Segurado especial INSS 2024
INSS Segurado Especial
Principais informações sobre o que é um segurado especial do INSS e como realizar os procedimentos para ser um e receber os benefícios da Previdência Social como todos os trabalhadores cadastrados no sistema.
Um segurado especial do INSS é aquele trabalhador rural cuja produção do trabalho é feita para a economia familiar, não utilizando assim da mão de obra assalariada. Nessa categoria, incluem-se os cônjuges, companheiros e os seus filhos com idade maior que 16 anos, desde que trabalhem com a família em atividades rurais.
Além desse tipo de família, o pescador artesanal e índios que exercem atividades rurais e seus familiares que participam dessa produção, também entram por direito na categoria de segurados especiais.
Esses são segurados obrigatórios, segundo a Lei 8.212/91, que é a lei de Custeio da Previdência. Portanto, sempre que comercializar sua produção, essas pessoas devem recolher contribuições para o INSS. Não havendo essa contribuição, aquele que é segurado especial necessita comprovar que exerceu a atividade rural, quando ele fizer sua requisição de aposentadoria ou outro benefício da previdência.
Para contribuir no INSS o segurado especial passa pelo processo em que ele vende a sua produção rural, consumidora, pessoa jurídica ou consignatária, estas são subrogadas dentro da obrigação de descontar uma percentagem do produtor e assim efetuar recolhimento respectivo ao INSS.
Já para comprovar a atividade, o segurado especial do INSS deverá apresentar alguns documentos como, obrigatoriamente, o contrato de arrendamento contemporâneo, contrato de parceria ou o comodato rural, assim como também o seu comprovante que confirma seu cadastro do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária); bloco de notas que ateste o segurado especial como produtor rural e/ou alguma nota fiscal que comprove uma venda realizada pelo produtor rural; declaração emitida por sindicatos de trabalhadores rurais, e para a atividade de pesca sindicatos de pescadores ou colônia de pescadores, estando ela registrada devidamente no Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente), e para indígenas, a declaração fornecida pela Funai (Fundação Nacional do Índio), toas homologadas pelo INSS.
É muito importante que o segurado especial realize o cadastro no INSS assim que esteja configurado na condição de segurado especial, pois já cadastrado no INSS torna-se bem mais fácil fazer requisição dos benefícios.
Aposentadoria Especial para Carreiras de Risco
Existem vários tipos de profissões que se enquadram na aposentadoria para carreiras de risco, mas conhecer um pouco delas é importante e abaixo mencionamos algumas referências para que você entenda melhor:
- Médicos que trabalham em fronteiras;
- Policiais federais;
- Policiais rodoviárias.
Analisando as profissões que foram mencionadas acima e observando o tipo de atividade que eles efetuam é possível entender por que a lei permite que ele se aposente mais cedo, realmente, as atividades exercidas durante o trabalho podem comprometer a qualidade de vida.
A redução do tempo de aposentadoria para as carreiras de risco ainda não tem data definida para ocorrer. A medida estava presente no relatório final de lei que cria o novo modelo previdenciário para os servidores públicos e esse detalhe está sendo considerado um dos principais e que está deixando grande parte das pessoas ansiosas.
Mais Informações e Noções de Segurança Social
Informações e Noções de Segurança Social
Informações simplificadas e de fácil compreensão sobre Aposentadoria e Benefícios da Previdência. Agora a informação de qualidade está mais acessível.
Equipe de redação qualificada, formada por redatores formados na área e um Contador pós-graduado com CRC com vasta experiência em Previdência, responsável pela edição e revisão dos artigos publicados.
Roni Pereira Moreira
CRC SP175.296/0-7
O site Informações e Noções de Segurança Social não tem vínculo com a Previdência Social (INSS).
BOA NOITE,GOSTARIA DE SABER O QUE POSSO FAZER PARA CONCEGUIR O AUXILIO DOENÇA,POIS PASSEI EM PERICIA MEDICA E FOI NEGADO O PEDIDO POIS MINHA ULTIMA CONTRIBUIÇÃO FOI EM 30/04/2024 E NÃO SEI O QUE FAZER ,ESTOU COM NEOPLASIA MALIGNA (CANCER) E VOU OPERAR NO ICESP, FICAREI UM BOM TEMPO SEM PODER TRABALHAR SE PUDEREM ME RESPONDER POR EMAIL EU AGRADEÇO MUITO
Tenho dúvidas, se possível gostaria que fossem esclarecidas. O segurado especial, que não é casado legalmente e que não possue filhos com sua companheira, no caso, sua companheira tem o direito ao beneficio do inss? E quais documentos a companheira precisa apresentar para conseguir tal beneficio.
Adeilda da silva, tem que comprovar mesmo endereço assim como as outras
seguradas normais.
O esposo da minha sobrinha, faleceu em um acidente de moto ( Eu nao sei se ele contribuía para o INSS) Eu quero saber se a esposa dele tem direito a receber, pensão ou algum auxilio, Ele deixou 3 filhos menores.
Tenho uma empresa no ramo alimentício, ao qual meu cozinheiro chef é meu sócio com 1% no contrato social, recolho seu pro-labore em cima de R$ 637,00 salário mínimo da categoria, o mesmo fará uma cirurgia e ficará afastado por orientação médica durante 90 dias. Ele tem direito receber pela previdência? e qual o percentual?
pbreciso.sa
eu sou açougueiro tenho direito aposentadoria especial
Sou marisqueira…desde de 2000 não paguei nada…agora vou regulariza esses anos..,…posso paga pra ter direito a 2 salário minimo? ?
ola sou pescadora segurada especial gostaria de saber se posso encaminhar o seguro defeso dos 3 meses de proibição ,e encaminhar o beneficio maternidade juntos .obrigado
bom dia gostaria saber que e aponsentado por ivalidez 1980 agora trabalha sao desconto de inss durante 12anos pagando inss agora gostaria saber de vcsesta pessoas que trabalha registrado nao tem direito fica com sua ponsentadoria valor 622,00 esta trabalhando com registro tem como vcs responder sobre isto por email
por favor quero saber resultado da minha perícia
quero saber se quando a pessoa fica enconstada por doença, durante esse periodo se perde esse tempo de contribuição para o inss, ou fica contribuindo normalmente?
Quero saber como posso aposentar. Tenho 60 anos. Mais falta. 3 anos para completar os 15. Anos nessesarios. Posso pagar. De uma so ves os 3 anos que falta e aposentar
Não poderá fazer o pagamento dos anos que faltam para se aposentar, infelizmente terás que trabalhar o três anos que faltam.
Você só pode pagar esses 3 anos se for devedora como contribuinte individual (autônoma). Além disso, deverá ter pelo menos uma contribuição paga em dia na mesma condição de contribuinte individual, anteriormente à esse débito. Ou seja, começou a pagar e depois parou, ficando caracterizado o débito na condição de contribuinte individual. Não há outra hipótese.
Boa tarde ! Quem reside em comunidade quilombola tem direito a salário maternidade , mesmo que nunca tenha contribuído com o INSS ?
quero sabe condo vai sai meu dhr
Sou autonoma (manicure) tenho q conrribuir qnto tempo para entrar com atestado medico para começar a receber esse afastamento com atestado medico.
Como proceder com benefícios da minha vovó está internada e tenho que receber o seu benefício..tenho a procuração .. aguardo urgente
PORQUE O MES PASSADO RECEBI R$ 879,43 CADA MES VEM UM VALAOR SERÁ QUE ESTÁ CERTO.
ESSE MÊS EU SÓ R$ 464,89. SERÁ QUE ESTÁ CERTO.
vou ter q operar, mas já deus os 15 dias de atestado e agora o q fazer pra entrar pela caixa?
Preciso transferir meu pagamento do Ceará para Campinas, como faço para agendar, só indo ao INSS ou posso fazer pela internet?
Aguardo uma resposta.
OLA SOU CONCURSADO A 1 ANO COMO ELETRICISTA NA PREFEITURA .HA POUCOS DIAS ADOECI DE UM PROBLEMA CARDÍACO . NA ÉPOCA FIZ EXAME E NÃO DIAGNOSTICOU NADA .AGORA ACUSOU CORAÇÃO CRESCIDO ETC ,O QUE A PREFEITURA DEVE FAZER A RESPEITO… E EU O QUE DEVO FAZER?