Décimo quarto salário INSS 2024: Quem recebe 2024

Em síntese, o décimo quarto salário INSS 2024 consiste em um dinheiro extra. Essa quantia é destinada aos aposentados, pensionistas e outros beneficiários do Instituto. Quer saber mais sobre o tema? Então, continue a leitura desse artigo e descubra mais sobre o décimo quarto salário INSS 2024.

Décimo quarto salário INSS 2024: o que é?

A princípio, o sonho da maioria dos brasileiros é descansar, viajar e ter uma boa vida após a aposentadoria. No entanto, nos dias atuais, esse projeto se tornou uma utopia. Isso porque, segundo pesquisas recentes, muitos dos brasileiros aposentados precisam inclusive, retornar às atividades laborais. O custo de vida cada vez mais alto é o grande motivo para isso.

Os aposentados e demais beneficiários do INSS precisam arcar com alimentação, moradia, medicamentos e plano de saúde. Normalmente não é possível custear todos esses gastos com um salário baixo.

Os gastos em dezembro e janeiro são ainda maiores. Afinal, em dezembro as festas atraem as famílias, por vezes numerosas, e em janeiro, é preciso pagar, além dos reajustes, impostos como IPVA, IPTU e equivalentes.

Pensando nessa dificuldade, o deputado Pompeo de Mattos elaborou um projeto de lei que proporcionaria aos beneficiários do INSS uma folga no orçamento.

Desde meados de 2020, os beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social aguardam ansiosamente que o congresso aprove o projeto de lei do décimo quarto salário INSS 2024. Segundo a proposta, os aposentados, pensionistas e demais beneficiários do instituto, terão direito a receber um dinheiro extra. Isso para ajudar com os maiores gastos provocados pelo fim de ano.

Vale salientar que, o projeto, de autoria do deputado Pompeo de Mattos, já fora apresentada ao congresso. No entanto, o PL está aguardando a criação de comissão temporária pela MESA.

Ainda de acordo com a proposta, se aprovado, o décimo quarto salário INSS 2024 será pago em duas parcelas. Ambas seriam pagas aos beneficiários da previdência social no final do ano. Assim como acontece com o décimo terceiro salário.

Quando o décimo quarto salário INSS será pago?

Os aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS esperam o pagamento do décimo quarto salário desde 2020. No entanto, o pagamento ainda não aconteceu. Isso porque, o congresso ainda não votou a proposta de forma favorável.

Sendo assim, o Projeto de Lei n° 4367, de 2020, cujo objetivo é instaurar o décimo quarto salário INSS 2024, ainda está em processo de tramitação no Senado Federal. É preciso aguardar que a proposta seja votada pelos senadores na sequência, será necessário seguir para a sanção presidencial.

Após ficar dois meses sem conseguir nenhuma movimentação, em novembro do último ano, o Projeto de Lei n° 4367 teve um pequeno avanço.

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados entendeu como o pagamento do décimo quarto salário INSS 2024 seria importante para os beneficiários e aprovou o projeto.

Caso a tramitação continue nesses passos, é bem possível que o pagamento do décimo salário do em 2024 seja enfim, aprovado. Contudo, o projeto ainda está em tramitação. Ou seja, não existe uma data prevista para os pagamentos das parcelas do novo abono do INSS sejam pagas.

O importante é não perder as esperanças e pressionar a votação no congresso. Afinal, o projeto do décimo quarto salário INSS 2024 já teve aprovação da Comissão de Finanças e Tributação.

Afinal, quem recebe o décimo quarto salário INSS 2024?

De antemão, o décimo quarto salário INSS 2024 é destinado aos beneficiários da previdência social. Nesse sentido, terá direito a receber o pagamento do décimo salário, principalmente, os aposentados e pensionistas. Estima-se que hoje, existem mais de 31 milhões de cidadãos brasileiros se beneficiando do Seguro Social no geral.

De acordo com o projeto de lei, o pagamento do décimo quarto salário do INSS poderia alcançar o dobro do abono anual já previsto por lei. Ou seja, os aposentados e pensionistas podem receber até dois salários mínimos. Além disso, o valor de cada abono será calculado com base o valor já recebido pelo beneficiário do órgão.

Em outras palavras, o aposentado ou o pensionista do INSS que recebe até um salário mínimo mensal da Previdência Social, deve receber o décimo quarto salário com valor de até um salário mínimo.

Já os beneficiários quem recebem do Instituto Nacional do Seguro um valor maior do que um salário mínimo, também deve receber um valor que seja correspondente a um salário mínimo, acrescido de uma parcela proporcional. Isto é, o salário mais a diferença entre o salário e o teto do INSS. Como dito anteriormente, o montante será pago em duas parcelas e não pode ultrapassar a marca dos dois salários mínimos.

Por fim, se o projeto for aprovado pelo congresso e seguir para a sanção presidencial, onde também terá aprovação, o aposentado ou pensionista vai receber o décimo quarto salário INSS 2024 diretamente na conta onde já recebe o benefício previdenciário.