Salário-maternidade 2024
Benefício de salário-maternidade
A previdência social, através do INSS assegura as futuras mamães a se afastarem das suas atividades normais, por um período de 120 a 180 dias para amamentar e cuidar de seu filho (a), incluindo casos de adoção. O salário-maternidade é um beneficio que a mulher tem quando se afasta das suas atividades.
Com o beneficio salário maternidade, todas as mulheres que contribuem com o INSS tem direito a esse beneficio, mas poucas pessoas sabem que a mulher que está desempregada também tem direito ao beneficio salário-maternidade, desde que tenha contribuído 14 meses e meio após o parto e para quem recebeu seguro desemprego ou registro no Sine prolonga seu direito para 26 meses e meio.
O salário-maternidade é o benefício da Previdência Social destinado às trabalhadoras que adotam ou dão a luz a um ou mais filhos. O benefício é pago até mesmo em caso de parto com óbito do feto. Mas o salário-maternidade ainda é um benefício garantido pelo INSS que ainda é pouco conhecido, e muitas pessoas acabam deixando de se beneficiar por falta de informação.
Desde o ano de 2007 o benefício também é garantido para as contribuintes que estão desempregadas, basta adotar uma criança ou dar a luz para ter direito a receber o salário-maternidade. Mas é necessário ser uma contribuinte para ter o benefício garantido. A criança adotada tem limite de idade até 8 anos para que a mãe que adotou receba o benefício do INSS.
Para as trabalhadoras que estão empregadas com carteira assinada em empresas privadas, o salário-maternidade inicialmente deve ser pago pela empresa empregadora. A empresa em questão deverá solicitar o ressarcimento da Previdência Social.
De acordo com a legislação brasileira, a mulher que acabara de ter um filho seja por parto ou adoção terá direito a ser assegurado pelo INSS, entre outros casos. Abaixo serão citados alguns tipos de direitos que as mulheres têm ao beneficio salário maternidade:
A Mulher que tenha dado a luz, e seu filho (a) tenha entrado em óbito após o parto, ou que tenha perdido seu filho (a) a partir do 6 mês de gestação, terá direito ao beneficio.
O assegurado que tenha adotado uma criança ou tenha sua guarda para fim de adoção, terá direito de entrar com o pedido ao salário-maternidade.
A mulher que sofreu aborto espontâneo terá direito de entrar com o pedido ao salário maternidade, nesse caso em especifico a assegura terá direito a apenas 14 dias de beneficio.
Os locais que as asseguradas podem fazer a solicitação do salário-maternidade são, para a assegurada que exerce suas funções normais poderá fazer o pedido do salário maternidade no RH da sua empresa, e para as Desempregadas, demais seguradas, adotantes, e mulheres que não trabalham com carteira registrada e sofreram aborto não criminoso, poderá entrar com o pedido salário maternidade diretamente no INSS.
Documentos necessários para dar entrada ao salário – maternidade no INSS:
- Documento de identidade
- CPF
- Carteira de trabalho
- Carnês e outros tipos de documentos que comprovem os pagamentos ao INSS
- A assegurada que se afasta 28 dias antes do parto deve apresentar atestado médico original, específico para gestante.
- Certidão de nascimento (vivo ou morto) do bebê
- Em caso de guarda ter em mãos, termo de guarda com a indicação de que a guarda destina-se à adoção.
- Em caso de adoção ter em mãos, nova certidão de nascimento expedida após a decisão judicial.
Caso a beneficiaria não possa ir ate o INSS a assegurada poderá nomear um representante para fazer o pedido do salário – maternidade no seu lugar.
O salário maternidade é calculado pelo INSS através das informações constantes no cadastro de vínculos e remunerações de cada cidadão, armazenados no banco de dados denominado CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais, não havendo nenhuma influência manual no cálculo no valor do beneficio.
Pagamento do salário-maternidade
O pagamento do benefício é realizado mensalmente pelo período de 4 meses, e pode ser solicitado até 30 dias antes do parto. Para receber o pagamento antes do nascimento da criança, a comprovação deve ser feita com atestado médico de gravidez com período de gestação. Para comprovar após o parto, basta apresentar a certidão de nascimento da criança. A exceção é para as trabalhadoras desempregadas, que só podem solicitar o benefício após o parto.
O pagamento do salário-maternidade pode variar em alguns casos, tais como:
- Em caso de abortos legalizados (em caso de risco de vida da mãe ou estupro) e espontâneos, o pagamento será realizado apenas por 2 semanas.
- Nos casos de adoção o tempo de pagamento varia de acordo com a idade da criança. No caso de crianças de até 1 ano, o pagamento é feito em tempo integral de 4 meses. Crianças de 1 a 4 anos o benefício é realizado até 2 meses. E no caso de crianças de 4 a 8 anos, apenas 1 parcela é paga.
- No caso de parto ou adoção de mais de 1 filho, o pagamento é feito contando apenas 1 criança.
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Equipe de redação qualificada, formada por redatores formados na área e um Contador pós-graduado com CRC com vasta experiência em Previdência, responsável pela edição e revisão dos artigos publicados.
Roni Pereira Moreira
CRC SP175.296/0-7
O site Informações e Noções de Segurança Social não tem vínculo com a Previdência Social (INSS).
Ganhei bebe dia 24 de abril. Marquei pericia para semana que vem. Me pediram para pagar 5 parcelas do INSS. Sera que consigo o beneficio?
Boa Tarde gostaria de pedir informações sobre quais os documentos que preciso apresentar para a empresa, para entrar com salario maternidade, ja que vou adotar um bebe , e a empresa esta me pedindo para trazer o pedido de guarda temporaria do bebe , sendo que ela nem nasceu, na realidade o que devo apresentar , para conseguir este beneficio, pode ser um termo de adoção registrado em cartorio e a certidão de nascimento da criança e depois assim que sair a guarda provisoria eu a apresento a empresa.
Att,
Vanessa
Estou desempregada,fui ate a agencia da minha cidade. Pediram para pagar 5 parcelas. Sera que consigo o beneficio?
Olá, sou designada no serviço público e estou gravida, o parto sera para o mês de outubro. Tenho direito a licença maternidade? Se se, como ficará minha situação para a designação do ano que vem, pois posso estar em licença maternidade… ficarei desempregada?
BOA TARDE, QUAIS OS DOCUMENTOS NESSESARIOS QUE PRECISA PRA RECEBER O SALARIO MATERNIDADE.
olá ,estou gravida de 6 meses gostaria mto de saber como faço pra receber o s.maternidade ,pois não trabalho registrada, tenho algum direito.obrigada
Gostaria de saber se tenho direito ao auxílio maternidade ganhei bebê no dia 25/12
Porém já tenho cinco anos que tive a carteira assinada
E tenho três filhos nunca recebi de nenhum
Como faço pra saber do meu direito.
Olá boa noite,bom gostaria de saber se gestante tem algum beneficio fora a licença maternidade,Não sei o certo mas me falaram que tem um auxilio q a gestante recebe ,ainda na gestação para ajuda de custos,Desde já agradeço….obrigada!!
Oi meu nome é Eliane to gravida de 8 meses ,já tem 3 meses que sair do trabalho trabalhei durante dois anos e seis meses registrada .posso dar entrada no salário maternidade antes do bebe nascer .
oi gostaria de saber qual éa data que eu vou receber o salario maternidade neste mes de dezembro.obrigada.ana
Ola, estou gravida de 5 meses, trabalhei 3 meses registrada e fui mandada embora, depois de um mes eu engravidei, gostaria de saber se tenho direito ao salario maternidade? obrigada
Olá, Minha mãe trabalhou 10 meses em 2024 com carteira fichada, ela foi demitida por justa causa, e agora em 2024 ela descobriu que estava gravida e o bebê esta previsto para nascer em março de 2024, ela tem direito ao salário maternidade? Espero que responda, obrigado!
QUEM TRABALHOU 10 MESES EM 2024 TEM DIREITO AO SALARIO MATERNIDE EM 2024?
Olá, Minha mãe trabalhou 10 meses em 2024 com carteira fichada, ela foi demitida por justa causa, e agora em 2024 ela descobriu que estava gravida e o bebê esta previsto para nascer em março de 2024, ela tem direito ao salário maternidade? Espero que responda, obrigado!
ilda
io bom dia gostaria de saber se mesmo desempregada tenho direito ao salario maternidade meu ultimo emprego foi no periodo de 01/01/2024 a 28/03/2024
Bom dia,meu filho tem um ano de idade gostaria de saber se tenho direito ao salário maternidade, pois quando estava grávida dele ainda estava pagando o carnê do INSS
olá tenho um filho de 3 anos já e ja tentei varias vezes tirar o auxilio maternidade e n consigo sou empreendedora individual o q faço p facilitar pode fazer em outra cidade .pq ja sei q na minha cidade n é possivel
ola..
Estou trabalhando registrada a 8 meses…tenho o direito a licença paga pela empresa ou tem algum tempo de registro que precisa ter????
estou gravida de 6 semanas e fui demitida dia 29/02/2024 como faço pra ter direito ao salario maternidade?
gostaria de saber se tenho direito no salario maternidade trabalhei 7 meses de carteira assinada e fui demitida gravida
estou gavida de 7 meses e trabalhei de janeiro até março de 2024 gostaria de saber se tenho direito ao salario maternidade.
Meu filho faleceu na creche com 6 meses de vida. Gostaria de saber se tenho direito a algum beneficio.
olà eu trabalhei em uma empresa,9 meses e fui demitida. logo apos eu emgravidei, eu tenho direito ao salario maternidade!
tenho 17 anos e nunca contribui, estou gestante de 6 meses posso pagar os 10 meses à vista para receber o beneficio?
obrigada.
Sou contribuinte individual estou gravida de oito meses devo oito parcelas gostaria. De saber se tenho direito ao beneficio
gostaria de saber apos dar entrada qt tempo sai a 1 parcela e se tem outros beneficios para gravida desempregada ou com filho recen nascido
perdi um bebe de 8 semanas tenho direito ao auxilio maternidade,conheço gente que consegui pegar tbém com 8 semanas…
oiiii,estou recebendo salario maternidade,todos sao de 4 meses,pq fui no banco e falaram q so receberei duas parcelas.pq?
Olá estou grávida de 8 meses nunca contribui porque sempre trabalhei porminha conta como faço agora p obter direito a auxilio maternidade?posso pagar 3 meses seguidos de contribuição?Obrigada.
Oi Boa tarde !
Sou professora seletivo(prefeitura) contribui o ano de 2024 inteiro mas este ano só contribui de fevereiro a março quando sai do emprego descobri q estava gravida,hj estou com 6 meses de gestação,mesmo assim tenho direito do salario maternidade…Obrigada
Olá.
Sou sócia empresária de uma empresa (50%). Estou grávida de 8 meses e meio e gostaria de saber se tenho direito ao salário maternidade pago pelo INSS. Tenho pró-labore e pago 11% de contribuição que vem junto na mesma guiade GPS q pagamos nossos funcionários.
Boa Tarde! Estou gravida de 3 meses e trabalho em uma empresa privada minha carteira está assinada a 4 meses, gostaria de saber qual o prazo da licença maternidade para empresas privadas é 4 meses ou 6 meses?
olá,trabalhei até abril de 2024, “fui mandada embora”, agora estou gravida e o meu parto é para abril deste ano.Gostaria de saber se tenho direito de receber o salário maternidade e se presiso fazer algum cadastro no inss antes do bebê nascer?
sim vc tem direito de receber o salario maternidade, nao vc da entrada no salario maternidade depois que o bebe nascer levando a certidao de nascimento do bebe.
Estou tentando entender trabalho c carteira assinada e gostaria de saber se o auxilio maternidade é os 4 meses de licença q a empresa paga?
estou gravida de seis meses e tenho dois meses de carteira assinada quero saber se vou ter direito a receber o salario materno?
Boa tarde, fui convocada pela prefeitura e contribui por 5 meses ao INSS, logo, fui dispensada, e não continuei contribuindo. Ganho o meu Bebe em maio, porém só contribui até outubro do ano passado… eu tenho direito ao salário maternidade , agora estando desempregada, mesmo assim?
oi trabalhei de carteira assinada por 10 meses e voltei a contribuir o inss só a um mês atráz avuso estou gravida de 6 meses quando posso pedir meu salario maternidade? tenho uma filha de 1 ano e 10 meses ela tem direito algum beneficio? fico grata desde já.
Boa noite, gostaria de tirar uma duvida, peguei meu auxilio maternidade e gostaria de saber se. E pago de uma única vez para mae desempregadas ou são 4 parcelas ?
Pq eu peguei a primeira. O um valor q eu n esperava mas gostei !
nâo sou contrinte mas o meu esposo é eu tenho direito
quem deve da entrada no inss eu ou ele obrigada
Meu falecido sogro pagava o antigo INPS em 1980 quando a minha esposa naceu em 1980 e tbm o aucilio maternidade sera que ela tem direito de receber algo ela tem um documento em nome dela e o nome da mae antes dele falecer ele disse que ela teria algo a receber que ela tem o numero de registro do documento .Obrigado ,agradeço se for atendido.
oi,tudo bem,sou socia de uma empresa estou gravida de 8 meses como faco para receber o salario maternidade? E apartir de quantos meses de contribuicao tenho direito?
obrigada!