Atrasados do INSS em 2024: Quem tem direito de receber 2024

Devido à grande dificuldade em receber os benefícios previdenciários, os segurados têm constantemente entrado com processos judiciais. Recentemente, a justiça obrigou o INSS a fazer o pagamento a todos os segurados que processaram o órgão e ganharam a ação. Quer saber mais sobre o tema? Então, continue a leitura desse artigo e descubra quem tem direito a receber os atrasados do INSS em 2024.

Atrasados do INSS em 2024: o que é?

Que o INSS vem encontrando grandes dificuldades para analisar os pedidos dos segurados, não é segredo para ninguém. O que pouca gente sabe, no entanto, é que os segurados têm direito a receber todos os valores retroativos. Em outras palavras, os pagamentos atrasados do INSS em 2024 serão pagos assim que os benefícios forem concedidos.

Em linhas gerais, os atrasados do INSS em 2024 são os valores acumulados desde a data onde o requerimento foi protocolado ou desde a data onde o segurado cumpriu os requisitos necessários para o benefício solicitado.

Devido à alta demanda e a escassez de funcionários, o Instituto Nacional de Seguro Social não tem conseguido analisar dos pedidos no decorrer do tempo estipulado por lei. Dessa forma, muitos dos segurados têm apresentado recursos contra o órgão. Normalmente, o segurado que não consegue resposta do INSS dentro do prazo previsto, pode apresentar recurso administrativo ou judicial.

Embora o recurso administrativo seja o menos burocrático e possa ser feito pelo próprio segurado, ele é o menos interessante. Isso porque, quem vai analisar o recurso são os servidores do Instituto Nacional de Seguro Social. Além disso, dificilmente os valores retroativos são pagos ao segurado.

O recurso judicial, por sua vez, é o mais efetivo. Normalmente, é necessário contratar um advogado previdenciário experiente para entrar com a ação. No entanto, se o juiz entender que o segurado tem direito ao benefício, o INSS deve deferir imediatamente o pedido e pagar todos os valores atrasados.

Via de regra, os pagamentos são pagos considerando a data onde o requerimento inicial foi protocolado. Ou mesmo ao verificar a data onde o segurado cumpriu os requisitos para o benefício solicitado.

Afinal, quem tem direito a receber os atrasados do INSS em 2024?

A princípio, terá direito a receber os atrasados do INSS em 2024 todos os segurados que processaram o INSS e ganharam a ação. No entanto, é preciso considerar a data da ordem de pagamento que o juiz informou. Nesse primeiro lote de 2024, os pagamentos serão feitos aos segurados que tiveram o benefício aprovado até meados de dezembro de 2023.

Vale ressaltar que, os valores precisam ser de até 60 salários mínimos. Isso porque, os valores superiores viram precatórios.

A Requisição de Pequeno Valor, cujo valor não ultrapasse os 60 salários mínimos, é paga aos segurados em até 60 dias após a expedição. Assim, o tempo de espera é menor e, consequentemente, o segurado recebe o benefício de forma mais rápida. Ao contrário dos precatórios que são pagos anualmente, as RPVs são liberadas em todos os meses.

Já os precatórios têm outro sistema de pagamento e são liberados em apenas um lote por ano. Geralmente, os precatórios são pagos quando o valor atrasado é superior a 60 salários mínimos. Os pagamentos podem demorar cerca de 1 ano e meio para acontecer.

Alguns precatórios já foram protocolados e o pagamento já estão previstos. Os precatórios protocolados em 30 de março de 2024 terão o pagamento realizado até 31 de dezembro de 2024. Já os precatórios protocolados em 03 de abril de 2024, terá o pagamento realizado até 31 de dezembro de 2025.

Ambos pagamentos serão pagos prioritariamente para pessoas com mais de 60 anos ou com doenças consideradas graves.

Atrasados do INSS em 2024: como saber se o valor foi liberado?

Normalmente, o próprio advogado previdenciário experiente é quem informa o segurado quando a justiça aprova seu pedido. Entretanto, o segurado do INSS também pode acompanhar se os valores atrasados do INSS em 2024 foram liberados para ele ou se deverá esperar para receber os valores referentes ao Precatório.

Para saber se o valor atrasado do INSS foi liberado, basta que o segurado descubra em qual tribunal Regional Federal da Região seu processo judicial está tramitando e acesse o site do mesmo

De antemão, a pesquisa só pode ser feita por meio do número do processo. Para conseguir essa informação, o segurado pode contatar o seu advogado previdenciário. Algumas pessoas conseguem fazer a pesquisa apena com o número do CPF.

Por fim, é importante dizer que a consulta é apenas informativa. Dessa forma, em casos de dúvidas, o segurado deve entrar em contato diretamente com a vara em que o processo estiver tramitando.

Por fim, o segurado que estiver com problemas em conseguir os benefícios previdenciários podem e devem recorrer à justiça para garantir o cumprimento de seus direitos.