Nefropatia Grave: Aposentadoria e Direitos 2024

A princípio, o INSS considera nefropatia grave todas as patologias de evolução aguda ou crônica que provocam insuficiência renal. Isso porque, geralmente, essa dificuldade incapacita o indivíduo para o trabalho. Além de promover o risco de vida do portador. Quer saber quais são os direitos das pessoas portadoras da nefropatia grave e, se elas têm direito a receber a aposentadoria? Então, continue a leitura desse artigo.

Afinal, o que é nefropatia grave?

Em síntese, a nefropatia consiste em uma patologia crônica ou de evolução aguda que provocam insuficiência renal no portador. Nesse sentido, a nefropatia é a lesão do rim.

Ter os rins saudáveis é de suma importância para o corpo humano. Isso porque, o órgão é o responsável por remover, tanto os resíduos, quanto o excesso de água do organismo. Além disso, os rins produzem hormônios, controla a pressão arterial e excreta os produtos finais de diversos metabolismos.

Ainda que, nem sempre um problema renal possa ser adquirido no decorrer da vida, alguns fatores são considerados de risco. Por exemplo, tem mais chances de desenvolver a nefropatia grave, pessoas com:

• Histórico de doença renal crônica
• Diabetes
• Pressão arterial acima de 140/90 mmHg
• Índice de Massa Corporal acima de 30 Kg/m²
• Doença do aparelho circulatório

Por fim, idosos, tabagistas e pessoas que fazem uso de agentes nefrotóxicos também correm um sério risco de desenvolver a patologia.

É possível aposentar por causa da nefropatia grave? Quais os direitos do segurado?

Frequentemente, são consideradas nefropatias graves doenças, como:

• Renais hereditárias
• Sistêmicas, como lúpus e vasculites
• Nefrites e Nefroses
• Renais Policísticas
• Inflamações e Infecções dos Rins
• Exposição a substâncias tóxicas externas
• Obstruções causadas por pedras nos rins

Por serem doenças limitantes, os portadores da nefropatia grave não conseguem seguir com suas atividades remuneradas. Dessa forma, o Instituto Nacional de Seguro Social concede benefícios financeiros para garantir a subsistência do indivíduo.

Geralmente, o portador da nefropatia grave pode ter acesso à benefícios previdenciários e assistenciais como auxílio por incapacidade temporária ou permanente e benefício de prestação continuada.

Auxílio por incapacidade temporária

Com a reforma, surgiu também uma nova nomenclatura para o, então, auxílio doença. Hoje em dia, o benefício é conhecido como auxílio por incapacidade temporária.

Contudo, as regras e exigências para requerer o auxílio, não tiveram mudanças significativas. Para ter o direito de solicitar e receber o benefício, o segurado precisa ficar afastado por mais de 15 dias consecutivos das suas atividades laborais, por motivo de acidentes ou doenças.

Nesse sentido, esse é um benefício previdenciário que pode ser solicitado pelo portador de nefropatia grave. Porém, o auxílio será concedido somente se o portador da doença tiver qualidade de segurado. As doze contribuições não são um pré requisito.

Benefício de Prestação Continuada

O BPC também pode ser solicitado pelo portador de nefropatia grave. Contudo, para receber essa ajuda de custo mensalmente, o portador da doença precisa ser um indivíduo de baixa renda.

O valor desse benefício assistencial, pago pelo Instituto Nacional de Seguro Social é de um salário mínimo.

Por não ser uma aposentadoria, não existe exigências como contribuições e tempo de segurado para solicitar o BPC. Em outras palavras, um indivíduo pode conseguir receber o benefício mesmo sem ter feito contribuições para a previdência.

Auxílio por incapacidade permanente

Muitas vezes é possível sim, aposentar por causa da nefropatia grave. Isso porque, requerer a aposentadoria por invalidez é o direito de todo segurado que possui alguma incapacidade permanente ou uma enfermidade sem cura.

No entanto, para conseguir essa aposentadoria, o portador da nefropatia grave deve estar totalmente incapacitado para exercer qualquer atividade remunerada. Ou seja, precisa estar em um estágio bem avançado da patologia.

Além disso, ele precisa estar na qualidade de segurado, mesmo que não tenha feito o pagamento das 12 contribuições mínimas exigidas.

A princípio, o portador de nefropatia grave também precisa de assistência contínua. Ou seja, ele pode solicitar um valor extra equivalente a 25% do salário recebido.

Como solicitar a aposentadoria por invalidez?

Antes de tudo, a pessoa portadora da nefropatia grave deve fazer o agendamento da perícia médica. Esse procedimento pode ser feito em uma agência da Previdência Social. No entanto, o agendamento também pode ser feito pelo telefone 135, pelo site ou aplicativo meu INSS.

Para o segurado requerer esse benefício, ele precisa apresentar documentos pessoais e comprobatórios, como:

• Documentos de identificação como CPF e RG
• Carteira de trabalho
• Documentos que comprovem às contribuições junto ao INSS
• Declaração, exames médicos e laudos com validade de até 30 dias.

Por fim, basta ser submetido a perícia médica. Se aprovado, o segurado receberá o auxílio por incapacidade permanente e terá garantida a subsistência.

Vale ressaltar que o cidadão portador dessa patologia também tem direitos como fazer o saque do FGTS e se isentar do pagamento do imposto de renda. Além disso, ele pode ser ressarcido de valores retroativos a 5 anos a partir do dia que comprovou a infecção.