Reajustes proporcionais do INSS em 2024: Qual valor 2024

De modo a informar os segurados sobre os reajustes proporcionais do INSS em 2024, o órgão publicou uma portaria. Na portaria foi informado uma tabela de contribuição e também o reajuste dos benefícios em 2024. Quer saber mais sobre o tema? Então, continue a leitura desse artigo e descubra quais são os valores dos reajustes do INSS.

Reajustes proporcionais do INSS

A Portaria Interministerial do Ministério do Trabalho e Previdência número 26 de 2024 foi publicada no Diário Oficial no dia 10 de janeiro. A publicação informou sobre as atualizações de valores com base na variação do INPC de 2023.

O INPC é o Índice de preços no consumidor. Esse índice, é muito utilizado para observar as tendências da inflação. Em outras palavras, para descobrir qual o INPC, é preciso considerar a base dos preços médios necessários para realizar um serviço ou adquirir um conjunto de bens de consumo em um determinado país, comparando com períodos anteriores.

Vale ressaltar que, os reajustes proporcionais do INSS impactam tanto no pagamento do benefício quanto nas contribuições mensais. Isto é, as aposentadorias, pensões e demais auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social serão pagos com reajustes. Os pagamentos com os novos valores terão início no dia 25 de janeiro. As contribuições também serão reajustadas. Para saber o valor do reajuste proporcional do INSS é preciso saber a categoria de segurado. Por exemplo:

Empregado doméstico e trabalhador avulso, que recebe:

• Até R$1.302,00 terá a alíquota progressiva para fins de recolhimento do INSS de 7,5%
• Entre R$1.302,01 e R$2.571,29 terá a alíquota progressiva para fins de recolhimento do INSS de 9%
• Entre R$257130 e R$3.856,94 terá a alíquota progressiva para fins de recolhimento do INSS de 12%
• De R$3.856,95 a R$7.507,49 terá a alíquota progressiva para fins de recolhimento do INSS de 14%

Contribuinte individual e facultativo

A alíquota de 20% permanece para os contribuintes individuais e facultativos. No entanto, o valor da contribuição tende a mudar de acordo com o salário de contribuição. Vale ressaltar que os valores são limitados ao novo teto previdenciário de R$ 7.507,49.

Os contribuintes individuais e facultativos também podem escolher fazer suas contribuições de acordo com as alíquotas reduzidas. Os novos valores, para aqueles que preferem as alíquotas de 11% e 5%, respectivamente, serão de R$143,22 e R$ 65,10.

Por fim, é importante dizer que o prazo para realizar o pagamento da contribuição previdenciária é até o 15° dia do mês seguinte ao da competência a ser paga. Em outras palavras, se a competência for iniciada até janeiro de 2024, ela deve ser paga até o dia 15/02/ 2024.

Qual valor dos reajustes proporcionais do INSS em 2024?

Antes de mais nada, somente receberão o reajuste integral de 5,93% os segurados que tiveram os benefícios concedidos até janeiro de 2023. Dessa forma, o reajuste será proporcional nos benefícios concedidos depois de janeiro de 2023.

Segundo o INSS, o reajuste proporcional dos benefícios será de acordo com o mês de início de recebimento. Por exemplo:

• Janeiro de 2023: terá o reajuste de 5,93%
• Fevereiro 2023: terá o reajuste de 5,23%
• Março 2023: terá o reajuste de 4,19%
• Abril 2023: terá o reajuste de 4,49%
• Maio 2023: terá o reajuste de 1,38%
• Junho 2023: terá o reajuste de 0,93%
• Julho 2023: terá o reajuste de 0,30%
• Agosto 2023: terá o reajuste de 0,91%
• Setembro 2023: terá o reajuste de 1,22%
• Outubro 2023: terá o reajuste de 1,55%
• Novembro 2023: terá o reajuste de 1,07%
• Dezembro 2023: terá o reajuste de 0,69%

Com os reajustes proporcionais do INSS em 2024, os segurados que recebem apenas um salário mínimo irão receber R$1.302. Já os beneficiários que recebem valores acima do piso, o reajuste será embasado no INPC. De antemão, o foi calculada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor fechou em 2023 com o percentual de 5,93%.

Vale ressaltar que, nem todos os segurados poderão usufruir dos reajustes proporcionais do INSS. Por exemplo, o segurado que começou a receber os pagamentos da instituição até fevereiro de 2023, terá a correção calculada de acordo com a inflação acumulada de fevereiro até dezembro.

Já os segurados que se aposentaram em fevereiro com valor acima do salário mínimo, terá o reajuste percentual de 5,23%. Além disso, quem começou a receber o benefício em meados de dezembro terá reajuste apenas de 0,69%.

Conclusão

Por fim, os demais benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social também sofrerão os reajustes proporcionais. Os beneficiários do BPC/LOAS, por exemplo, também receberão uma quantia mensal de R$1.302.

Os seringueiros, bem como, seus dependentes, receberão o valor de R$2.604. A cota do salário-família também sofre modificações e passa ser de R$59,82. No entanto, segundo a Lei nº 7.986 de 1989, para usufruir desses novos valores, o segurado não pode ter remuneração mensal superior a R$1.754,18.