Salário-maternidade 2024
Benefício de salário-maternidade
A previdência social, através do INSS assegura as futuras mamães a se afastarem das suas atividades normais, por um período de 120 a 180 dias para amamentar e cuidar de seu filho (a), incluindo casos de adoção. O salário-maternidade é um beneficio que a mulher tem quando se afasta das suas atividades.
Com o beneficio salário maternidade, todas as mulheres que contribuem com o INSS tem direito a esse beneficio, mas poucas pessoas sabem que a mulher que está desempregada também tem direito ao beneficio salário-maternidade, desde que tenha contribuído 14 meses e meio após o parto e para quem recebeu seguro desemprego ou registro no Sine prolonga seu direito para 26 meses e meio.
O salário-maternidade é o benefício da Previdência Social destinado às trabalhadoras que adotam ou dão a luz a um ou mais filhos. O benefício é pago até mesmo em caso de parto com óbito do feto. Mas o salário-maternidade ainda é um benefício garantido pelo INSS que ainda é pouco conhecido, e muitas pessoas acabam deixando de se beneficiar por falta de informação.
Desde o ano de 2007 o benefício também é garantido para as contribuintes que estão desempregadas, basta adotar uma criança ou dar a luz para ter direito a receber o salário-maternidade. Mas é necessário ser uma contribuinte para ter o benefício garantido. A criança adotada tem limite de idade até 8 anos para que a mãe que adotou receba o benefício do INSS.
Para as trabalhadoras que estão empregadas com carteira assinada em empresas privadas, o salário-maternidade inicialmente deve ser pago pela empresa empregadora. A empresa em questão deverá solicitar o ressarcimento da Previdência Social.
De acordo com a legislação brasileira, a mulher que acabara de ter um filho seja por parto ou adoção terá direito a ser assegurado pelo INSS, entre outros casos. Abaixo serão citados alguns tipos de direitos que as mulheres têm ao beneficio salário maternidade:
A Mulher que tenha dado a luz, e seu filho (a) tenha entrado em óbito após o parto, ou que tenha perdido seu filho (a) a partir do 6 mês de gestação, terá direito ao beneficio.
O assegurado que tenha adotado uma criança ou tenha sua guarda para fim de adoção, terá direito de entrar com o pedido ao salário-maternidade.
A mulher que sofreu aborto espontâneo terá direito de entrar com o pedido ao salário maternidade, nesse caso em especifico a assegura terá direito a apenas 14 dias de beneficio.
Os locais que as asseguradas podem fazer a solicitação do salário-maternidade são, para a assegurada que exerce suas funções normais poderá fazer o pedido do salário maternidade no RH da sua empresa, e para as Desempregadas, demais seguradas, adotantes, e mulheres que não trabalham com carteira registrada e sofreram aborto não criminoso, poderá entrar com o pedido salário maternidade diretamente no INSS.
Documentos necessários para dar entrada ao salário – maternidade no INSS:
- Documento de identidade
- CPF
- Carteira de trabalho
- Carnês e outros tipos de documentos que comprovem os pagamentos ao INSS
- A assegurada que se afasta 28 dias antes do parto deve apresentar atestado médico original, específico para gestante.
- Certidão de nascimento (vivo ou morto) do bebê
- Em caso de guarda ter em mãos, termo de guarda com a indicação de que a guarda destina-se à adoção.
- Em caso de adoção ter em mãos, nova certidão de nascimento expedida após a decisão judicial.
Caso a beneficiaria não possa ir ate o INSS a assegurada poderá nomear um representante para fazer o pedido do salário – maternidade no seu lugar.
O salário maternidade é calculado pelo INSS através das informações constantes no cadastro de vínculos e remunerações de cada cidadão, armazenados no banco de dados denominado CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais, não havendo nenhuma influência manual no cálculo no valor do beneficio.
Pagamento do salário-maternidade
O pagamento do benefício é realizado mensalmente pelo período de 4 meses, e pode ser solicitado até 30 dias antes do parto. Para receber o pagamento antes do nascimento da criança, a comprovação deve ser feita com atestado médico de gravidez com período de gestação. Para comprovar após o parto, basta apresentar a certidão de nascimento da criança. A exceção é para as trabalhadoras desempregadas, que só podem solicitar o benefício após o parto.
O pagamento do salário-maternidade pode variar em alguns casos, tais como:
- Em caso de abortos legalizados (em caso de risco de vida da mãe ou estupro) e espontâneos, o pagamento será realizado apenas por 2 semanas.
- Nos casos de adoção o tempo de pagamento varia de acordo com a idade da criança. No caso de crianças de até 1 ano, o pagamento é feito em tempo integral de 4 meses. Crianças de 1 a 4 anos o benefício é realizado até 2 meses. E no caso de crianças de 4 a 8 anos, apenas 1 parcela é paga.
- No caso de parto ou adoção de mais de 1 filho, o pagamento é feito contando apenas 1 criança.
Mais Informações e Noções de Segurança Social
Informações e Noções de Segurança Social
Informações simplificadas e de fácil compreensão sobre Aposentadoria e Benefícios da Previdência. Agora a informação de qualidade está mais acessível.
Equipe de redação qualificada, formada por redatores formados na área e um Contador pós-graduado com CRC com vasta experiência em Previdência, responsável pela edição e revisão dos artigos publicados.
Roni Pereira Moreira
CRC SP175.296/0-7
O site Informações e Noções de Segurança Social não tem vínculo com a Previdência Social (INSS).
Bom dia . Sou MEI Micro empreendedor Individual e estou gravida gostaria de saber como eu faço para dar entrada no auxilio maternidade e se eu tenho direito a 6 meses de auxilio uma vez que estou gravida de gemeos . Desde ja agradeço .
bom dia!como faço p saber como entrar no auxilio maternidade,pois minha bebê já
tem 1ano e 7 meses e ja estou trabalhando em outra empresa ainda tenho direito e como faço para beneficia-la…obrigada
comentário : eu nem imaginava ter direito ao auxilio mais essa semana liguei no 135 e confirmei meu bebe tem 2 anos e tenho até 2024 para pedir mais vou amanha mesmo sabe as condições são as seguintes pram mim:
em caso de justa causa e pedido de demissão a previdência cobre vc só precisa comprovar que estava gestante na época do registro mesmo que seja de apenas 30 dias. se n me engano quem teve carteira assinada por um certo período tem um período “de graça” de 12 meses e quem contribui a mais de 10 tem um período bem maior.
no caso de saída SEM JUSTA CAUSA é a empresa que paga ai n tem período de graça.
entre no site da previdência social e busque informações vc pode ter direito e nem saber como eu espero ter ajudado alguém
Oi… trabalhei até novembro de 2024 registrada, agora descobri que estou gravida gostaria de saber se eu continuar contribuindo ao inss tenho direito ao salario maternidade?
oi gostaria de saber porque deu indeferido meu pedido de salário Maternidade pois fui contribuinte por dois anos em 2006 e 2007 e trabalhei 1 mes em 2009 e minha filha já está com 1 ano de idade e eu liguei no 135 e me falaram que foi indeferido eu não sei oque significa e não mandaram o papel na minha casa explicando o motivo. será que eu posso recorrer. obrigado
ola,gostaria de saber se tenho direito licença maternidade sai mais ou menos em outubro de 2024 e vo ganha o bebe em junho gostaria de saber se mesmo estando desempregada tenho esse direito e como faço para dar a entrada no beneficio?
Qual é o valor real do auxilio maternidade.Pois recebi no mes 12 menos de 1 salário minimo.
Boa tarde
Gostaria de saber se posso pedir o salario maternidade após o nascimento da criança? Ela está com um mes de vida!!!
estou desempregada a quase tres anos eu tenho direito no salário maternidade
Estou desempregada a 5 anos ! Estou com 7 meses
Tenho direito????
Boa note Selma…
Depende!! Segurado da previdência social pode manter a qualidade de segurado por até 36 meses se conseguir preencher alguns requisitos estabelecidos pela lei 8.213/91. O Salário maternidade tem carência de 10 contribuições para as seguradas contribuintes individuais, facultativas e especiais. Esta carência será dispensada para seguradas empregadas, empregadas domésticas e trabalhados avulsas. Indico que vc ligue no atendimento da previdência social para verificar a sua situação.
olá gostaria de saber se tenho direito ao salário maternidade, pois meu filho tem 5 meses…aguardo resposta obrigado.
Sou professora ACT ( prefeitura), fui contratada em março 2024, estou com 7 meses de gestação e o contrato termina em 22 de dezembro 2024. Quero saber se tenho direito ao salario maternidade, e como devo fazer para solicitar?
No seu caso pode ocorrer duas situações. 1) se vc tem carteira assinada neste seu contrato vc poderá fazer o pedido até 30 dias antes do parto tendo que apresentar ao inss documento médico comprovando o período de gestação.
2) se a época vc estiver desempregada vc poderá requerer o benefício após o parto necessitando apresentar a certidão de nascimento do seu filho. O mais importante é não deixar de contribuir mesmo na situação de desempregada.
Estou desempregada a dois anos,meu bebê tem 4meses tenho direito ao auxilio meu ultimo registro foi em maio
Sou contribuinte individual, estou gravida de sete meses, preciso saber os documentos necessários para receber o salário maternidade, qual a indicação dar entrada com oito meses de gestação ou depois do nascimento do bebê?
Pode ser em qualquer Previdência Social ou a do local em que resido?
Por quantos meses recebo o salário maternidade e qual o valor?
estou gravida com um mês gostaria saber se eu começa a paga agora em maio eu vou receber quando eu ganhar o bebe
tinha uma cantina em um colegio e o mesmo fechou . e tive que fechar a cantina e nao estou tocando mais.agora estou doente com epocondilite e tendinite; gostaria de saber o que tenho que levar na pericia medica que marquei;tenho 1 ano e meio de microempreendedor e os outros trabalho registrado nas outras empresa que trabalhei…………
desde ja gradeço
Tenho um bebê de 5 meses, tenho 17 anos e não trabalho, tenho direito ao salario maternidade, ou algum beneficio????
Gostaria de saber se depois que ganhar o bebe eu recebo o auxilio do governo mais o meu salario ou o auxilio ja eh o que meu patrao pagaria?
Olá boa tarde!
Estou gestante de 28 semanas e só agora vim tomar conhecimento desse beneficio.
Trabalho numa empresa há mais de 8anos sou registrada e gostaria de saber se tenho direito a esse auxilio Maternidade? Se sim o que eu devo fazer? Já que nesse caso irei receber a licença maternidade via INSS depositadi normalmente via conta salário e se esse beneficio já esta incluso na licença normal ou se é um beneficio há mais?
Outra pergunta é… perdi esse beneficio na primeira gestação por conta mesmo de não saber tenho como recorrer?
Desde já agradeço.
Att,
Viviane.
Boa tarde!
Tenho cadastro no EI (Empreendedor Individual) e também trabalho com carteira assinada. posso dar entrada no salário maternidade atravez do EI ou tem que ser na empresa onde tenho carteira assinada? se tiver que se na empresa, o valor pago na guia do INSS é baixo referente ao salário, como seria o recebimento nesse casa?
Boa tarde, minha filha está com 4 anos e 4 meses, gostaria de saber se tenho ainda como receber o auxilio maternidade. Tenho tempo de contribuição tudo certinho mas na época estava desinformada e nem sabia deste direito. Sera que tem como eu receber agora?
Oi eu queria saber se eu tenho direito desse salario, eu fiquei sabendo esses dias. A minha filha tem 1 ano e 3 meses,eu ja trabalhei de carteira assina so que eu estou desempregada sera que eu consigo fazer a escrição no INSS. Por favor me ajude o mais rapido possivel. muito obrigada.
Estou grávida de 7meses,porém estou desempregada pois fui demitida quando notifiquei a empresa que estava grávida,só que estava em período de experiência,gostaria de saber se msm assim tenho direito ao salário-maternidade???
ola!sou micro empreendedor individual nunca contribui com o inss;meu filho já nasceu,está com 4meses ,queria saber se eu começar a contribuir ainda terei direito ao salario-maternidade, pois me informaram q o prazo é 5 anos depois q o bebe nasce!desde já,agradeço
olá, eu trabalho como empregada domesticas e estou gravida e meu patrão disse que eu teria quer ir la no inss para dar entrada no auxilio maternidade, gostaria de saber se sou eu ou ele que tem que dar entrada la no inss para receber o salario maternidade
fui casada e meu marido faleceu a quase 7 anos se me casar novamente continuo recebendo o beneficio
Oi, eu contribui 3 meses, isso a um ano atras, e tive bebê faz 1 mês, ele nasceu de 8 meses, eu tenho direito ao beneficio?
tive meu parto no dia 04/05 mas nao trabalho tenho direito ao salario-maternidade?
Sou empresaria, tive uma funcionaria registrada ela teve bebe e paguei td certinho, mas ate agora nao recebi meu reembolso do governo ja faz 1 ano e 8 meses. queria saber se ainda vou receber? quanto tempo demora? se tem um jeito de eu mesma entrar em algum site para ver como esta o andamento?
Bom acredito que vc deve receber pensão por morte. Se este for o seu caso vc poderá casar novamente sem perde o direito do benefício.
para que eu tenha direito á salário maternidade quanto tempo de contribuição devo ter?
Boa Tarde! gostaria de saber se tenho direito ao auxilio maternidade estou gravida de 32 semanas, trabalhei de marco de 2005 a junho de 2024 registrada, recebi as 5 parcelas do seguro e depois disso nao trabalhei mais registrada, hoje me encontro desempregada, sera q ainda tenho direito ao salario maternidade?? desde ja obgda. e aguardo retorno
bom dia ! eu queria saber se ainda concigo receber o salario maternidade eu antes trabalhava agora estou desempregada minha filhas tem 1 ano e a outra 5 anos sera que consiguo receber delas,trabalhei na prefeitura so de contrato e estava gravida, e a da mais velha havia trabalhando com carteira registrada mais sai no inicio na epoca não fui atras do beneficio sera que ainda recebo da mais velha e que papeis estaria levando para as duas?
Minha esposa trabalha com carteira assinada e é microempreendedora individual. Quando for receber o salário maternidade, o valor será calculado sobre a contribuição de empregada, de microempreendedora ou sobre a soma das duas contribuições? Grato.
estou com a minha carteira assinada mais a loja onde eu trabalhava fechou e eu estou de oito meses….oq faço
Ola, eu trabalho com carteira assinada ah 2 anos e ja estou com nove meses de gestacao e estou afastada pelo inss, mais a partir do dia 10 comeca a licenca maternidade. Queria saber se tenho direito ao salario-maternidade ?
Obrigada.
Boa tarde.
Gostaria de saber sobre o salário maternidade meu filho vai fazer 2 anos agora em abril,eu tenho direito á esse salário?Como faço para receber?Trabalho registrada á 3 anos.
olá…gostaria de saber se ainda posso receber o salario maternidade,pois o meu filho já esta com 4 anos,por falta de informação perdi de receber esse direito logo que ele nasceu.Desde já agradeço.
Boa tarde. Estou um pouco confusa, estou grávida de 4 meses e desempregada a 3. Por tanto tenho direito ao salário maternidade, correto? Minha questão é quando devo dar entrada? Pois, no meu caso só recebo depois que o bebe nascer, não é?
Desde já, obrigado.
ola eu gostaria de saber se eu tenho direito, tenho 4 meses que eu estou desempregada trabalhei 04 anos de carteira assinada e tenho 2 filhas uma de 03 e 02, e descobrir que estou gravida de 03 meses.obrigado.
Contribuir como empregada de carteira assinada de janeiro até abril o mês que sair (4meses) estou gravida de 3Meses, se eu contribuir como autônomo de novembro até Abriu de 2024 vou ter direito a licença maternidade ?
Fui demitida sem justa causa em 02/2024 grávida, de uma empresa q prometeu me indenizar o período de estabilidade, mas até agora não pagou minha rescisão. Porém fui admitida em outra empresa. Será q posso pedir o salário maternidade ao INSS pela empresa q me demitiu tendo em vista q contribuía e TB receber pela empresa atual?
trabalhei em uma empresa até abril de 2024, ganhei meu bebe em 09 junho de 2024. dei entrada na licença maternidade, mais recebi uma resposta, que eu nao tinha direito. mais entrei com recurso. me responda por favor com urgencia. será que, eu nao tenho mesmo direito?
olá minha esposa está grávida de 7 meses; ela contribuiu 2 anos e cinco mese de inss pois trabalhava de carteira assinada. mais tem mais de 5 anos que ela não contribui, pois está desempregada, e eu trabalho na prefeitura sou nomeado. minha esposa tem direito de receber o salário maternidade por desemprego mesmo a tanto tempo sem contribuir? e mesmo comigo trabalhando nomeado? obrigado, aguardo a resposta em breve.
quero saber se tenho algum beneficio a receber.pois pedi conta quando estava com dois meses de gestaçao e nao sabia.
eu tenho 17 anos e to gravida de 2 meses do meu namorado ele tem 19 anos e não trabalha no momento e eu tbm não trabalho como faço pra receber os beneficios?