Aposentado viaja de Graça de Avião?
Aposentado pode viajar de avião gratuitamente?
Se aprovado um projeto de lei que tramita no Congresso Nacional, será possível que idosos com mais de 60 anos e de baixa renda (até dois salários mínimos) possam viajar de graça de avião.
No entanto, ressalta-se que aposentado não é sinônimo de idoso. Isso porque há várias pessoas que se aposentam mais cedo. Desse modo, a lei possibilita que idosos (e não aposentados) viagem de graça.
Os idosos poderão viajar de graça em voos domésticos (dentro do País) ou terem descontos que chegam até a 50% no valor da passagem. Mas, frise-se, que quando o assunto é passagem de avião não há lei que obrigue as companhias aéreas ainda.
Aposentado pode viajar de ônibus de graça?
A partir de 2006, as empresas de ônibus foram obrigadas a guardar 2 poltronas gratuitamente para idosos em ônibus interestaduais. No entanto, caso as poltronas já estejam ocupadas, o idoso tem direito a pagar 50% na passagem de ônibus de viagem, bem como deverá, em qualquer caso, pagar tarifas de pedágio e outros valores acessórios, como bagagem.
Por que a lei do idoso viajar de graça em avião ainda não saiu?
É bem provável que a lei para idoso viajar de graça em avião ainda não tenha saído por questões políticas. Isso porque há não muito tempo as empresas estão em “pé de guerra” com o governo. Tanto é que passaram a cobrar a bagagem e vão encarecer as tarifas, por conta da crise econômica.
Desse modo, o projeto de lei que dá passagens de graça para idosos ainda não saiu. E se sair, possivelmente a lei trará os requisitos para que idosos viagem de avião de graça.
Mais uma vez, ressalta-se que idoso não é igual a aposentado.
Assim, se você gostaria de saber se aposentado tem direito a viajar de graça de avião, esse direito ainda não existe. E se vier a existir, possivelmente virá com requisitos, como uma renda familiar máxima.
Há muitos aposentados que recebem valores mensais altos e, assim, não faria sentido que não pagassem pela passagem de avião, sendo que o benefício visa aumentar o acesso das caras passagens de avião a quem realmente precisa.
Bolsa-Avião existe?
Ademais, a título de curiosidade, o Estatuto da Juventude, criado em 2024, prevê um benefício chamado de bolsa-avião, para jovens de baixa renda, e que tenham de 15 a 29 anos, para que seus trajetos sejam facilitados.
Entretanto, isso deve ser regulamentado, do que não há previsão até o momento. Logo, ainda que haja uma lei demonstrando esse direito, ele ainda não foi regulamentado e, portanto, não foi implementado pelo governo federal.
Tirou todas as suas dúvidas a respeito de que aposentado não pode viajar de graça de avião? Assim que tivermos novas notícias a respeito desse projeto de lei que tramita perante o Congresso Nacional, certamente atualizaremos esse artigo para que você saiba quais são os requisitos para idosos viajarem de avião grátis.
Enquanto isso, a opção é que o idoso exija suas passagens de ônibus gratuitas ou pela metade do preço.