Auxílio Maternidade – Como Receber, Quem tem direito 2024
Quem tem direito ao Auxílio Maternidade do INSS
Ter um bebê é o desejo de muitas mulheres do Brasil, mas algumas receiam pelo seu futuro profissional, com a chegada de uma nova vida. Foi então, pensando nessas mulheres que receberam o presente da vida em seu ventre, que o ministério do trabalho em parceria com o governo federal, criou o auxílio maternidade, também conhecido como salário maternidade, que é um benefício criado a fim de que as gestantes, mães adotivas e até mesmo gestantes da zona rural, possam ter um complemento em sua renda, para ajudar durante o período em que não poderão exercer suas atividades profissionais normalmente. Confira a seguir quem tem direito de receber o auxílio maternidade da Previdência Social.
Infelizmente, muitas mulheres não tem a informação necessária e acabam não usufruindo desse excelente benefício por não terem conhecimento adequado dos seus direitos. Até mesmo empregadas domésticas, contribuintes individuais, contribuintes facultativas e mulheres desempregadas tem direito ao benefício, mas não sabem disso. O benefício é pago durante 4 meses (120 dias), após o parto ou, se recomendado pelo médico, pode ser pago com 28 dias de antecedência e até 91 dias após o parto. E se você está se perguntando como receber e quem tem direito ao auxílio maternidade, veio ao lugar certo. Hoje iremos sanar essas dúvidas e outras mais.
Como já dissemos anteriormente, tem direito ao auxílio-maternidade, aquelas mulheres gestantes ou com criança recém-adotada, tem direito ao benefício. Se a gestante tiver dois empregos, deve receber um salário-maternidade por emprego. Se estiver aposentada, mas retornar ao batente, também tem direito ao salário-maternidade. Mães de parto antecipado também têm direito ao salário, que será calculado em cima de suas últimas contribuições, mas será reduzido de acordo com o tempo de antecipação. Mesmo que a criança venha a falecer, o salário-maternidade continua a ser pago, assim como as que venham a morrer no parto.
Em caso de aborto atestado por um médico e legalizado, o benefício é pago por duas semanas. A única restrição para o salário maternidade do INSS é ter carteira assinada e estar contribuindo com a previdência social, o INSS. Preenchendo os requisitos, você tem direito ao benefício e pode dar entrada no pedido para recebê-lo.
Qual é o valor do Auxílio Maternidade?
Basicamente o valor do Auxílio Maternidade depende da função ou regime atual onde a trabalhadora se encontra. Para as que possuem regime CLT, o valor será equivalente ao salário atual que a mesma recebe na empresa, já se a mesma seja uma trabalhadora rural, que esteja contribuindo com o INSS, receberá um salario mínimo durante os 4 meses do direito. Já no caso de ser uma trabalhadora autônoma, o valor do recebimento para estas será a media do ultimo ano de recebimentos, o qual pode ser comprovado com extratos bancários ou contratos fechados.
Em qualquer um dos casos, é um do direito da criança receber o período mencionado a atenção materna o qual é exigido por lei. Os únicos casos onde não se aplicam este valor do Auxílio Maternidade é onde a mulher não tenha solicitado ou exigido aos responsável pelo direito, ou nos casos onde a mesma não tenha nenhuma contribuição, tanto com o INSS ou com a Previdência Social. As mães desempregadas também podem solicitar o Auxílio Maternidade na Previdência Social, onde avaliará qual foi o ultimo período trabalhado com carteira assinada, e se poderá mesmo receber o valor integral do direito.
Solicitar Auxílio Maternidade
Para solicitar o Auxílio Maternidade, as mulheres precisam entrar em contato com o setor de Recursos Humanos da empresa, os quais ativam o direito juntamente com o INSS para a liberação do pagamento do mesmo. As mulheres que não estejam empregadas em uma empresa e sejam autônomas, ou trabalhadoras rurais, também poderão ter acesso ao valor do Auxílio Maternidades, porém o mesmo será diferente das trabalhadoras em regime CLT.
Caso o Auxílio Maternidade fosse um direito da mulher, o prazo do mesmo seria diferente, bem como o valor e os requisitos. É importante que as empresas estejam atentas a estes detalhes, a fim de evitar que as mesmas sejam as responsáveis pelo pagamento do direito.
O período do Auxílio Maternidade pode estender-se por até 120 dias, período este equivalente a4 meses. Este período, no entanto ao afastamento da mulher cerca do prazo do nascimento da criança por não ter mais condições de trabalhar. Caso a mesma precise afastar-se antes do prazo, poderá fazê-lo com um atestado médico como comprovante.
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Equipe de redação qualificada, formada por redatores formados na área e um Contador pós-graduado com CRC com vasta experiência em Previdência, responsável pela edição e revisão dos artigos publicados.
Roni Pereira Moreira
CRC SP175.296/0-7
O site Informações e Noções de Segurança Social não tem vínculo com a Previdência Social (INSS).
Bom dia.
Gostaria de saber mais a respeito do beneficio da licença maternidade estou com 06meses de gestação e trabalho empregada há 01 ano e oito meses com registro em carteira.
01. Quais os documentos necessários para dar entrada no beneficio?
02. Quem da entrada e a gestante ou a empresa?
03. Será pago o valor integral do salário ou terá desconto?
04. Como e feito esse pagamento?
Desde já agradeço.
Tenho uma amiga q veio a falecer pos parto, como fica a licença – a família recebe no nome dela? Já vi a situação do viúvo pai receber – porém o pai recebe um valor na carteira e tem um adicional de comissões (que é maior do que o salário dele) – e se caso ele entrar na licença ele só ganha ao salário da carteira é isso??
O situação difícil, nós ajudem!! São gêmeos. Quais os auxílios essa família tem … Estamos frustrados…aguardo resposta ansiosos.
Estou grávida , sou trabalhadora com carteira assinada fui ao INSS e me disseram q não tenho direito ao auxílio maternidade. ..por quê? Se vejo …e li em vários sites QUE TODA MULHER GRÁVIDA TEM DIREITO AO AUXÍLIOMATERNIDADE. ..
aguardo .m.obrigada…
Qero saber se ė verdade q minhas filhas dr 2 e de 4 anod tem direito ao salario maternidade
boa tarde
trabalhei até maio de 2024,quando sai da empresa com 25 dias engravidei..estou com oito meses gostaria de saber se tenho direito ao salário maternidade?
Trabalhei por um ano e meio de carteira assinada porém estou a nove anos sem trabalhar .Estou grávida de 7meses e estou pagando como autônomo a 5 meses vou ter direito ao auxílio maternidade?
ola boa tarde!
minha duvida seria trabalhei durante 1 ano e 1 mes registrado em carteira fui mandada em bora em outubro de 2024 e estou gravida e gostaria de saber se tenho direito ao auxilio maternidade. aguardo reposta e desde já agradeço
fiquei sabendo q quem nao pegou auxilio maternidade em 2009 ainda tem tempo de pegar? meu filho esta com 5 anos
minha esposa trabalhou 1 ano registrada ate novembro de 2024 , e engravidou agora ela tem direito mesmo nao tando registrada mais ?
Bom Dia
Minha filha vai fazer 19 anos e esta gravida de dois meses, ela esta no terceiro mês de seguro desemprego, pois foi despedida do emprego. Pergunto: Ela pode começar pagar autônomo o INSS . Terá direito ao auxilio maternidade. Por quantos meses.
Obrigado
oi bom dia meu primeiro emprego registrada foi em 1998 durante 10 meses de lá para ca n trabalhei mais registrada em 2010 tive bebe mas n tava trabalhando mas fiquei sabendo que eu tinha direito e tenho?
tenho duas nenê a mais velha fez 3 anos dia 22-08 a mais nova fez 2 anos dia 03-09 estou desempregada desde 05-02 a minha nenê tava com 5 meses quando fui demitida tenho direito a algum dinheiro do inss ou já e tarde
minhas filhas tem 3 anos na epoca estava desempregada souber que posso receber o auxilio maternidade até 5 anos e verdade? como faze
Olá boa noite, ouvi um comentario que desempregada com filho menor de 5 anos tem direito a salario maternidade, ex- contribuinte do INSS e verdade, gostaria de mais informação. Obrigado.
Oi estou s/ trabalhar desde 2010 e gostaria de saber como faço p/ ter direito a receber esse auxílio maternidade.
fui mandado embora da empresa,e estava gestante,e no momento continuo desemprgada ,tem direito o auxilio maternidade
Ola, eu tive um filho em 05/07/2024,e trabalhava recebi o salário maternidade e depois fiquei na empresa até 12/2024 e não contribuie mas agora acho que estou grávida eu tenho direito de receber, se tiver grávida será pra fim de agosto, será que tenho direito????
trabalhei desde 1 de junho de 2009 e parei dia 17 de janeiro de 2024 e estou gravida de dois meses gostaria de saber se tenho direito de receber algum beneficio estou desempregada atenciosamente edilene freitas evangelista obrigado aguardo retorno
eu ja recebi uma vez o auxilio mais eu ainda nunca tinha trabalhado de carteira assinada,hoje minha carteira ja foi assinada por 1 ano e uns meses tenho direito nesse auxilio?
meu filho te um mes d nascido
Boa tarde!!!
Estou grávida de 5 meses a duas semanas eu pedi as contas da ótica que eu trabalhava,
eu tenho 9 meses de registro em uma empresa e tenho 5 meses em na ótica, eu tenho direito a licença maternidade, e quanto que é? é equivalente ao ultimo salario?
O meu ultimo salário no holerite foi 260,00 por causa das faltas.
Nunca fui registrada tenho direito ao auxílio maternidade??
Nunca trabalhei tenho direito ao auxilio maternidade?
Trabalhei 6 meses(inicio 04/11 e término 10/) e engravidei em outubro tenho direito ao auxilio maternidade? e quando vou receber desse benefício?
olá trabalhei 7 meses em uma empresa eu pedir minhas contas ja com 8 meses de gestação e estou resebendo o salário martenidade já a 3 mases só que a cada mes vem reduzido o meu salario era de 887.00 esse mes eu recebir só 316.00 porque.? obrigado
trabalhei ano passado numa firma temporaria tenho direito ou nao
Minha filha tera seu bb por volta do início de agosto, nunca trabalhou com isso nunca contribuiu, ela tem17 anos será que ela teria direito também ao auxílio maternidade?
boa noite eu trabalhei qúatro ano numa empresa engravidei em 2024 e ganhei final de dezembro fiz acordo com meus patrões recebi tudo direto mas eles so deu baixa em junho 2024 eu tenho direto a receber.
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Boa noite, nao pago mais inss tem uns 5 anos, mas agora vou começar a pagar pois estou grávida, tenho que pagar quantas parcelas para ter direito ao auxilio maternidade?
eu estou amamentando e meu filho tem 9meses ,eu sou desenpregada e nao sou comtribuinte do inss ,eu gostaria de saber se eu tenho direito de receber o salario maternidade.sou do lar.mim responda?
ola, tenho um bebê de 6 messes, antes de engravidar estava a 1 ano desempregada.
gostaria de saber se tenho direito de receber o auxilio maternidade.
tive um bebê há 4 meses e trabalhei no ano de 2006 à 2009 tenho direito a licença maternidade
gostaria de saber se tenho direito pois abandonei o emprego
olá ja trabalhei de carteira assinada, mas agora estou gravida e desempregada eu tenho direito ao auxilo? e apartir de quantos meses posso dar entrada?
trabalhei de carteira assinada em 2009 e estou parada ha 4 anos.eu tenho algum direito auxilio maternidade?
olá estou gravida de dois meses,fiz minha incriçao no inss em janeiro meu bebe vai nascer no final de agosto .quero saber começando a contribuir apartir de fevereiro tenho direito ao salario maternidade???
OLA TENHO 4 FILHOS 2 MENINAS UMA DE 5 ANOS E 10 MESES OA OUTRA DE 4 ANOS E 3 MESE O MENINO DE 2 ANOS E 9 MESES E O OUTRO DE 1 ANO E 5 MESES JA TRABALHEI REGISTRADO E ALGUMAS FIRMAS E QUERO SABER SE TENHO DIREIO A RECEBER O AUXILIO MATERNIDADE
Bom dia.
Gostaria de saber mais a respeito do beneficio da licença maternidade estou com 07 meses de gestação e trabalho empregada há 01 ano com registro em carteira.
01. Quais os documentos necessários para dar entrada no beneficio?
02. Quem da entrada e a gestante ou a empresa?
03. Será pago o valor integral do salário ou terá desconto?
04. Como e feito esse pagamento?
Desde já agradeço.
Qual documentos devo levar
Tenho um BB de 1 ano e 1 mês estou desempregada tenho direito ao auxílio maternidade.
ola! trabalhei registrada fiquei afastada recebi da empresa eu tenho direito a receber o salario maternidade?