FapWEB 2024: Consultar e como acessar 2024
A princípio, FapWEB 2024 consiste no Fator acidentário de prevenção eletrônico. Esse fator é destinado às pessoas jurídicas que tenham feito o cadastramento prévio de senha e criado uma conta Gov.br. Quer saber mais sobre o tema? Então, continue a leitura desse artigo e descubra como consultar e acessar o FapWEB 2024.
O que é FapWEB 2024?
Em linhas gerais, o Fator Acidentário de Prevenção é um importante multiplicador. Hoje em dia ele é utilizado, principalmente, para calcular o valor a ser aplicado sobre as alíquotas da tarifação coletiva.
Com esse instrumento é possível flexibilizar a tributação coletiva dos Riscos Ambientais do Trabalho. Isso porque, o FAP é calculado com base nas informações do estabelecimento e da empresa. Ou seja, o Fator Acidentário de Prevenção considera a quantidade de acidentes de trabalho, de óbitos, de invalidades e de doenças ocupacionais. Além disso, a ferramenta também analisa a frequência das ocorrências e o custo que é utilizado nos incidentes.
Em outras palavras, as empresas que registrarem maior número de acidentes, de doenças ocupacionais, de óbitos e de invalidades terão que contribuir com um valor maior. As empresas que tiverem baixos índices de acidentes calculados pelo FapWEB 2024, terão a bonificação aumentada. Por fim, as empresas que não registrarem nenhum evento de acidente de trabalho, poderá usufruir de uma redução equivalente a 50% da alíquota.
Normalmente, o Fator Acidentário de Prevenção varia anualmente. Dessa forma, ele é calculado considerando o histórico e os registros de acidentes da Previdência Social dos dois últimos anos.
De modo a facilitar a consulta das empresas no valor do Fator Acidentário de Prevenção a ser pago, o procedimento foi atualizado e modernizado. Nesse sentido, com o FapWEB 2024 é possível:
- Consultar valor do Fator Acidentário de Prevenção
- Apresentar contestação e recursos ao FAP
Por fim, com a mudança foi possível garantir melhor fluidez nas consultas, melhor adequação na estrutura e mais facilitar em alterar a forma de acesso. Vale ressaltar que, os acessos atuais devem ser feitos por meio da conta Gov.br. Dessa forma, o pela senha de serviços previdenciários cadastrada na Receita Federal do Brasil ficou obsoleta.
FapWEB 2024: consulta do Fator Acidentário de Prevenção
Junto ao FapWEB 2024, o setor empresarial consegue verificar o Fator Acidentário de Prevenção de 2023. No sistema também é possível acompanhar o julgamento de contestações e recursos, bem como, o índice FAP atribuídos aos negócios.
O acompanhamento é importante. Com a ferramenta as empresas conseguem descobrir se vai haver alguma redução, algum aumento ou alguma bonificação na tributação coletiva dos Riscos Ambientais do Trabalho.
Como dito anteriormente, as instituições que registrarem um grande número de acidentes, de doenças ocupacionais, de óbitos e de invalidades terão, serão as que contribuirão com o valor mais alto. Já as empresas que manterem os índices de acidentes e de doenças ocupacionais em baixa, terão uma bonificação aumentada.
As empresas que não registrarem nenhum evento de acidente de trabalho, por sua vez, poderão usufruir de uma redução equivalente a 50% da alíquota. Nesse sentido, é muito importante acessar e consultar o FapWEB 2024.
Normalmente, o Fator Acidentário de Prevenção varia anualmente. Dessa forma, ele é calculado considerando o histórico e os registros de acidentes da Previdência Social dos dois últimos anos.
Por fim, as ocorrências devem ser registradas por meio do Comunicado de Acidente de Trabalho, isto é, a CAT. Normalmente, são excluídos do cálculo, os acidentes que resultem em incapacidade que se tratem e se curem e menos de 16 dias. Os casos de morte que acontecem no decorrer do trajeto de ida e volta do trabalho também são descartados.
Afinal, como acessar o FapWEB 2024?
Antes de tudo, o cidadão deve saber que é necessário ter uma conta Gov.br para acessar e consultar aos elementos do FAP, o cadastramento das contestações e o andamento dos recursos. A criação da conta é bem simples. Basta que interessado acesse
o site do Governo Digital e siga corretamente as instruções da plataforma.
Por fim, com essa identificação digital e gratuita, é possível se identificar com segurança nas plataformas e acessar diversos serviços eletrônicos.
Logo que a conta Gov.br for criada, é possível acessar o FapWEB 2024. Basta que o interessado:
- Faça o login no Gov.br
- Na sequência, realize a vinculação de CNPJ, isto é, o e CNPJ
Pronto. Logo que o acesso for liberado, o empregador já pode realizar as consultas, contestações ou apresentar ou acompanhar os recursos.
Essa forma de acessar é nova. Nas versões anteriores era necessário que o empregador possuísse uma senha de serviços previdenciários cadastrada junto ao site da Receita Federal do Brasil.
Foi apenas a partir de dezembro de 2023 que a nova aplicação também permite a consulta ao FAP. Por fim, assim como na aplicação antiga, as informações continuam sendo exibidas. Isso porque, a base de dados é única. O que sofreu alterações foi somente o layout de apresentação e a experiência de usabilidade.
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Roni Pereira Moreira
CRC SP175.296/0-7
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