Erros do INSS: Quais os problemas mais comuns e como resolver 2024
Os erros do INSS podem prejudicar de modo significativo o benefício previdenciário que o segurado tem direito. Pode acontecer, por exemplo, das divergências nas informações impedirem o seguro de receber o auxílio, ou ainda, receber um valor equivocado. Quer saber mais sobre o tema? Então, continue a leitura desse artigo e descubra quais os problemas mais comuns no INSS e como resolvê-los.
Afinal, que os erros do INSS mais comuns e como resolvê-los?
Dentre os erros meu.inss.gov.br/#/loginINSS mais comuns, estao:
Não considerar períodos de atividade especial
São consideradas atividades especiais todas aquelas que colocam em risco a saúde ou a integridade física do trabalhador. Em virtude da grande exposição aos agentes nocivos, os trabalhadores terão a possibilidade de contar tempo especial em sua aposentadoria. Um erro do INSS bastante comum é não contabilizar esse tempo.
Para resolver esse problema, é necessário que o segurado comprove que trabalhou, ao menos um breve período, em atividade periculosas ou insalubres. A comprovação pode acontecer por meio de documentos ou apenas por se enquadrar em uma categoria profissional que exerce as atividades especiais.
Não considerar períodos de serviço militar
Outro erro do INSS muito comum é não considerar os períodos de serviço militar. Geralmente, esse período pode ser comprovado com o Certificado de Reservista.
Nesse sentido, para resolver esse problema basta que o servidor apresente esse documento ao INSS e solicite a revisão de seu requerimento.
Não considerar períodos de atividade rural
A princípio, o INSS só concede a aposentadoria rural ao trabalhador que nasceu na roça e exerceu atividades apenas para assegurar o sustento familiar. Assim, para que o órgão considere os períodos de atividade rural, o interessado precisa comprovar e requerer seu direito.
Para resolver esse erro do INSS é bem simples. Basta que o segurado solicite que esse período seja incluído no cálculo de sua aposentadoria e reúna documentos comprobatórios e testemunhas.
Não considerar períodos de atividade informal
Normalmente, não é fácil comprovar os períodos de atividades informais. Isso porque, o trabalhador não tem vínculo registrado na CLT, nem contrato de trabalho e tampouco holerites. Assim, o INSS não considera esses períodos no cálculo da aposentadoria.
Para resolver esse problema, o segurado precisa apresentar testemunhas e fazer um requerimento de justificação ou solicitar uma audiência para comprovar que realmente exerceu atividade informais em determinado período
Não considerar tempo de benefício por incapacidade
É muito comum que os segurados do INSS precisem se afastar das atividades laborais por motivo de incapacidade. Durante o tempo afastado, o INSS precisa arcar com o valor de um benefício para o segurado. No entanto, mesmo sem contribuir nesse período, ele deve ser contabilizado para a aposentadoria.
Normalmente, o órgão não fará a consideração desse tempo e será mais um erro do INSS. Para resolver esse problema, o segurado deve procurar à instituição e solicitar que a contagem do tempo de afastamento seja considerada na carência.
Aplicar fator previdenciário de forma indevida
Em síntese, o fator previdenciário consiste em um fator multiplicativo. Ele é aplicado ao valor dos benefícios previdenciários. Normalmente, ele considera o tempo de contribuição, a idade do segurado e a expectativa de sobrevida.
Dessa forma, o fator previdenciário está diretamente relacionado ao valor do benefício. Portanto, quando esse é aplicado de forma indevida o segurado pode ser muito prejudicado.
Para resolver esse problema é necessário solicitar uma revisão junto ao Instituto Nacional de Seguro Social. Além disso, é necessário apresentar documentos para comprovar o erro do INSS.
Não considerar tempo como aluno-aprendiz
Hoje em dia, é possível considerar o tempo como aluno-aprendiz para fins previdenciários. Isto é, desde que o aluno aprendiz tenha estudado e trabalhado nas escolas técnicas. Um erro bem comum do INSS é não contabilizar esse tempo de forma automática.
Então, para resolver esse problema o segurado, que se encaixa nas regras, deve procurar a instituição com a certidão contendo informações em relação ao período em mãos. E, na sequência, solicitar a inclusão do tempo como aluno-aprendiz no cálculo da aposentadoria
Não considerar salários de contribuição maiores
A princípio, o Instituto Nacional de Seguro Social é regido por um conjunto de regras próprias. Dessa forma, o valor de cada benefício é feito de uma forma particular. Por serem um tanto quanto confusos, é muito comum que o INSS erre no momento de calcular os valores.
Para resolver esse problema, é necessário comparar o CNIS, a guia da previdência, o holerite e a Carta de Concessão. Além disso, o INSS deve ser comunicado do erro.
Ignorar o adicional de 25% na aposentadoria por invalidez
Outro erro do INSS muito comum é ignorar o adicional de 25% na aposentadoria por invalidez. Normalmente, esse benefício é destinado aos segurados que precisam de ajuda continua até para realizar as tarefas mais básicas do dia a dia.
Para resolver esse problema, o segurado deve providenciar toda a documentação necessária e procurar o INSS para que o erro seja corrigido.
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Roni Pereira Moreira
CRC SP175.296/0-7
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