Erro Médico – Indenização 2024

Indenização por Erro Médico

Você sabia que é cabível indenização por erro médico? Trata-se de uma importante garantia que você tem de receber um atendimento de qualidade por parte dos profissionais da área de saúde.

Se você foi vítima de algum erro médico que te causou prejuízo, ou mesmo a alguém da sua família, descubra como funciona a indenização e como requerer a reparação do dado.

Indenização por erro médico: como funciona?

Todos os anos vemos inúmeros casos de erros médicos no noticiário. Alguns erros muito grosseiros, como esquecimento de materiais cirúrgicos dentro dos pacientes e até mesmo chegar ao cúmulo de fazer cirurgias e amputações em membros errados.

Também é comum que pacientes recebam medicamentos trocados, o que em muitas vezes termina em morte. Conheça agora como funciona a indenização por erro médico e não seja prejudicado por falha do profissional.

O atendimento médico, principalmente em clínicas e hospitais particulares, é considerado uma prestação de serviço. E como tal, deve ser feita com qualidade e por profissionais devidamente certificados, com conhecimento técnico e prático na área de atendimento.

Por ser uma prestação de serviço, o erro médico deve ser indenizado. Dessa forma você, que é o cliente, não sairá no prejuízo nessa relação de consumo.

Para ser qualificado como erro passível de indenização é preciso que se verifique a imprudência, negligência ou imperícia do profissional na hora de exercer as suas funções.

Porém, há casos em que se entende que o médico agiu corretamente, mas por circunstâncias aleatórias ocorreu algum problema que culminou com prejuízo para o paciente.

Exemplo: um paciente vai ao hospital por uma apendicite, mas morre por um desabamento causado por um furacão que surgiu do nada.

Salvo se houverem circunstâncias que possam atribuir culpa ao hospital, a princípio, não é devida a indenização por erro médico.

Como receber indenização por erro médico?

Agora, se você está querendo saber como receber indenização por erro médico, saiba que é preciso seguir um procedimento. O primeiro passo é procurar a clínica ou hospital que realizou o procedimento e solicitar a reparação amigável.

Se você não tiver sucesso nesse primeiro contato, o mais adequado é que você procure um advogado para cuidar do seu caso. Pode ser tanto um advogado particular quanto um advogado da Defensoria Pública, que é gratuito. Ele cuidará do seu processo contra a instituição responsável pelo erro. No final do processo você ficará sabendo o valor da indenização por erro médico.

Então, se você está se perguntando qual é o valor da indenização por erro médico, saiba que depende muito da gravidade do erro. Em alguns casos o erro pode resultar em perda de funções básicas, como visão, audição ou mesmo deixar o paciente paralítico. Nesses casos a indenização costuma ser alta.

Atualmente, para o cálculo da indenização por erro médico também se considera o perfil da vítima. Se ela recebe em suas atividades diárias um salário mínimo, por exemplo, não poderá receber uma indenização milionária.

Se você achou essa afirmação absurda, saiba que o Código Civil de 2002, atualmente vigente no Brasil, proíbe que as pessoas enriqueçam ilicitamente. A indenização é um meio de reparação e, por isso, os valores da indenização devem ser compatíveis com o perfil financeiro da vítima.

Mas o que é enriquecer ilicitamente? É, em termos mais simples, uma forma de tentar compensar o prejuízo causado, não mais do que isso.

Danos materiais: erro médico

Além dos danos materiais por erro médico, ou seja, um valor para reparar o que você gastou com outros medicamentos e outros tratamentos em razão do erro, é possível cobrar danos morais por erro médico.

É comum que o advogado peça, por exemplo, indenização por erro médico, com morte do paciente, estando englobado aí a indenização por dano moral por erro médico e a indenização por dano materialpor erro médico.

Dano moral por erro médico / Dano estético por erro médico

O dano moral é uma reparação a eventual dano causado ao foro íntimo, ou seja, ao âmago da pessoa. Dentro do dano moral há o dano estético, que é muito comum nos casos de erros médicos que prejudicam a aparência do paciente. Se isso aconteceu com você, é possível pleitear danos morais e materiais.

Ah, e o dano moral e o dano estético podem ser cumulados, ou seja, poderá receber os dois danos, se ficar caracterizado.

Lucros cessantes: erro médico

Não deixe de exigir que seja pago os danos morais por erro médico. Se você deixou de trabalhar por culpa do erro, poderá também receber um valor peloslucros cessantes por erro médico, ou seja, aquilo que era para você ter ganho se o erro médico não tivesse ocorrido. Como você pode ver, quem sofre erro médico tem direito a indenização.

O direito a indenização por erro médico é de todas as pessoas que sofrem por falta de cuidado, atenção e técnica dos profissionais da área de saúde. Sempre que você se sentir prejudicado, exija a indenização. Essa é uma garantia sua, como consumidor.