Câncer tem Direito a Aposentadoria do INSS
Câncer e Aposentadoria INSS
Pessoas com câncer podem ter direito a aposentadoria do INSS. Para saber mais, acompanhe o texto a seguir e tire todas suas dúvidas a respeito de benefícios para pessoas com algum tipo de câncer.
Direitos da pessoa com câncer: FGTS
Para começar, há diversos direitos da pessoa com câncer, como saque do FGTS, desde que a pessoa leve atestado médico recente, de até 30 dias, contados a partir da expedição do atestado, carteira de trabalho, cartão cidadão, PIS.
Direitos da pessoa com câncer: PIS
Outro direito da pessoa com câncer é o saque do PIS, que pode ser feito na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, desde que sejam preenchidos os requisitos.
A pessoa com câncer também tem direito ao auxílio-doença quando estiver temporariamente incapacitado para o trabalho. Os 15 primeiros dias são pagos pela empresa, enquanto os demais passam a ser de competência do INSS. É preciso passar pela perícia do INSS.
É possível agendar a perícia pelo telefone INSS 135, com o número NIS e dados pessoais em mãos.
Direitos da pessoa com câncer: aposentadoria por invalidez INSS
A aposentadoria por invalidez para pessoa com câncer é possível, desde que a doença esteja em estado que impossibilite o trabalho. Não é preciso carência para pessoa com câncer pedir aposentadoria por invalidez. Assim, pessoa com câncer tem direito a aposentadoria por invalidez.
Pessoa com câncer: aposentadoria com 25% a mais
Pessoa com câncer recebe 25% a mais no valor da aposentadoria por invalidez. Na verdade, qualquer aposentado por invalidez que precise de ajuda de outra pessoa para realizar suas atividades do dia a dia pode pedir o aumento do benefício.
Pessoa com câncer tem direito a amparo assistencial?
Sim, pessoa com câncer tem direito a amparo assistencial, quando a doença está em nível avançado. Nesse caso, a pessoa não pode receber benefícios do INSS. Esse benefício também pode ser pago a pessoas idosas e deficientes.
Para conseguir o benefício assistencial de pessoa com câncer, é preciso fazer perícia no INSS. Para agendamentos e mais informações, ligue no 135 do INSS, de telefone fixo ou vá a um dos postos de atendimento do INSS.
Pessoa com câncer tem direito a vale social?
Pessoa com câncer tem direito ao vale social, que é poder fazer viagens gratuitas de ônibus, trem, metrô e barco no Rio de Janeiro, para que possa fazer tratamento de saúde. Idosos e pessoas com deficiência tem direito ao vale social também.
Pessoa com câncer: isenção imposto de renda
Pessoas com câncer têm isenção no imposto de renda. Para conseguir, é só procurar o INSS com documento expedido pela receita federal. A doença é comprovada por perícia do INSS.
Pessoa com câncer: quitação de financiamento de casa
Pessoa com câncer tem direito à quitação de financiamento da casa própria, caso haja essa cláusula no contrato. A doença deve ter surgido após a assinatura do contrato.
Há, como vimos, diversos direitos para pessoas com câncer. Se você ficou com dúvidas, não deixe de contatar um advogado para verificar as suas possibilidades ou procure a defensoria pública da sua região.
Direitos do Paciente com Câncer
