Salário-maternidade 2024
Benefício de salário-maternidade
A previdência social, através do INSS assegura as futuras mamães a se afastarem das suas atividades normais, por um período de 120 a 180 dias para amamentar e cuidar de seu filho (a), incluindo casos de adoção. O salário-maternidade é um beneficio que a mulher tem quando se afasta das suas atividades.
Com o beneficio salário maternidade, todas as mulheres que contribuem com o INSS tem direito a esse beneficio, mas poucas pessoas sabem que a mulher que está desempregada também tem direito ao beneficio salário-maternidade, desde que tenha contribuído 14 meses e meio após o parto e para quem recebeu seguro desemprego ou registro no Sine prolonga seu direito para 26 meses e meio.
O salário-maternidade é o benefício da Previdência Social destinado às trabalhadoras que adotam ou dão a luz a um ou mais filhos. O benefício é pago até mesmo em caso de parto com óbito do feto. Mas o salário-maternidade ainda é um benefício garantido pelo INSS que ainda é pouco conhecido, e muitas pessoas acabam deixando de se beneficiar por falta de informação.
Desde o ano de 2007 o benefício também é garantido para as contribuintes que estão desempregadas, basta adotar uma criança ou dar a luz para ter direito a receber o salário-maternidade. Mas é necessário ser uma contribuinte para ter o benefício garantido. A criança adotada tem limite de idade até 8 anos para que a mãe que adotou receba o benefício do INSS.
Para as trabalhadoras que estão empregadas com carteira assinada em empresas privadas, o salário-maternidade inicialmente deve ser pago pela empresa empregadora. A empresa em questão deverá solicitar o ressarcimento da Previdência Social.
De acordo com a legislação brasileira, a mulher que acabara de ter um filho seja por parto ou adoção terá direito a ser assegurado pelo INSS, entre outros casos. Abaixo serão citados alguns tipos de direitos que as mulheres têm ao beneficio salário maternidade:
A Mulher que tenha dado a luz, e seu filho (a) tenha entrado em óbito após o parto, ou que tenha perdido seu filho (a) a partir do 6 mês de gestação, terá direito ao beneficio.
O assegurado que tenha adotado uma criança ou tenha sua guarda para fim de adoção, terá direito de entrar com o pedido ao salário-maternidade.
A mulher que sofreu aborto espontâneo terá direito de entrar com o pedido ao salário maternidade, nesse caso em especifico a assegura terá direito a apenas 14 dias de beneficio.
Os locais que as asseguradas podem fazer a solicitação do salário-maternidade são, para a assegurada que exerce suas funções normais poderá fazer o pedido do salário maternidade no RH da sua empresa, e para as Desempregadas, demais seguradas, adotantes, e mulheres que não trabalham com carteira registrada e sofreram aborto não criminoso, poderá entrar com o pedido salário maternidade diretamente no INSS.
Documentos necessários para dar entrada ao salário – maternidade no INSS:
- Documento de identidade
- CPF
- Carteira de trabalho
- Carnês e outros tipos de documentos que comprovem os pagamentos ao INSS
- A assegurada que se afasta 28 dias antes do parto deve apresentar atestado médico original, específico para gestante.
- Certidão de nascimento (vivo ou morto) do bebê
- Em caso de guarda ter em mãos, termo de guarda com a indicação de que a guarda destina-se à adoção.
- Em caso de adoção ter em mãos, nova certidão de nascimento expedida após a decisão judicial.
Caso a beneficiaria não possa ir ate o INSS a assegurada poderá nomear um representante para fazer o pedido do salário – maternidade no seu lugar.
O salário maternidade é calculado pelo INSS através das informações constantes no cadastro de vínculos e remunerações de cada cidadão, armazenados no banco de dados denominado CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais, não havendo nenhuma influência manual no cálculo no valor do beneficio.
Pagamento do salário-maternidade
O pagamento do benefício é realizado mensalmente pelo período de 4 meses, e pode ser solicitado até 30 dias antes do parto. Para receber o pagamento antes do nascimento da criança, a comprovação deve ser feita com atestado médico de gravidez com período de gestação. Para comprovar após o parto, basta apresentar a certidão de nascimento da criança. A exceção é para as trabalhadoras desempregadas, que só podem solicitar o benefício após o parto.
O pagamento do salário-maternidade pode variar em alguns casos, tais como:
- Em caso de abortos legalizados (em caso de risco de vida da mãe ou estupro) e espontâneos, o pagamento será realizado apenas por 2 semanas.
- Nos casos de adoção o tempo de pagamento varia de acordo com a idade da criança. No caso de crianças de até 1 ano, o pagamento é feito em tempo integral de 4 meses. Crianças de 1 a 4 anos o benefício é realizado até 2 meses. E no caso de crianças de 4 a 8 anos, apenas 1 parcela é paga.
- No caso de parto ou adoção de mais de 1 filho, o pagamento é feito contando apenas 1 criança.
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Equipe de redação qualificada, formada por redatores formados na área e um Contador pós-graduado com CRC com vasta experiência em Previdência, responsável pela edição e revisão dos artigos publicados.
Roni Pereira Moreira
CRC SP175.296/0-7
O site Informações e Noções de Segurança Social não tem vínculo com a Previdência Social (INSS).
Estou gravida de 8 meses dez de abril estou afastada pelo INSS agora em agosto minha medica me deu a licença maternidade mas tenho uma férias vencida,venceu em abril gostaria de saber se por ta afastada perco direito a férias e ao 13°salario
olá sou contribuinte autonoma a 4 meses descobri que estou gravida vou ter direito ao auxilio maternidade!
Olá, sou Funcionária Pública contratada, no meu pagamento vem descontado todo mês uam taxa da PBprev, gostaria de saber se tenho direito ao Salário Maternidade???
Boa tarde! Estou recebendo o Salário Maternidade porque estava desempregada e tive o direito por ter contribuido e gostaria de saber se começar a trabalhar registrada novamente eu perco o beneficio.
fui mandada enbora gravida por justa causa e queria saber se vou ter direito ao salário maternidade .
Eu não tenho carteira assinada tem um filho de 4 Mês tem dereito salário maternidade sim ou não
Não tem carteira assinada não tenho direito salário maternidade sim ou não
Olá queria uma informação trabalhei contratada pelo Estado, meu contrato era por prazo determinado e era recolhido INSS todo mês trabalhei de abril a dezembro de 2024, foram 9 meses de trabalho, em novembro engravidei mas meu contrato fechou em dezembro, estou desempregada e queria saber se tenho direito de receber o salario maternidade, afinal quando fechou meu contrato eu ja estava gravida. E se tenho direito o salario maternidade é baseado no meu último salário?
Desde já agradeço se puder me responda….
Tenho uma pergunta! eu fui mandada embora da empresa dia 07/02/18 e no dia 26/02/18 eu engravidei !
Eu gostaria de saber se tenho direito ao auxilio maternidade??
Obrigada!
Daniele amorim.
oiii eu trabalhei fichada a 2 anos agora estou desempregada e tive outro filho q agora ta com 2 meses tenho direito a salario maternidade
tem 35 anos sou trabalhadora rural e adotei um crianca recenascida e hoje ela tem 14 anos;quero sabrer que tem dereito a auxilio maternidade depois de 14 anos.
boa tarde recebi o salario maternidade e gostaria de saber se tenho direito ao salario familia pois tenho baixa renda e nao trabalho tenho o bolsa familia tenho direito ?/??
GOSTARIA DE SABER SE TENHO DIREITO A SALARIO MATERNIDADE ?JA QUE TIVE MINHA CARTEIRA ASSINADA APENAS 6 MESES.DO DIA 25/01/11 A 30/07/11 HOJE ESTOU GRAVIDA DE SEIS MESES.ESTOU DESEMPREGADA.
Estou empregada e ganhei uma bebê a 7 meses ela nasceu prematura so q so fui saber agora disso ainda tenho direito ??
Boa tarde, sou MEI e dei entrada no auxilio maternidade pelo INSS. O mesmo foi indeferido e alegaram o motivo de atraso no pagamento das taxas. Entrei em contato com o Sebrae e o mesmo informa que a lei só especifica que o MEI deve tar no mínimo 10 contribuiçoes anteriores a solicitação do beneficio e não pode estar inadimplente. Tenho a empreesa desde 2010 e estou adimplente nas taxas. Elas realmente foram pagas em atraso, mas estão em dia. Gostaria de saber se há escrito e especificado que o atraso no pagamento das taxas do MEI implica na perda do benefício. Achei meio sem cabimento. Correto seria perder o direito se não tiver pago, mas está tudo em dia… Posso entrar com recurso?
Olá, estou desempregada há 7 meses e quando fui mandada embora não sabia que estava grávida, mas eu gostei pois já estava cansada e hoje tenho uma bebê de 20 dias, fiquei trabalhando registrada por 10 meses fui procurar saber sobre o salário maternidade e fui informada por uma atendente da Previdencia que quem tem que se encarregar de me pagar esse salário é meu antigo empregador, isso é verdade?
sou mei e gostaria de saber qto vou receber do salario maternidade? ja dei entrada no INSS porem eles nao me informaram disseram que somente no dia de receber fico sabendo
sera que tem como alguem me informar?
Bom dia!!! Por favor tire um aduvida minha?
estou gestante de 05 meses se eu me afastar do trabalho agora terei direito a licença maternidade apos o nascimento da minha bb?
gostaria de saber o seguinte trabalho a seis meses em uma empresa de carteira assinada
estou para ser mandada embora mas pretendia engravidar como faço para continuar pagando
o inss ou eu mesmo tendo sida mandada embora ainda tenho direito ao salario maternidade
Atualmente estou desempregada , porém trabalhem trabalhei durante 15 meses em uma empresa , e fazem 10 meses que estou desempregada , estou com pouco mais de 4 meses de gestação , eu tenho direito ao auxílio ?caso sim a quem devo recorrer ?
oi,sou a rosilene,gostaria de saber se eu,tenho direitoo salario maternidade,pois eu nao sabia,desse direito,na epoca que eu engravidei fasia 1ano,que tinha pedido a conta ,quero saber se eu tenho o direito,a minha filha ja 4 anos e9 meses,e uma criança doente,com ataque epiletico,e com deficiença na fala ,ja tentei,o benefiçio dela mas ja me negaram,porque a minha renda passou de 130,para 4 pessoa na minha casa,e po isso deu indeferido,por conta do sario do meu marido,mas eu tenho um gasto muito grande com remedios e frauda,estuda na apae.e tanbem eu 20010 trabalhei,3 meses registrado ,mesmo quero saber se com todo esse tempo tenho direito,pois tenho 6 anos de contribuiçao e nao trabalho ,mais devido o problema da minha filha,.por favor me ajude,com esta resposta.pos tou agardando.
Olá, tenho 19 anos e estou grávida de 1 mês, já trabalhei, mas nunca fui registrada, posso receber o salário maternidade?
Ouvi dizer que eu poderia pagar oque não foi recolhido e assim poderia receber normalmente. Obrigada.
Boa tarde, estou com tres meses de gestação, não trabalho registrada há 9 meses, gostaria de saber se começando a pagar o benefício agora ainda tenho direito de receber o salario maternidade? Obrigada!
sou ME,tenho direito ao auxilio maternidade?
Meu bebe esta com 2 meses e gostaria de saber se tenho direito de receber o auxilio maternidade. Tenho registro de 2 meses na carteira, mas agora nao estou trabalhando. como faco, tenho direito?
Oi tenho um filho adotivo, peguei com cinco dias de vida e já esta com um aninho.
Gostaria de saber se tenho algum direito salarial.Pois fiquei sabendo que quando adotamos uma criança, esta tem direito a um salario ate completar oito anos.
ola trabalei um ano e nove mes carteira fixada tenho direito no salario martenidade quais documentos e preciso pra dar entrada
eu trabelhei 8 meses de carteira fixada, só faz 1 mês q eu sai e descobri q estou grávia,tô recebendo seguro desemprego. é possivel o proximo ano eu receber salário maternidade, sem contribuir+??????????
olá gostaria de saber se eu tenho direito ao auxilio maternidade e o meu salario do mês ? ou só o auxilio?
Estou trabalhando de contrato pelo municipio desde15/08/2024 e ,vou
Parar em 30/12/2024.tenho direito de receber o décimo terceiro
ola minha prima trabalhou registrada aye janeiro de 2024 e gostaria de saber se pode dar entrada no salario maternidade ela teve bebe agora em novembro
Bom dia , tenho uma filha que fez 06 anos em 26/10/2024 e por falta de informação dei entrada no auxilio maternidade somente hoje , quando liguei para agendar o 132 me informou que as crianças tem direto ate 08 ano e hoje no inss me falaram que e ate 5 anos , mas de qualquer forma consegui da entrada será que onsigo receber , sendo que no ano em que estava gravida trabalhei ???
trabalhei de ate fevereiro de 2024 e fiquei gravida no mes de junho quando foi no dia 24/10/12 perdi o bebe ja estava de 18 semana e 15 dias .a pergunta e sera que tenho direito a licença maternidade? Esse eu fica gravida novamente ano que vem isso impricara na proxima licença?grata
Oi Boa Tarde,
Trabalho numa empresa mas nao sou registrada estou gravida tenho DIreito a Salario Maternidade? Que procedimento devo tomar? Que tipo de documentação é preciso?
Grata,
Eu tenho carteira assinada a 2 meses antes da minha filha nascer eu tenho direito de receber ,e vou receber de quem ,por quanto tempo.
Bom dia,
Estou grávida de 15 semanas e fiz meu cadastro como autônoma no INSS agora, gostaria de saber se terei direito ao salário maternidade? Grata!!!
Bom peço que alguem responda por favor………
tenhu uma filha de 4meses estava desempregada e recebi salario maternidade
mas da minha filha mais velha que hoje tem 3 anos me mandaram pra rua durante o periodo de contrato porque estava gravida nao peguei o salario maternidade pois nao sabia que podia pegar marquei visita a previdencia pra saber se recebo algo depois que ganhei ela trabalhei em outras empresas sera que tenhu direito de receber algo
por favor alguem ja teve uma situacao parecida pode me responder
tenho dois filho moro no citio um tem tres meses o outro tem dois anos e 9 meses como que eu faço meu salario maternidade
trabalho em um colegio particular e como dar entrada no meu salario maternidade?
bom estou com uma duvida, eu consegui agendamento do salario maternidade pra mes que vem ja faz 4 meses q minha filha nasceu, e eu vou comencar a trabalhar mes que vem se eles me registrarem eu perco o direito de receber??