PPP: Como solicitar, aposentadoria Insalubre 2024

A princípio, todo funcionário que desenvolve atividades insalubres e periculosas deve ter o PPP. Isso porque, nesse documento é descrito todas as atividades realizadas pelo trabalhador. Além disso, o PPP também é muito importante no momento de solicitar a aposentadoria especial. Quer saber mais sobre o tema? Então, continue a leitura desse artigo e descubra como solicitar o PPP e dar entrada na aposentadoria insalubre.

Afinal, o que é PPP?

Em linha gerais, o formulário PPP consiste no Perfil Profissiográfico Previdenciário. Normalmente, neste formulário contém diversas informações relacionadas às atividades exercidas pelo trabalhador em uma empresa. Em outras palavras, no Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) a empresa deve informar, dentre outras coisas:

• Dados administrativos
• Cargos ocupados durante o contrato
• Regime de revezamento do trabalhador
• Atividades realizadas pelo trabalhado
• Qual o grau de exposição aos fatores de riscos
• Resultados de uma monitoração biológica e ambiental de todo o período que o trabalhador esteve na empresa
• Profissiografia
• Quantas vezes fora necessário abrir una CAT
• Dados do responsável pelos registros ambientais

Com todas os dados devidamente preenchidos pelo responsável pelos registros ambientais, é possível utilizar o formulário no momento de solicitar a aposentadoria especial.

Como dito anteriormente, o formulário PPP é concedido aos trabalhadores que exercem atividades insalubres. Dessa forma, os trabalhadores que desenvolvem atividades expostos aos agentes nocivos, isto é, capazes de causar prejuízos à saúde e à integridade física, conseguem comprovar que exerceram as respectivas atividades insalubres com riscos em níveis acima dos permitidos pela lei. E consequentemente, solicitar a aposentadoria especial.

Por fim, o PPP deve ser fornecido pelas empresas. Essa obrigação está em vigor desde meados de 2004. Nesse sentido, o trabalhador pode recorrer ao RH da empresa para o qual presta serviços e solicitar uma cópia autêntica do formulário.

Aposentadoria Insalubre

Em síntese, a aposentadoria especial por insalubridade é um benefício previdenciário destinado aos trabalhadores que exerceram atividades expostos a agentes nocivos à saúde.

Normalmente, para conseguir a aposentadoria especial pelo INSS, o segurado precisa ter trabalhado por 15, 20 ou 25 anos exposto aos agentes físicos, químicos ou biológicos. É importante salientar que a exposição deve ser acima dos limites legais.

Por ser uma aposentadoria bastante vantajosa, já que o tempo de contribuição é relativamente menor, o trabalhador precisa comprovar as atividades desenvolvidas. Geralmente, essa comprovação é feita por meio de documentos, como:

• CTPS- Carteira de Trabalho e Previdência Social
• PPP- Perfil Profissiográfico Previdenciário
• LTCAT- Laudo Técnico das Condições de Trabalho
• Laudos, isto é, documentos com um parecer técnico
• Perícias, se houver necessidade
• Recebimento de adicional de insalubridade ou periculosidade
• Certificado de cursos e apostilas DIRBEN 8030
• Testemunhas, se necessário

Após reunir os documentos comprovando a exposição aos agentes nocivos e insalubres, nos níveis acima da lei, o trabalhador pode entrar com o pedido de aposentadoria insalubre.

Afinal, como solicitar aposentadoria Insalubre?

De antemão, é bastante simples solicitar a aposentadoria especial por motivos de periculosidade e insalubridade. Isso porque, o procedimento pode ser realizado de forma totalmente remota. Além disso, o trabalhador consegue comprovar a exposição aos agentes nocivos sem grandes dificuldades.

Apenas com o PPP, por exemplo, já é possível comprovar a exposição ao risco e solicitar a aposentadoria insalubre. Isso porque, no formulário é explícito qual o agente de exposição, qual a relação do trabalhador como o agente nocivo, qual intensidade da exposição, qual a função do trabalhador, qual o setor onde as atividades eram desenvolvidas e ainda, qual a quantidade do agente no ambiente de trabalho do segurado.

Para solicitar a aposentadoria especial junto ao Instituto Nacional de Seguro Social, o segurado tem algumas alternativas.

Site ou aplicativo Meu INSS

Para solicitar a aposentadoria insalubre por meio do site ou aplicativo meu INSS, basta que o segurado:

• Acesse o site do órgão ou clique aqui para ser direcionado automaticamente
• Na sequência, clique em “Novo Pedido”
• Logo após, selecione a opção “Aposentadorias e CTC e Pecúlio”
• Depois, selecione a opção “Aposentadoria por Tempo de Contribuição”
• Em seguida, preencha os dados solicitados
• Na sequência, escolha uma agência do INSS e um horário para ser atendido
• Depois, anexe os documentos que justificação o seu pedido de aposentadoria especial
• Por fim, protocole o pedido de aposentadoria e aguarde o resultado do processo

Telefone- 135

A central de atendimento do INSS está disponível para sanar as dúvidas da população e ajudar na resolução dos problemas. Dessa forma, junto ao telefone do INSS é possível entrar com o pedido de aposentadoria insalubre.

Presencialmente

O atendimento presencial é destinado, sobretudo, aos segurados que não possuem familiaridade com os canais digitais e nem conseguiram contato pelo telefone. Ao comparecer a uma agência da Previdência Social, o cidadão consegue protocolar o pedido de aposentadoria insalubre. É importante apresentar no dia da visita ao INSS documentos, como:

• Carteira de Trabalho, Guias de previdência social e equivalentes
• Identidade (RG)
• Comprovante de residência atual
• Documentação que comprove a insalubridade e a periculosidade
• Requerimento de Justificação Administrativa preenchido, se for necessária alguma testemunha