A princípio, o cidadão que nunca contribuiu para o INSS não pode aposentar. Contudo, mesmo a pessoa que nunca fez contribuições à Previdência Social pode receber um auxílio assistencial mensal do governo. Quer saber mais sobre o tema? Então, continue a leitura desse artigo e descubra como receber aposentadoria sem nunca ter pago INSS.

Aposentadoria INSS

A aposentadoria INSS é equivalente a um afastamento remunerado. Normalmente, para usufruir da aposentadoria, o segurado precisa cumprir alguns requisitos já estabelecidos pelo INSS.

Em linhas gerais, o valor da aposentadoria tende a oscilar de segurado para segurado. Isso porque, no momento de calcular o valor do benefício previdenciário, o INSS considera:

• Os salários que um determinado segurado recebeu ao longo dos anos
• Quantos anos de contribuição o segurado possui Nesse sentido, no momento de entrar com o pedido de aposentadoria no INSS, o trabalhador precisa apresentar documentos, como:
• RG
• Certidão de Tempo de Contribuição, isto é, CTC
• Comprovante de residência
• CPF
• Carteiras de trabalho
• Carnês de contribuição
• Número do PIS/PASEP
• Número de Identificação do Trabalhador (NIT)

Essa documentação vai ajudar o trabalhador a comprovar os anos de contribuição à previdência social. E, consequentemente, garantir seu direito de usufruir da aposentadoria.

Como dito anteriormente, não é possível receber aposentadoria sem nunca ter pago INSS. Contudo, as pessoas idosas com mais de 65 anos de idade, que vive se encontram em situação de vulnerabilidade social, podem ter direito a solicitar e a receber o BPC.

É possível receber aposentadoria sem nunca ter pago INSS?

A princípio, a aposentadoria do INSS é um afastamento remunerado das atividades laborais. Ou seja, é um benefício previdenciário destinado aos trabalhadores que fizeram contribuições à Previdência Social, ao longo da vida. Nesse sentido, a pessoa que nunca pagou o INSS não pode se aposentar. No entanto, ele pode solicitar o benefício assistencial BPC/LOAS.

Em linhas gerais, o BPC é um benefício assistencial pago pelo INSS. O pagamento deste benefício está previsto na Lei Orgânica da Assistência Social. Normalmente, o valor do BPC/LOAS equivale ao valor de um salário mínimo mensal. Esse benefício assistencial é pago aos brasileiros que tenham mais de 65 anos de idade ou que sejam portadores de deficiências limitantes. Além disso, é preciso comprovar que a família não consegue ajudar na manutenção da vida do cidadão.

Diferente da aposentadoria, o BPC não disponibiliza aos beneficiários o 13º salário. Além disso, o BPC/LOAS também não por ser transferido para um dependente, caso o idoso ou o deficiente venha a óbito.

Por fim, para receber o BPC/LOAS, o cidadão precisa se encaixar nos requisitos. Isto é:

• Ser brasileiro ou naturalizado
• Ter cadastro atualizado nos sistemas do INSS
• Ser uma pessoa idos com mais de 65 anos de idade
• Ter Cadastro junto ao CRAS
• Ser acometido por deficiência limitante, em qualquer idade
• Não ter suporte financeiro de familiares
• Se encontrar em situação de vulnerabilidade econômica e social
• Ter renda familiar de até ¼ do salário mínimo, por pessoa

Afinal, como receber aposentadoria sem nunca ter pago INSS?

Para receber a aposentadoria sem nunca ter pago INSS, isto é, para receber o Benefício de Prestação Continuada, a pessoa idosa deve estar inscrita no Cadastro Único. Para isso, é necessário procurar o Centro de Referência de Assistência Social mais próximo e solicitar a atualização do cadastro. Isso porque, é com base nas informações do CadÚnico que o governo consegue descobrir quais pessoas mais precisam da assistência.

Muitas vezes, o BPC/LOAS já é pago de forma automática. No entanto, quando isso não acontecer, o interessado em receber o benefício ou alguém de sua confiança, deve acessar o site do INSS e solicitar o benefício de prestação continuada. O procedimento é bastante simples e totalmente seguro. Basta seguir o passo a passo:

• Acesse o site Meu INSS
• Na sequência, selecione a opção “Novo Pedido”
• Depois, escreva o nome do benefício no campo de busca
• Em seguida, clique em cima na opção encontrada
• Logo após, leia o texto que aparece na tela
• Na sequência, clique em “avançar”
• Por fim, confirme a solicitação

A pessoa idosa ou alguém de sua confiança também pode ligar para a central de atendimento do INSS. Para solicitar o BPC junto a central de atendimento do INSS, no número 135, o cidadão deve informar dados como RG e CPF.

Por fim, a pessoa idosa também pode ir presencialmente a uma agência da Previdência Social e solicitar o BPC/LOAS. Se o idoso encontrar dificuldades para se locomover, é possível enviar um representante em seu lugar. Na visita também é importante apresentar documentos pessoais como RG, CPF, comprovante de renda e de residência.

Ao ter o benefício de prestação continuada aprovado, o INSS irá realizar o pagamento aposentadoria ao cidadão que nunca tenha pago nada ao órgão. Esse salário mensal será utilizado para garantir a subsistência e a dignidade do cidadão e de seus dependentes.