Auxílio Maternidade – Como Receber, Quem tem direito 2024
Quem tem direito ao Auxílio Maternidade do INSS
Ter um bebê é o desejo de muitas mulheres do Brasil, mas algumas receiam pelo seu futuro profissional, com a chegada de uma nova vida. Foi então, pensando nessas mulheres que receberam o presente da vida em seu ventre, que o ministério do trabalho em parceria com o governo federal, criou o auxílio maternidade, também conhecido como salário maternidade, que é um benefício criado a fim de que as gestantes, mães adotivas e até mesmo gestantes da zona rural, possam ter um complemento em sua renda, para ajudar durante o período em que não poderão exercer suas atividades profissionais normalmente. Confira a seguir quem tem direito de receber o auxílio maternidade da Previdência Social.
Infelizmente, muitas mulheres não tem a informação necessária e acabam não usufruindo desse excelente benefício por não terem conhecimento adequado dos seus direitos. Até mesmo empregadas domésticas, contribuintes individuais, contribuintes facultativas e mulheres desempregadas tem direito ao benefício, mas não sabem disso. O benefício é pago durante 4 meses (120 dias), após o parto ou, se recomendado pelo médico, pode ser pago com 28 dias de antecedência e até 91 dias após o parto. E se você está se perguntando como receber e quem tem direito ao auxílio maternidade, veio ao lugar certo. Hoje iremos sanar essas dúvidas e outras mais.
Como já dissemos anteriormente, tem direito ao auxílio-maternidade, aquelas mulheres gestantes ou com criança recém-adotada, tem direito ao benefício. Se a gestante tiver dois empregos, deve receber um salário-maternidade por emprego. Se estiver aposentada, mas retornar ao batente, também tem direito ao salário-maternidade. Mães de parto antecipado também têm direito ao salário, que será calculado em cima de suas últimas contribuições, mas será reduzido de acordo com o tempo de antecipação. Mesmo que a criança venha a falecer, o salário-maternidade continua a ser pago, assim como as que venham a morrer no parto.
Em caso de aborto atestado por um médico e legalizado, o benefício é pago por duas semanas. A única restrição para o salário maternidade do INSS é ter carteira assinada e estar contribuindo com a previdência social, o INSS. Preenchendo os requisitos, você tem direito ao benefício e pode dar entrada no pedido para recebê-lo.
Qual é o valor do Auxílio Maternidade?
Basicamente o valor do Auxílio Maternidade depende da função ou regime atual onde a trabalhadora se encontra. Para as que possuem regime CLT, o valor será equivalente ao salário atual que a mesma recebe na empresa, já se a mesma seja uma trabalhadora rural, que esteja contribuindo com o INSS, receberá um salario mínimo durante os 4 meses do direito. Já no caso de ser uma trabalhadora autônoma, o valor do recebimento para estas será a media do ultimo ano de recebimentos, o qual pode ser comprovado com extratos bancários ou contratos fechados.
Em qualquer um dos casos, é um do direito da criança receber o período mencionado a atenção materna o qual é exigido por lei. Os únicos casos onde não se aplicam este valor do Auxílio Maternidade é onde a mulher não tenha solicitado ou exigido aos responsável pelo direito, ou nos casos onde a mesma não tenha nenhuma contribuição, tanto com o INSS ou com a Previdência Social. As mães desempregadas também podem solicitar o Auxílio Maternidade na Previdência Social, onde avaliará qual foi o ultimo período trabalhado com carteira assinada, e se poderá mesmo receber o valor integral do direito.
Solicitar Auxílio Maternidade
Para solicitar o Auxílio Maternidade, as mulheres precisam entrar em contato com o setor de Recursos Humanos da empresa, os quais ativam o direito juntamente com o INSS para a liberação do pagamento do mesmo. As mulheres que não estejam empregadas em uma empresa e sejam autônomas, ou trabalhadoras rurais, também poderão ter acesso ao valor do Auxílio Maternidades, porém o mesmo será diferente das trabalhadoras em regime CLT.
Caso o Auxílio Maternidade fosse um direito da mulher, o prazo do mesmo seria diferente, bem como o valor e os requisitos. É importante que as empresas estejam atentas a estes detalhes, a fim de evitar que as mesmas sejam as responsáveis pelo pagamento do direito.
O período do Auxílio Maternidade pode estender-se por até 120 dias, período este equivalente a4 meses. Este período, no entanto ao afastamento da mulher cerca do prazo do nascimento da criança por não ter mais condições de trabalhar. Caso a mesma precise afastar-se antes do prazo, poderá fazê-lo com um atestado médico como comprovante.
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Equipe de redação qualificada, formada por redatores formados na área e um Contador pós-graduado com CRC com vasta experiência em Previdência, responsável pela edição e revisão dos artigos publicados.
Roni Pereira Moreira
CRC SP175.296/0-7
O site Informações e Noções de Segurança Social não tem vínculo com a Previdência Social (INSS).
trabalhei 1 ano e e nove meses de careira assinada agora estou gravida e desempregada, vou receber meu seguro desemprego como faço para receber o auxilio maternidade?
sou autônoma e tenho um filho de 1 ano e 2 meses, será que eu tenho o direito? como faço para obter?
Tenho uma filha de dois meses quanto tenho direito de tirar por auxilio maternidafe
Oi meu nome é pamela meu ultimo mês que trabalhei registrada foi março de 2024 e estou gravida de 5 meses e três semanas queria saber se tenho direito au auxilio maternidade e quando posso receber…
Estou desempregada a fois anos e sinco meses e acabei de descobrir q estou gravida tenho direito ao salário maternidade?
Sou autônoma, e não contribuo com o inss, estou grávida de dois meses e gostaria de saber se posso contribuir como micro empreendedora individual com data retroativa para ter direito a licença maternidade.
eu gostaria de saber, tinha 2 empregos quando eu engravidei ficou dificil trabalhar o dia todo então pedi demissão de um e fiquei apenas com um emprego.
gostaria de saber se tenho direito ao auxilio maternidade que a empresa pagara e o outro emprego que pedi demissão eu tenho direito de receber pelo inss outro auxilio ja que eu contribuir trabalhando de carteira assinada.
tenho uma microempresa em meu nome e, estou gravida de 7 meses,gostaria de saber si eu começar a pagar meu inss agora eu vou ter direito a auxilio maternidade quando meu bb nacser?
estou desempregada a um mês e estou grávida de um mês gostaria de saber se tenho direito a salário maternidade
Trabalhei sempre em serviço temporario tive meu primeiro filho em 2005 o segundo em 2007 e o terceiro em 2009 e minha carteira so tem registro apartir de 2010 eu tenho direito nesse beneficio ??
Minha dúvida, eu trabalhei dois anos registrada e fui demitida pois acabará meu contrato, logo após fui contratada em outra empresa com contrato de experiência mas ao descobrir que estava grávida não pude continuar no trabalho pois as condições eram de risco a mim e minha gravides estava em um grau de risco devido ao me estressar muito e com isso subia a pressão, sendo assim, poderia dar entrada ao benefício, visto que minha filha nascerá até o final deste mês ?
estou de oito meses e meio e estou afastada do meu trabalho,quero saber se tenho direito ao salario da empresa e a esse beneficio?
Logo logo terei neném, ainda não descobri de quem eu vou receber o benefício, INSS ou O LUGAR ONDE TRABALHO À 3 ANOS, MINHA PATROA DISSE QUE AGORA VAI SER ELA QUEM VAI PAGAR, ESTOU SEM SABER JÁ ESTOU DE 8 MESES AINDA NÃO SEI.
Vanessa em nunhum caso é a patroa quem paga , em todos os casos é o inss,. Queria saber se eu pedir conta do meu serviço agora se vou receber do inss, trabalho registrada a 6 meses e nao quero mais continuar trabalhando na empresa onde trabalho estou gravida de 6 meses e meio
então não sei oque faço estou de4 meses de gravides e estou a um mes de esperiencia no emprego mais não sabia que eu estava gravida falei para o gerente ele disse pra mim fikar tranquila mais sinto que ele esta tramando alguma coisa pra mim o que eu faço..
trabalhei em 2006 agora estou gravida sera que tenho direito
Bom dia!!! Sempre trabalhei de carteira assinada,mas nos ultimos 6 meses estava trabalhando na aréa promocional,ou seja com contrato temporário, e descobri que estou gravida de 4 meses,tenho direito a esse benefício?
grata,aguardo retorno!
Ola , eu estava trabalhando dps q eu sai do emprego, descobri q estava gravida, estou gravida de sete semanas,gostaria de saber se tenho direito a receber do inss ?
OLA BOA NOITE!!!!ESTIU GRAVIDA DE 5 MESES E FUI INFORMADA QUE POSSO TER DIREITO AO AUXILIO MATERNIDADE.MINHA DUVIDA É PORQUE SOU PROFESSORA CONCURSADA DA PREFEITURA ,SERÁ QUE CONCURSADO TEM DIREITO?
Minha filha tem 5mes sera que eu tenho direito a auxilio. Maternidade eu trabalho registrado
Boa noite, estou grávida de 33 semanas, sou dona de casa e contribuo com o Inss,e gostaria de saber se tenho direito a esse auxilio maternidade e quanto tempo tenho direito, qual seria o tempo exato em que posso pedir esse auxilio se tenho direito, antes do parto, desde já obrigado….
Bom gostaria de sabe tenho duas filha de 13anos e outra de 7 anos e eu nunca recebi auxilio maternidade mesmo eu tenho direto de recebe mesmo nunca ter recebido
ola estou gestante e trabalhei ate dia 6 de março e assim que fui mandada embora engravidei dia 18 de março desde entao nao estou trabalhando quero saber se recebo o licença maternidade
Trabalhei de carteira assinada ate janeiro , estou gravida de 5 meses tenho direito de receber o salario maternidade? Quando devo ir atras ? Aonde ir ? E quais documentos levar ?
Gostaria de saber se tenho direito ao auxilio maternidade do meu emprego anterior mesmo estando trabalhando de carteira assinada?
Meu filho tem três anos eu não peguei auxílio maternidade gostaria de saber se eu ainda tenho direito
Minha amiga nunca trabalhou registrada e teve bb faz 8 dias. Ela não trabalha e vai criar o bebê sozinha. Gostaria de saber se ela tem direito ao auxílio maternidade?
Fui mandada embora em 20/06/2024 acabei de ter neném será q tenho algum direito
Trabalhei 10 meses na empreza eu fui mandado embora avisei a empresa quando descobri a gestacao mas eles mandaram eu procurar meus advogados então entrei cm ação mas a audiência é só marco meu seguro acaba este mês e os gastos são enormes e meu bebê nasce em fevereiro será que eu tenho direito ao auxilio maternidade? Obrigada
estou gravida de 8 meses e nunca contribui, começo pagar esse mes, queria saber se tenho direito a esse beneficio depois que meu bebe nascer?
minha esposa deu entrada no bolsa maternidade mas nao recebeu nada foi em 2002 como saber se ela foi aprovada
Meu BB tem 7 meses ainda tenho direito ao auxílio..
Gostaria de saber se eu tenho direito auxílio maternidade
Trabalhei em 2010 e mim botaram pra fora em 2024 .
Tiver um menino agora dia 27 de agosto , será que eu tenho direito
Prezados, trabalhei até março de 2024 com vínculo CLT, mas engravidei em abril (mês em que já estava desligada da empresa). Tenho direito de receber o auxílio gestante? Aguardo retorno. Obrigada!
Estou gravida de 7 meses e estou desempregada quero saber se tenho direito a salario maternidade
Gostaria de saber se tenho direito ao beneficio. Pois estou desempregada. trabalhei ate 04/05/2024 e engravidei em 08/08/2024, estou com 4 meses e tenho interesse em saber a quem recorrer e quais documentos sao necessarios? Aguardo respostas!
Olá. Estou grávida de 7 meses e trabalho registrada. Vi pela internet sobre esse auxilio e gostaria de saber se terei direito quando meu bebê nascer. Ou será somente o salario que a empresa pagará no meu período de licença?
Rs! Emanoela o auxílio maternidade É o salário q a empresa pagara durante sua ausência!!! A empresa paga direto para vc e depois o inss reembolsa a empresa… Mesmo pq a empresa precisa colocar alguém no seu lugar!
eu trabalhei em 2010 e pedi demissão para estudar.. quando foi no ano passado fiquei gravida ganhei minha filha em abril desse ano de 2024. Ai só fiquei sabendo do auxilio maternidade, agora que uma amiga minha me disse. O que eu queria saber é se mesmo minha filha estando com 5 meses posso dar entrada para receber meu direito.?
eu tarbalhei ate 30/04/2024, estou no ultimo mes de gestação eu tenho direito a este benificio?
Trabalhei em uma empresa ha um ano e meio de carteira assinada , a empresa quebrou quando eu ja estava de 3 meses de gestação , mas não foi dada baixa na carteira , hoje ja estou com quase 8 meses de gestação . Tenho direito ao salário maternidade ? Como faço para receber ? Eu encaixo no quadro de empregada ou desempregada ? estou movendo um processo contra a empresa tambem . Quais os procedimentos devo tomar ?
Eu trabalho de carteira assinada e estou de licença maternidade, eu posso receber esse auxílio?
Sou indigena e queria saber os documentos para dar entrada no salario maternidade.
Ola tive minha filha em setembro eu trabalhava contratada em 20 de dezembro meu contrato acabou e fiquei desempregada nao recebi o salario maternidade, me falaram que eu ainda posso receber e verdade o que eu tenho que fazer. Hoje eu ja estou trabalhando sou funcionaria publica