14 Salário Emergencial Aposentados e Pensionistas INSS 2024

Se você é aposentado ou pensionista do INSS deve ter escutado sobre o 14 salário. Bom nada disso ainda é certo. Abaixo iremos falar do projeto de lei que prevê o pagamento do 14 salário para aposentados e pensionistas do INSS. Se você faz parte dessa classe pode acompanhar e ver o resultado do projeto de lei. Entenda também o que o projeto prevê e mais informações que podem ser úteis.

Aposentados e pensionistas INSS

Aposentado e pensionista são pessoas que recebem do INSS aposentadoria e outros valores referentes a pensões por morte por exemplo. Para receber essas valores é preciso seguir uma série de regras.

No caso da aposentadoria por exemplo você precisa contribuir com a instituição durante um período de tempo. Para ter acesso a informações é preciso acessar o site do INSS. Geralmente você já deve conhecer as regras e informações sobre a aposentadoria. O valor para a contribuição é geralmente descontado direto da carteira de trabalho.

Já os pensionistas são pessoas que dependiam de aposentados e este veio a falecer. Neste caso os dependentes podem vir a ficar com a aposentadoria pelo fato de serem dependentes. Assim eles tem os mesmo direitos de aposentados. Sendo se os aposentados receberem 14 salário os pensionistas também recebem.

Site do INSS

Se você tem alguma dúvida ou precisa de alguma informação um bom lugar para procurar é o site do INSS. No site você tem acesso a todas as informações que você irá precisar. Após acessar o site você encontrará o menu com os assuntos do site.

Assim você pode escolher qual assunto você está procurando. Pela página você terá todas as informações que irá precisa. Por lá além de informações você tem acesso a serviços e indicações de locais. Por lá você pode encontrar o passo a passo para ter acesso a aposentadoria ou pensões da instituição.

Projeto de lei para 14 salário

O projeto de lei do 14 salário é a PL 3.657/2024 prevê o pagamento em dobro do 13 salário. Esse projeto veio como um abono por conta da pandemia. Não é um projeto para pagamento em todos os anos e sim apenas para esse ano em específico. Esse projeto é pelo mesmo motivo que do auxílio emergencial, por conta da quarentena.

O projeto de lei surgiu como uma iniciativa da comissão dos direitos humanos e legislação participativa. E foi acatada pelo senador. O senador defendeu que milhões de pessoas hoje são pensionistas e aposentados e boa parte dessa quantia recebe um salário mínimo.

O projeto de lei veio como um auxílio para pessoas que dependem do INSS durante esse período. Porém ele ainda não foi aceito como lei. Por isso é por enquanto é apenas um projeto de lei. Por isso para que o pagamento seja feito é preciso que o projeto seja aceito e seja oficializado.

No e-cidadão, uma plataforma que permite que a população vote em projetos de lei, a lei ainda está lá.Por essa plataforma é possível que os legisladores verifiquem o apoio ou não da população. E por lá você cidadão pode opinar sobre possíveis projetos de lei. Por lá esse projeto iniciou como um projeto lá.

Pagamento 14 salário INSS

O pagamento do 14 salário para pensionistas e aposentados seria feito em dezembro. O valor seria igual ao do abono que já ocorre de forma normal anualmente. O abono é o 13 salário. O projeto de lei prevê o 14 salário nesses dois anos. E se você recebe o valor maior que um salário mínimo receberia um salário mínimo e mais uma parcela. O cálculo é feito da mesma maneira que o 13 salário. Esse é o que o projeto de lei prevê para o auxílio nesse momento.

O motivo para o pagamento do abono nesse período é o mesmo que muitos outros benefícios vieram a tona nesse momento. O ano da pandemia trouxe muitos inseguranças. Por isso o auxílio emergencial e o projeto do abono. Esse é um momento que o governo verificou a necessidade de apoio da população. E por isso tem realizado projetos de leis para auxiliar nesse momento. Onde acompanhar a lei.

Se você é aposentado e pensionista do INSS pode estar se preocupando de onde acompanhar a oficialização da lei. Bom você tem algumas opções de acompanhar essa decisão.

Uma dessas opções é pelo diário oficial. Por lá você tem acesso as todas novas decisões do governo. Entre elas estão as novas leis e a oficialização dos projetos de lei. Outra forma de acompanhar para saber se houve a oficialização é pelas notícias. Assim como o projeto de lei foi disponibilizado pela mídia a aprovação também será. A aprovação ou não do projeto será feito por até o mês de dezembro. A má notícia é que parece que o benefício não foi aprovado, mas ainda podemos ter novas notícias.