Tuberculose tem direito a aposentadoria do INSS
Aposentadoria do INSS por Tuberculose
Se você chegou até aqui, é porque quer saber se pessoas com tuberculose tem direito a aposentadoria do INSS, não é? Leia o texto e veja uma explicação bem simples e objetiva sobre o tema.
Tuberculose aposenta?
Na verdade, tuberculose aposenta. Isso porque conforme a lei pessoas com doenças graves ou permanentes terrão direito a diversos benefícios previdenciários pelo INSS.
Quem tem tuberculose, que é uma doença grave, pode pedir:
- Auxílio doença
- Aposentadoria por invalidez
Também não é preciso ter contribuído por algum tempo fixo para ter direito a alguns benefícios, desde que haja vínculo com o INSS. Você sabia, aliás, que mais de metade das pessoas idosas tem alguma doença grave ou crônica?
E é por isso que o INSS concede aposentadoria por invalidez por tuberculose. A Lei 8.213/91 traz uma lista de doenças que são consideradas graves ou gravíssimas e que geram esse direito. No entanto, há outras doenças que não estão ali, mas que também geram direitos, pois ficaria impossível para a lei citar todas elas.
Doença grave aposentadoria INSS
O que é doença grave para o INSS? É aquela que dura algum tempo ou que não tem cura, causando afastamento de mais de 15 dias do trabalho e que afetam a saúde de forma absurda.
Como comprovar doença grave INSS?
Para comprovar direito à aposentadoria por tuberculose, devem ser realizados exames e consultas. Posteriormente, é inevitável que seja pedida a perícia do INSS. Em qualquer caso, primeiro se pede auxílio doença e, depois, caso não se cure, a aposentadoria por invalidez por tuberculose.
Aposentadoria por invalidez por Tuberculose
A aposentadoria por invalidez é aquela que se dá por incapacidade para trabalhar de uma maneira geral. Por conta de uma condição de saúde grave a pessoa não consegue mais laborar.
No entanto, para que haja aposentadoria por invalidez, o beneficiário deve solicitar perícia no INSS e provar a sua condição. Mas não vale saber que tem tuberculose crônica (que piora com o tempo) e só se inscrever no INSS depois.
A exceção é se a pessoa sabe que tem tuberculose, mas ela piora de tal maneira que fica inviável continuar trabalhando. E, frisamos mais uma vez, pode ser qualquer doença para aposentar por invalidez. No entanto, a doença deve ser grave ou crônica e realmente incapacitante para qualquer trabalho. Isso porque durante a perícia INSS, o médio verifica se a pessoa não tem condições de trabalhar com outra atividade menos nociva.
Se isso não for possível, ou porque a pessoa já estava afastada há muito tempo, tem mais idade, dentre outros, ou porque ela realmente não tem condições para continuar trabalhando sem prejudicar ainda mais a sua saúde.
Se você ficou com dúvidas sobre se tuberculose aposenta, não deixe de contatar o INSS para saber como fazer o agendamento e até mesmo perícia para receber auxílio doença ou aposentadoria por tuberculose. É possível contatar o INSS pela internet, telefone ou em um dos postos de atendimento mais perto de você.