Gestantes Benefícios do Governo: Como se Cadastrar 2024

As gestantes, de baixa renda e que vivem em situação de vulnerabilidade social, possuem o direito de participar de uma série de benefícios concedidos pelo governo. Quer saber como se cadastrar em cada um deles? Então, continue a leitura desse artigo.

Gestantes: Benefícios do Governo

O governo federal pensando em ajudar com recursos financeiros às gestantes que estão em situação de pobreza e extrema pobreza, vêm disponibilizando alguns benefícios. Os mais divulgados dentre eles, são:

Benefício Composição Gestante (BCG)

Com esse auxílio, o governo federal pretende conceder uma ajuda de custos extra para a gestante. Contudo, essa mulher precisa ter uma baixa renda e viver em situação de vulnerabilidade social.

As gestantes que têm o direito a receber esse suporte precisam ter o cadastro ativo e atualizado no CadÚnico. É como base nesse cadastro que o governo irá analisar o perfil de cada grávida e destinar os recursos às que mais precisam.

O valor do BCG, isto é, do Benefício Composição Gestante é de R$65,00 e terá duração máxima de nove meses. No entanto, essa é uma quantia que pode ser somada ao Auxílio Brasil.

Vale ressaltar ainda que, no caso de existir duas gestantes no mesmo núcleo familiar, ambas terão direito a receber o novo benefício.

Como se cadastrar?

Ainda não existe uma plataforma digital para que as gestantes realizem sua inscrição para receber o Benefício Composição Gestante (BCG) 2024. Dessa forma, é o próprio governo que analisa o perfil de cada gestante e escolhe as novas beneficiárias.

Contudo, é de suma importância que a gestante mantenha atualizadas suas informações e tenha um registro ativo no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) e no CadÚnico.

Auxílio Brasil

Vale ressaltar que o Auxílio Brasil surgiu com a proposta de substituir o auxílio Bolsa Família. Dessa forma, este benefício do governo é destinado a atender as famílias em situação de extrema pobreza.

O Auxílio Brasil também consegue reunir diversos programas sociais de políticas públicas, saúde, educação, emprego e renda em apenas um.

Dentre os principais motivos para destinar os recursos, estão:

• Fazer com que crianças e jovens tenham alto desempenho científico e tecnológico
• Promover a cidadania utilizando benefícios ofertados pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
• Promover o desenvolvimento de crianças e adolescentes que se encontram em situação de pobreza ou extrema pobreza
• Garantir que a primeira infância seja estimulada com foco na saúde física, cognitiva, psicológica e socioafetiva.
• Estimular o atendimento de crianças em creches
• Estimular, sobretudo, que as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social venham a se emancipar dela.

Bem como o Benefício Composição Gestante (BCG), o Auxílio Brasil também é coordenado pelo Ministério da Cidadania.

O valor desse benefício para as gestantes, também é de R$ 600 reais, no entanto, somado com o Benefício Composição Gestante (BCG) o valor sobe para R$665.

Como se cadastrar?

Ainda que seja possível realizar um pré-cadastro pelo site, o cidadão que desejar se cadastrar para receber o Auxílio Brasil deve ir presencialmente à uma unidade do CRAS com a documentação necessária em mãos.

Auxílio Gás

Ainda que não seja um benefício exclusivo para as mulheres grávidas, o auxílio gás também pode ser solicitado pela gestante em situação de vulnerabilidade social.

Como o próprio nome sugere, esse benefício surgiu com a intenção de minimizar o impacto do preço do gás de cozinha sobre o orçamento das famílias de baixa renda.

Diferente do Benefício Composição Gestante (BCG), o auxílio gás é pago somente para um membro da família e em meses alternados.

O valor de R$ 52,00 foi calculado de modo a pagar cerca de 50% do gás de cozinha.

Como cadastrar?

Para receber esse auxílio, basta que o cidadão tenha o cadastro ativo e atualizado no CadÚnico. A seleção das famílias beneficiárias será feita diretamente por ele.

CadÚnico

Como visto, ter um cadastro ativo e atualizado no CadÚnico é de suma importância para que a gestante consiga obter benefícios financeiros do governo. Isso porque, é com as informações contidas neste cadastro que o governo tem a capacidade de identificar todas as famílias de baixa renda que existem no território nacional. Portanto, para realizar o cadastro, a gestante precisa comparecer ao CRAS mais próximo da sua residência com os seguintes documentos:

• Documento oficial com foto
• Número do CPF
• Título de eleitor
• Certidão de Nascimento ou Casamento
• Vale ressaltar que a documentação apresentada precisa ser de todos os que integram o núcleo familiar.

Mas, atenção. Para ter o direito de se inscrever no Cadastro Único e usufruir dos benefícios que são atrelados ao governo, as famílias devem ter renda mensal por pessoa de até meio salário ou renda familiar total de até três salários mínimos por mês. Cabe dizer também que a entrada nos programas sociais não é automática, posto cada um deles tem suas normas e regras específicas.