Dissídio Salarial 2024: Quem Tem Direito e Como calcular o reajuste 2024

O dissídio salarial 2024 tem como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor do último ano. Em outras palavras, esse reajuste anual é baseado na inflação. Quer saber mais sobre o tema? Então, continue a leitura desse artigo e descubra quem tem direito ao dissídio salarial 2024 e como calcular o reajuste.

Afinal, o que é dissídio salarial?

Primeiramente, a consolidação das leis do trabalho, isto é, a CLT estabelece que algumas normas e regras devem ser seguidas para o bom relacionamento trabalhista. Assim, tanto as empresas quanto os colaboradores não serão acometidos por conflitos desnecessários.

Esses conflitos também são conhecidos como dissídios. Normalmente, os dissídios só podem ser resolvidos por meio de processos trabalhistas. O que requer muito tempo e necessita de um alto investimento financeiro.

O dissídio salarial, é o conflito que pode existir devido a perda do poder de compra do trabalhador. Pensando em minimizar essas divergências, o sindicato e as empresas negociam qual a melhor forma de resolver o impasse. Em linhas gerais, o sindicato representa o interesse dos trabalhadores.

Em outras palavras, o dissídio salarial consiste em um acordo que acontece entre empresas e funcionários, mediado pelos sindicatos. Isso porque, essa é a melhor forma para fazer o reajuste percentual do salário com base na inflação do ano anterior. Ou seja, o reajuste salarial, baseado na inflação do ano anterior, chama-se dissídio.

Essa inflação, por sua vez, é calculada sobre o valor dos produtos no Brasil. Vários produtos e serviços influenciam diretamente no cálculo da inflação. Por exemplo:

• Alimentação e bebidas
• Habitação
• Transporte
• Saúde e cuidados pessoais
• Vestuário
• Despesas pessoais
• Educação
• Comunicação
• Artigos de residência e equivalentes

Por fim, o índice de preços no consumidor acumulado dos últimos 12 meses foi de 5,79%. Esse valor vai embasar os cálculos para os reajustes salariais.

Inflação X Dissídio Salarial

A princípio, a inflação é o aumento geral nos preços de bens e serviços. Quando o nível geral de preços aumenta, o poder de compra do dinheiro sofre uma queda brusca. Normalmente, a inflação é provocada pelo desequilíbrio entre oferta e demanda. Isto é, tanto o aumento dos custos de produção, a maior emissão de papel-moeda, quanto a expectativa sobre a flutuação ou pela inércia na taxa inflacionária, impactam diretamente na inflação.

Para que a inflação não seja tão agressiva e dolorosa, existe o dissídio salarial. Com esse procedimento, o valor do salário do próximo ano, tende a acompanhar a inflação do ano anterior. Em outras palavras, para encontrar o valor do novo salário, basta que o salário atual seja multiplicado pelo percentual do reajuste.

Embora não tenha grande relevância no presente, com essa manobra o brasileiro não perde totalmente seu poder de compra.

Dissídio Salarial 2024: quem tem direito?

A princípio, tem direito ao dissídio salarial 2024:

• Todo trabalhador brasileiro com registro em carteira
• Pessoas que recebem benefícios assistenciais do governo
• Todo trabalhador que utilizam do salário mínimo 2024 como referência como os autônomos
• Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social
• Pessoas que recebem o abono PIS e PASEP
• Beneficiários BPC
• Trabalhadores que recebem seguro desemprego
• Segurados do INSS que estão recebendo benefícios previdenciários como, auxílio doença, aposentadoria, pensão por morte, auxílio maternidade, e seguro desemprego

Todas essas pessoas são impactadas diretamente com o dissídio salarial 2024.Isso porque, o governo federal toma como base o valor do salário mínimo para definir quanto deve ser destinado aos programas de transferência de renda.

Além disso, as contribuições como as do MEI e as faixas de contribuição ao INSS, bem como, a previdência do servidor público também sofrem reajuste conforme o dissídio salarial 2024.

Nesse sentido, é de suma importância aprender a calcular o reajuste que acontece anualmente.

Dissídio Salarial 2024: como calcular o reajuste?

Como dito anteriormente, para encontrar o dissídio salarial 2024, o governo analisou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, isto é, 2023. Hoje já sabemos que o índice de preços no consumidor acumulado dos últimos 12 meses foi de 5,79%.

Assim, no dia 31 de dezembro, o governo publicou a portaria informando o reajuste no salário mínimo para 2024. O novo valor do salário mínimo para 2024 não pode ser abaixo da inflação do ano anterior.

Então, para encontrar o valor do novo salário mínimo foi utilizado o resultado da inflação de 2023. Somente com esse cálculo e com esse reajuste, é possível assegurar que o cidadão brasileiro tenha seu poder de compra protegido.

Vale ressaltar que, sem a capacidade de adquirir bens e serviços com determinada unidade monetária, o brasileiro médio cairia rapidamente em decadência, enquanto os mais pobres, entrariam em colapso.

O cálculo do dissídio salarial 2024 para o trabalhador da empresa privada, segue a mesma regra. Isto é, o resultado encontrado quando multiplicar o salário atual pelo percentual do reajuste.