Ministério da Previdência Social – MPS 2024

MPS – Ministério da Previdência Social INSS

O Ministério da Previdência Social é a instituição que abriga e comanda a Previdência Social em si, que se define como o seguro social para o cidadão que faz sua contribuição. Essa instituição, por sua vez, é pública e seu objetivo é tanto reconhecer quanto conceder direitos a todos os seus segurados. É através do Ministério da Previdência Social que a renda do trabalhador contribuinte torna-se benefício quando o mesmo perde sua capacidade de trabalhar, seja por motivos de doença, invalidez, e até maternidade e reclusão.

Ministério da Previdência Social

A missão do Ministério da Previdência Social engloba os seguintes objetivos:

I – universalidade da cobertura e do atendimento;

II – Uniformidade assim como equivalência dos serviços e benefícios tanto às populações urbanas quanto às rurais;

III – seletividade assim como distributividade de acordo com a prestação dos serviços e benefícios da Previdência;

IV – irredutibilidade do valor dos benefícios;

V – equidade na forma de participação no custeio;

VI – diversidade da base de financiamento;

VII – manter o caráter democrático da gestão administrativa assim como sua descentralização, tendo a participação da comunidade, em especial de: trabalhadores, empresários e aposentados.

O Ministério da Previdência Social é composto de:

• O Ministro – José Barroso Pimentel, nascido em 1953 no município de Picos (PI). É especialista em matérias Previdenciária e Tributária. Em junho de 2008 – a convite do então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva – Pimentel obteve licenciamento da Câmara dos Deputados e assim assumiu o cargo de Ministro da Previdência Social.
• Conselhos – Conselho de Gestão da Previdência Complementar – CGPC; Conselho Nacional de Previdência Social – CNPS ; Conselhos de Previdência Social; Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social – CONAPREV; Conselho de Recursos da Previdência Social – CRPS.
• Consultoria Jurídica
• Receita Federal do Brasil
• Fiscalização

Para mais informações sobre o Ministério da Previdência Social, acesse o site oficial da Previdência e navegue pelos links do menu, onde estão todas os detalhes sobre o Ministério, em: www.previdencia.gov.br