Salário-maternidade 2024
Benefício de salário-maternidade
A previdência social, através do INSS assegura as futuras mamães a se afastarem das suas atividades normais, por um período de 120 a 180 dias para amamentar e cuidar de seu filho (a), incluindo casos de adoção. O salário-maternidade é um beneficio que a mulher tem quando se afasta das suas atividades.
Com o beneficio salário maternidade, todas as mulheres que contribuem com o INSS tem direito a esse beneficio, mas poucas pessoas sabem que a mulher que está desempregada também tem direito ao beneficio salário-maternidade, desde que tenha contribuído 14 meses e meio após o parto e para quem recebeu seguro desemprego ou registro no Sine prolonga seu direito para 26 meses e meio.
O salário-maternidade é o benefício da Previdência Social destinado às trabalhadoras que adotam ou dão a luz a um ou mais filhos. O benefício é pago até mesmo em caso de parto com óbito do feto. Mas o salário-maternidade ainda é um benefício garantido pelo INSS que ainda é pouco conhecido, e muitas pessoas acabam deixando de se beneficiar por falta de informação.
Desde o ano de 2007 o benefício também é garantido para as contribuintes que estão desempregadas, basta adotar uma criança ou dar a luz para ter direito a receber o salário-maternidade. Mas é necessário ser uma contribuinte para ter o benefício garantido. A criança adotada tem limite de idade até 8 anos para que a mãe que adotou receba o benefício do INSS.
Para as trabalhadoras que estão empregadas com carteira assinada em empresas privadas, o salário-maternidade inicialmente deve ser pago pela empresa empregadora. A empresa em questão deverá solicitar o ressarcimento da Previdência Social.
De acordo com a legislação brasileira, a mulher que acabara de ter um filho seja por parto ou adoção terá direito a ser assegurado pelo INSS, entre outros casos. Abaixo serão citados alguns tipos de direitos que as mulheres têm ao beneficio salário maternidade:
A Mulher que tenha dado a luz, e seu filho (a) tenha entrado em óbito após o parto, ou que tenha perdido seu filho (a) a partir do 6 mês de gestação, terá direito ao beneficio.
O assegurado que tenha adotado uma criança ou tenha sua guarda para fim de adoção, terá direito de entrar com o pedido ao salário-maternidade.
A mulher que sofreu aborto espontâneo terá direito de entrar com o pedido ao salário maternidade, nesse caso em especifico a assegura terá direito a apenas 14 dias de beneficio.
Os locais que as asseguradas podem fazer a solicitação do salário-maternidade são, para a assegurada que exerce suas funções normais poderá fazer o pedido do salário maternidade no RH da sua empresa, e para as Desempregadas, demais seguradas, adotantes, e mulheres que não trabalham com carteira registrada e sofreram aborto não criminoso, poderá entrar com o pedido salário maternidade diretamente no INSS.
Documentos necessários para dar entrada ao salário – maternidade no INSS:
- Documento de identidade
- CPF
- Carteira de trabalho
- Carnês e outros tipos de documentos que comprovem os pagamentos ao INSS
- A assegurada que se afasta 28 dias antes do parto deve apresentar atestado médico original, específico para gestante.
- Certidão de nascimento (vivo ou morto) do bebê
- Em caso de guarda ter em mãos, termo de guarda com a indicação de que a guarda destina-se à adoção.
- Em caso de adoção ter em mãos, nova certidão de nascimento expedida após a decisão judicial.
Caso a beneficiaria não possa ir ate o INSS a assegurada poderá nomear um representante para fazer o pedido do salário – maternidade no seu lugar.
O salário maternidade é calculado pelo INSS através das informações constantes no cadastro de vínculos e remunerações de cada cidadão, armazenados no banco de dados denominado CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais, não havendo nenhuma influência manual no cálculo no valor do beneficio.
Pagamento do salário-maternidade
O pagamento do benefício é realizado mensalmente pelo período de 4 meses, e pode ser solicitado até 30 dias antes do parto. Para receber o pagamento antes do nascimento da criança, a comprovação deve ser feita com atestado médico de gravidez com período de gestação. Para comprovar após o parto, basta apresentar a certidão de nascimento da criança. A exceção é para as trabalhadoras desempregadas, que só podem solicitar o benefício após o parto.
O pagamento do salário-maternidade pode variar em alguns casos, tais como:
- Em caso de abortos legalizados (em caso de risco de vida da mãe ou estupro) e espontâneos, o pagamento será realizado apenas por 2 semanas.
- Nos casos de adoção o tempo de pagamento varia de acordo com a idade da criança. No caso de crianças de até 1 ano, o pagamento é feito em tempo integral de 4 meses. Crianças de 1 a 4 anos o benefício é realizado até 2 meses. E no caso de crianças de 4 a 8 anos, apenas 1 parcela é paga.
- No caso de parto ou adoção de mais de 1 filho, o pagamento é feito contando apenas 1 criança.
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Equipe de redação qualificada, formada por redatores formados na área e um Contador pós-graduado com CRC com vasta experiência em Previdência, responsável pela edição e revisão dos artigos publicados.
Roni Pereira Moreira
CRC SP175.296/0-7
O site Informações e Noções de Segurança Social não tem vínculo com a Previdência Social (INSS).
Olá..
Quem já recebeu o salário maternidade uma vez, recebe outra de novo sem ter contribuido na quele ano?
Eu recebi em 2024 o salário maternidade e uns meses depois engravidei de novo,mas nao trabalhei e nem contribui no inss.. quero saber se tenho direito novamente de receber o salário maternidade
Eu tenho 8 meses de contribuição e meu bebê tem 2 meses sera que posso pagar agora os meses que falta para ter direito ao salario maternidade ?
Olá, sou sócia em uma micro empresa. Contribuo para o INSS sobre um salário minimo (meu pro labore). Descobri que estou grávida de 2 meses. Se eu passar a contribuir sobre 2 salários, quanto receberei de salário maternidade? (é uma média? ou será os 2 salários?)
olá trabalhei em uma empresa por um ano e dois meses e vai fazer um ano em outubro que pedi conta e meu filho nasce em dezembro queria saber se tenho direito ao salário maternidade depois que ele nascer..
tenho um filho de 8 anos e trabalhei no ano anterior ao seu nascimento,por falta de informação nunca dei entrada no auxilio maternidade gostaria de saber se ainda esta em tempo de faze-lo…
Oi. Eu estou de 10 semanas e desempregada. Nao contribuo com o inss ainda. Mas eu quero comecar. Sera que consigo pegar o auxilio quando meu bebe nascer?
Oi meu medico quer me afastar do serviço por alguns tempo,queria saber quanto q eu vou
receber caso isso acontecer,meu amigo falo q se eles afasta do serviço,eu vou tirar 500 reias no mes, q só daqui 5 meses eu vou receber esse dinheiro isso é verdade ? …trabalho de jardinagem ganha 900 reias mensais……
Olá,
Minha dúvida é a seguinte, me cadastrei como MEI em 2024 e ano passado comecei a trabalha fora novamente, e sempre tenho feito o pagamento das DAS. Gostaria de saber se mesmo assim posso dar entrada ao salário maternidade como MEI também? Att, Camila
oi estou preucupada ,trabalhei de março a setembro fui demitida,e neste mes de novembro descobri que estou gravida , mas eu começo a ganhar meu seguro desemprego agora no final de novembro o que eu faço quando o meu nenem nascer eu tenho direito au auxiio maternidade .ou tenho que pagar mas alguma coisa ,por favor me responda urgente nao sei mas o que fazer.
Tenho uma filha de 1 ano e 11 meses, ja dei entrada no pedidodo salário maternidade duas vezes, é essas duas vezes veio o beneficio indeferido. Veio pedindo provas de ciências10 meses antes da criança nascer. Quais são essas provas?
Ola fui mandada embora da firma em que trabalhava gravida porém nao sabia mais resolvi nao voltar a firma e nem informa deixei pra la. eu tenho direito a seguro maternidade ou nao
Olá Luana. Você é de São Paulo? Eu trabalho como consultora previdenciária, posso tentar assegurar esse beneficio para você. Se vc ganhar eu cobro 20% e se não ganhar eu não cobro nada. Já garanti o benefício do salário maternidade para muitas mamães que sequer sabiam que tinham direito. Pode entrar em contato comigo por email ou facebook, como preferir!
Tem sim Luana Caroline…. Para seguradas empregadas, empregadas domésticas e avulsas a carência de 10 contribuições mensais para o salário maternidade é dispensada… Você tem 5 anos para fazer o requerimento junto ao INSS.
A minha carteira foi dado baixa em setembro de 2024 e eu adotei uma criança em setembro de 2024 de 5 anos e outra em janeiro de 2024 tenho direito ao salario maternidade?
Boa noite Mirian!
Você manteve a qualidade de segurada até o dia 15 de outubro. ( data em que vc teria que se filiar novamente à previdência social), podendo assim fazer o pedido de salário maternidade pela adoção da criança. Vale lembrar que o direito ao salário maternidade prescreve em 5 anos. Quanto ao caso da outra adoção, este período de graça que mencionei a cima, poderá ser estendido por mais 12 se vc comprovar situação de desemprego e/ou mais 12 meses se você tiver mais de 10 anos de carteira assinada, OU SEJA, vc ficaria com a qualidade de segurada por 36 meses, seu período de graça iria até 15/10/2024. Ligue no atendimento da previdência social e marque um atendimento na agencia da sua cidade para averiguar a sua situação.
Trabalho de carteira registrada,é estou grávida no último mês de gestação,pra dar entrada em minha licença maternidade,devo procurar o inss,ou a impresa que trabalho que tem que pagar?
ola gostaria de saber se posso e consigo pelo inss da entrada no auxilio maternidade , fui mandada embora por justa causa so q nao derao baixan na minha carteira ainda porque entrei com processo na justiça do trabalho .fui mandada embora estando gravida de 3 meses e agora ganhei nenen e tem um mes .
ola,estou grávida de 5 meses e fui demitida por justa causa,no meu exame de demissão eu disse que não estava grávida,gostaria de saber se tenho direito de receber o auxilio maternidade ou não…fiquei nessa empresa registrada 1 ano.Desde já muito obrigado
ola gostaria de saber se posso e consigo pelo inss da entrada no auxilio maternidade , fui mandada embora por justa causa so q nao derao baixan na minha carteira ainda porque entrei com processo na justiça do trabalho .
ola trabalhei de carteira assinada como domestica por quase 2 anos e fiquei gravida so q pedi as contas com 7 meses de gestaçao .sera q tenho direito a salario maternidade? desde ja agradeço.
eu queria saber como faço pra saber o valor que tenho direito no meu salario maternidade!
pois se recebo mas que um salário minino !
Estou desempregada e gravida de 5 meses
Tenho o direito ao auxilio maternidade?
Como Faço para dar entrada?
Desde ja ,agradeço.
Eu estou desempregada desde junho, e gravida desde final de março, porem n sabia da gravidez , eu era jovem aprendiz… no caso do salario maternidade eu posso solicitar qnd fazer o parto, mais tem diferenca em ser no convenio medico ou no Sus?
oi fui me informa r do salario maternidade saber se eu tinha direito como so tinha 4 meses de registro na carteira me falaram ke eu tinha ke pagar mais 6 meses pois para ter direito tem que ter no minimo 10 meses de contribuicao ai comecei a pagar o vencimento do carne era ate dia 15 so que eu pagava com meu bolsa familia era era + ou – dia 20 so ke naum me falaram ke naum podia pagar depois do dia 15 sei ke pagei umas duas parcelas em atraso qd meu bebe nasceu fui da entrada e me falaram ke eu naum tinha direito pq pagei duas parcelas em atraso eu keria saber se tenho direito ou naum pq esse beneficio e do governo independente de ter paga em atrso mais eu pagei procurei um advogado e ele falou ke no minimo teriam ke me devolver o que eu contribui vou procurar meus direitos.
Olá boa tarde ! Trabalho de carteira assinada estou gestante de 8 meses e tenho 1 férias vencida ! Minha dúvida é; posso saír de férias e dar entrada no auxilio maternidade ao mesmo tempo ? Desde já agradeço á atenção !
Olá, sou funcionária publica e pago o carnê mensal do Empreendedor individual o EI, gostaria de saber se quando eu ganhar neném, poderei dar entrada pelos dois serviços?
Recebi tres meses do beneficio,faltando o ultimo minha carteira foi assinada! Será q ainda tenho direito de receber essa ultima parcela?
eu gostaria de saber quanto tempo passa para o governo repassa o valor das parcelas para empresa pois mim formarão que passa ate quatro anos para receber o valor muito obrigada desde ja
ola boa arde no dia 09/11/2024 eu perdi um bebe de 24 semana gostaria de saber se teno direito ao salario maternidade trabalho registrado nesta empresa menos de um mes mas sai da outra firma para entra nessa outra significa que sempre trabalhei registrada. tenho algum direito ao salario maternidade obrigada suzy..
Tenho um filho de 1ano e 8 meses,e minha filha de 16 anos tem uma filha de 1 ano e 5 meses.
Nunca peguei auxilio e nunca trabalhei de carteira assinada e nunca contribui eu ainda tenho direito? Meu filho nasceu prematuro
O benefício tem alguns critérios e regras, umas delas é o tempo mínimo de contribuição. Se vc nunca trabalhou de carteira assinada e nunca contribuiu com INSS, como vc poderá receber algo do mesmo?! :/
Boa noite Creane,
Para ter direito ao salário maternidade vc teria que ser segurada da previdência social, ou seja, ter desenvolvido alguma atividade laborativa ou ter se filiado facultativamente. Infelizmente se não for desta forma você não terá direito ao salário maternidade.
oi boa tarde queria saber pois sou autonomo e pago inss como micro-empreendedor minha esposa esta gravida de 5 meses ela tem direito salario maternidade? se tem, qual o procedimento a ser feito o meu pagamento do inss esta em dia desde ja agradeço abraços
minha filha nasceu de 5 meses mas
depois de 7 dias ela faleceu queria saber se tenho direito
a liçença maternidade ?
Boa noite, estou o meu setimo mes de gravidez e nao consigo mais trabalhar, pois meu trabalho eh de caixa em um restaurante e a carga horaria esta complicada, pois trabalho de madrugada. queria saber se eu entrar com pedido de licença maternidade qdo começo a receber o beneficio, se é ja ou so apos o nascimento de meu filho?
Aguardo resposta,
obg
Paula.
Tenho uma filha de 6anos. Quando eu começei a trabalhar ela tinha 2 anos tenho direito ainda de receber o salário maternidade.
pedi salario maternidade faz 20 dias e nada ainda……trabalhei 2 meses antes da minha filha nascer sera que tenho direito
Estou com 6 semanas de gestação, minha médico quer me afastar, pago inss autonomo, quero saber, se vou ter direito ao salário maternidade, mesmo sendo antes do parto, e por quanto tempo vou receber?
Tenho um filho de 8 anos de idade por falta de informacao nunca entrei com pedido de maternidade .tenho direito a partir de quando.
Olá estou gestante de gemeos eu trabalho em uma empresa a 2 anos sou supervisora por estar impossibilitada de fazer o meu trabalho e por estar com uma anemia profunda meu medico me encaminhou para o INSS o meu direito foi consedido no dia 29/06/2024 a 31/10/2024 ainda não ganhei nenem vou ganhar agora dia 14/11/2024 meu salario e R$ 1,709,00 eu estou recebendo do INSS apenas R$758,00 eles me informarão que só estou recebendo isso pelo tempo de contribuinte que sou eu ja trabalhei de carteira assinada mais com salario menor.
Por eu estar esse tempo em casa eu tenho direito ao programa Empresa Cidadã caso a minha Empresa tenha?
O meu salario sera o mesmo que recebo pelo INSS quando eu levar o atestado com meus 120 dias do hospital para a Empresa.
Bom dia,
Sou arquiteta e não tenho carteira assinada já há muitos anos.
Estou grávida e gostaria de saber se tenho direito a salário maternidade mesmo sem contribuir com o inss. ou se poderia começar a contribuir agora como autônoma para ter direito.
Obrigada
Olá, bom dia!
Estou com uma dúvida.
Bom, trabalhei em uma Empresa durante 1 ano e 6 meses, nesse tempo contribuir com o FGTS.
Só que esse trabalho era por tempo determinado, ou seja, era contrato que acabou no dia 1 de junho desse ano 2024.
Só que fiquei grávida, mais por ser contrato determinado não tive direito a estabilidade;
Gostaria de saber se tenho direito a essa licença maternidade pela previdencia.
Meu bebe ja nasceu mes de agosto, e estou desempregada.
Me ajudem.
Att,
Lanna.
boa tarde gostaria de saber se tenho direito o auxilio maternidade qdo fiquei gravida ja fazia 4 anos que estava trabalhando de domestica depois que meu filho completou 4 meses voltei a trabalhar no emprego ja faz 6 anos pois nao peguei esse auxilio a maternidade e gostaria de saber se ainda tenho direito meu filho ja completou 3 anos espero sua resposta obg
Quero saber si vou receber o salario normal e o salario maternidade os dos jutos
oi gostaria de saber, eu tenho uma filha adotada do primeiro dia de nascido toda legalizada com adoção e tudo se ela tem algum beneficio pelo INSS.
oi meu nome e carina estou gravida de dois meses a e a loja onde eu trabalhava fechou a mais ou menos 20 dias so que ate entao nao sabia que estava gravida, gostaria de saber se tenho direito a licença maternidade.