Pensão por morte 2024
Pensão por Morte ISNS
A pensão por morte é um beneficio que a família do contribuinte recebe, através da previdência social, e é cedida ao conjunto dos dependentes do segurado que faleceu, aposentado ou exercendo sua função.
Para fazer o requerimento da pensão por morte o beneficiário tem que provar o óbito do contribuinte até 30 dias, ou caso a pessoa tenha sumido por mais de trinta dias o juiz pode presumir o falecimento do individuo por ordem judicial.
A pensão indenizatória por morte é mais um benefício do INSS, que é paga aos familiares e dependentes dos segurados que venham a falecer por motivo de doença ou acidente. Desta maneira a Previdência Social garante que os dependentes diretos do segurado não ficarão desprotegidos financeiramente com a perda do ente querido.
O benefício de pensão por morte é garantido a todas as classes de trabalhadores, e não é preciso ter período de carência para receber a pensão. Mas é necessário estar devidamente registrado como contribuinte da Previdência Social. O trabalhador que é empregado privado ou público tem direito a receber o benefício já no primeiro dia de trabalho. Já os trabalhadores autônomos, é obrigatório ter qualidade de contribuinte, ou seja, ter contribuído para o INSS por no mínimo 1 mês no ano anterior ao pedido de pensão por morte.
O que muito acontece no dia a dia, é que a maioria dos trabalhadores informais não contribuem para a Previdência Social, e ao falecerem, os seus familiares ficam totalmente desamparados, já que o benefício de pensão por morte é só para contribuintes ativos. Lembrando sempre que os segurados especiais, não precisam estar contribuindo para dar entrada no pedido do benefício.
O benefício da pensão por morte não é automático, por isso é necessário comprovar que há o vinculo de dependência do segurado em questão, para que só a partir de aí o benefício seja pago pelo INSS. No caso de filhos e esposas ou companheiras, a comprovação pode ser feita simplesmente com documento de identidade ou certidão de casamento, ou contrato de união estável. Já os país do segurado, precisam provar que são totalmente dependentes do mesmo, para ter direito a receber o benefício. O que vale também para irmãos ou outros dependentes.
A pensão por morte é paga aos filhos até completar maior idade de 21 anos, com a ressalva de casos de incapacidade de trabalho ou invalidez.
Quem tem direito de receber a pensão por morte?
Existem três classificações para dependentes:
- Cônjuge, companheiro que prove sua união estável, filhos e enteados até 21 anos, que não tenha sido emancipados ou seja inválidos ou que comprove algum tipo de deficiência mental e intelectual ou que seja declarado pela justiça incapaz.
- Mãe e pai do contribuinte.
- Irmãos até 21 anos, que não sejam emancipados, ou seja inválidos ou que comprove algum tipo de deficiência mental e intelectual ou que seja declarado pela justiça incapaz.
Em 2010 foi criada uma lei que protege os companheiros homossexuais, essa nova classe terá os mesmos direito que os cônjuges, desde que comprove união estável.
Documentos para Pedir Pensão por Morte
Documentos necessários do segurado para entrar com o pedido de pensão por morte
Para o segurado que não exerce mais suas funções, ou seja, estava aposentado, o beneficiário tem que ter certidão de óbito, carteira de identidade, CPF E PIS/PASEP.
O segurado que exercia suas funções, o beneficiário tem que ter certidão de óbito, carteira de trabalho, caso o segurado tenha mais de uma carteira de trabalho será necessário que todas sejam entregues, caso se for um contribuinte individual é preciso os carnes de contribuição.
Documentos necessários para os beneficiários
Cônjuge ou companheiro – certidão de casamento, carteira de identidade, CPF, não sendo casado, apresentar documentos que comprove união estável e sua dependência econômica.
Filhos – certidão de nascimento, carteira de identidade, CPF, e se o filho apresentar algum tipo de deficiência seja mental ou física levar laudo da pericia médica.
Ex-esposa – apresentar documento que comprove pensão alimentícia
Pais e irmãos – carteira de identidade, CPF e documentos que comprovem dependência econômica, os mesmos só terão direito ao beneficio se o segurado não tiver dependentes preferencias tais como cônjuge, companheiro e filhos.
Caso o beneficiário não tenha em mãos todos os documentos necessários, para requerer sua pensão por morte do INSS, terá um prazo de até 30 dias para completar a documentação. O agendamento pode ser feito pelo telefone 135, esse serviço está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília), o atendimento da Previdência Social é simples, gratuito e dispensa intermediários, ou pelo site da Previdência Social, solicitado o agendamento o beneficiário já garante o direito da data para inicio do pagamento.
Após mudança na lei, proposta pelo governo, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente, altera o beneficio para os cônjuges, só poderá dar entrada na pensão por morte, o cônjuge ou companheiro que esteja junto pelo menos há dois anos e o segurado tiver contribuído para o INSS, por no mínimo um ano e meio.
Mais Informações e Noções de Segurança Social
Informações e Noções de Segurança Social
Informações simplificadas e de fácil compreensão sobre Aposentadoria e Benefícios da Previdência. Agora a informação de qualidade está mais acessível.
Equipe de redação qualificada, formada por redatores formados na área e um Contador pós-graduado com CRC com vasta experiência em Previdência, responsável pela edição e revisão dos artigos publicados.
Roni Pereira Moreira
CRC SP175.296/0-7
O site Informações e Noções de Segurança Social não tem vínculo com a Previdência Social (INSS).
Meu marido faleceu em 29/07/2024 no INSS agendaram através do 135 para 09/10,mas até o momento não consegui receber.Dizem que a documentação está correta mas ainda em análise.Devo ir até na agência em Ato André para saber porque a demora.?Ligo para 135 e sempre me dizem que está em análise.Estou em dificuldades financeiras.
procure a agencia mais proxima mas saliento ira receber os atrasados ok
abs
não precisa ir na agencia do inss você pode acompanhar o processo pelo inss.gov.br
meu esposo contribuiu por 11 anos ficou desenpregado ,depois trabalhou sem carteira por alguns anos ,faz oito anos que ele faleceu eu vou fazer em julho 62 anos nao tive direito de nem um beneficio,quero saber quando vou ter direito do beneficio.
Boa tarde, meu marido faleceu em um acidente, ele tinha uma filha com outra mulher e ela ja esta recebendo a pensão. O que eu quero saber é se eu tenho direito de receber pensão.. a verdade é que fiquei com dividas pra pagar inclusive, da funerária e tudo mais.
Obrigada.
Olá recebia a pensão do meu pai mas assim que completei 21 anos fui cortada tenho uma filha de 9 meses ela tem direito a este beneficio ?
Meu pai faleceu a 4anos gostaria de sabe se minha mãe tem direito a receber auxilio por morte. obrigado
Boa noite! Sua mãe só poderá se beneficiar da pensão, se conseguir comprovar que no momento do óbito, ele tinha qualidade se segurado, ou seja contribuições em dia, ou vínculo com alguma empresa em até um ano antes do óbito dele.
Mais informações,
[email protected]
21 3619-4529
Olá, tenho 14 anos, e meu pai é pensionista da minha mãe por um bom tempo. Gostaria de saber se ele é obrigado a me sustentar por causa disso, e se tem uma certa idade na qual ele não é mais obrigado a me sustentar.
Detalhando: Minha irmã, tem 18/19 anos, e ela é bipolar, fica falando toda hora, a maioria das vezes bobeira, etc, e já foi internada 3 vezes. Porem, ela explora muito meu pai, e sempre fica jogando na cara dele que ele é obrigado a dar dinheiro para ela, já que o mesmo é pensionista da sua mãe. Ela fica incomodando ele até ele dar o dinheiro, e no fim do més ela acaba pegando quase o salario todo do meu pai, que é um senhor de idade de 60 anos, e doente, não podendo se incomodar, pois é cardíaco, acaba dando dinheiro para ela.
Ultimamente não aguento mais isso, pois odeio quando tem esse clima de “briga”, e só tenho sossego com meu pai, quando ela está internada, porem ela acaba voltando, e volta todo esse inferno.
Por favor, me respondem….
alex, no seu caso a pensão por morte é dividida em três partes, para vc e ara sua irmã até completarem 21anos e depois sera integralmente do seu pai , cessando com o falecimento dele.
ou seja, ninguém tem direito de tomar a sua parte ou a e seu pai. após sua irmã completar 21 anos ela perde a parte dela devendo aumentar a sua e de seu pai.
Se eu trabalhar eu perco a pensão? Ou posso trabalhar tranquila?
Minha mãe era apenas “namorada” do meu pai e nesse descuido ela engravidou de mim , e ele morreu quando eu tinha 2 ou 3 meses ela correu atras e conseguiu pegar pensão pra mim , essa pensão eu recebo só ate 21 anos ou ate mais?
sou viuva e recebo pensão a 7 anos tenho um filho trabalho normalmente e contribuo com o inss todo mes descontado em folha gostaria de saber se eu precisa de alxilio doença ou qualquer outra coisa que esta no direito do trabalhador asegurado vou ter normalmente obridado desde ja
olha a minha esposa ela é viúva a 5 anos tava separada ha 6 anos de corpus mas é casada num papel foi dar entrada e não comseguil a penção. olha gostaria de saber se ela tem direito. gostaria que vc mim desse essa resposta ou pelo mei amail, ou pelo o facabook .
FICO MUITO GRATO ESSA DUVIDA QUE VC POSSA MIM RESPONDER ..
Queria saber se eu posso receber pensão por morte e não sou registrada minha irmã pode me registrar
Olá, meu pai faleceu há 14 anos, na época, minha mãe não foi atrás porque eu tinha 5 anos e meus irmãos tinham 6 meses, com três crianças pequenas foi difícil de recorrer. Mas agora eu tenho 19 anos e queria saber se eu tenho como recorrer. porque nós não recebemos nada dele.
Obrigada.
Olá me tirem um duvida vivi com uma pessoa 14 anos ele na casa dele e eu na minha era favorável no momento já que a casa era de herança e não estava resolvida a divisão.
ele ainda era casado no papel, eu e ele vivíamos uma vida de casados não na mesma casa. terei direitos na pensão?
Minha mãe tem direito de receber pensão alimenticia do INSS pela morte do meu pai? E eu tenho direito de outra pensão pela morte dele, estou cursando a faculdade, ou é a mesma?
Meu pai faleceu de acidente de caminhão, recebi pensão até os 18 anos, agora tenho 19 e comecei cursar faculdade, porém não tenho condições de pagar e nem de trabalhar por ser periodo integral. Tenho direito de receber pensão até os 24 anos ou até eu me formar? E se tenho, como faço para receber.
Meu filho de 20 anos morreu em um acidente de carro, ele trabalhava fichado pagava inss direitinho. Porém ele morava com o pai a mais de 4 anos todos os documentos dele juntamento com todos os cadastro faculdade banco tudo esta vinculado ao endereço do pai. Nesse caso eu tenho direito a alguma coisa? a pensão dele vai para o pai? ou podemos dividir a mesma?
oi boa tarde. meu pai faliceu ta cm + de 12 anos na epoca eu era menor ai eu recebir os direitos e ainda recebi uma aposentadoria ate completar 22 e pois foi encerrado. hoje estou cm 32 eu ainda tenho direito a alguma coisa.
senhores atendentes boa tarde. estou com duvidas e gostaria de resolver; sou viuvo a tres meses , como não morava com minha ex mulher e estava trabalhando em outro estado e não tinha contato com meus fihos , depois que ela faleceu minha fiha sem contato deu baixa na pensão que minha mulher recebia , eu pergunto para os senhores como devo proceder para reaver o direito de continuar recebendo a aposentadoria de minha falecida . QUAL OS DOCUMENTO NESCESSARIOS PARA A SITUAÇÃO E COMO PROCEDER; FICO NO AGUARDO ATRVES DE MEU E-MAIL MUITO GRATO DESDE JA TENHA UMA BOA TARDE;
Olá! Minha mãe ficou viuva em 1965 com um filho e casou com meu pai em 1973 e quando meu irmão completou 21 anos ela parou de receber a pensão do falecido esposo. Ela não teria direito a continuar a receber a pensão dele até hoje, pois pelo que vi não se perde o direito de pensão casando-se novamente.
Obrigada!
Bom dia !!! Eu sou neta tutelada da minha avó , sempre morei e cuidei da mesma , nunca fui casada . Gostaria de saber se com seu falecimento se eu tenho direito de receber pensão , a mesma era funcionaria publica aposentada do Ministério da Saúde .
a mundança de pensão por morte foi aprovada em2024 mas tem carencia também de 2 anos para quem tem enti queridos apos a morte antes dos dois anos da aprovação da lei
Sou viúva recebo pensão do meu marido mais a ex esposa dele q a certidão de óbito dele pra q possa comprovar q ela não recebe beneficio dele pra ela poder se aposentar pois el
eu tomo conta da minha mae ela recebem a pençao do meu pai e a aposetadoria de ela era agricultora ela ja tem 75 anos e tomar muito remeido eu nao possor trabalhar pq eu tomo conta dela eu preciso fazer algum cadastro no inss para q um dia a minha mae chegar a faleser eu tenho direito a receber uma dos dois beneficio q ela receber aguardo resposta por favor;
convivi com uma pessoa por 10 anos,criei 3 filhos dele ,hoje apos 24 ano ainda continuamos juntos eu e os filhos dele estou criando neto dele ele faleceu ha 6 anos .dei entrada na previdencia e deu como nao tinha direito ,como nao ter direito criei os filhos crio neto,e tho que trabalhar p, alimentar a crianca que hoje tem 8 anos nao refis mha vida em funcao deles fdos tres sou aposentada com, um salario minimo nao recebo nada dele e ainda tho quecriar o neto.como nao ter direito e o cumulo..
Minha Mãe faleceu a 6 meses e eramos só nós 2.
Tenho 29 anos porém dependia dela pois não trabalho registrado…
Gostaria de saber se tenho como receber um auxilio por parte da minha mãe que era aposentada do inss.
Você não pode se beneficiar da pensão de sua mãe, uma vez que já possui mais de 21 anos, e não possui incapacidade para o trabalho.
Meu companheiro faleceu há 2 anos, deixou uma filha de 4 anos. Acredito que nunca tenha contribuido com a previdência porque era peruano e sempre trabalhou como bolsista, ou seja, era pesquisador e ganhava bolsa, pelo fato dele ter contribuido com pesquisas no Brasil minha filha teria direito a pensão?
Minha mãe morava com minha irmã (solteira e maior de 21 anos) e recebia pensão do INSS, a qual era destinada a alimentar as três, minha mãe, minha irmã e sua filha. Semana passada minha mãe faleceu, de modo que gostaria de saber se minha irmã (solteira e maior de 21 anos) tem direito a requerer a pensão da minha mãe. Wagner
Atualmente recebo pensão por morte, sou beneficiário por ser filho, completarei 21 anos ainda esse mês, eu sou universitário em uma faculdade cujo curso é integral, sendo assim, não há possibilidades de trabalhar, e não posso me auto sustenta. Tenho direito de receber até aos 24 anos?
Aguardo respostas, obrigado.
Eu recebo pensão por morte pelo falecimento da minha mãe se eu casar eu perco esse beneficio ?
Olá tenho 16 anos e recebo pensão do meu pai já falecido, gostaria de saber se eu casar agora eu perco essa pensão?
Olá bom dia.
tenho uma duvida
eu recebou pensão por morte do meu pais desse do meu 7 anos, só que ja tenho 20 anos e em outubro parou de recebe. só que desse de pequena escuuto fala se fazer faculdade tem direto mais 3 anos…
e to gazendo faculdade de engenharia civil to no 2 semetres agora gostaria de saber se isso e verdade mesmo?
se tenho direto ou não ??
se tive como façou para correr atraz e continuar recebendo ?
obrigado e bom dia
olá meu marido faleceu tem uma ano o ultimo registro dele foi com o salario de 1,200 consegui a pensão por morte mas só no valor de um salario minimo tem como recorrer para aumento de valor e como é feito
Preciso de uma resposta urgente, por favor
Minha mãe é falecida a 4 anos e desde então sua pensão foi cedida pelo inss, só que quando eles concederam eu estive presente por ser de menor junto com meu pai, e a moça não disse especificamente para quem seria a pensão no caso pra mim ou pro meu pai, de acordo com que sei eu teria direito ate os 21 e depois passaria pro meu pai ate ele falece mais isso não acontece e até hoje não recebo nem uma parte do dinheiro !
oque vcs acham estou certa ou errada ?
Se o filho depende casar antes dos 21 anos perde a pensão por morte ?
Ola.
Minha mae faleceu e recebia uma pensao do meu pai, tmbm falecido.
Tenho uma irmã menor de idade e gostaria de passar o beneficio para o nome dela. Gostaria de saber qual o prazo para que eu possa realizar este procedimento, ja que meu tempo é muito escasso e preciso me programar para realizar a açao.
Obrigado
PESSOAL MINHA MAE MORREU E DEICHO PENSAO PARA MEU IRMAO CASULA ,MAS QUEM RESEBE E A MADRINHA DELE ,AGORA ELE ESTA MORANDO COMIGO ,COMO FAÇO PARA TRASFERI O BENEFICIO
aguardo resposta por favor!!!
obrigada!
meu marido tinha somente 8 meses de contribuição então contribuímos os 4 meses restantes par ele pegar o auxilio doença
meu marido pegou o auxilio doença durante 3 meses, ele faleceu recentemente, minha filha tem 1 ano e 8 meses ela tem direito a receber o beneficio dele?
nós não eramos casados no papel só morávamos juntos.
Eu recebo pensão por morte mais a minha mãe era minha representante legal quando completei 16 anos transferir o benefício para minha conta queria saber se ela pode transferir para a conta dela denovo??
Boa tarde,tenho uma duvida…sou pensionista do inss,meu marido faleceu 2008 acidente de moto,eu e o meu filho somos dependentes,quando ele completar 21 anos perco o beneficio?recebo a metade do beneficio?Desde já agradeço.Obrigada.