Retorno de férias: Valor e como calcular salário 2024

O merecido descanso depois de todo um ano trabalhado enche os olhos de todo trabalhador brasileiro. O retorno das férias, no entanto, é menos atrativo. Afinal, o trabalhador não recebe nenhum valor quando volta às atividades laborais. Quer saber mais sobre o tema? Então, continue a leitura desse artigo e descubra como calcular o valor e o salário do retorno de férias.

Férias

A princípio, todo trabalhador brasileiro do regime CLT, que exerce suas funções por um período de 12 meses, tem direito a usufruir de merecidas férias.

Esse descanso está previsto no artigo 7 da Constituição da República. Conforme o texto, os trabalhadores brasileiros devem gozar de férias anuais. Além disso, o descanso deve ser remunerado com um terço a mais do que o salário normal.

Normalmente, o trabalhador tem direito às férias devido ao período aquisitivo. Isto é, sempre que o trabalhador cumpre com suas obrigações laborais por um período de 12 meses, ele pode usufruir de férias remuneradas. O tempo começa a ser contabilizado a partir da vigência do contrato de trabalho.

Vale destacar que a contagem do período aquisitivo é interrompida quando o trabalhador deixa o emprego e não é readmitido em até 60 dias. A contagem também pode ser interrompida em virtude de uma licença remunerada que perdure por mais de 30 dias ou por outras hipóteses previstas na lei.

Via de regra, a escolha do período de férias é definida pelo empregador. Dessa forma, ele pode escolher o mês onde a saída do funcionário causará menos impactos. No entanto, é preciso se atentar as datas em que as férias serão gozadas. Afinal, o descanso não pode ter início nos dois dias que antecederem feriado e tampouco, no dia do repouso semanal remunerado do funcionário.

O empregador precisa comunicar ao empregado, com no mínimo 30 dias de antecedência, que as férias foram programadas.

O que diz a lei?

Segundo a lei, o comunicado deve ser por escrito e mediante recibo. Para evitar transtornos futuros, o empregador deve anotar na carteira de trabalho do funcionário esse período aquisitivo e concessivo.

Em outros tempos, as férias só poderiam ser usufruídas num período único de 30 dias. No entanto, após a Reforma Trabalhista, o empregado e o empregador podem entrar em acordo e fracionar o período.

Afinal, como calcular o valor do salário no retorno de férias?

Antes de tudo, o trabalhador precisa saber que o pagamento das férias deve acontecer em até 48h antes do início do período de descanso. De acordo com a legislação trabalhista, o valor das férias deve considerar o valor do salário bruto do trabalhador mais 1/3 da remuneração. Nesse sentido, é necessário:

• Pegar o valor do salário bruto do trabalhador;
• Dividir o valor por 3;
• Somar ao valor encontrado o valor do salário bruto.

Por exemplo: R$ 1.500 (valor do salário bruto do trabalhador) / 3 = R$ 500,00. Logo, R$ 1.500,00 (valor do salário bruto do trabalhador) + R$ 500,00 (valor encontrado ao dividir o trabalho por 3) = R$ 2.000,00 (valor total das férias).

É importante destacar que, todos os descontos incidirão normalmente no valor total das férias. Ou seja, o trabalhador terá que custear o INSS, o Imposto de Renda, o plano de saúde e odontológico, a pensão alimentícia, e similares.

Normalmente, o trabalhador não recebe nenhum valor quando retorna de férias. Isso porque, ao receber o pagamento no início do descanso, o trabalhador é remunerado por todo o período. O equivalente a 1/3 do salário é o valor que o trabalhador receberia normalmente se fosse trabalhar naquele mês.

Em outras palavras, o trabalhador não recebe nenhum valor quando retorna das férias porque o valor já foi pago de forma antecipada.

Retorno de férias: dicas para se programar

Depois de trabalhar por 12 meses ou mais com pouquíssimas folgas, o trabalhador sonha em viajar, aproveitar a família e descansar muito. Tudo isso pode ser feito com o planejamento adequado.

É importante programar antes de gastar todo o valor das férias. Isso porque, no retorno das férias o trabalhador não recebe nenhum valor.

Para não ser surpreendido ao retornar às atividades laborais, é importante que o trabalhador:

• Descubra o período de férias: é importante ter ciência de todo o período a ser desfrutado. Afinal, é preciso considerar o mês das férias em si e o mês subsequente. Normalmente, as pessoas que recebem pagamento e adiantamento só deixam de receber o pagamento quando voltar das férias.
• Anote todas as despesas fixas: o trabalhador deve considerar as despesas do mês das férias e o mês seguinte. Afinal, ao retornar das férias o trabalhador não receberá nenhum valor;
• Anote todos os valores que serão recebidos: antes de gastar toda a remuneração, é muito importante que o trabalhador anote o valor a ser recebido. Afinal, o valor deve ser suficiente para quitar as pendências financeiras de dois meses. Então, é de grande utilidade anotar todos os valores que serão recebidos para que o orçamento familiar não fique comprometido no momento de voltar ao trabalho.