Auxílio Doença 2024: Como receber, onde sacar e prazos 2024
O auxílio doença 2024, também conhecido como auxílio por incapacidade temporária, é destinado aos segurados que precisam se afastar temporariamente de suas atividades laborais. Quer saber mais sobre o tema? Então, continue a leitura desse artigo e descubra como receber, onde sacar e quais os prazos.
Auxílio Doença 2024: como receber o benefício?
O auxílio doença 2024 recebeu uma nova nomenclatura em meados de 2019, isto é, após a reforma da Previdência Social. Atualmente, esse benefício previdenciário é conhecido como auxílio por incapacidade temporária.
O auxílio por incapacidade temporária é destinado aos segurados que precisam se afastar temporariamente de suas atividades remuneradas, por motivos de acidentes ou doenças. Vale salientar que esse benefício previdenciário está regulamentado na Lei 8.213 de 1991.
Normalmente, para receber o auxílio doença 2024 é necessário cumprir alguns requisitos. Por exemplo:
- Ter uma carência de, no mínimo, 12 contribuições junto ao Instituto Nacional de Seguro Social.
- Ter qualidade de segurado ou estar no período de graça quando for acometido pela doença ou pelo acidente.
- Ficar incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias, por motivos de acidentes ou doenças.
O segurado que cumpre todos esses requisitos deve agendar uma perícia médica no Instituto Nacional de Seguro Social. Isso porque, o auxílio 2024 só será concedido se o perito entender que o segurado não pode prosseguir com suas atividades laborais parcial ou totalmente por um determinado tempo.
Agendamento de perícia médica do INSS
O agendamento da perícia médica do INSS é bem simples e pode ser feito de forma totalmente remota. Para agendar uma perícia médica no INSS pelo site, basta que o segurado:
- Acesse o site Meu INSS
- Na sequência, faça o login na plataforma digital
- Depois, clique no botão “Novo Pedido”;
- Em seguida, leia o texto e avance seguindo as orientações
- Por fim, agende a perícia
Vale ressaltar que esse procedimento também pode ser feito através da central de atendimento do INSS no número 135.
Assim que a perícia médica for agendada, o segurado deve providenciar todos os documentos comprobatórios necessários. Isto é:
- Documentos pessoais como RG e CPF
- Histórico com a evolução clínica da doença
- Exames laboratoriais e de imagens
- Laudos médicos
- Receituários
- Atestado médico e tudo mais que possa ser pertinente.
Auxílio Doença 2024: prazos
A princípio, o Instituto Nacional de Seguro Social demora, em média 30 dias úteis para analisar o requerimento proporcionar uma resposta ao segurado. Isto é, informar ao trabalhador se o pedido do benefício será deferido ou indeferido.
No entanto, devido a alta demanda, é impossível cumprir esse prazo. Reconhecendo essa dificuldade, a legislação brasileira permitiu que o órgão ampliasse o prazo. Hoje em dia, o INSS tem até 45 dias para analisar os pedidos de auxílio doença 2024.
Quando esse prazo não é respeitado, o segurado pode recorrer. Isso porque, o auxílio doença é necessário para subsidiar a existência do trabalhador enquanto este permanece afastado.
Por fim, o trabalhador pode contar a Ouvidoria do INSS, entrar com um processo administrativo ou mesmo com uma ação judicial caso se sinta lesado pela demora. Vale ressaltar que, a ação judicial é a alternativa mais interessante. Isso porque, se a justiça entender que o benefício deve ser pago, o segurado receberá também o valor retroativo.
Auxílio Doença 2024: onde sacar o benefício?
Para acompanhar e receber a resposta do seu requerimento, o segurado pode voltar a ligar para a central de atendimento do INSS no número 135 ou acessar os canais digitais. É importante salientar que é necessário confirmar dados pessoais como CPF, data de nascimento, endereço e número do pedido para que o atendimento aconteça. Isso porque, sem essas informações a identificação do beneficiário não pode acontecer.
Para verificar a resposta do INSS pela Internet, basta que o interessado:
- Acesse o portal Meu INSS
- Na sequência, clique no botão “Consultar Pedidos”
- Depois, encontre seu processo na lista
- Por fim, clique em “Detalhar”
Assim que o auxílio doença 2024 for deferido, o Instituto Nacional de Seguro Social vai iniciar o pagamento do benefício. Normalmente, o valor do auxílio doença é pago por um banco indicado na carta de concessão. Caso a carta de concessão ainda não tenha chegado, o segurado do INSS pode encontrar uma cópia digital da carta no portal digital “MEU INSS”.
Na carta de concessão também será informado qual o dia do pagamento e em qual instituição financeira o dinheiro deve ser sacado. Para retirar o valor sem muita burocracia, é importante que o beneficiário compareça aos bancos com os seguintes documentos:
- RG ou qualquer documento de identificação pessoal com foto equivalente
- Comprovante de residência atualizado e no próprio nome
- Histórico de crédito emitido no site Meu INSS
Com toda essa documentação comprobatória, basta solicitar o pagamento à instituição financeira indicada. Por fim, se o pagamento do benefício for acontecer por um longo período, o segurado pode solicitar u cartão previdenciário junto à instituição financeira. Com esse cartão em mãos, o dinheiro poderá ser sacado nos terminais de autoatendimento.
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Equipe de redação qualificada, formada por redatores formados na área e um Contador pós-graduado com CRC com vasta experiência em Previdência, responsável pela edição e revisão dos artigos publicados.
Roni Pereira Moreira
CRC SP175.296/0-7
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