA NADA A NAO SER VERGONHA NA CARA
Olá eu tenho 16 anos de idade e minha irmã tem 11 e temos direito a pensao da minha mãe por morte só q o meu pai não quer resolve logo essa situação .meu pai não q q nos recebemos a pensao mesmo eu tendo direito a pensao.como resolve essa situação ?ja q o meu pai e meu responsável ?por favor mim ajudem eu preciso da sua resposta com urgência .mesmo sem a altorizacao do meu pai eu posso recebe a pensao da minha mãe ?ja tem 7messes q minha mãe morreu .oq eu preciso fazer pra da entrada na pensao?precisp de ajuda
meu nome e Ivani rodrigues recebo pensao por morte ha dois anos o inss encerrou meu pagamento e nao me comunicou e nem me mandou carta nem nada como faço para requerer minha pensao por que me falaram que era para vida toda que eu ia receber pensao do meu marido por favor me de uma explicaçao
ola,meu marido e autonomo mas contribui com o inss ,temos duas filhas uma de um ano e outra de oito ce vier a falescer teremos direito a pensao? obrigada
Quem tem o LOJAS pode deixar pensão e morte?O casal idoso.
LOAS.
minha mae faleceu em 2003 a minha irmã recebia porcer de menor dopois que ela ficou de maior passou para o meu pai mais eles eram separedos . aminha mae usava o nome de souteiro .ele agil de ma fe para pegar este beneficio .como faso para corta ele tem realmente direito,do beneficio pois ele sumiu a muitos anos e so apareceu para pegar o beneficio. OBRIGADO
Ola eu tenho 17 anos, meu pai faleceu tem 8 anos e minha mae recebe a pensao por morte do meu pai, ela falou que quando eu fizer 18 anos eu nao recebo mais, queria saber se e verdade pq esse tempo todos ela rebece e nunca me deu minha parte, sempre falou que e com esse dinheiro que ela pagas as contas quando eu pedia o dinheiro. E eu ainda tenho um irmao de 4 que tambem te direito. Preciso de uma reposta urgente
então eu tenho 17 anos mas deixei de morar com meu pai a 1 ano ele esta recebendo a pensão pós morte da minha mãe que esta no meu nome mas não me da um centavo o que eu posso fazer ?
Por que o inss não cobre as despesas de enterro, quando o contribuinte morre? Já que é um momento tão doloroso para a familia, pelo menos essa familia poderia ter o consolo de não precisar se preocupar com a burocracia de um enterro. Isso deveria ser lei. Já que o governo fica com todo o dinheiro do contribuinte quando ele morre e não para quem deixar pensão. Pessoal, mandem e-mail com essa sugestão para os nossos deputados lá em Brasilia. Vamos exigir esse projeto-lei para quem é contribuinte do inss. Não vamos deixar nossas familias desamparadas nesse momento de dor. Obrigado à todos.
Oi boa noite meu nome e NATÁLIA acabei de completar 18 anos no dia 6 de setembro e recebo pencão do meu pai que faleceu e me informaram que mesmo que eu estivesse fazendo faculdade minha pencão seria cortada isso e permitido ???
Natália sua pensão será cortada quando completar 21 anos, independente de estar fazendo ou não faculdade.
Boa noite!
Gostaria tirar uma dúvida.Meu filho e eu recebemos pensão por morte a quase seis anos e agora surgiu uma criança de um relacionamento extra conjugal e foi pedido o desdobramento de pensão no qual foi dividido em três partes…Além dessa divisão está sendo descontado trinta por cento das duas cotas restantes para essa criança que é referente ao tempo que ficou sem pensão.Isso é correto?
Desde já os meus agradecimentos.
Quero saber,perco a pensão ele teve óbito 18,07 1991,recebo o meu benefício em 18 ,11,1991,eu tenho o mesmo direito de em casar novamente.
E sobre o meu sobrenome posso trocar pelo atual?as documentação tem que renovar com o segundo casamento,ou mantem..agradeço…