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Síndico paga INSS e Condomínio? 2021

Veja se Síndico deve pagar INSS

Todos (ou quase todos) os prédios e condomínios possuem um síndico. Trata-se de um morador escolhido por meio de uma votação para cuidar dos assuntos relacionados ao prédio ou ao condomínio. Assuntos como manutenção, restauração, falta de água, luz ou gás e tudo o que diz respeito ao conjunto de apartamento em questão são deixados nas mãos do síndico. Esse morador também é responsável por garantir que as regras do condomínio estejam sendo devidamente cumpridas pelos moradores.

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Uma dúvida comum entre as pessoas que residem em apartamento é a seguinte: O síndico paga condomínio como qualquer outro morador? E o INSS? O síndico paga INSS como qualquer trabalhador brasileiro?

Existem várias respostas para essas perguntas, pois existem várias medidas tomadas e acordos feitos ao eleger um Síndico. Essa questão é bastante variável e tudo depende do condomínio em questão.

Se o síndico em questão não recebe pela função, mas é isento da taxa do condomínio, ele é obrigado a pagar o INSS. Em casos como esse, o próprio desconto da taxa condominial é considerado uma espécie de pagamento pelo trabalho do síndico. Sendo assim, ele deve contribuir com o INSS.

Se o síndico receber ajuda de custo, deve recolher ao INSS sobre a mesma. A ajuda de custo é considerada um tipo de remuneração, exatamente como a isenção do valor cobrado pela taxa do condomínio. Nesses casos, o condomínio em questão recolhe um valor que equivale a 20% dos benefícios, à medida que o síndico contribui individualmente com uma alíquota mínima que equivale a 11%.

E isso são apenas dois casos mais comuns. Também existem casos em que o síndico é um morador que atua nessa função com a finalidade de colaborar e contribuir. Alguns condomínios sequer possuem um síndico e, na maioria desses casos, há um grupo de moradores que tomam decisões e avaliam problemas juntos.

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Equipe Informações e Noções de Segurança SocialInformações e Noções de Segurança Social

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Roni Pereira Moreira
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