Tendinite da aposentadoria do INSS? Veja os direitos 2024

A tendinite, isto é, a lesão por esforço repetitivo pode dar direito à aposentadoria junto ao Instituto Nacional de Seguro Social. No entanto, necessário avaliar o perfil do segurado e o grau da lesão. Quer saber mais sobre o tema? Então, continue a leitura desse artigo e descubra quais os direitos da pessoa com tendinite no INSS.

O que é tendinite?

Em linhas gerais, a tendinite consiste na inflamação dos tendões de uma pessoa. A princípio, a doença pode ser motivada por diversos fatores. No entanto, a principal causa da tendinite é a lesão por esforço repetitivo.

Normalmente, a pessoa que desenvolve a tendinite precisa ficar com o braço imobilizado. Ou seja, o trabalhador que é acometido pela inflamação nos tendes deve ser afastado do trabalho até que a inflamação se cure. Afinal, se a tendinite não for tratada corretamente, ela pode se tornar uma doença crônica.

Quando a doença evolui para esse quadro, a pessoas sente dores fortes e constantes. Além disso, é muito comum desenvolver, junto da tendinite crônica, uma atrofia muscular. Quando isso acontece, o trabalhador adquire grandes dificuldades para realizar movimentos e carregar objetos pesados.

De modo a ter o tratamento adequado, o trabalhador pode recorrer aos benefícios previdenciários. Isto é, se estiver em dia com suas obrigações junto à Previdência Social. A tendinite pode, inclusive, dar direito à aposentadoria por invalidez.

Direitos do segurado do INSS acometido pela tendinite

Para fins previdenciários a tendinite é considerada uma doença ocupacional. Afinal, a inflamação do tendão geralmente se desenvolve a partir da exaustão do tendão. Ou seja, os movimentos repetitivos estão diretamente ligados à tendinite e a outras doenças ocupacionais do trabalho. Dessa forma, o segurado pode ter direito ao auxílio acidente, ao auxílio doença e a aposentadoria por invalidez.

Auxílio Acidente

Por ser um benefício de natureza indenizatória, o auxílio acidente é destinado aos segurados que perderam a capacidade laborativa. Seja de forma parcial e permanente. Nesse contexto, o segurado acometido pela tendinite tem direito ao auxílio acidente. Isso porque, a lesão do tendão tende acontecer devido ao esforço repetitivo.

Para usufruir desse direito junto ao INSS, o trabalhador deve apresentar a Comunicação do Acidente de Trabalho em até 1 dia depois da ocorrência. Além disso, é necessário que o segurado:

• Esteja em dia com as contribuições e, consequentemente, na qualidade de segurado;
• Tenha tomado ciência da tendinite enquanto estava no ambiente de trabalho;
• Tenha reduzida a capacidade laborativa em virtude da tendinite.

Auxílio doença

A princípio, o auxílio doença é concedido ao segurado que fica incapaz de realizar suas atividades laborais por um certo período de tempo. Para que um segurado acometido pela tendinite consiga o auxílio doença, ele deve:

• Ter a carência de 12 contribuições previdenciárias mensais;
• Possuir qualidade de segurado no momento em que a tendinite fora descoberta;
• Tenha a incapacidade temporária para o trabalho comprovada perícia médica;
• Esteja vinculado à empresa e afastado do trabalho por mais de 15 dias consecutivos ou 60 dias intercalados, por motivo de tendinite.

Aposentadoria por invalidez

Ao contrário do auxílio doença, a aposentadoria por invalidez é um benefício de caráter permanente. Ou seja, para que uma pessoa acometida pela tendinite tenha direito a usufruir da aposentadoria por invalidez, ela deve ser considerada, pela perícia médica do INSS, permanentemente incapaz de prosseguir com suas atividades profissionais. Além disso, o trabalhador precisa:

• Estar inscrito no regime da Previdência antes de ser acometido pela tendinite;
• Ter o período de carência de 12 meses completos;
• Ser considerado totalmente incapaz para o trabalho pelo perito médico do INSS.

Vale destacar que, para ter direito à aposentadoria por causa da tendinite, o segurado deve submeter-se a nova perícia médica a cada dois anos. O procedimento é necessário para verificar se a doença persiste.

Como comprovar a tendinite e como solicitar a aposentadoria no INSS?

O segurado pode utilizar todos os exames realizados para diagnosticar a doença para comprovar a tendinite junto ao INSS. Dessa forma, são necessários documentos, como:

• Atestados
• Exames
• Relatórios
• Comunicação de acidente de trabalho

Além disso, o segurado também pode precisar apresentar:

• Declaração com a data do último dia trabalhado na empresa
• Documento de identificação com foto
• Número do CPF Carteira de trabalho
• Carnês de contribuição
• Declaração de sindicato
• Contratos de arrendamento.

Após reunir toda a documentação comprobatória necessária, o segurado pode entrar em contato com o INSS pelo telefone ou via internet. De antemão, o telefone é o 135 e o segurado deve solicitar o agendamento da perícia médica. Por fim. para agendar a perícia via internet, o trabalhador acometido pela tendinite, deve:

• Acessar o site do INSS ;
• Clicar em “Pedir Benefício por Incapacidade”;
• Selecionar a opção “Agendar Perícia” e, na sequência, em “Perícia Inicial”;
• Informar se já existe os documentos médicos que comprovem a condição de incapacidade permanente;
• Anexar os documentos solicitados e escolher uma data e um horário para comparecer à perícia médica à agência da Previdência Social.