Vale Social – Formulário, Cadastro, Quem Tem Direito
O que é vale social?
O Vale Social é um direito dos cidadãos que moram no Estado do Rio de Janeiro. Por meio do benefício, pessoas com deficiência ou doenças crônicas em tratamento, têm direito à gratuidade no transporte no RJ, como em metrô, trem, ônibus etc. É possível que seja deferido transporte para acompanhante, a depender do caso.
Vale Social Formulário
Você pode solicitar o vale social por meio de formulário próprio, que está nos postos de cadastramento ou no site www.valesocial.rj.gov.br.
Há mais 200 postos de cadastramento do Vale Social, incluindo:
- Postos do Rio Poupa Tempo
- Fundação Leão XIII
- Pestalozzi
- Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação (ABBR) e outros.
Como funciona vale social?
Pessoas com deficiência recebem até 60 passagens por mês. Já doentes crônicos recebem gratuidade apenas se o tratamento for feito em município da cidade do RJ em que a pessoa more.
Os municípios atendidos pelo Vale Social são os seguintes:
| Angra dos Reis | Laje do Muriaé | Queimados |
| Arraial do Cabo | Magé | Rio Bonito |
| Belford Roxo | Mangaratiba | Rio Claro |
| Bom Jardim | Maricá | Rio das Flores |
| Cachoeiras de Macacu | Mesquita | Sapucaia |
| Carmo | Miguel Pereira | Saquarema |
| Duque de Caxias | Miracema | Seropédica |
| Guapimirim | Nilópolis | São Gonçalo |
| Iguaba Grande | Niterói | Três Rios |
| Itaboraí | Nova Iguaçu | Trajano de Morais |
| Itaocara | Paty do Alferes | Valença |
| Japeri | Petrópolis | Vassouras |
Quem tem direito ao vale social?
Tem direito ao vale social doentes crônicos em tratamento em unidades de saúde do SUS, que não possam parar o tratamento, sob pena de correrem riscos de morrer.
Cadastro Vale Social
É possível fazer inscrição do vale social preenchendo formulário no site (www.valesocial.rj.gov.br/formularios).
Como pedir vale social
Para pedir vale social o interessado deve ir a um posto de cadastramento munido de documentos, como:
- Formulário de cadastro com laudo médico assinado e preenchido por médico do SUS.
- RG
- CPF
- Comprovante de endereço atualizado
- Foto 3×4
O comprovante de residência deve estar em nome do interessado. Se não for possível deve ter declaração do titular do endereço, afirmando que a pessoa mora nesse endereço.
Os documentos do vale social devem ser levados nos postos de cadastramento, levando solicitando e documento de identificação.
Cadastro social acompanhante
Pessoas com doenças crônicas ou menores podem usar vale social com acompanhante, desde que isso conste no laudo médico.
Validade vale social RJ
A validade do vale social RJ é de até 4 anos para deficientes e de até 2 anos para pessoas com doenças crônicas.
Laudo médico Vale Social
No vale social, para que seja concedido, deve constar um laudo assinado por médico do SUS informando qual é a espécie de deficiência, se física, mental etc., qual é o grau, as sequelas, com laudos que atestem o problema, como laudos oftalmológico, audiométrico, termo de interdição. Já para doentes do vale social, deve ser informado qual é a doença, tipo de tratamento, necessidade de transporte até rede pública. Todos os documentos devem constar junto com formulário do vale social.
Renovação vale social
Para renovar vale social, tudo vai depender do tipo de incapacidade. Para deficientes, é preciso fazer prova de vida em postos de cadastramento vale social, não precisando mostrar documentos. Se o benefício for passageiro, deve passar por perícia médica.
Os doentes crônicos precisam mostrar laudo de perícia atualizados, bem como provar interrupções no tratamento.
Acompanhar cadastro vale social
Para quem está precisando do vale social, é possível acompanhar cadastro vale social pelo telefone 2333 0841 / 23330842/ 23330853 ou pelo site que já mencionamos.
O interessado no vale social deve pedir o benefício apenas uma vez, sob pena de o sistema acusar duplicidade de informações. Caso o vale social seja negado, é possível entrar com recurso com novas provas para análise.
Cartões transporte gratuito RJ
Com o deferimento do vale social, o beneficiário ganha a carteira SETRANS, que dá acesso à transporte de trem gratuito. Se esse documento for perdido, é preciso mostrar boletim de ocorrência. Já para o cartão FETRANSPOR (que possibilita acesso grátis a ônibus e barco) é solicitado ao RioCard, operadora. Finalmente, o cartão eletrônico do Metrô pode ser pedido na Estação Central do MetrôRio.
Não perca tempo e peça já o seu vale social. Se precisar de mais informações é só entrar em contato com o Estado do RJ, nos telefones 23339316, 23339317 e 23339318, que funcionam de segunda à sexta-feira das 9 às 15. Você também pode telefonar para ouvidoria, nos telefones 2333-8664/8665, que funciona entre 10h às 17h.