Auxílio Maternidade – Como Receber, Quem tem direito 2024
Quem tem direito ao Auxílio Maternidade do INSS
Ter um bebê é o desejo de muitas mulheres do Brasil, mas algumas receiam pelo seu futuro profissional, com a chegada de uma nova vida. Foi então, pensando nessas mulheres que receberam o presente da vida em seu ventre, que o ministério do trabalho em parceria com o governo federal, criou o auxílio maternidade, também conhecido como salário maternidade, que é um benefício criado a fim de que as gestantes, mães adotivas e até mesmo gestantes da zona rural, possam ter um complemento em sua renda, para ajudar durante o período em que não poderão exercer suas atividades profissionais normalmente. Confira a seguir quem tem direito de receber o auxílio maternidade da Previdência Social.
Infelizmente, muitas mulheres não tem a informação necessária e acabam não usufruindo desse excelente benefício por não terem conhecimento adequado dos seus direitos. Até mesmo empregadas domésticas, contribuintes individuais, contribuintes facultativas e mulheres desempregadas tem direito ao benefício, mas não sabem disso. O benefício é pago durante 4 meses (120 dias), após o parto ou, se recomendado pelo médico, pode ser pago com 28 dias de antecedência e até 91 dias após o parto. E se você está se perguntando como receber e quem tem direito ao auxílio maternidade, veio ao lugar certo. Hoje iremos sanar essas dúvidas e outras mais.
Como já dissemos anteriormente, tem direito ao auxílio-maternidade, aquelas mulheres gestantes ou com criança recém-adotada, tem direito ao benefício. Se a gestante tiver dois empregos, deve receber um salário-maternidade por emprego. Se estiver aposentada, mas retornar ao batente, também tem direito ao salário-maternidade. Mães de parto antecipado também têm direito ao salário, que será calculado em cima de suas últimas contribuições, mas será reduzido de acordo com o tempo de antecipação. Mesmo que a criança venha a falecer, o salário-maternidade continua a ser pago, assim como as que venham a morrer no parto.
Em caso de aborto atestado por um médico e legalizado, o benefício é pago por duas semanas. A única restrição para o salário maternidade do INSS é ter carteira assinada e estar contribuindo com a previdência social, o INSS. Preenchendo os requisitos, você tem direito ao benefício e pode dar entrada no pedido para recebê-lo.
Qual é o valor do Auxílio Maternidade?
Basicamente o valor do Auxílio Maternidade depende da função ou regime atual onde a trabalhadora se encontra. Para as que possuem regime CLT, o valor será equivalente ao salário atual que a mesma recebe na empresa, já se a mesma seja uma trabalhadora rural, que esteja contribuindo com o INSS, receberá um salario mínimo durante os 4 meses do direito. Já no caso de ser uma trabalhadora autônoma, o valor do recebimento para estas será a media do ultimo ano de recebimentos, o qual pode ser comprovado com extratos bancários ou contratos fechados.
Em qualquer um dos casos, é um do direito da criança receber o período mencionado a atenção materna o qual é exigido por lei. Os únicos casos onde não se aplicam este valor do Auxílio Maternidade é onde a mulher não tenha solicitado ou exigido aos responsável pelo direito, ou nos casos onde a mesma não tenha nenhuma contribuição, tanto com o INSS ou com a Previdência Social. As mães desempregadas também podem solicitar o Auxílio Maternidade na Previdência Social, onde avaliará qual foi o ultimo período trabalhado com carteira assinada, e se poderá mesmo receber o valor integral do direito.
Solicitar Auxílio Maternidade
Para solicitar o Auxílio Maternidade, as mulheres precisam entrar em contato com o setor de Recursos Humanos da empresa, os quais ativam o direito juntamente com o INSS para a liberação do pagamento do mesmo. As mulheres que não estejam empregadas em uma empresa e sejam autônomas, ou trabalhadoras rurais, também poderão ter acesso ao valor do Auxílio Maternidades, porém o mesmo será diferente das trabalhadoras em regime CLT.
Caso o Auxílio Maternidade fosse um direito da mulher, o prazo do mesmo seria diferente, bem como o valor e os requisitos. É importante que as empresas estejam atentas a estes detalhes, a fim de evitar que as mesmas sejam as responsáveis pelo pagamento do direito.
O período do Auxílio Maternidade pode estender-se por até 120 dias, período este equivalente a4 meses. Este período, no entanto ao afastamento da mulher cerca do prazo do nascimento da criança por não ter mais condições de trabalhar. Caso a mesma precise afastar-se antes do prazo, poderá fazê-lo com um atestado médico como comprovante.
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Equipe de redação qualificada, formada por redatores formados na área e um Contador pós-graduado com CRC com vasta experiência em Previdência, responsável pela edição e revisão dos artigos publicados.
Roni Pereira Moreira
CRC SP175.296/0-7
O site Informações e Noções de Segurança Social não tem vínculo com a Previdência Social (INSS).
ola gostaria de saber se tenho direito de receber o salario maternidade,pois tenho a contribuição desde 2000 mas fiquei 2 anos sem contribuir e comprei um carne quando descobri que estava gravida tenho 7 contribuiçoes paga e meu bebe vai nascer e terei 8 pagas tenho direito de receber o salario maternidade??
Gostaria de saber se minha irmã tem direito do auxílio maternidade, ela tem uma filha de 2 anos e 11 meses e trabalhou de carteira assinada até janeiro deste ano 2024. Ela tem direito?
Bom dia ! Estou com duvidas eu gostaria de saber se tenho algum direito no inss, estou gravida e fez dois anos e dois meses sem carteira assinada.
por favor gostaria de saber se tenho direito.
obg
Olá,boa tarde gostaria que vcs me desse essa informação.. A minha esposa trabalhou com carteira assinada no período de 02,02,2007 a 06/06 ,2008, porém nunca mais trabalhou com registro em carteira,ela agora tem uma filha de 11 meses,ela gostaria de saber se ela tem direito recebe o auxílio maternidade.pois nos estamos 2024 agradeço a resposta.
Sou desempregada dei entrada no meu auxílio maternidade minha filha tem seis meses e não recebi até hoje como faço pra saber quando vou receber
Minha filha está com 4meses e carteira assinada como deve fazer para ter o direito. Me oriente por favor.
Queria saber com quantos meses de gestante, eu tenho que contribuir com INSS para ter direito ao beneficio.
Bom dia,
Esse auxilio será fora o que a empresa irá me pagar? será um complemento. tenho direito pois estou trabalhando. e a partir de qual mês posso dar entrada ?
Tenho três filhos de 14 5 e 3 anos eu desde dois mil e dez que eu não trabalho sou mãe do lar hoje eu tenho direito o auxílio maternidade?
Meu filho tem quatro anos ainda tenho direito de receber o auxílio maternidade
Oi tenho direito do auxílio maternidade , minha filha tem 3anis ainda tenho direito
Oi bom dia estou gravida de seis meses e estou recebendo auxilio doença….e agora o q devo fazer
Atualmente trabalho com carteira assinada e estou gravida de 8 meses,eu tenho direito ao salario maternidade?
Sim, a Sra. tem direito ao benefício. Caso a senhora queira se afastar antes da data do parto, se afasta 28 dias antes do parto, por conseguinte, deve apresentar atestado médico original, específico para gestante, no INSS.
minha filha esta gravida de 4 meses quero saber como ela pode receber
estou de seis meses de gestação e gostaria de saber como receber o auxilio maternidade.
Olá sou dona de casa , nunca trabalhei registrada ,tenho 3 filhos e estou grávida de um mês do meu quarto filho. Como faço p te direito ao salário maternidade ? Nunca contribui com INSS , posso começar a pagar agora ? E vou ter direito? …obg
Numca trabalhei de carteira assinada,sou aposentada a 4anos por perca auditiva… E tenho um bebê de tres meses.. Gostaria de saber se tenh9 direito a auxílio maternidade.. Tenho 29ano…
Tenho um filho de 2 anos e 5 meses eu tenho direito de receber esse benefício?
dei entrada e veiu negado.en 2009 gostaria de saber eu tenho dereito minha profiçao agricultura so q eles q nao tenho dereito ;
Boa.noite… Trabalhei de carteira assinada e recebi a licença maternidade pela empresa… Hj minha filha tem 2 anos e estou desempregada…. Tenho direito ao salario maternidade?
Boa tarde, contribui individualmente( já que não trabalhava de carteira assinada) para ter direito ao auxilio maternidade, minha bebe nasceu em junho, continuei pagando até agosto, quando fui dar entrada ao auxilio( já havia pago 9 parcelas) e no INSS me instruíram a parar de pagar. Agora o INSS me negou o beneficio, alegando que não cumpri o período de carência de pagamento. Oq devo fazer?
Bis noite… Já trabalho com carteira assinada a mas de 7 anos e sai da empresa tem um mês e descobrir que estou gravida tenho direito a salário maternidade????