Carência INSS: Tabela e como comprovar 2024

A carência do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), junto com a qualidade do segurado e a incapacidade laboral, são consideradas as principais exigências para conseguir um benefício junto a Previdência Social. Desse modo, esse artigo irá explicar o que vem a ser a carência INSS, qual a tabela e quais os meios de comprovar a carência.

Carência INSS: o que é?

A princípio, a carência INSS consiste em um período mínimo de contribuições que o segurado precisa fazer antes de solicitar algum benefício junto a Previdência Social.

Esse período, normalmente, é contado em meses e não em dias. Contudo, a contagem pode ser feita de diferentes maneiras, uma vez que ela considera o tipo de filiação do segurado.

Em outras palavras, para que um contribuinte tenha direito a usufruir de algum benefício junto ao INSS, primeiro ele precisa contribuir por um determinado número de meses.

A carência, portanto, é um dos requisitos básicos para receber auxílios, aposentadorias e pensões.

Carência INSS: número de contribuições

Cada benefício da instituição exige que o segurado cumpra um número específico de contribuições, que oscilam entre 12 e 180 mensalidades. Via de regra, os benefícios previdenciários que exigem carência do segurado, são:

• Auxílio-doença: Geralmente, o segurado precisa ter uma carência de 12 contribuições para solicitar o auxílio doença. Contudo, o período de carência não é necessário caso o segurado fique incapaz devido a um acidente ou por causa de alguma doença profissional ou do trabalho.
• Aposentadoria por invalidez:Com exceção de acidentes, doença do trabalho e desenvolvimento de alguma doença grave, irreversível e incapacitante, a carência do INSS necessária para que o segurado aposente por invalidez é de 12 meses de contribuição.
• Aposentadoria por idade:o segurado que pretende requerer essa aposentadoria, além de precisar ter a idade mínima necessária, isto é, 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, precisa cumprir a carência de 180 contribuições à Previdência Social.
• Salário-maternidade: a carência necessária para que a contribuinte receba o salário-maternidade, de modo a assegurar a qualidade de vida sua e de seu bebê, pode oscilar entre 1 e 10 meses de contribuições. 1 mês para os empregados no regime CLT e 10 meses para contribuintes facultativas, individuais e segurados especiais.
• Auxílio-reclusão: conforme a reforma da Previdência que aconteceu em meados de 2019, q nova lei vigente dita que o segurado precisa cumprir uma carência de 24 contribuições para ter direito a esse benefício.
• Aposentadoria especial: os segurados que tenham trabalhado em condições prejudiciais à saúde, precisam de 180 contribuições antes de recorrer a essa aposentadoria.
• Aposentadoria por tempo de contribuição: normalmente, é exigido o mínimo de 180 contribuições previdenciárias para adquirir esse benefício.

Existem ainda, alguns benefícios que não exigem que o segurado cumpra a carência para recebe-los. Por exemplo:

• Salário-família
• Reabilitação profissional
• Serviço Social
• Auxílio-acidente
• Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, em casos específicos
• Benefícios pagos aos segurados especiais
• Reabilitação profissional

Carência INSS: pensão por morte

A pensão por morte, via de regra, não exige que o segurado cumpra um período de carência pelo INSS. Contudo, com a reforma da Previdência Social, ficou estabelecido que, se o segurado não tiver no mínimo 18 contribuições, o dependente somente receberá a pensão do Instituto Nacional do Seguro Social por apenas 4 meses.

O cônjuge ou o companheiro do falecido, que não fez as 18 contribuições, também não terá direito a pensão vitalícia, caso a união tenha acontecido em um período menor que 2 anos.

Carência INSS: como comprovar

É possível comprovar que o segurado realizou todas as contribuições previdenciárias exigidas apresentando o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) ou a Carteira de Trabalho.

No entanto, de modo a evitar transtornos desnecessários, é sempre recomendado que o segurado guarde, com cuidado, e tenha sempre em mãos:

• Todos os contratos de trabalho
• Extrato do FGTS
• Comodato Rural
• O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) sempre atualizado.
• Declaração de Imposto de Renda
• Fichas de Registro
• Bloco de Notas do Produtor Rural
• Rescisão do Contrato de Trabalho
• Auto declaração do segurado
• Certidão da FUNAI
• Contrato de Arrendamento/Parceria/Meação
• Contracheques
• Declaração de Aptidão do PRONAF (DAP)
• Guia da Previdência Social (GPS)
• Comprovante de Cadastro do INCRA
• Licença de Ocupação/Permissão INCRA
• Notas Fiscais de Entrada de Mercadorias
• Comprovantes de Recolhimento de Contribuição
• Rescisão do Contrato de Trabalho
• Guia de Recolhimento de Contribuinte Individual (GRCI)
• Certidão de Tempo de Contribuição (CTC)
• Número de inscrição do segurado no RGPS
• Documentos Fiscais
• Certificado de reservista
• Guia de Recolhimento da Previdência Social
• Comprovante de pagamento
• Carnês de Contribuição
• Certidão de Tempo de Aluno Aprendiz
• Certificado do Órgão de Gestão de Mão de Obra (OGMO)
• Registros de Ponto Eletrônico/Mecânico

Por fim, são frequentes as reclamações dos segurados relativos ao CNIS incompleto. As vezes não constam informações sobre os vínculos empregatícios como a data de final de um vínculo de trabalho, os valores dos salários, ou ainda constam as contribuições incorretas.

Portanto, esses documentos podem ser de grande utilidade, já que com eles o segurado consegue provar o vínculo de trabalho.