Auxílio Maternidade – Como Receber, Quem tem direito 2024
Quem tem direito ao Auxílio Maternidade do INSS
Ter um bebê é o desejo de muitas mulheres do Brasil, mas algumas receiam pelo seu futuro profissional, com a chegada de uma nova vida. Foi então, pensando nessas mulheres que receberam o presente da vida em seu ventre, que o ministério do trabalho em parceria com o governo federal, criou o auxílio maternidade, também conhecido como salário maternidade, que é um benefício criado a fim de que as gestantes, mães adotivas e até mesmo gestantes da zona rural, possam ter um complemento em sua renda, para ajudar durante o período em que não poderão exercer suas atividades profissionais normalmente. Confira a seguir quem tem direito de receber o auxílio maternidade da Previdência Social.
Infelizmente, muitas mulheres não tem a informação necessária e acabam não usufruindo desse excelente benefício por não terem conhecimento adequado dos seus direitos. Até mesmo empregadas domésticas, contribuintes individuais, contribuintes facultativas e mulheres desempregadas tem direito ao benefício, mas não sabem disso. O benefício é pago durante 4 meses (120 dias), após o parto ou, se recomendado pelo médico, pode ser pago com 28 dias de antecedência e até 91 dias após o parto. E se você está se perguntando como receber e quem tem direito ao auxílio maternidade, veio ao lugar certo. Hoje iremos sanar essas dúvidas e outras mais.
Como já dissemos anteriormente, tem direito ao auxílio-maternidade, aquelas mulheres gestantes ou com criança recém-adotada, tem direito ao benefício. Se a gestante tiver dois empregos, deve receber um salário-maternidade por emprego. Se estiver aposentada, mas retornar ao batente, também tem direito ao salário-maternidade. Mães de parto antecipado também têm direito ao salário, que será calculado em cima de suas últimas contribuições, mas será reduzido de acordo com o tempo de antecipação. Mesmo que a criança venha a falecer, o salário-maternidade continua a ser pago, assim como as que venham a morrer no parto.
Em caso de aborto atestado por um médico e legalizado, o benefício é pago por duas semanas. A única restrição para o salário maternidade do INSS é ter carteira assinada e estar contribuindo com a previdência social, o INSS. Preenchendo os requisitos, você tem direito ao benefício e pode dar entrada no pedido para recebê-lo.
Qual é o valor do Auxílio Maternidade?
Basicamente o valor do Auxílio Maternidade depende da função ou regime atual onde a trabalhadora se encontra. Para as que possuem regime CLT, o valor será equivalente ao salário atual que a mesma recebe na empresa, já se a mesma seja uma trabalhadora rural, que esteja contribuindo com o INSS, receberá um salario mínimo durante os 4 meses do direito. Já no caso de ser uma trabalhadora autônoma, o valor do recebimento para estas será a media do ultimo ano de recebimentos, o qual pode ser comprovado com extratos bancários ou contratos fechados.
Em qualquer um dos casos, é um do direito da criança receber o período mencionado a atenção materna o qual é exigido por lei. Os únicos casos onde não se aplicam este valor do Auxílio Maternidade é onde a mulher não tenha solicitado ou exigido aos responsável pelo direito, ou nos casos onde a mesma não tenha nenhuma contribuição, tanto com o INSS ou com a Previdência Social. As mães desempregadas também podem solicitar o Auxílio Maternidade na Previdência Social, onde avaliará qual foi o ultimo período trabalhado com carteira assinada, e se poderá mesmo receber o valor integral do direito.
Solicitar Auxílio Maternidade
Para solicitar o Auxílio Maternidade, as mulheres precisam entrar em contato com o setor de Recursos Humanos da empresa, os quais ativam o direito juntamente com o INSS para a liberação do pagamento do mesmo. As mulheres que não estejam empregadas em uma empresa e sejam autônomas, ou trabalhadoras rurais, também poderão ter acesso ao valor do Auxílio Maternidades, porém o mesmo será diferente das trabalhadoras em regime CLT.
Caso o Auxílio Maternidade fosse um direito da mulher, o prazo do mesmo seria diferente, bem como o valor e os requisitos. É importante que as empresas estejam atentas a estes detalhes, a fim de evitar que as mesmas sejam as responsáveis pelo pagamento do direito.
O período do Auxílio Maternidade pode estender-se por até 120 dias, período este equivalente a4 meses. Este período, no entanto ao afastamento da mulher cerca do prazo do nascimento da criança por não ter mais condições de trabalhar. Caso a mesma precise afastar-se antes do prazo, poderá fazê-lo com um atestado médico como comprovante.
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Equipe de redação qualificada, formada por redatores formados na área e um Contador pós-graduado com CRC com vasta experiência em Previdência, responsável pela edição e revisão dos artigos publicados.
Roni Pereira Moreira
CRC SP175.296/0-7
O site Informações e Noções de Segurança Social não tem vínculo com a Previdência Social (INSS).
AS RESPOSTAS ESTÃO TODAS NO ARTIGO!!!
MESMO ASSIM A PREGUIÇA DO BRASILEIRO INSISTE E ACOMODA-LO
PAREM DE PERGUNTAR, LEIAM O ARTIGO.
Trabalho em uma empresa sou registrada a 3 anos, a empresa não contribui com o inss, estou gravida de 2 meses e gostaria de saber o que preciso fazer para receber o auxilio, se preciso contribuir ou a empresa e obrigada a pagar meu periodo de afastamento.obrigado
Fernanda.
Devo contribuir qual valor como autônomo pra receber salário maternidade?
olá,gostaria de saber o procedimento para receber esse ” auxilio” !!
grata!
Olá,bom eu estava gravida de 6 meses e meu filho veio a óbito,estou afastada durante 120 dias porém minha empresa está fechando,queria saber se eles podem me mandar embora mesmo estando afastada e se poder se eles tem que pagar alguma multa??Obg
Boa tarde ! estou gravida de 4 meses e estou trabalhando de estagiaria para a prefeitura somente com contrato e gostaria de saber se tenho direito desse auxilio maternidade e se tiver direito como faço para receber?
sou funcionaria publica municipal. tive bebe recentiment. e quero saber mais informação sobre o salario maternidade.
Oi boa tarde!!!
eu pago o inss desde dos meu 16 anos, so que em varias empresas diferente no decorrer desse tempo, agora ja estou com 21. E no começo desse ano, eu estava em uma empreza, e sair pra outra em fevereiro, ai ainda no meu periodo de experiencia eu engravidei (março), com esse fato fui mandada embora em maio, e estou desempregada ate agora ja estou com 7 meses de gestação, eu terei direito ao auxilio maternidade????
espero por respostas, agradeço desde ja.
beijos
Pago minha autonomia desde junho de 2024, pois nao trabalho de carteira assinada, quero saber se minha patroa assinar minha carteira agora em dezembro de 2024 consigo receber o salario maternidade em janeiro de 2024, pois vou ganhar minha filha em janeiro.
Um abraço e fica com Deus!!
tenho seis meses de contribuição não dei entrada no auxilio maternidade posso ainda da entrada? meu filho tem 08 meses e não estou pagando mais.o que posso fazer?
Sou ingrd nunca assinei minha carteira de trabalho tenho 17 anos tenho direito pai do meu esta prezo ele nunca trabalhou de carteira asinada tm bm tenho direito benefício
Trabalhei até abril do ano de 2024,vou ganhar bebê em fevereiro de 2024,gostaria de saber se tenho direito de receber o auxilio maternidade.
não teve retorno da minha pergunta.
Olá! Descobri que estou grávida há um mês. Estou desempregada há 4 meses, trabalhei em uma empresa de construção civil por 10 meses. Eu tenho direito ao auxílio? Como faço para dar entrada?
No aguardo!
Ola boa noite gostaria de uma informação,sou babá e tive uma filha e fui demitida e a minha ex patroa mandou eu procurar o inss para dar entrada na licença maternidade, tinha 1 ano e 8 meses trabalhados e queria saber o que fazer agora para ter meu direitos completo.
oi engravidei quando estava trabalhando recebi minha licença maternidade mais agora depois de 3 meses tive que pedir pra sair e não recebi nada so com os dias trabalhados gostaria de saber se tenho direito ao auxilio maternidade pq tive que pedir minhas contas pq não tinha quem ficasse com minha filha,obrigado
Oi, eu trabalhei 3 meses com carteira assinada, até abril de 2024… e meu bebê nasceu em junho, tenho direito ao auxilio maternidade? se tenho, como faço para recebê-lo? aguardo resposta!
gostaria de saber se meu marido tem direito ao salario ouvi na tv q ele teria isso e verdade
Como faço para me cadastrar ? Tenho 16 anos e nao trabalho de carteira assinada , eu tenho direito . meu bebe esta com 1 mês de vida
eu quero saber como eu faço para mim receber o salario maternidade, eu tenho uma filha ela já tem 7 meses, eu vivo numa aria rural trabalho com contrato, ja tem mais de dois anos,e sou sindicalizada, a mais ou menos um treis anos, eu quero saber quis os documento necesario para mim conseguir o salario maternidade, na verdade eu quero saber quais os documentos que nao pode fauta de jeito nehum eu tenho urgemcia da resposta
O mes de outubro de 2024 recebo a ultima parcela seguro-desemprego e estou com 3 meses sera que tenho direito receber o auxilio maternidade. Obrigada e aguardo informacao.
Meu filho tem dois anos e nao recebi nada de auxilio pois nao era registrada, ainda posso fazer o pedido do auxilio no momento estou desempregada.
ola!!! estou gravida de tres meses so que estava trabalhando ..pois pedi minha demissao devido aos esforços fisicos do trabalho que eu exerçia ,pois a duvida e a seguinte quero saber se tenho o direito agora do auxilio maternidade mesmo estando desempregada .. desde ja agradeço por ser atendida.
Comecei a contribuir com o inss como autonoma, e logo em seguida descobri estar grávida. no parto ainda não terei 10 contribuições, somente no 2 mês, poderia solicitar o benefício mesmo assim? receberia os 4 meses ou apenas os 2 faltantes para completar 4 após o parto? obrigada
ola bom estava trabalhano numa empresa e pedi conta do servico com 4 meses de gravidez e estou comprino meu aviso previo eu tenho direito ao auxilio maternidade?
Trabalhei ano passado em maio foi um emprego temporário foi por 2 meses tive meu filho agora eu tenho direito ao salário ?
Bom dia gostaria de saber quais os documentos vou precisar apresentar para vocês para solicitar a licença maternidade sendo que estou desempregada ( fui mandada embora em fevereiro deste ano e ganho meu bebê em dezembro) e qual prazo para eu solicitar a licença maternidade?
fico no aguardo…
Ola ja prossigo na minha terceira gestaçao, sou autonoma e nunca colaborei com inss, nem tive carteira assinada, posso receber esse auxilio? Obrigada!
eu entrei com auxilio maternidade mais ai atraso e veio essa semana cartinha , ai recebi mes 6,7e 8 mais nao veio mes 9 queria sabe si ainda recebo esse mes setembro ou vou recebe junto com mes 10 obrg.
fui demitida em 25 de novembro do ano passado,e fiquei gravida em maio deste ano.TENHO DIREITO DE RECEBER AUXILIO MATERNIDADE?
DESDE JA AGRADEÇO
Gostaria de saber se eu tenho direito de recebe o auxílio maternidade, apois tenho 2 filhos o meu mas velho tem 4 anos e o meu mas novo, vai fazer 2 anos o próximo mês, eu já trabalhei de carteira assinada mas foi ssó 4 meses, gostaria de saber se eu tenho direito.
nunca tive carteira assinada e estou gravida de sete meses gostaria de saber se eu tenho direito ao auxilio maternidade?
Quero saber se eu tenho Direito ao auxilo maternidade , eu engravidei e estava trabalhando de carteira assinada e tive licença maternidade que a empresa paga , só que hoje estou desempregada e minha filha tem 2 anos quero saber se tenho direito esse auxílio maternidade , obrigado aguardo a resposta ..
estou gravida de 4mese e estou desempregada gostaria de saber se tenho direito do auxilio
Fui demitida em fevereiro de 2024 e acabo de descobri que estou grávida, tenho o direito de receber A licença maternidade? Como funciona a lei? E onde tenho que ir para requerer meus direitos…
estou gravida de 38 semanas. trabalho como domestica, nao possuo carteira assinada porem pago o inss à 3 anos.. como faço para dar entrada no pedido para receber o auxilio maternidade?
ola gostaria de obter mais informaçao desse beneficio. trabalhei de 2006 a 2010 que foi quando fiquei gravida logo que eu sai da empresa, minha filha ja fez 2 anos em junho de 2024 quero saber se tenho direito e qual o prazo maximo que se deve dar para receber esse beneficio, porque tenho conhecidos que nunca foi contribuinte e recebeu esse beneficio, e outras que eu conheço vai receber dos dois filhinhos um tem 1 ano e o outro ja esta com 3 anos.. aguardo retorno obrigada
Olá! Sou autônoma, nao tenho registro em carteira..nao tenho direito ao auxílio??
MEU FILHO JA ESTA COM 2 ANOS.NÃO RECEBI SALARIO MATERNIDADE,MORO NA ZONA RURAL E COMO NÃO PAGAVA SINDICATO ME FALARAM QUE EU NÃO TINHA DIREITO DE RECEBER.GOSTARIA DE SABER SE EU TINHA OU NÃO ESSE DIREITO.OBRIGADO.
nunca trabalhei registrada estou gravida de 4 meses tenho direito a receber salario maternidade
bom dia meu ultimo emprego dei saida dia 27 de janeiro de 2009, tenho um filho que naceu em 28 de janeiro de 2024 tem direito de alguma coisa estou desempregada.