Recolhimento Retroativo INSS – Cálculo para Pagamento
Calcular Recolhimento Retroativo INSS
Está querendo se aposentar ou ficar em dia com INSS? O pagamento retroativo das contribuições INSS é necessário, em alguns casos, para que você não tenha problemas para receber benefício.
A reforma da Previdência terá a tendência de dificultar pensões, aposentadorias e benefícios. Assim, o quanto antes puder regularizar sua situação com INSS, melhor. Caso esteja pensando em pedir aposentadoria, já verifique se é o caso de recolher INSS retroativo, pois desse modo você pode pedir a aposentadoria e as novas regras não valerão para você, pois terá algo chamado de “direito adquirido”.
Veja abaixo quem precisa fazer pagamento retroativo INSS e como fazer.
Como pagar INSS retroativo
Se você ficou um tempo sem recolher para INSS, faça o pagamento retroativo das contribuições para que você possa ter o período irregular ou em que você ficou afastado computado pelo INSS.
Para pagar contribuição retroativa, você precisa comprovar exercício de atividade remunerada. Com isso, é preciso ter em mãos documentos como inscrição na prefeitura (autônomos), NF’s, contratos, bem como ter pago tributos.
INSS retroativo trabalhador autônomo ou facultativo
No caso do autônomo, é sim viável recolher o INSS atrasado por meio da prova de exercício de atividade. Caso o empregado já tenha se filiado ao INSS como autônomo, mas deixou de contribuir, terá que pagar o INSS atrasado.
Esse período referente ao INSS retroativo é chamado de decadente, especialmente se for de mais de 5 anos atrás. Assim, com os documentos comprobatórios em mãos, é possível fazer média do salário do período, de onde sairá o valor da contribuição. Mas fique atento, pois o INSS retroativo deve ser pago com juros e multa.
É preciso regularizar INSS antes do período em que queira pedir benefício! Outro ponto importante é: será que todo mundo precisa pagar INSS retroativo? A resposta é não.
Quem não precisa pagar INSS retroativo?
Em alguns casos, o pagamento do INSS retroativo não é pago pelo trabalhador. Basta, desse modo, provar que você trabalhava na época e o INSS precisa provar a aposentadoria. São casos:
- Empregados rurais de antes de 1991.
- Trabalho realizado para pessoa jurídica
- Emprego sem carteira assinada.
Se este for seu caso, não calcule INSS atrasado. É só procurar documentos que provem a contagem de tempo do INSS, sem precisar pagar um centavo do seu bolso.
Quem precisa pagar INSS atrasado
Precisa pagar INSS atrasado quem preencher requisitos, como:
- Contribuinte facultativo
- Contribuinte individual
E quando não adianta pagar INSS retroativo? Se você não preencher os itens abaixo, só vai perder dinheiro tentando regularizar INSS:
- Atraso de mais de 5 anos
- Atraso com menos de 5 anos, mas nunca contribuiu com INSS
- Atraso menor de 5 anos, mas quer pagar valor de antes da primeira contribuição formal.
Como provar trabalho para INSS
E como provar trabalho para INSS? Não é só ir lá e pagar INSS em atraso. Você precisa provar que trabalhou. Antes de qualquer coisa, faça um agendamento em agência do INSS, seja por telefone ou no portal Meu INSS. Leve todos os documentos, como:
- Recibos
- Imposto de renda
- Inscrição na prefeitura
- Contrato de trabalho etc.
Como calcular INSS retroativo
O cálculo do INSS retroativo vai depender se as parcelas estão vencidas a mais ou menos de 5 anos.
Para INSS vencido a menos de 5 anos, você pode fazer cálculo no site da Receita Federal, em simulador de INSS, que já faz com cálculo com juros e multa.
Para parcelas com mais de 5 anos de atraso, você terá um pouco mas de dificuldade, já que o valor pago é calculado com base em 80% das contribuições mais altas que você fez. Depois disso, calculará 20% sobre o importe encontrado de juros e multa.
Logo, antes de pagar INSS atrasado, veja muito bem onde você se enquadra e veja o panorama total. Se tiver dificuldades, peça ajuda de contador e de advogado especialista na área previdenciária.
Mas, recapitulando:
- Tenha certeza de que precisa pagar INSS atrasado
- Tenha certeza de que tem documentos para provar INSS atrasado
- Faça o recolhimento com base no cálculo apresentado
- Vá a uma agência do INSS com os documentos em mãos, no caso de INSS retroativo de mais de 5 anos.
É imprescindível que você analise todos esses passos, senão só vai perder tempo e dinheiro, e ninguém quer isso, não é mesmo?
Caso tenha dúvidas, não deixe de pedir a ajuda de profissional da área ou até mesmo ir ao INSS. Caso não se sinta satisfeito com a resposta do INSS, procure os seus direitos em pedido administrativo ou até mesmo ação judicial para reconhecimento do seu tempo de trabalho ou de contribuição do INSS, se for o caso.