Aposentadoria de Viúva 2024: Quem Tem Direito
A princípio, quando o marido morre, a esposa dependente, tem direito a receber a aposentadoria de viúva. Ainda que a dor da perda não possa ser sanada com essa quantia, ela é de grande ajuda até a esposa se reestabelecer. Contudo, atualmente existe uma série de requisitos para conseguir a aposentadoria. Ficou interessado em saber mais sobre as regras pra conseguir esse benefício? Então, continue a leitura desse artigo e saiba mais.
Afinal, o que é a aposentadoria de Viúva 2024?
De antemão, a aposentadoria de viúva é o mesmo que o benefício previdenciário conhecido como pensão por morte. Frequentemente, tem direito a receber o benefício:
- Cônjuge ou companheiro de união estável: desde que comprove que a união aconteceu antes do óbito. Nesse caso, também é preciso comprovar a dependência do falecido.
- Divorciados: desde que comprove que recebia que recebia pensão alimentícia, por meio judicial.
- Filhos e equiparados: de modo geral, os filhos não podem ter idade superior a 21 anos para recorrer ao benefício. Contudo, o limite de idade não válido se o filho for inválido ou portador de alguma deficiência limitante. Aos enteados e aos menores tutelados, aplicam-se às mesmas regras dos filhos de sangue.
- Pais: os pais também tem o direito de receber a pensão por morte. Porém, precisam comprovar que existia a dependência econômica do falecido
- Irmãos: os irmãos dependentes só receberão o benefício caso tenha idade máxima de 21 anos de idade. Contudo, em casos de invalidez ou deficiência a regra não se aplica.
Vale ressaltar que a pensão por morte por morte não é para todos. Ela é paga somente para os dependentes de trabalhadores que faleceram ou que tiveram a morte declarada pela justiça. Ou ainda, para os dependentes de uma pessoa que já era aposentada. Nesse sentido, para conseguir o benefício, o dependente precisa:
- Comprovar o óbito ou morte presumida do contribuinte.
- Demonstrar a qualidade de segurado do falecido no momento de seu falecimento.
- Comprovar a qualidade de dependente do falecido.
Como fica a aposentadoria de viúva 2024?
A reforma da Previdência, que aconteceu em meados de 2019, comprometeu os orçamentos de diversas famílias. Além de ter que conviver com o luto, os que dependiam do falecido, podem ficar desamparados financeiramente.
Antes da reforma, as viúvas recebiam 100% do valor do benefício que, outrora, era recebido pelo falecido. Contudo, de acordo com as novas regras, o valor recebido, será equivalente a 60% do valor do salário do falecido.
A pensão pode ter aumento equivalente a 10% quando a viúva tiver filhos menores de 21 anos. No entanto, o valor da pensão por morte nunca será superior a 100%. Independente de quantos filhos sejam. E, quando esses filhos atingirem a maioridade, os 10% são cortados. Dessa forma, a viúva volta a receber somente os 60% que eram de direito.
Aposentadoria de Viúva 2024: é vitalícia?
Depois da reforma da Previdência, apenas em um caso a aposentadoria de viúva é vitalícia. Nos demais casos, existe uma duração máxima prevista para receber a pensão por morte do cônjuge.
A princípio, para determinar o prazo que a viúva receberá o benefício, o Instituto Nacional de Seguro Social irá analisar alguns fatores. Como:
O tempo de relacionamento
O tempo de relacionamento tem bastante relevância para a aposentadoria da viúva. De acordo com as novas regras, se o casamento ou união estável acontecer em até 2 anos antes do óbito, o dependente receberá a pensão por apenas por 4 meses.
O tempo em que a pessoa falecida contribuiu para o INSS
A princípio, se o segurado contribuiu para o Instituto Nacional de Seguro Social por um tempo inferior a 18 meses, a viúva dependente receberá a pensão por morte apenas por um período de 4 meses.
A idade da viúva
Após considerar o tempo de relacionamento e tempo em que a pessoa falecida contribuiu para o INSS, a idade da viúva é o fator decisivo.
Considerando que o falecido era casado a mais de 2 anos e, fez todas as contribuições exigidas, a duração do benefício vai ser estudada de acordo com a idade do dependente no momento da morte do cônjuge.
Quando a viúva tem idade:
- Inferior a 22 anos: a viúva recebe o benefício por 3 anos consecutivos.
- Entre 22 e 27 anos: a viúva recebe a aposentadoria de viúva por 6 anos.
- Entre 28 e 30 anos: a viúva recebe a pensão por até 10 anos.
- De 31 a 41 anos: a viúva recebe o benefício por 15 anos
- Entre 42 e 44 anos: a viúva recebe o benefício por 20 anos
- Superior a 45 anos: a viúva recebe o benefício vitalício
Por fim, a pensão vitalícia só é concedida quando o cônjuge dependente tem idade superior a 45 anos. Porém, as mulheres que ficaram viúvas até o ano de 2020, com idade de 44 anos na data do óbito também podem receber a pensão vitalícia.
Vale ressaltar que, se óbito aconteceu antes de 2015, a pensão por morte também é vitalícia, isto é, independentemente da idade da viúva.
