Licença Nojo 2024: Quantos dias de atestado (falecimento de avós) 2024

Em linhas gerais, a licença nojo 2024 consiste em um afastamento. Normalmente ela é concedida ao trabalhador quando existe o falecimento dos avós. Quer saber mais sobre o tema? Então, continue a leitura desse artigo e descubra quantos dias de atestado o trabalhador tem direito em virtude da morte dos avós.

Licença Nojo 2024: o que é?

Desde meados dos anos 1943, os trabalhadores assegurados pela Consolidação das leis Trabalhistas, têm direito a se afastar do trabalho por motivo de luto. A Licença Nojo foi implementada em conjunto com outros direitos trabalhistas durante o governo de Getúlio Vargas.

Hoje, a licença nojo é prevista no artigo 473 da CLT. De acordo com o texto, o trabalhador poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, em caso de falecimento do cônjuge, descendente, ascendente, irmão ou similares.

Em síntese, a licença nojo 2024 é um direito de todos os trabalhadores que estejam protegidos pelo regime CLT. Com essa licença, o trabalhador pode se afastar das suas atividades habituais sem sofrer quaisquer prejuízos em seu salário. Isto é, quando um parente próximo vier a falecer.

A nomenclatura da licença bastante peculiar. Por esse motivo, ela gera curiosidade em muitas pessoas. A princípio, o nojo é um sentimento de repulsa. Normalmente, o sentimento é despertado quando o indivíduo entra em contato com algo que não é agradável.

Embora a perda de primos, sobrinhos, tios, sogros e equivalentes seja tão dolorosa quanto a perda dos familiares, quiçá até mais, essas perdas não dão direito a licença nojo. Em outras palavras, não é possível que o trabalhador fique alguns dias afastados, para superar o luto, sem ter reduções em seu salário.

No entanto, é importante dizer que alguns acordos coletivos podem permitir que o colaborador solicite a licença nojo mesmo durante a perda de parentes mais afastados.

Por fim, segundo a legislação, o trabalhador tem direito a solicitar a licença nojo quando houver a morte de:

• Companheiro de relação homo afetiva ou união estável, desde que devidamente comprovadas
• Padrastos e madrastas e enteados
• Ascendentes como bisavós, avós, pai e mãe
• Descendentes como bisnetos, netos e filhos. Mesmo que natimortos

Quantos dias de atestado o trabalhador tem direito em virtude da licença nojo 2024?

Antes de tudo, é importante saber que a lei considera dias consecutivos e não dias úteis. Ou seja, se o familiar vier a falecer em uma sexta-feira, por exemplo, tanto o sábado quanto o domingo serão contados como dias de afastamento. Vale ressaltar ainda que, os feriados também são contados como dias de licença. Essa regra só pode sofrer alterações quando a empresa optar pelos acordos ou convenções.

Ainda que o processo do luto possa demorar anos para ser superado, as leis trabalhistas não permitem que o trabalhador fique afastado por tanto tempo. Normalmente, não existe um prazo exato para a Licença Nojo. Porém, a licença começa a ser contabilizada logo no dia seguinte ao falecimento.

Nos primeiros dias, da licença nojo 2024, o trabalhador pode providenciar o funeral e comparecer na cerimônia de sepultamento de seu ente querido. Já nos demais, o trabalhador pode se recuperar e cumprir o luto.

Por fim, para saber quantos dias de atestado o trabalhador tem direito em virtude da licença nojo 2024, é necessário saber seu modelo de trabalho. Por exemplo:

• Trabalhadores sob regime da CLT tem direito a dois consecutivos de afastamento, sem prejuízo em seu salário. O prazo começa a ser contabilizado a partir da data do falecimento de um parente direto.
• Os servidores públicos, por sua vez, podem se afastar de suas atividades habituais, por motivo de morte de familiares, por oito dias consecutivos. O prazo também começa a ser contabilizado a partir da data do falecimento do familiar.
• Os professores podem se afastar por até nove dias consecutivos. Seja servidores federais ou os que estão sob regime da CLT. Assim como os demais profissionais, o prazo começa a ser contabilizado a partir da data do falecimento do parente direto.

Licença Nojo 2024: documentos necessários

Para ter direito a licença nojo e, consequentemente, aos dias de afastamento remunerado, o trabalhador deve comunicar o falecimento de seu familiar ao setor de Recursos Humanos. Na sequência, o trabalhador pode preocupar somente com o funeral e com a recuperação do luto. Isso porque, não existe nenhuma lei especificando que o trabalhador precisa entregar algum documento assim que o óbito é descoberto.

Contudo, no momento de retornar às atividades laborais, o empregado deve entregar uma cópia da certidão de óbito. Esse documento será utilizado para comprovar o falecimento de seu familiar. Além disso, para o RH analisar o afastamento, o trabalhador precisa apresentar documentos que comprovem o parentesco. Por exemplo:

• Certidão de casamento
• Certidão de união estável ou similar
• Comprovante de endereço
• Certidão de nascimento de algum filho do casal
• Conta bancária conjunta

Por fim, com os documentos entregues após o retorno do funcionário às suas atividades habituais, o trabalhador não terá quaisquer prejuízos em seus rendimentos por causa da licença nojo 2024.