Auxílio Maternidade – Como Receber, Quem tem direito 2024
Quem tem direito ao Auxílio Maternidade do INSS
Ter um bebê é o desejo de muitas mulheres do Brasil, mas algumas receiam pelo seu futuro profissional, com a chegada de uma nova vida. Foi então, pensando nessas mulheres que receberam o presente da vida em seu ventre, que o ministério do trabalho em parceria com o governo federal, criou o auxílio maternidade, também conhecido como salário maternidade, que é um benefício criado a fim de que as gestantes, mães adotivas e até mesmo gestantes da zona rural, possam ter um complemento em sua renda, para ajudar durante o período em que não poderão exercer suas atividades profissionais normalmente. Confira a seguir quem tem direito de receber o auxílio maternidade da Previdência Social.
Infelizmente, muitas mulheres não tem a informação necessária e acabam não usufruindo desse excelente benefício por não terem conhecimento adequado dos seus direitos. Até mesmo empregadas domésticas, contribuintes individuais, contribuintes facultativas e mulheres desempregadas tem direito ao benefício, mas não sabem disso. O benefício é pago durante 4 meses (120 dias), após o parto ou, se recomendado pelo médico, pode ser pago com 28 dias de antecedência e até 91 dias após o parto. E se você está se perguntando como receber e quem tem direito ao auxílio maternidade, veio ao lugar certo. Hoje iremos sanar essas dúvidas e outras mais.
Como já dissemos anteriormente, tem direito ao auxílio-maternidade, aquelas mulheres gestantes ou com criança recém-adotada, tem direito ao benefício. Se a gestante tiver dois empregos, deve receber um salário-maternidade por emprego. Se estiver aposentada, mas retornar ao batente, também tem direito ao salário-maternidade. Mães de parto antecipado também têm direito ao salário, que será calculado em cima de suas últimas contribuições, mas será reduzido de acordo com o tempo de antecipação. Mesmo que a criança venha a falecer, o salário-maternidade continua a ser pago, assim como as que venham a morrer no parto.
Em caso de aborto atestado por um médico e legalizado, o benefício é pago por duas semanas. A única restrição para o salário maternidade do INSS é ter carteira assinada e estar contribuindo com a previdência social, o INSS. Preenchendo os requisitos, você tem direito ao benefício e pode dar entrada no pedido para recebê-lo.
Qual é o valor do Auxílio Maternidade?
Basicamente o valor do Auxílio Maternidade depende da função ou regime atual onde a trabalhadora se encontra. Para as que possuem regime CLT, o valor será equivalente ao salário atual que a mesma recebe na empresa, já se a mesma seja uma trabalhadora rural, que esteja contribuindo com o INSS, receberá um salario mínimo durante os 4 meses do direito. Já no caso de ser uma trabalhadora autônoma, o valor do recebimento para estas será a media do ultimo ano de recebimentos, o qual pode ser comprovado com extratos bancários ou contratos fechados.
Em qualquer um dos casos, é um do direito da criança receber o período mencionado a atenção materna o qual é exigido por lei. Os únicos casos onde não se aplicam este valor do Auxílio Maternidade é onde a mulher não tenha solicitado ou exigido aos responsável pelo direito, ou nos casos onde a mesma não tenha nenhuma contribuição, tanto com o INSS ou com a Previdência Social. As mães desempregadas também podem solicitar o Auxílio Maternidade na Previdência Social, onde avaliará qual foi o ultimo período trabalhado com carteira assinada, e se poderá mesmo receber o valor integral do direito.
Solicitar Auxílio Maternidade
Para solicitar o Auxílio Maternidade, as mulheres precisam entrar em contato com o setor de Recursos Humanos da empresa, os quais ativam o direito juntamente com o INSS para a liberação do pagamento do mesmo. As mulheres que não estejam empregadas em uma empresa e sejam autônomas, ou trabalhadoras rurais, também poderão ter acesso ao valor do Auxílio Maternidades, porém o mesmo será diferente das trabalhadoras em regime CLT.
Caso o Auxílio Maternidade fosse um direito da mulher, o prazo do mesmo seria diferente, bem como o valor e os requisitos. É importante que as empresas estejam atentas a estes detalhes, a fim de evitar que as mesmas sejam as responsáveis pelo pagamento do direito.
O período do Auxílio Maternidade pode estender-se por até 120 dias, período este equivalente a4 meses. Este período, no entanto ao afastamento da mulher cerca do prazo do nascimento da criança por não ter mais condições de trabalhar. Caso a mesma precise afastar-se antes do prazo, poderá fazê-lo com um atestado médico como comprovante.
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Equipe de redação qualificada, formada por redatores formados na área e um Contador pós-graduado com CRC com vasta experiência em Previdência, responsável pela edição e revisão dos artigos publicados.
Roni Pereira Moreira
CRC SP175.296/0-7
O site Informações e Noções de Segurança Social não tem vínculo com a Previdência Social (INSS).
Eu contribui mais de 10 meses para o inss mas meu contrato venceu e eu estava gravida de 8 meses qdo o contrato venceu… e nao consegui receber o beneficio porque me disseram na escola estadual que traba lhei que nao teria direito ao bebeficio pq eu era contratada …hj meu bebe esta com 9 meses…e nao recebi nada…isso é verdade, o estado nao paga licença maternidade para contratados???gostaria de saber se tenho direito e se tenho o que devo fazer????? desde já agradeço!!
trabalhei de carteira assinada pela primeira vez em abril de 2024 a junjo de 2024, queria saber se agora tenho direito no salario maternidade
Estou gravida e nao estou trabalhando,eu tenho deireito de receber alguma coisa?”
por gentileza tire uma duvida minha,estou gravida de 8 meses sou mae solteira e nao tenho condiçao nenhuma financeira,sempre trabalhei em uma van escolar e nao tenho carteira assinada sera que eu tenho o direito de receber auxilio maternidade mesmo nao tendo contribuido com o INSS ou se eu conseguir uma declaraçao comprovando que eu trabalhei,sera que tem alguma possibilidade?
obrigada pela atençao…..
Trabalhei 3 anos registrada peguei meu auxilia maternidade porém a ultima parcela não caiu na minha conta o que posso para receber a ultima parcela que era pra ter caído agora em Outubro???E quero saber tbm se tenho direito ao INSS maternidade???
bom dia eu fui demitida gravida e minha carteira ainda nao foi dado baixa como fao pra receber o aux.maternidade pois nao tenho nem um recurso para mim manter ???
Tenho direito mesmo tendo sido mandada embora a apenas 8 meses e acabado de receber o seguro desemprego mesmo assim posso receber o auxilio maternidade?
Eu tenho um filho de 6 anos e uma bebê de 2 anos e estou grávida de trez meses não trabalho, registrada sou do lá, gostaria de saber o que fazer pra mim ter direito ao salário maternidade… Grata
tenho 14 anos,solteira,nunca contribui com o INSS, se começar a contribuir agora terei diretio ao auxilo maternidade. estou com 19 semanas de gestação. 21/01/2024.
qual valor receberei e por qto tempo.?
Eu trabalhei durante 8 meses como ajudante de cozinha e7 meses casa de familla eu tenho direito sim ou nao
Trabalhei 8 meses numa empresa,tenho mais de um ano somado com registros anteriores e tive q pedir demissão por ser uma gravidez de risco.Gostaria de saber se tenho direito a recber o auxilio maternidade?
estou sem registro e sem pagar inss e descobri que estou gravida gostaria de saber se tenho direito ao auxilio maternidade, e como faço para estar regularizando minha situação
Eu ja tive minha filha, e hoje ela está com 1ano e 7 meses. Ainda posso receber?
estou gravida de seis meses… trabalhei registrada até outubro. terminei de receber o seguro desemprego este ano. gostaria de sabe se eu tenho direito de receber o auxilio…
Eu tenho uma bebê de 5 messes nunca trabalhei fixado porque eu era de menor só tinha 17 anos como faço pra saber se tenho direito
Minha mulher nunca fixou e nunca retribuiu com nada, ela tem direito?e como faz pra receber salario maternidade
Meu bb tem 9 meses e tive que pedir as contas do trabalho pois ele ñ se adapto com ninguém e ñ consegui creche do estado. O pai assim que registrou sumiu é hj vivo de bicos, gostaria de saber se tenho direito ao salário maternidade?
Trabalhei até dezoito de abril deste ano,no mês de maio fiquei grávida,ganho bebê em fevereiro do ano que vem,não recebi seguro desemprego,gostaria de saber se tenho direito de receber o benefício.
Gostaria de saber quanto tempo tem que te contribuído com inss?pra ter direito?
Boa Tarde!!!
Gostaria de saber se após a minha Licença Maternidade tenho direito há algum Beneficio ate minha filha fazer 1 ano ..
meu BB tem 10 meses fui contribuinte do INSS tenho direito ao salário maternidade ?
Oi tenho uma duvida .. eu estou trabalhando eu sei que tenho direito a esse beneficio, mas se eu for requerer antes esse auxilio através de uma declaração falando que estou precisando eu perco o direito de receber pela empresa? ou eu recebo os dois?
Ola nunca trabalhei e nem contribuo com c o inss sera q tenho direio a esse beneficio
Sou funcionaria municipal e pago previdência além do direito a licença maternidade de 4 meses, ainda tenho direito ao salario maternidade?
Ola! eu tenho uma filha de 1 ano e quando ela nasceu eu nao trabalhava com carteira assinada mas depois quando ela completou 4 meses eu comecei a trabalhar registrafo eu fiquei 7 meses no cerviço…sera que eu tenho direito de receber o salario maternidade?
Tenho o MEI a mais ou menos 10 meses e pago o inss, tenho direito a receber o benefício? … Obs : faz 11 dias q ganhei bebê!
Tenho uma filha de 2 anos e outra de 3 anos , sou do lar , nunca trabalhei de carteira assinada , quero saber se tenhp direito ?
Grata.
Trabalho e gostaria de sabe se tenho direito de recebe tenho tres filhos o mas novo tem 1ano e 11meses, quero sabe se tenho direito e como faco para me agenda.
Tenho um filho de 2 anos e 5 meses eu tenho direito de receber esse benefício?
Tenho uma filha de 7 meses. Ja trabalhei 3mese so…
Tem algo ??
gostaria de saber se no meu caso eu trabalhei 1 ano de monitor de creche pela prefeitura mas era apenas no contrato mas descontava inss e mais 3meses em uma empresa de carteira assinada,sera que tenho direito de receber lisença maternidade.obrigado
trabalhei dois mese e vinte e um dias como camareira de um hortel gostaria de saber se tenho direito no salario materno,outro deltalhe e que eu perdi demissao sem saber que estava gravida estou sem trabalha no momento.
Ola boa tarde,eu gostaria de saber se eu posso receber esse beneficio tambem,pq eu fui mandada embora do serviço gravida e eu sempre contribui com o inss,eu fui mandada embora em outubro de 2024 e eu ja esta gestante de 3 meses entao desde outubro de 2024 eu nao pago o inss,so q eu estou recebendo o seguro desemprego a minha ultima parcela do seguro eu recebo em abril entao gostaria de saber o que eu devo fazer pra receber esse beneficio…se possivel eu aguardo respostas…desde ja obrigada.
Tenho direito ao salário maternidade mesmo com carteira assinada
Olá , eu nunca trabalhei registrado tenho o direito do auxilio maternidade ?
trabalho registrada ganho 460,00 posso receber o salario maternidade
Eu trabalha durante dois anos e um mês de carro feira assinada tenho um bebê de 10 mês tenho direito
Estou desempregada ha 3anos, mas ha 9meses estou contribuindo sobre 1salario minimo. estou gravida de 2meses e gostaria de saver se tenho direito.? Obrigada.
eu estou de 4 meses de gestação e estou desempregada, contribui para o inss 5 anos e meio que fui registrada queria saber se tenho direito ,e se tenho que contribuir mais.
Estou de 39 semanas ,estou desempregada e com um filho de 2 aninhos e grávida de 39 semanas e meu marido me abandonou ,parei de trabalhar em 2024 e não trabalhei mais depois dessa data porque engravidei gostaria de saber se tenho direito nesse benéficio ,sempre trabalhei fixada
Ola eu trabalhei 2 anos registrada gostaria de saber se tenho direito auxilio maternidade meu filho nasce em Maio de 2024.
Dei entrada no auxílio maternidade e não conseguir, pois consta que estou recebendo o auxílio maternidade da empresa que trabalhei…
Mais não estou recebendo pois o ano passado quando sair do emprego não sabia que estava grávida…
E eu necessito muito desse auxílio,pois dependo da minha mãe e ela é servente ganha um salário mínimo
Me ajudem por favor.
Boa noite,estou gravida de sete meses e desempregada, fui demitida em 20/02/2024 . Me mudei de cidade e nao consegui emprego,tenho direito ao auxilio maternidade? Se tenho como faço para receber…tem algum telefone ou outro tipo de contato? Desde ja agradeço. Aguardo resposta.
Tenho dois filhos um de 14anos e um de 4anos nunca contribui e nunca trabalhei de carteira assinada eu tenho direito a receber