Salário Maternidade Rural: Quem tem direito e valor 2024

Ainda que a grande maioria das mulheres que possui o direito a usufruir do salário maternidade vivam nas cidades, existe o Salário Maternidade Rural. Como o próprio nome sugere, esse benefício visa dar assistência as mulheres que trabalham nas áreas rurais.

Salário Maternidade Rural:  o que é?

O salário maternidade rural consiste em um benefício. Esse auxilio é pago pela Previdência Social, por meio do Instituto Nacional do Seguro Social, isto é, o INSS.

Ele é concedido àquelas mulheres que trabalham ou trabalharam com a atividade rural e que realizaram corretamente suas contribuições.

O principal objetivo desse benefício, é garantir uma maternidade tranquila as recém e futuras mães que exercem alguma atividade fora dos grandes centros urbanos. Isso porque, independentemente do local que nasce uma criança, a mãe precisa de um tempo para se adaptar à nova rotina.

O INSS realiza o pagamento do Salário Maternidade Rural por um período de 14 à 120 dias, a partir do momento em que a gestante precisa se afastar do trabalho.

Em outras palavras, a trabalhadora rural consegue ter acesso ao benefício por 14 dias, em casos de aborto não criminoso, e 120 dias para casos de parto, natimorto e adoção de crianças com até 12 anos.

Salário Maternidade Rural: requisitos e documentos para conseguir

Existem alguns requisitos nos quais uma trabalhadora rural precisa se encaixar para conseguir o benefício. São eles:

• Estar grávida e exercer alguma atividade no âmbito rural, seja esta, agrícola, pecuária, apicultura ou similares. Ou apresentar a guarda judicial, de modo a comprovar a adoção.
• Assim como para conseguir qualquer benefício junto a Previdência Social, é necessário que a gestante rural, realize contribuições para com o INSS, por mínimo 10 meses antes de solicitar o auxílio. Ou comprovar ter no mínimo dez meses de efetiva atividade rural.

Os comprovantes que precisam ser apresentados no momento de solicitar o salário maternidade, são:

• Apresentar o atestado médico original e específico para gestante nos casos onde a trabalhadora rural precisa se afasta 28 dias antes do parto
• Documento pessoal e oficial com foto: RG, CPF, Carteira de trabalho e similares.
• Certidão de nascimento do filho: neste documento terão informações como o nome completo da criança, do pai, da mãe e dos avós. Bem como, a data, horário, local do nascimento e o dia em que foi feito o registro no cartório.
• Comprovantes de atendimento médico e de pré-natal: via de regra, essas declarações são fornecidas a cada consulta e precisam ser guardadas pela gestante.
• Auto declaração de trabalhadora rural: Esta declaração deve preenchida pela própria solicitante. Precisa conter detalhes sobre a execução do trabalho rural.

Como solicitar o Salário Maternidade Rural?

Conforme dito anteriormente, a Previdência Social proporciona assistência de até 120 dias para as trabalhadoras rurais que ficam gestantes. Ou seja, ele realiza o pagamento de até 4 parcelas do benefício para as seguradas. O valor do salário equivale a 1 (um) salário mínimo por mês, por um período de 4 (quatro) meses.

Para solicitar o salário maternidade, a trabalhadora rural que se encaixa nos requisitos pode comparecer a uma agência da Previdência Social, acessar o site, o aplicativo ou ainda, ligar para a central de atendimento.

Site:

• Acesse o site “Meu INSS
• Clique em agendamentos e solicitações
• Selecione a opção novo requerimento
• Informe qual serviço deseja solicitar
• Preencha todas as informações solicitadas corretamente
• Avance seguindo as demais instituições do site

Aplicativo:

• Instale o aplicativo “Meu INSS” disponível para Android e IOS
• Clique em novo pedido
• Procure por Salário Maternidade Rural
• Leia atentamente as instruções e avance.

Ligação:

• O número para solicitar o auxílio junto ao INSS é o 135. O tempo estimado de espera para conseguir o atendimento é de 5 minutos.

Vale ressaltar que o INSS tem um prazo de até 45 dias corridos para analisar e fornecer uma resposta ao solicitante.

Para acompanhar o processo, a trabalhadora rural pode entrar em contato com as mesmas plataformas onde fez a solicitação. Basta que ela leia atentamente as orientações. Basicamente, ela precisa:

• Acessar o site ou o aplicativo “Meu INSS
• Selecionar a opção de consultar pedidos
• Encontrar seu processo na lista
• E clicar em detalhar, para ter acesso a informações mais completas.

Em resumo, para que uma trabalhadora rural consiga receber as 4 parcelas do salário maternidade após o nascimento da criança, ela precisa se encaixar nos requisitos. Para isso, ela precisa ter alguns comprovantes da sua situação em mãos e, apresenta-las junto ao Instituto Nacional do Seguro Social, isto é, o INSS.

Após realizar o pedido junto ao Instituto, a segurada precisa ficar atenta aos prazos. Em até 45 dias corridos a Previdência Social irá informar se o processo foi aceito ou negado.

Se aceito, a gestante pode ficar tranquila pelos próximos 120 dias e preparar a casa e a nova rotina que chega com o nascimento ou com a adoção da criança.