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Existem doenças psíquicas que provocam deterioração dos processos cognitivos. Eles podem ser de caráter transitório ou permanente. Quando isso acontece, é chamado de alienação mental. Essa condição, muitas vezes, impede que a pessoa continue com suas atividades remuneradas. Por isso, as pessoas nessa condição possuem direitos junto ao INSS. Ficou interessado em saber mais sobre o tema? Então, continue a leitura desse artigo e descubra tudo sobre alienação mental INSS.

Alienação Mental INSS: o que é?

Em síntese, a alienação mental consiste em um estado mental que surge com uma doença psíquica. Junto da alienação mental os processos cognitivos se deterioram e, dessa forma, uma pessoa se torna incapaz de gerir sua vida. Às vezes, de caráter transitório, outras vezes, de caráter permanente.

Em outras palavras, uma pessoa acometida pela alienação mental se torna incapaz de responder legalmente por seus atos. Ou seja, ela passa a depender totalmente das demais pessoas em sua volta para realizar qualquer atividade funcional. Isso porque, em muitos casos, a pessoa acometida pela alienação mental, apresenta riscos para si e para terceiros.

Nos casos mais graves, inclusive, se faz necessária a internação desse indivíduo em hospitais especializados. Nesse ambiente ele receberá o tratamento adequado, além de ficar protegido e não apresentar riscos ao corpo social.

Não existem doenças mentais pre fixadas que dão direito os benefícios previdenciários. Contudo, quase sempre são consideradas doenças limitantes, as alienações como:

• Transtorno obsessivo compulsivo
• Depressão
• Transtorno da personalidade borderline
• Esquizofrenia
• Transtorno bipolar
• Anorexia
• Estresse pós traumático

Vale ressaltar que, para ser definida com alienação mental, o transtorno psicológico deve causar, no trabalhador, uma incapacidade permanente ou temporária, de realizar suas atividades remuneradas.

Por fim, para conseguir qualquer benefício previdenciário devido a alienação mental, o segurado precisa ser submetido a perícia médica. Somente depois de um perito médico habilitado pelo INSS avaliar e aprovar o caso, é possível receber algum dos benefícios.

Afinal, quais os direitos de uma pessoa com alienação mental junto ao INSS?

A princípio, o indivíduo acometido pela alienação mental pode usufruir de diversos direitos previdenciários, como: auxílio doença, aposentadoria por invalidez, pensão por morte e benefício de prestação continuada.

Auxilio doença

A pessoa acometida pela alienação mental pode ter direito ao auxílio por incapacidade temporária. Contudo, para conseguir o benefício ela tem que se afastar do trabalho por um período superior a 15 dias consecutivos.

Como o próprio nome sugere, o auxílio por incapacidade temporária é destinado às pessoas que ficam temporariamente incapacitadas de prosseguir com suas atividades remuneradas.

Em síntese, a pessoa acometida pela alienação mental não precisa cumprir o mínimo de contribuições junto ao INSS. Contudo, é imprescindível que ela tenha qualidade de segurado.

Auxilio por invalidez

A pessoa acometida pela alienação mental pode ter direito ao auxílio por incapacidade permanente. Como o próprio nome sugere, para requerer este benefício, o alienado mental deve possuir uma incapacidade permanente ou sem cura.

Em outras palavras, para conseguir esse benefício, a pessoa deve estar totalmente impossibilitada de realizar qualquer trabalho que lhe garanta a subsistência.

Para solicitar o auxílio por incapacidade permanente, a pessoa acometida pela alienação mental não precisa ter contribuído as 12 vezes junto ao Instituto Nacional de Seguro Social. No entanto, para ter direito ao benefício, ela precisa ter qualidade de segurado.

Pensão por morte

Todos os dependentes que tenham deficiências graves, ou intelectual e mental, têm o direito de receber a pensão por morte. Este direito é assegurado pela Lei de Benefícios, no artigo 16.

A princípio uma pessoa acometida pela alienação mental pode ser considerada inválida. Nesse sentido, ela terá direito a pensão por morte. No entanto, a doença precisa ter acontecido antes do óbito do instituidor segurado.

Benefício de Prestação Continuada

Ao contrário dos direitos citados acima, o BPC não é uma aposentadoria. Ele consiste em uma ajuda de custo assistencial paga mensalmente para as pessoas de baixa renda que precisam. Via de regra, o valor recebido por meio desse auxílio é equivalente a um salário mínimo.

Frequentemente, o beneficiário é pago às pessoas:

• Incapacitadas para a vida e para o trabalho
• Idosas com idade superior a 65 anos que não tenham meios de prover a própria subsistência

Por ser um benefício assistencial, a pessoa com alienação mental severa pode conseguir o benefício mesmo sem ser contribuinte do INSS.

Vale ressaltar que para conseguir solicitar qualquer um desses direitos, é preciso entrar em contato com o INSS. Tanto a própria pessoa quanto seu responsável podem solicitar algum dos benefícios.

• Nesse sentido, a pessoa pode:
  Acessar o site ou o aplicativo meu INSS que está disponível para Android e IOS
• Clicar aqui para ser direcionado automaticamente para o site do Instituto Nacional de Seguro Social
• Ir presencialmente a uma agência da Previdência Social mais próxima de sua residência
• Entrar em contato com a central de atendimento do INSS no número 135.

A princípio, a aposentadoria proporcional consiste em uma aposentadoria antecipada. Isto é, um benefício previdenciário pago àqueles servidores que desejam se aposentar mais cedo. Quer saber se a aposentadoria proporcional 2024 vale a pena? Então, continue a leitura desse artigo e descubra tudo sobre essa modalidade de aposentadoria.

Afinal, o que é aposentadoria proporcional 2024?

De antemão, a aposentadoria proporcional é um benefício onde o segurado pode se aposentar mais cedo. No entanto, ao escolher essa modalidade, a pessoa recebe um valor menor que receberia se não antecipasse a aposentadoria.

Este benefício existe a muito tempo. Contudo, ele não atende totalmente os filiados ao regime geral de previdência social desde meados de 1998. Isso porque, entrou na regra de transição e foi substituído pela aposentadoria por tempo de contribuição.

Em suma, somente uma pequena parcela dos segurados filiados ao regime geral de previdência social podem requerer este benefício.

Nesse sentido, só pode solicitar a aposentadoria proporcional 2024, os segurados que:

• Já eram filiados ao Instituto Nacional de Seguro Social antes da Emenda Constitucional 20/1998 entrar em vigor
• Cumpriram o tempo mínimo de contribuição junto a previdência
• Atingiram a idade mínima exigida
• Cumpriram pedágio

Por fim, para entrar com o pedido de aposentadoria antecipada, homens e mulheres têm requisitos distintos. Por exemplo:

Homem

• Idade mínima de 53 anos
• Ter, no mínimo, 30 anos de tempo de contribuição computados
• Assumir o pedágio de 40% do tempo que faltava para atingir os 30 anos de contribuição, até 16 de dezembro de 1998
• Ter a filiação ativa junto ao Instituto Nacional de Seguro Social antes de 16 de dezembro de 1998
• Conseguir cumprir todas as exigências necessárias antes de 12 de novembro de 2019 (um dia antes da reforma da previdência entrar em vigor)

Mulher

• Idade mínima: 48 anos
• Tempo de contribuição mínimo: 25 anos
• Pedágio: 40% do tempo que faltava para cumprir 25 anos de contribuição até 16 de dezembro de 1998
• Filiação ativa junto ao Instituto Nacional de Seguro Social: antes de 16 de dezembro de 1998
• Conseguir cumprir todas as exigências necessárias antes de 12 de novembro de 2019 (um dia antes da reforma da previdência entrar em vigor)

Em síntese, não é computado somente o trabalhado realizado em regime CLT. Para completar o tempo de contribuição o servidor pode contar também com o:

• Trabalho realizado no exterior nos países que tenham algum acordo previdenciário internacional com o Brasil
• Contribuições facultativas, individuais e MEI
• Tempo como aluno aprendiz
• Trabalho rural
• Tempo de serviço militar

Vale a pena requerer a aposentadoria proporcional 2024?

Para ter a certeza se vale a pena requerer a aposentadoria proporcional 2024 vai ser necessário estudar bem o caso. Ou seja, vai depender de alguns fatores.

A princípio, vale a pena. Contudo é preciso estudar cada caso separadamente. Isso porque, o valor recebido será menor. Algumas pessoas, no entanto, já receberiam o valor mínimo permitido por lei, então, para elas se aposentar mais cedo é bem benefício.

Nas demais aposentadoria, o tempo de contribuição e a idade mínima exigida, costumam ser maiores. Ou seja:

Para homens

• Idade mínima: 65 anos
• Tempo de recolhimento: 35 anos

Para mulheres

• Idade mínima: 62 anos
• Tempo de recolhimento: 30 anos

Nesse sentido, a aposentadoria proporcional pode ser considerada um meio termo entre as aposentadorias por tempo de contribuição e por idade.

No entanto, vale ressaltar que existem dois redutores no cálculo da aposentadoria proporcional. Dessa forma, a média aritmética realizada com os salários de contribuição do servidor pode sofrer uma queda significativa.

Porém, nenhum servidor pode receber um valor inferior ao salário mínimo nacional.

Qual valor da aposentadoria proporcional 2024?

Ainda que, em alguns casos, o valor recebido seja menor, em detrimento das demais aposentadorias, o valor da aposentadoria proporcional 2024 não é tão prejudicial. Isso porque, o cálculo do benefício será feito com base nos 80% maiores salários do servidor. Em outras palavras, no momento de calcular o benéfico:

• O INSS fará uma média aritmética dos 80% maiores salários do servidor. Contudo, os que foram recebidos a partir de julho de 1994, sofrerá correção monetária
• Em seguida, com o resultado média aritmética será possível multiplicar pelo fator previdenciário.
• Por fim, basta saber que o o servidor receberá 70% do valor encontrado, + 5% em cada ano que o tempo mínimo de contribuição somado com o pedágio for ultrapassado.

Aposentadoria Proporcional 2024: como solicitar?

A princípio, o usuário precisa acessar o site ou aplicativo meu INSS que está disponível para Android e IOS ou clicar aqui para ser direcionado automaticamente

Em seguida, o requerente precisa fazer login com a conta Gov.br.

Logo após inserir os dados solicitados, o usuário pode fazer uma simulação da aposentadoria proporcional e verificar se realmente vale a pena, para seu caso, solicitar o benefício.

Por fim, basta seguir as orientações da plataforma e fazer a solicitação do benefício.

Vale ressaltar que toda e qualquer dúvida sobre este assunto pode ser sanada junto a central de atendimento. O número disponível para atender o cidadão é o 135. Em suma, o cidadão precisa apenas do número do CPF para o primeiro contato.

A princípio, quando o marido morre, a esposa dependente, tem direito a receber a aposentadoria de viúva. Ainda que a dor da perda não possa ser sanada com essa quantia, ela é de grande ajuda até a esposa se reestabelecer. Contudo, atualmente existe uma série de requisitos para conseguir a aposentadoria. Ficou interessado em saber mais sobre as regras pra conseguir esse benefício? Então, continue a leitura desse artigo e saiba mais.

Afinal, o que é a aposentadoria de Viúva 2024?

De antemão, a aposentadoria de viúva é o mesmo que o benefício previdenciário conhecido como pensão por morte. Frequentemente, tem direito a receber o benefício:

• Cônjuge ou companheiro de união estável: desde que comprove que a união aconteceu antes do óbito. Nesse caso, também é preciso comprovar a dependência do falecido.
• Divorciados: desde que comprove que recebia que recebia pensão alimentícia, por meio judicial.
• Filhos e equiparados: de modo geral, os filhos não podem ter idade superior a 21 anos para recorrer ao benefício. Contudo, o limite de idade não válido se o filho for inválido ou portador de alguma deficiência limitante. Aos enteados e aos menores tutelados, aplicam-se às mesmas regras dos filhos de sangue.
• Pais: os pais também tem o direito de receber a pensão por morte. Porém, precisam comprovar que existia a dependência econômica do falecido
• Irmãos: os irmãos dependentes só receberão o benefício caso tenha idade máxima de 21 anos de idade. Contudo, em casos de invalidez ou deficiência a regra não se aplica.

Vale ressaltar que a pensão por morte por morte não é para todos. Ela é paga somente para os dependentes de trabalhadores que faleceram ou que tiveram a morte declarada pela justiça. Ou ainda, para os dependentes de uma pessoa que já era aposentada. Nesse sentido, para conseguir o benefício, o dependente precisa:

• Comprovar o óbito ou morte presumida do contribuinte.
• Demonstrar a qualidade de segurado do falecido no momento de seu falecimento.
• Comprovar a qualidade de dependente do falecido.

Como fica a aposentadoria de viúva 2024?

A reforma da Previdência, que aconteceu em meados de 2019, comprometeu os orçamentos de diversas famílias. Além de ter que conviver com o luto, os que dependiam do falecido, podem ficar desamparados financeiramente.

Antes da reforma, as viúvas recebiam 100% do valor do benefício que, outrora, era recebido pelo falecido. Contudo, de acordo com as novas regras, o valor recebido, será equivalente a 60% do valor do salário do falecido.

A pensão pode ter aumento equivalente a 10% quando a viúva tiver filhos menores de 21 anos. No entanto, o valor da pensão por morte nunca será superior a 100%. Independente de quantos filhos sejam. E, quando esses filhos atingirem a maioridade, os 10% são cortados. Dessa forma, a viúva volta a receber somente os 60% que eram de direito.

Aposentadoria de Viúva 2024: é vitalícia?

Depois da reforma da Previdência, apenas em um caso a aposentadoria de viúva é vitalícia. Nos demais casos, existe uma duração máxima prevista para receber a pensão por morte do cônjuge.

A princípio, para determinar o prazo que a viúva receberá o benefício, o Instituto Nacional de Seguro Social irá analisar alguns fatores. Como:

O tempo de relacionamento

O tempo de relacionamento tem bastante relevância para a aposentadoria da viúva. De acordo com as novas regras, se o casamento ou união estável acontecer em até 2 anos antes do óbito, o dependente receberá a pensão por apenas por 4 meses.

O tempo em que a pessoa falecida contribuiu para o INSS

A princípio, se o segurado contribuiu para o Instituto Nacional de Seguro Social por um tempo inferior a 18 meses, a viúva dependente receberá a pensão por morte apenas por um período de 4 meses.

A idade da viúva

Após considerar o tempo de relacionamento e tempo em que a pessoa falecida contribuiu para o INSS, a idade da viúva é o fator decisivo.

Considerando que o falecido era casado a mais de 2 anos e, fez todas as contribuições exigidas, a duração do benefício vai ser estudada de acordo com a idade do dependente no momento da morte do cônjuge.

Quando a viúva tem idade:

• Inferior a 22 anos: a viúva recebe o benefício por 3 anos consecutivos.
• Entre 22 e 27 anos: a viúva recebe a aposentadoria de viúva por 6 anos.
• Entre 28 e 30 anos: a viúva recebe a pensão por até 10 anos.
• De 31 a 41 anos: a viúva recebe o benefício por 15 anos
• Entre 42 e 44 anos: a viúva recebe o benefício por 20 anos
• Superior a 45 anos: a viúva recebe o benefício vitalício

Por fim, a pensão vitalícia só é concedida quando o cônjuge dependente tem idade superior a 45 anos. Porém, as mulheres que ficaram viúvas até o ano de 2020, com idade de 44 anos na data do óbito também podem receber a pensão vitalícia.

Vale ressaltar que, se óbito aconteceu antes de 2015, a pensão por morte também é vitalícia, isto é, independentemente da idade da viúva.

A princípio, a aposentadoria italiana é um benefício que pode ser conquistada por pessoas com idade aproximada de 67 anos. Contudo, eles também precisam ter, no mínimo, 20 anos de contribuição. Ficou interessado em saber mais sobre o assunto? Então, continue a leitura desse artigo e veja as regras, o valor e quem tem direito.

Aposentadoria Italiana: o que é?

Quem nunca pensou em morar em um país europeu altamente desenvolvido? A ideia de admirar um lindo luar, degustando uma boa massa e um bom vinho, é cativante.

Muitos brasileiros têm se encantado com essa ideia. As pessoas que trabalharam por muito tempo em território brasileiro, estão começando a viver na Itália depois de se aposentar. E, para melhorar, eles têm o direito de receber a aposentadoria brasileira na Itália.

Essa facilidade é possível graças ao Acordo Internacional de Previdência. Com esse tratado internacional, o Brasil e a Itália mostraram interesse mútuo em constituir relações.

Nesse sentido, os brasileiros e os italianos tem direito de usufruir de diversos benefícios. Dentre eles, os previdenciários.

A princípio, a aposentadoria italiana pode ser solicitada por àquelas que tem, no mínimo, 20 anos de contribuição e idade entre 62 e 66 anos.

O valor dessa aposentadoria é calculado de acordo com a média dos salários que uma pessoa recebeu no decorrer dos anos. Nesse sentido, quanto mais jovem a pessoa solicitar a aposentadoria, menor será o valor.

Aposentadoria Italiana 2024: regras

A princípio, pensão ordinária de velhice ou a pensione de rechiai, como chamam na Itália, consiste em um benefício. Essa aposentadoria é concedida ao cidadão que cumpre todos os requisitos previstos na legislação.

De antemão, para conseguir este benefício na Itália, o cidadão precisa:

Atingir a idade mínima

A idade mínima exigida para a que o cidadão possa solicitar a aposentadoria comum na Itália desde 2019, é de 67 anos. Essa idade mínima se manterá em 2024 e em 2024. Isso porque, a expectativa de vida dos italianos diminuiu, devido aos problemas recentes.

Residir na Itália

Ainda que um brasileiro faça contribuições para o INSS e para o INPS, ele precisa estar morando na Itália quando solicitar a aposentadoria.

O Acordo Previdenciário Internacional da Itália com o Brasil deixa isso bem claro. Vale ressaltar que, com esse acordo os brasileiros podem acessar a rede pública de saúde do país.

Não ter nenhum vínculo empregatício

Ao contrário da aposentadoria brasileira, para recorrer à aposentadoria italiana o cidadão não pode ter nenhum vínculo empregatício ativo.

Somar um número mínimo de contribuições para o sistema

Em síntese, uma pessoa não pode solicitar a aposentadoria italiana 2024 sem ter trabalhado. Dessa forma, para solicitar o benefício uma pessoa precisa ter acumulado, no mínimo, 20 anos de contribuição.

Contudo, a pessoa não precisa prestar serviços somente no território italiano. Ou seja, ela pode incluir no cálculo todas as contribuições realizadas em outros países que permitem fazer a convenção internacional sobre a seguridade social.

Os brasileiros, por exemplo, podem efetuar o pagamento de todas as contribuições para a segurança social e se aposentar na Itália.

Ainda que não tenham sejam considerado cidadãos italianos, eles possuem um tratamento igualitário com os trabalhadores italianos.

Vale ressaltar que as regras são revistas constantemente. Dessa forma, é preciso considerar o contexto econômico, social e político do momento, antes de solicitar a aposentadoria italiana 2024.

Afinal, qual o valor da aposentadoria Italiana?

Diferentemente do Brasil, na Itália não existe um salário mínimo nacional. Nesse sentido, sem um piso de aposentadoria, ela é calculada de acordo com as contribuições de cada cidadão.

Em outras palavras, a base para calcular a aposentadoria italiana é avaliada por meio dos salários recebidos no decorrer da vida profissional.

Contudo, o valor mínimo que um aposentado recebeu nesse ano foi € 515,58.

Aposentadoria Italiana 2024: quem tem direito?

A princípio, quem tem direito a receber a aposentadoria italiana 2024 são todos os trabalhadores que cumpriram os requisitos estabelecidos. Isto é, ter a idade mínima exigida, residir em solo italiano, não ter nenhum vínculo empregatício ativo e somar 20 anos de contribuição para o sistema.

Como solicitar a aposentadoria italiana?

O brasileiro que deseja dar entrada no pedido de aposentadoria por velhice precisa procurar um dos órgãos responsáveis. Ou seja, o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) ou o CAF Patronato. Nesse sentido, para acelerar o processo é importante que o cidadão atenda a todos os requisitos mínimos exigidos.

Em seguida, a própria instituição deve orientar o cidadão em relação a uma lista detalhada de documentos necessários. Frequentemente, são solicitados documentos como:

• Comprovantes de residência permanente
• Documentos pessoais
• Comprovantes de pagamento do contribuinte Documentos comprobatórios sobre à atuação profissional do cidadão

Por fim, a instituição irá analisar o caso, bem como, o perfil do requerente e conceder ou negar a aposentadoria italiana 2024. Caso o InstitutoNacional de Previdência Social entenda que o cidadão cumpriu todos os requisitos exigidos, o brasileiro pode receber a aposentadoria italiana 2024 e aproveitar todos os recursos do benefício.