Auxílio Maternidade – Como Receber, Quem tem direito 2024
Quem tem direito ao Auxílio Maternidade do INSS
Ter um bebê é o desejo de muitas mulheres do Brasil, mas algumas receiam pelo seu futuro profissional, com a chegada de uma nova vida. Foi então, pensando nessas mulheres que receberam o presente da vida em seu ventre, que o ministério do trabalho em parceria com o governo federal, criou o auxílio maternidade, também conhecido como salário maternidade, que é um benefício criado a fim de que as gestantes, mães adotivas e até mesmo gestantes da zona rural, possam ter um complemento em sua renda, para ajudar durante o período em que não poderão exercer suas atividades profissionais normalmente. Confira a seguir quem tem direito de receber o auxílio maternidade da Previdência Social.
Infelizmente, muitas mulheres não tem a informação necessária e acabam não usufruindo desse excelente benefício por não terem conhecimento adequado dos seus direitos. Até mesmo empregadas domésticas, contribuintes individuais, contribuintes facultativas e mulheres desempregadas tem direito ao benefício, mas não sabem disso. O benefício é pago durante 4 meses (120 dias), após o parto ou, se recomendado pelo médico, pode ser pago com 28 dias de antecedência e até 91 dias após o parto. E se você está se perguntando como receber e quem tem direito ao auxílio maternidade, veio ao lugar certo. Hoje iremos sanar essas dúvidas e outras mais.
Como já dissemos anteriormente, tem direito ao auxílio-maternidade, aquelas mulheres gestantes ou com criança recém-adotada, tem direito ao benefício. Se a gestante tiver dois empregos, deve receber um salário-maternidade por emprego. Se estiver aposentada, mas retornar ao batente, também tem direito ao salário-maternidade. Mães de parto antecipado também têm direito ao salário, que será calculado em cima de suas últimas contribuições, mas será reduzido de acordo com o tempo de antecipação. Mesmo que a criança venha a falecer, o salário-maternidade continua a ser pago, assim como as que venham a morrer no parto.
Em caso de aborto atestado por um médico e legalizado, o benefício é pago por duas semanas. A única restrição para o salário maternidade do INSS é ter carteira assinada e estar contribuindo com a previdência social, o INSS. Preenchendo os requisitos, você tem direito ao benefício e pode dar entrada no pedido para recebê-lo.
Qual é o valor do Auxílio Maternidade?
Basicamente o valor do Auxílio Maternidade depende da função ou regime atual onde a trabalhadora se encontra. Para as que possuem regime CLT, o valor será equivalente ao salário atual que a mesma recebe na empresa, já se a mesma seja uma trabalhadora rural, que esteja contribuindo com o INSS, receberá um salario mínimo durante os 4 meses do direito. Já no caso de ser uma trabalhadora autônoma, o valor do recebimento para estas será a media do ultimo ano de recebimentos, o qual pode ser comprovado com extratos bancários ou contratos fechados.
Em qualquer um dos casos, é um do direito da criança receber o período mencionado a atenção materna o qual é exigido por lei. Os únicos casos onde não se aplicam este valor do Auxílio Maternidade é onde a mulher não tenha solicitado ou exigido aos responsável pelo direito, ou nos casos onde a mesma não tenha nenhuma contribuição, tanto com o INSS ou com a Previdência Social. As mães desempregadas também podem solicitar o Auxílio Maternidade na Previdência Social, onde avaliará qual foi o ultimo período trabalhado com carteira assinada, e se poderá mesmo receber o valor integral do direito.
Solicitar Auxílio Maternidade
Para solicitar o Auxílio Maternidade, as mulheres precisam entrar em contato com o setor de Recursos Humanos da empresa, os quais ativam o direito juntamente com o INSS para a liberação do pagamento do mesmo. As mulheres que não estejam empregadas em uma empresa e sejam autônomas, ou trabalhadoras rurais, também poderão ter acesso ao valor do Auxílio Maternidades, porém o mesmo será diferente das trabalhadoras em regime CLT.
Caso o Auxílio Maternidade fosse um direito da mulher, o prazo do mesmo seria diferente, bem como o valor e os requisitos. É importante que as empresas estejam atentas a estes detalhes, a fim de evitar que as mesmas sejam as responsáveis pelo pagamento do direito.
O período do Auxílio Maternidade pode estender-se por até 120 dias, período este equivalente a4 meses. Este período, no entanto ao afastamento da mulher cerca do prazo do nascimento da criança por não ter mais condições de trabalhar. Caso a mesma precise afastar-se antes do prazo, poderá fazê-lo com um atestado médico como comprovante.
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Equipe de redação qualificada, formada por redatores formados na área e um Contador pós-graduado com CRC com vasta experiência em Previdência, responsável pela edição e revisão dos artigos publicados.
Roni Pereira Moreira
CRC SP175.296/0-7
O site Informações e Noções de Segurança Social não tem vínculo com a Previdência Social (INSS).
Olá! Trabalhei de carteira até novembro de 2024, desde entao trabalho informalmente (sem carteira assinada) em casa e, estou grávida de 6 meses e 1 semana. Gostaria de saber se vou poder receber o auxilio maternidade e como e quando faço para dar entrada. Obrigada.
trabalhei 1 ano e 9 meses e fui demitida gravida em abril eu estava com duas semanas de gestação avisei a empresa em maio quando descobri mas eles não retornaram então entrei com ação mas a audiência é só em março meu seguro acaba este mês e os gatos são enormes e meu bebê nasce em janeiro será que eu tenho direito a auxilio maternidade? Obrigada
trabalhei o ano de 2008 a 2009 com registro em carteira sai do emprego fiquei gravida e sai do emprego hj o bebe com 2 anos e 6 meses e tive outo bebe nesse tempo que hj o outro esta com 10 meses e não peguei esse beneficio em nenhum dessas gestaçoes gostaria de saber se ainda tenhoo direito e se tenho o que devo fazer?????
Sou faxineira, comecei a pagar INSS autônoma ,estou grávida de 2 meses.Gostaria saber quais os requisitos para ter direito ao auxilio maternidade.
Boa noite!Gostaria de saberse tenho direito a licenca maternidade. Nao trabalho de carteira assinada desde julho de 2024, estou gravida de 3meses,estou desempregada.Tenho direito a receber.
Boa Noite..
eu descobri que estou gravida …
gostaria de saber de posso receber o auxilio matrenidade
pois estou desempregara isso é possivel.
e se receber quanto que sera o beneficio
grata Milene
trabalhei durante 2 anos e 1 mes em uma loja,estou grávida de 3 meses e pedi conta,gostaria de saber se tenho direito a licença maternidade?
faz 6 meses que saii do trabalho e tinha 1 ano e 2 meses de carteira assinada.faltam 2 meses para ganhar o meu bb tenho direito ao auxilio maternidade? por favor mim respondam obrigado
Ola sou jovem aprendiz do senai minha beebe esta com 4 meses e recebi minha ultima parcela da licença maternidade esse mês e agora eles vão fazer minha demissão. Gostaria de saber se tenho direito ao auxílio maternidade ainda???
tenho um a filha de 3 anos e estou gravida de 2 meses e nunca trabalhei registrada gostaria de saber se eu tenho direito a auxilio maternidade
Boa tarde,
Tenho uma funcionária que está gravida que tem muitas faltas sem justificativas
em janeiro faltou 24 dias, fevereiro 6, março 27 dias, abril não veio nenhum dia e
não apresentou atestado dessas faltas. Pergunto, ela terá direito ao salário maternidade?
No aguardo,
Att
Ana Marinho
Tinha empresa no meu nome e contribui no inss por 7 anos e paguei ate 2018, agora estou gestante tenho direito ao salário maternidade?
Quería saber se tenho direito tanbem porque estou grávida e nao tenho muita condiçao de cria meu filho???
GOSTARIA DE SABER SE TENHO DIREITO A RECEBER O AUXILIO MATERNIDADE. ESTAVA TRABALHANDO E ELES ME MANDARAM EMBORA NO DIA 11/09/2024. ENTREI NA EMPRESA DIA 01/02/2024. CUMPRI AVISO, ELES ME PAGARAM INDENIZAÇÃO E O ACERTO. ESTOU COM 8 MESES E 12 DIAS DE GESTAÇÃO. SE TENHO DIREITO A RECEBER, QUANDO DEVO DAR ENTRADA? DESDE JÁ AGRADEÇO. ESPERO RESPOSTA.
TRABALHEI EM UMA EMPRESA DE 03/12/09 A 30/09/11 AGORA ESTOU DESEMPREGADA E GRAVIDA TENHO DIREITO DE PEDIR O AUXILIO MATERNIDADE?
comecei a pagar o gps em 10/2024 e descobri q estava gravida de 2 meses, tenho direito ao auxilio maternidede? gostaria muito de saber. Obrigada.
estou gravida e estou desempregada trabalhei pouco tempo no final de outubro e trabalhei temporario em abril tenho direito auxilio maternidade em 2024?
Gostaria de saber se ela tem direito a receber o auxílio maternidade. Ela não está trabalhando desde janeiro de 2024. Como devemos proceder.
Obrigada
Minha neta vai ganhar o bebê em outubro. Ela saiu do emprego em 11.12.2024
Como faço para receber o auxilio maternidade.
eu pago cnpj eu tenho direito a o salario maternidade?
Olá, boa trade. Recebi uma informação de que quem esteve de licença no período de 2002 até 2010 tem direito a um benefício. Em junho de 2000 eu tive minha primeira filha e não recebi licença maternidade porque não estava trabalhando, eu trabalhava contratada no ao de 1999 até dezembro deste mesmo ano, aí terminou meu contrato e recebi recizão de contrato mas fiquei sem licença. Em janeiro de 2002 tive minha segunda filha e recebi 5 meses de licença,sendo que fevereiro não recebi e março sim com a metade atrasada e abril sim com a outra metade atrasada. Em setembro de 2010 tive minha terceira filha e recebi 4 meses de licença. Hoje sou funcionária publica municipal. Será que tenho algum benefício ou reajuste a receber?
Obrigad.
minha esposa teve bebê com 17 anos ela tem o direito de receber o salario materno?
Eu tenho um filho de 4 anos mais nunca recebi salario a maternidade eu ainda tenho direito?
meu bebe tem oito meses e nao recebi o salario maternidade,meu registro na ultima empresa foi de 5 anos e 4 meses,sai da firma no dia 01/12/12.quero saber se ainda tenho alguma chance de receber o beneficio.obrigada.
Olá estou gravida de 5 meses e não tenho carteira assinada, porem pago GPS desde janeiro, meu bebe nasce em outubro, gostaria de saber se tenho direito a receber salário maternidade.
Boa tarde,estou abrindo uma empresa e vou começar a pagar o meu INSS. e estou gravida de 1 mes. queria saber se tenho algum direito. obrigada
Moro na zona rural e nao tenho carteira assinda isso me empede eceber o salario maternidadeMoro
Oi boa tarde, gostaria de saber se o salário da licença maternidade e a mesma do auxílio maternidade. Tenho uma bebezinha de 2 meses e estou na licença porque eu trabalho, eu tenho direito a esse auxílio maternidade?
trabalhei no ano de 2010ate feveireiro de 2024 e depois julho 2024 ate março de 2024 tenho direito a linçenca a matertenidade como posso fazer para correr a traz do meu diereit
o
Estava grávida de 7 meses, comecei a sentir febre e dores de cabeça, fui ao hospital que diagnosticou Dengue e me medicou. Depois de alguns dias comecei a me sentir mal voltei ao médico que ao fazer ultrason constatou que o Bebe estava morto em função do medicamento ministrado ha duas semanas. Após os procedimento médico solicitei do INSS o auxilio maternidade que indeferiu: motivo, 124 não é devido sal.Mat. pelo INSS p/emp/requerido>01/09/03.
Esta correto mesmo; não tenho direito a receber o auxilio maternidade.
pelo que consta nas informações básicas do Requerimento de Salário Maternidade, extraida do site http://www.dataprev.gov.br – Quando é devido o salário maternidade?
Considera-se parto, o nascimento ocorrido a partir da 23a. semana (6o. mes) de fgestação, inclusive em casa de natimorto.
Entendo que meu caso se enquadra nesta hipóteses?
Podem me ajudar esclarecendo esta minha duvida?
Oi eu ja trabalhei de carteira assinada, mas agora estou gravida de seis meses e desempregada eu tenho direito ao auxilio? E apartir de quantos meses posso dar entrada?
trabalhei de carteira assinada ate -31/01/13 recebir as parcelas do seguro desemprego ate 27/07/13 engravidei dia 15/06/13 mais depois desse período não continuei pagando o inss ganho neném agora dia 24/03/14 tenho direito a esse beneficio?
meu bebe nasceu em abril 2024 contribui ate dezembro de 2024 tenho direito ao salario maternidade.
OI MEU NOME É MARLI,QUERO SABER SE TENHO DIREITO AO AUXÍLIO MATERNIDADE.ESTOU TRABALHANDO, TENHO CARTEIRA REGISTRADA,ESTOU DE 7 MESES DE GESTAÇâO DO MEU PRIMEIRO FILHO.SE EU TENHO DIREITO ,QUANDO DEVO DAR ENTRADA NO AUXÍLIO?
pode me informar se mae desempregada tem direito ao auxilio maternidade?
aguardo uma explicaçao exata obrigada
Ola, trabalhei 2 anos de carteira assinada,vai fazer agora 2 anos que estou desempregada e estou gravida de 8 meses,gostaria de saber se consigo receber o auxilio maternidade,espero uma resposta. Desde ja agradeço.
trabalhei uma unica vez com um contrato temporario de 27 dias em 2007 ,hj tenho um bebe com 2 meses e 11 dias sera que tenho direito ao salario maternidade , sou cadastrada no bolsa familia , alguem sabe de aluguma informação para me auxiliar obrigada.
Eu precizo saber ´minha carteira foi dada baixa em setembro eu estou gravida de 9 meses e durante estes dois anos estou desempregada eu tenho direito ao salário maternidade afinal de contas já estou para ganhar a minha filha tenho direito ou não e o q eu devo fazer para receber este direito
eu gostaria de saber com precisão se minha nora com dois mêses de barrida tem direito ao auxilio maternidade e qual orgão eu procuro aqui em Juazeiro- Ba