Soropositivo HIV tem direito à aposentadoria? 2025
Assim como as demais pessoas acometidas por doenças crônicas ou deficiências, o
soropositivo HIV tem direito à aposentadoria. No entanto, para conseguir o benefício previdenciário é necessário se atentar às regras do INSS. Quer saber mais sobre o tema? Então, continue a leitura desse artigo e descubra se o soropositivo HIV tem direito à aposentadoria e como solicitar o benefício.
Soropositivo HIV: o que é
Em síntese, a sigla HIV é utilizada para fazer referência ao vírus da imunodeficiência humana. Esse vírus é o causador da AIDS e, com grande frequência ataca o sistema imunológico. Dessa forma, quando uma pessoa não possui as armas necessárias para defender o organismo de doenças oportunistas, ela é diagnosticada como soropositivo. Afinal, ela foi infectada pelo HIV.
Normalmente, o soropositivo HIV tem direito à aposentadoria por invalidez e a muitos benefícios previdenciários e assistências. Isso porque, é muito comum que os soropositivos fiquem com a saúde debilitada em virtude da baixa imunidade.
É importante destacar que, uma pessoa com o vírus HIV nem sempre tem AIDS. Ainda que o HIV tanto quanto a AIDS ataque o sistema imunológico, responsável por defender o organismo de doenças, o HIV é o vírus da imunodeficiência humana que provoca a AIDS, enquanto a AIDS consiste na Síndrome da Imunodeficiência Adquirida.
No entanto, existem soropositivos que vivem sem apresentar sintomas e sem desenvolver a doença. Normalmente, o vírus é transmitido por:
- Relações sexuais desprotegidas
- Compartilhamento de materiais cortantes e perfurantes contaminados;
- Gravidez e amamentação, quando não são tomadas as medidas de prevenção.
Por fim, mesmo sendo uma doença grave e irreversível, os soropositivos HIV têm direito a uma série de direito. Por exemplo:
- Assistência e tratamento médico e psicológico;
- Viver em liberdade, sem ser submetidos a isolamentos, quarentenas e afins;
- Participar de atividades coletivas;
- Competir por vagas de emprego em condições de igualdade;
- Sigilo;
- Continuação da vida civil, profissional, sexual e afetiva.
Afinal, quando o soropositivo HIV tem direito à aposentadoria?
A princípio, a aposentadoria por invalidez é destinada aos trabalhadores e segurados que ficaram permanentemente incapacitados para o trabalho. Dessa forma, seja por motivo de doença ou acidente, as pessoas que ficarem incapazes para o trabalho podem ter direito à aposentadoria.
Assim como os demais portadores de doenças graves e deficiências limitantes, os soropositivos HIV tem direito à aposentadoria junto ao INSS.
No entanto, para usufruir do benefício previdenciário é necessário cumprir alguns requisitos. Isto é:
- Qualidade de segurado;
- Ser considerado incapaz na perícia médica.
Geralmente, o soropositivo HIV não precisa cumprir carência para solicitar a aposentadoria por invalidez. Isso porque, as doenças graves previstas na lei 8.213 de 1991 dispensam a carência.
Além da aposentadoria, os soropositivos HIV também podem ter direito ao acréscimo de 25% em seu benefício. Normalmente, esse dinheiro é concedido quando o soropositivo HIV precisa da assistência permanente de outra pessoa.
Soropositivo HIV: como solicitar a aposentadoria?
Como dito anteriormente, o soropositivo HIV só terá direito à aposentadoria do INSS se o perito médico considerar o segurado incapaz. Ou seja, se o segurado apresentar todas as provas comprovando sua incapacidade permanente para o trabalho, ele pode conseguir a aposentadoria por invalidez.
Dessa forma, é necessário que o soropositivo HIV reúna todos os documentos que comprovem sua condição. Por exemplo:
- Laudos;
- Exames laboratoriais;
- Atestado médico;
- Receituários.
Na sequência, o soropositivo HIV deve agendar uma perícia médica no INSS. Esse agendamento pode ser feito através do número 135. Além disso, também é possível agenda a perícia médica por meio do site Meu INSS. Basta que o cidadão:
- Acesse o site Meu INSS ou faça o download do aplicativo que está disponível para Android e IOS;
- Na sequência, clique em “nova perícia”;
- Depois, selecione a opção “perícia inicial”;
Por fim, siga as orientações da plataforma e agende um horário na APS mais próxima.
Por fim, depois de agendar a perícia médica, basta que o soropositivo HIV compareça à agência da Previdência Social escolhida. O perito do INSS irá avaliar os documentos médicos e a condição do paciente. Isto é, se o segurado realmente está incapaz de realizar as atividades laborais. O perito também decidirá sobre a necessidade do acréscimo de 25% sobre o valor do benefício.
BPC/LOAS para soropositivo HIV
A princípio, o Benefício de Prestação Continuada é disponibilizado pelo Governo Federal mesmo para as pessoas que não contribuem para a previdência.
O soropositivo HIV que não consegue a aposentadoria por invalidez pode conseguir o BPC/LOAS. Contudo, é necessário se encaixar nas regras do benefício assistencial. Isto é:
- Ter cadastro ativo e atualizado no CadÚnico;
- Comprovar a condição de soropositivo HIV junto a perícia médica do INSS;
- Se encontrar em situação de pobreza ou extrema pobreza.
Por fim, de modo a conseguir uma renda mensal para garantir a própria subsistência, o soropositivo HIV deve entrar em contato com o INSS ou com o CRAS. Na sequência, é necessário comprovar sua condição para finalmente, conseguir a aposentadoria.
Mais Informações e Noções de Segurança Social
Aposentadoria Servidor Público - Novas Regras
Aposentadoria por invalidez
Médicos aposentadoria especial e insalubridade
PIS 2024 Consulta, Extrato, Saldo, Calendário
Aposentadoria Proporcional - Regras
Visão monocular Aposentadoria 2024: Como dar entrada no INSS
Previdência Social Telefone
Quem nunca contribuiu pode aposentar? Veja as regras
Direito Adquirido na Aposentadoria pode ser retirado? Regras
Concurso PREVI 2024 Edital, Vagas, Inscrições
Informações e Noções de Segurança Social
Informações simplificadas e de fácil compreensão sobre Aposentadoria e Benefícios da Previdência. Agora a informação de qualidade está mais acessível.
Equipe de redação qualificada, formada por redatores formados na área e um Contador pós-graduado com CRC com vasta experiência em Previdência, responsável pela edição e revisão dos artigos publicados.
Roni Pereira Moreira
CRC SP175.296/0-7
O site Informações e Noções de Segurança Social não tem vínculo com a Previdência Social (INSS).