Desaposentação – O que é, Como Funciona, Solicitar
Desaposentação O que é
O termo Desaposentação, não é muito conhecido, mas é uma possibilidade a qual muitos trabalhadores recorrem quando querem tentar receber uma aposentadoria maior.
O que é desaposentação?
É quando o aposentado renúncia – abre mão do benefício da aposentadoria a qual já tem direito – para tentar receber uma aposentadoria de valor maior, algo que lhe seja mais vantajoso.
Como funciona a Desaposentação?
O trabalhador, depois de se aposentar pela primeira vez, abre mão do benefício, e não recebe a aposentadoria a que tem direito. Então ele volta a trabalhar para se aposentar de novo, pode por exemplo mudar do setor privado para o público, e ele depois se aposenta novamente com um benefício maior, que inclui as novas contribuições deste último período de trabalho.
Quem pode solicitar a desaposentação?
Só pode solicitar um novo benefício quem já se aposentou e continuou a trabalhar sem parar de contribuir com a Previdência Social.
Explicando a desaposentação ou desaposentadoria de forma mais clara…
Usando as novas regras de aposentadoria, vamos supor que um trabalhador do sexo masculino completa 50 anos de idade tendo trabalhado e contribuído por 30 anos. Ele pode se aposentar por tempo de contribuição, certo?
Idade = 50 Contribuição = 30 Total de pontos = 80
Ele ainda não atende a nova regra dos 85/95.
Ele pode se aposentar, mas como não completa a pontuação necessária, ele vai receber apenas uma aposentadoria parcial. Ou seja, vai receber menos do que a aposentadoria integral que teria direito ao se enquadrar na nova regra de contribuição. Vai receber segundo o fator previdenciário.
Depois que ele se aposentou, e percebeu que o que recebe não vai suprir as contas da casa, e percebe também que seu poder aquisitivo de modo geral está realmente bem menor, ele pode pensar em voltar a trabalhar, e assim, depois de um tempo, se aposentar novamente com um salário melhor.
Como solicitar a desaposentação?
Atualmente, só é possível solicitar a desaposentação ou desaposentadoria por meio de um advogado, que vai abrir uma ação de revisão de revisão de benefício previdenciário, junto ao INSS, pedindo a consideração das novas contribuições e o recálculo no valor do benefício.
Confira também: Cálculo Desaposentação
Como funciona a desaposentação com as novas Regras de aposentadoria?
Atualmente a regra para aposentar com o benefício completo é a 85/95, em que se soma o tempo de contribuição com a idade do trabalhador. As mulheres precisam de 85 pontos e os homens de 95. Se a soma da idade + tempo de serviço/contribuição atingir o número de pontos necessário, não é mais usado o fator previdenciário, e o benefício passa a ser integral.
Neste caso, o homem do exemplo acima, que se aposentou com 80 pontos há oito anos atrás e voltou a trabalhar, já teria hoje o equivalente a 96 pontos, e, portanto, pode receber o valor integral de aposentadoria pelas novas regras.
Isto não é automático, assim, é preciso solicitar uma ação de desaposentação, por meio de um advogado. Se você se aposentou há mais tempo, e hoje já se enquadra na regra de 85/95, procure um advogado e saiba mais detalhes sobre como solicitar a desaposentação no seu caso.