Auxílio Maternidade – Como Receber, Quem tem direito 2024
Quem tem direito ao Auxílio Maternidade do INSS
Ter um bebê é o desejo de muitas mulheres do Brasil, mas algumas receiam pelo seu futuro profissional, com a chegada de uma nova vida. Foi então, pensando nessas mulheres que receberam o presente da vida em seu ventre, que o ministério do trabalho em parceria com o governo federal, criou o auxílio maternidade, também conhecido como salário maternidade, que é um benefício criado a fim de que as gestantes, mães adotivas e até mesmo gestantes da zona rural, possam ter um complemento em sua renda, para ajudar durante o período em que não poderão exercer suas atividades profissionais normalmente. Confira a seguir quem tem direito de receber o auxílio maternidade da Previdência Social.
Infelizmente, muitas mulheres não tem a informação necessária e acabam não usufruindo desse excelente benefício por não terem conhecimento adequado dos seus direitos. Até mesmo empregadas domésticas, contribuintes individuais, contribuintes facultativas e mulheres desempregadas tem direito ao benefício, mas não sabem disso. O benefício é pago durante 4 meses (120 dias), após o parto ou, se recomendado pelo médico, pode ser pago com 28 dias de antecedência e até 91 dias após o parto. E se você está se perguntando como receber e quem tem direito ao auxílio maternidade, veio ao lugar certo. Hoje iremos sanar essas dúvidas e outras mais.
Como já dissemos anteriormente, tem direito ao auxílio-maternidade, aquelas mulheres gestantes ou com criança recém-adotada, tem direito ao benefício. Se a gestante tiver dois empregos, deve receber um salário-maternidade por emprego. Se estiver aposentada, mas retornar ao batente, também tem direito ao salário-maternidade. Mães de parto antecipado também têm direito ao salário, que será calculado em cima de suas últimas contribuições, mas será reduzido de acordo com o tempo de antecipação. Mesmo que a criança venha a falecer, o salário-maternidade continua a ser pago, assim como as que venham a morrer no parto.
Em caso de aborto atestado por um médico e legalizado, o benefício é pago por duas semanas. A única restrição para o salário maternidade do INSS é ter carteira assinada e estar contribuindo com a previdência social, o INSS. Preenchendo os requisitos, você tem direito ao benefício e pode dar entrada no pedido para recebê-lo.
Qual é o valor do Auxílio Maternidade?
Basicamente o valor do Auxílio Maternidade depende da função ou regime atual onde a trabalhadora se encontra. Para as que possuem regime CLT, o valor será equivalente ao salário atual que a mesma recebe na empresa, já se a mesma seja uma trabalhadora rural, que esteja contribuindo com o INSS, receberá um salario mínimo durante os 4 meses do direito. Já no caso de ser uma trabalhadora autônoma, o valor do recebimento para estas será a media do ultimo ano de recebimentos, o qual pode ser comprovado com extratos bancários ou contratos fechados.
Em qualquer um dos casos, é um do direito da criança receber o período mencionado a atenção materna o qual é exigido por lei. Os únicos casos onde não se aplicam este valor do Auxílio Maternidade é onde a mulher não tenha solicitado ou exigido aos responsável pelo direito, ou nos casos onde a mesma não tenha nenhuma contribuição, tanto com o INSS ou com a Previdência Social. As mães desempregadas também podem solicitar o Auxílio Maternidade na Previdência Social, onde avaliará qual foi o ultimo período trabalhado com carteira assinada, e se poderá mesmo receber o valor integral do direito.
Solicitar Auxílio Maternidade
Para solicitar o Auxílio Maternidade, as mulheres precisam entrar em contato com o setor de Recursos Humanos da empresa, os quais ativam o direito juntamente com o INSS para a liberação do pagamento do mesmo. As mulheres que não estejam empregadas em uma empresa e sejam autônomas, ou trabalhadoras rurais, também poderão ter acesso ao valor do Auxílio Maternidades, porém o mesmo será diferente das trabalhadoras em regime CLT.
Caso o Auxílio Maternidade fosse um direito da mulher, o prazo do mesmo seria diferente, bem como o valor e os requisitos. É importante que as empresas estejam atentas a estes detalhes, a fim de evitar que as mesmas sejam as responsáveis pelo pagamento do direito.
O período do Auxílio Maternidade pode estender-se por até 120 dias, período este equivalente a4 meses. Este período, no entanto ao afastamento da mulher cerca do prazo do nascimento da criança por não ter mais condições de trabalhar. Caso a mesma precise afastar-se antes do prazo, poderá fazê-lo com um atestado médico como comprovante.
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Equipe de redação qualificada, formada por redatores formados na área e um Contador pós-graduado com CRC com vasta experiência em Previdência, responsável pela edição e revisão dos artigos publicados.
Roni Pereira Moreira
CRC SP175.296/0-7
O site Informações e Noções de Segurança Social não tem vínculo com a Previdência Social (INSS).
Bom dia dei entrada no inss em 2024 estava de 8 de gestacao paguei como autônomo em fevereiro ganhei meu filho me mandaram uma carta dizendo que eu tinha que pagar maus uma parcela sendo que já tinha pago o carne todo a juíza já liberou mais o instituto recorreu já entrei com dois recursos até hoje estou esperando agora em fevereiro faz dois anos que estou nesta luta não desisti porquê sei que tenho direito o que eu devo fazer mais eu tenho que procurar o ministério federal ou outro órgão que me ajude isso daí é danos morais já procurei advogado eles mandaram esperar.
Olá, Estou desemprega faz 9 meses e acabei de perder meu bebe com 24 semanas e 6 dias de gestação que morreu antes de nascer, gostaria de saber se enho direito ao auxilio maternidade?
sai da empresa em 10/11/2024,descobri que estou gravida de 9 semanas sera que tenho direito a aux maternidade, ou se continua pagando o inss tenho direito.OBRIGADA.MIRIAM
Estou no meu 6º(sexto) mês de gestação, acredito que em abriu devo entrar com o pedido de Licença Maternidade. Tenho que tirar minhas ferias detro do período da Licença Maternidade. Como ficará a situação.
oie gostaria de saber eu trabalhei 8 meses meu patrão me mandou embora dai descobri que estava grávida dai ele me readmitiu dai fiquei mas 3 meses e pedi a conta será q eu posso receber o auxilio maternidade
Maternidade aprovada
Estou trabalhando de carteira ass: desde 2024 porem de licença maternidade meu bb tem 3 meses
Tenho direito ao auxílio maternidade?
Obrigada
Ola estou gravida de 7 meses,mas estou na espera de uma convocação de concurso publico,infelizmente a prefeitura ta cometendo irregularidades em contratar pessoas sendo que muitos classificados estão a espera,desde quando foi feito o concurso ele estão contratando,fazendo com que nos que estamos na espera percamos trabalho, ou seja ja era pra eu estar trabalhando e contribuindo,agora estou perdendo meu direito de auxílio e lincenca… O que faco pra resolver isso???
Eu tenho um filho de 2 anos e estou desempregada e gostaria de saber si eu tenho direito de receber esse alcilio martenidade espero resposta
ola, trabalhei esse ano de 2024 ate fim de fevereiro , acabou meu seguro e fui a procura de emprego,mas ate agora nada, descobri que estou gravida, posso pagar o inss pra receber o salario maternidade?
Quem tem direito de receber o aux pela lei do estado de graça?
TRABALHEI 5 meses de carteira assinada, fiquei 4 anos sem trabalho, tou grávida de 8 meses e tou pagando o GPS como contribuinte individual só que fui chamada em concurso da prefeitura e tou trabalhando vou entrar de licença posso receber da prefeitura e do inss??????
Trabalho de carteira assinada tenho 2 filhos um de 6anos e a nenem de 2 meses tenho direito ao auxilio
Eutenho um filho de um ano eu nunca trabalhei tenho direito ao salário maternidade???
ola
minha filha quer dar entrada na licença maternidade pois nao esta aguentando trabalhar,ela ja esta com seis meses de gestação…qual seria o procedimento?
to gravida de um mes e meio se eu começar a contribuir agora eu recebo o auxilio ou não. Por favor me ajudem se alguem souber.
Obrigada.
olá estou com 4 meses de gravida.trabalhei prestando serviso até o mês de março ai foi mandada enbora eu quero saber se eu continua pagando como contribuinte individual posso receber o auxilio maternidade por favor me responda .desde já agradeço.
eu quero saber se eu receber a primeira parcela do beneficio antes da data marcada
minha carteira foi fichada em 06 de junho de 2024 e minha filha nasceu no dia 21 de junho de 2024,quero saber se posso requerer ainda o salario materndade, pois segundo algumas informaçoes para mim passadas,eu tenho direito ao salario maternidade dela ate os 5 anos de idade é verdade?preciso urgentemente dessa resposta,obrigada atenciosamente vera lucia.
EU ESTOU COM 3 MESES E MEIO DE GESTAÇÃO.
EU TENHO MAIS DE 5 ANOS DE CARTEIRA ASSINADA,SENDO QUE ESTOU DESEMPREGADA DESDE 2024.GOSTARIA DE SABER SE TENHO DIREITO AO AUXILIO
MATERNIDADE,SE TIVER,A PARTIR DE QUE MES DE GESTAÇÃO POSSO PROCURAR E ONDE?
OBRIGADA.
Olá meu nome é Joana tenho gêmeas de 9 meses trabalho registrada será que eu tenho direito ?
Tenho um bebê de 10 meses e estou desempregada tenho direito ao auxílio maternidade?
agardo uma resposta para minha duvida.
ola boa noite
minha gestaçao é de 5meses gostaria de saber se eu tenho direito ao auxilio maternidade pois trabalhei sem resgitro em carteira..??
tenho 9 meses e 19 dias de contribuiçao ,tó gestante eu tenho direito de fazer o auxio maternidade…
eu tenho na minha carteira 9 meses é 19 dias de contribuiçao eu tenho direito a Auxílio Matenidade,obrigada se puder tira ,minha duvida,é posso termina de pagar ,o mes para ter direito to com 6 meses de gestaçao
faz 9 meses qe sai da minha empresa Cocal, trabalho rural, e ganho nene e estou de 6 meses tenho direito ao auxilio de maternidade
Contribuí durante 7 anos e 10 meses, fiquei desempregada á partir de Janeiro de 2024. Fiquei grávida em Janeiro de 2024, gostaria de saber se posso receber o auxílio maternidade.
Olá, trabalhei apenas no começo desde ano com registro na carteira e acabei de ter neném, tenho direito ao auxilio?
Eu tenho carteira asinada e sair do trabalho mais eu nao foi procura saber do salario matenidade e minha filha ja vai fazer 3 anos em maio e eu ainda tenho direito..
sou agricultora nasci e ate hoje moro aqui no sitio pedra do manso ,dei entrada 2 vezes e mim foi negado,indeferido ,po falta de periodo de carencia-comprovaçao de atividade rural nos meses anteriores ao requerimento do beneficio. minha carteira foi emitida em 27 \ 12 \ 2010 e a minha filha nascida e 07 \ 04 \2024 ,e por quer eu nao tenho direito ?
Estou gravida de 34 semanas e gostaria de saber como faço para dar entrada no auxilio maternidade e quanto ´vou receber,se sou eu quem dá entrada ou a empresa q trabalho???…obrigada michelle
Trabalhei três meses e carteira assinada, e sair mais ja fui direto pra outra empresa onde trabalho a quase quatro meses, estou gravida de dois meses, tenho direito a o salário maternidade ???
sou carlos pago o inss porq trabalho fichado vem descontando todo mes a mas de 10 anos, agora tou desempregado minha mulher ta gravida tenho direito algum beneficio do inss me responda urgente por favor obigado.
tou desempregada a 4 anos trabalhei 1 ano e 2 meses tou garavida de 2 meses tem direito de algum beneficio do inss por favor me responda
De acordo com a lei vc tem um intervalo de 12 meses para receber outro beneficio, se eu sou mandada embora, recebo o seguro desemprego, entro em um serviço sou registrada e engravido, tenho direito ao salario maternidade mesmo não dando um ano de intervalo, ( seguro desemprego e salario maternidade?
Olá tenho 17 anos, não trabalho, e tenho um bebê de 5 meses, tenho o direito ao salario maternidade?ou algum outro beneficio? obrigado
trabalhei registrada até agosto 2024 gostaria de saber se tenho direito auxilio maternidade
Estou grávida de quatro meses e duas semanas ,eu sou do lá, como faço para conseguir o salário maternidade.pode me ajudar.
Tenho uma bebê de 1 e 5 meses e eu sair da empresa quando estava grávida eu tenho direito de receber o auxilio, agora estou desempregada
não tinha informação sobre o auxilio maternidade, agora meu filho tem 3 anos, gostaria de saber se tenho o direito de receber ainda.