Categoria: Previdência Social

Passar na perícia médica do INSS pode ser uma tarefa bastante árdua. Durante o exame, o médico responsável por realizar a avaliação faz uma série de perguntas e analisa criteriosamente todos os documentos. Pensando nisso, esse artigo foi elaborado de forma a dar dicas para passar na Perícia Médica do INSS. Ficou interessado no tema? Então, continue a leitura desse artigo.

Perícia Médica do INSS: o que é?

Primeiramente, a perícia médica é um procedimento obrigatório para conceder alguns benefícios para os segurados do INSS. Um médico habilitado pelo INSS é o responsável por verificar se existe ou não alguma doença que incapacite o trabalhador de realizar suas atividades.

Frequentemente, a perícia médica do INSS é feita quando o segurado deseja solicitar o auxílio-doença ou prorrogá-lo. Para conseguir o auxílio-acidente ou a aposentadoria por invalidez, o segurado também precisa ser aprovado pela perícia médica. Existem alguns casos específicos para realizar a perícia quando o segurado não dispõe de condições para se dirigir até a agência. Por exemplo:

Perícia Hospitalar

Como o próprio nome sugere, a perícia hospitalar é realizada dentro de um hospital. Nesses casos, responsável pelo segurado que se encontra internado, vai até uma agência do INSS.

Essa visita, geralmente deve acontecer dois dias antes da perícia marcada. O responsável precisa apresentar toda a documentação que comprova a internação do contribuinte.

Perícia Domiciliar

A princípio, a perícia domiciliar acontece somente quando o segurado tem sua locomoção restrita. Bem como, na perícia hospitalar, necessário que o responsável pelo segurado compareça até uma agência do INSS. No decorrer da visita, o responsável deve apresentar todos os documentos médicos que comprove a condição do contribuinte.

Perícia em outra localidade

Frequentemente acontece de um segurado do INSS ter que fazer um tratamento hospitalar em outro município. Nesses casos, ainda que o segurado não consiga realizar as atividades remuneradas, ele consegue se locomover. Para conseguir essa perícia, o próprio segurado deve ir até uma agência do INSS.

Contudo, pode ser no município onde realiza o tratamento. Na visita, ele deve apresentar documentos pessoais de identificação, laudos médicos e comprovantes de agendamento da perícia na localidade natal.

Perícia Médica do INSS: dicas para ser aprovado

Dentre as dicas mais valiosas para ser aprovado na perícia médica do INSS, estão:

1. Apresente todos os documentos pertinentes

Lembre-se que a perícia médica do INSS é uma avaliação. Nesse sentido, é muito válido apresentar os documentos pessoais como carteira de trabalho, RG, CPF, e comprovante de endereço. É importantíssimo levar no dia da perícia o ASO atestando a condição de saúde do trabalhador, uma carta da empresa declarando o último dia de trabalho, atestados médicos constando os diagnósticos, bem como, os tratamentos, os dados do médico, os exames comprovando a doença ou lesão e as receitas. Não deixe de organizar tudo antes de ir para a agência.

2. Cause uma boa impressão

O segurado precisa ter em mente que ele só terá uma chance para mostrar a real necessidade do benefício. Nesse sentido, a recomendação é que ele chegue com, no mínimo, 15 minutos de antecedência, para não perder o direito a avaliação. Se mostrar simpático e educado também pode auxiliar na avaliação do médico perito.

Portanto, mesmo que o perito não te atenda com a devida atenção, não analise os atestados, nem ouça suas respostas, não discuta com ele. Posto que, se trata de um exame médico, evite usar maquiagens pesadas, brincos e acessórios em geral.

3. Seja prático

Às vezes, o menos é mais. Ou seja, evite conversas desnecessárias. Responda somente o que o perito perguntar. Não minta, não invente e nem aumente nada relacionado à enfermidade ou aos seus sintomas. Responda de forma clara e objetiva. Durante a avaliação tente ficar tranquilo e responder com calma.

Sempre comece falando sobre o pior dos problemas, isto é, aquele que mais incomoda e te impede de exercer suas atividades remuneradas. Talvez o mais importante é dizer como a doença afeta o trabalho.

4. O perito é um médico experiente

Ainda que você pense que, se aumentar o problema, o perito vai acreditar com mais facilidade, não é bem assim. O perito do INSS é um profissional bastante experiente. Portanto, não finja ou simule uma situação. Não tente, de forma alguma, aumentar as demonstrações de dor ou de dificuldade de movimentos. Com essa simples mentira, o benefício pode ser inviabilizado. Geralmente, as atitudes exageradas provocam um efeito contrário, por serem fáceis de serem identificadas.

Por fim, não saia da avaliação sem ter em mãos o comprovante de comparecimento. Somente com esse documento é possível atestar que o segurado estava presente na agência na data e no horário marcados.

Vale ressaltar que, após a perícia médica, o segurado que foi desrespeitado deve fazer uma reclamação na agência do INSS imediatamente. Preferencialmente escrito por seu próprio punho. Caso não se sinta seguro, ele pode e deve acessar o site do INSS e fazer uma reclamação junto a ouvidoria.

Os erros do INSS podem prejudicar de modo significativo o benefício previdenciário que o segurado tem direito. Pode acontecer, por exemplo, das divergências nas informações impedirem o seguro de receber o auxílio, ou ainda, receber um valor equivocado. Quer saber mais sobre o tema? Então, continue a leitura desse artigo e descubra quais os problemas mais comuns no INSS e como resolvê-los.

Afinal, que os erros do INSS mais comuns e como resolvê-los?

Dentre os erros meu.inss.gov.br/#/loginINSS mais comuns, estao:

Não considerar períodos de atividade especial

São consideradas atividades especiais todas aquelas que colocam em risco a saúde ou a integridade física do trabalhador. Em virtude da grande exposição aos agentes nocivos, os trabalhadores terão a possibilidade de contar tempo especial em sua aposentadoria. Um erro do INSS bastante comum é não contabilizar esse tempo.

Para resolver esse problema, é necessário que o segurado comprove que trabalhou, ao menos um breve período, em atividade periculosas ou insalubres. A comprovação pode acontecer por meio de documentos ou apenas por se enquadrar em uma categoria profissional que exerce as atividades especiais.

Não considerar períodos de serviço militar

Outro erro do INSS muito comum é não considerar os períodos de serviço militar. Geralmente, esse período pode ser comprovado com o Certificado de Reservista.

Nesse sentido, para resolver esse problema basta que o servidor apresente esse documento ao INSS e solicite a revisão de seu requerimento.

Não considerar períodos de atividade rural

A princípio, o INSS só concede a aposentadoria rural ao trabalhador que nasceu na roça e exerceu atividades apenas para assegurar o sustento familiar. Assim, para que o órgão considere os períodos de atividade rural, o interessado precisa comprovar e requerer seu direito.

Para resolver esse erro do INSS é bem simples. Basta que o segurado solicite que esse período seja incluído no cálculo de sua aposentadoria e reúna documentos comprobatórios e testemunhas.

Não considerar períodos de atividade informal
Normalmente, não é fácil comprovar os períodos de atividades informais. Isso porque, o trabalhador não tem vínculo registrado na CLT, nem contrato de trabalho e tampouco holerites. Assim, o INSS não considera esses períodos no cálculo da aposentadoria.

Para resolver esse problema, o segurado precisa apresentar testemunhas e fazer um requerimento de justificação ou solicitar uma audiência para comprovar que realmente exerceu atividade informais em determinado período

Não considerar tempo de benefício por incapacidade

É muito comum que os segurados do INSS precisem se afastar das atividades laborais por motivo de incapacidade. Durante o tempo afastado, o INSS precisa arcar com o valor de um benefício para o segurado. No entanto, mesmo sem contribuir nesse período, ele deve ser contabilizado para a aposentadoria.

Normalmente, o órgão não fará a consideração desse tempo e será mais um erro do INSS. Para resolver esse problema, o segurado deve procurar à instituição e solicitar que a contagem do tempo de afastamento seja considerada na carência.

Aplicar fator previdenciário de forma indevida

Em síntese, o fator previdenciário consiste em um fator multiplicativo. Ele é aplicado ao valor dos benefícios previdenciários. Normalmente, ele considera o tempo de contribuição, a idade do segurado e a expectativa de sobrevida.

Dessa forma, o fator previdenciário está diretamente relacionado ao valor do benefício. Portanto, quando esse é aplicado de forma indevida o segurado pode ser muito prejudicado.

Para resolver esse problema é necessário solicitar uma revisão junto ao Instituto Nacional de Seguro Social. Além disso, é necessário apresentar documentos para comprovar o erro do INSS.

Não considerar tempo como aluno-aprendiz

Hoje em dia, é possível considerar o tempo como aluno-aprendiz para fins previdenciários. Isto é, desde que o aluno aprendiz tenha estudado e trabalhado nas escolas técnicas. Um erro bem comum do INSS é não contabilizar esse tempo de forma automática.

Então, para resolver esse problema o segurado, que se encaixa nas regras, deve procurar a instituição com a certidão contendo informações em relação ao período em mãos. E, na sequência, solicitar a inclusão do tempo como aluno-aprendiz no cálculo da aposentadoria

Não considerar salários de contribuição maiores

A princípio, o Instituto Nacional de Seguro Social é regido por um conjunto de regras próprias. Dessa forma, o valor de cada benefício é feito de uma forma particular. Por serem um tanto quanto confusos, é muito comum que o INSS erre no momento de calcular os valores.

Para resolver esse problema, é necessário comparar o CNIS, a guia da previdência, o holerite e a Carta de Concessão. Além disso, o INSS deve ser comunicado do erro.

Ignorar o adicional de 25% na aposentadoria por invalidez

Outro erro do INSS muito comum é ignorar o adicional de 25% na aposentadoria por invalidez. Normalmente, esse benefício é destinado aos segurados que precisam de ajuda continua até para realizar as tarefas mais básicas do dia a dia.

Para resolver esse problema, o segurado deve providenciar toda a documentação necessária e procurar o INSS para que o erro seja corrigido.